Pronunciamento de Papaléo Paes em 19/08/2003
Discurso durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas ao programa de combate à AIDS.
- Autor
- Papaléo Paes (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: João Bosco Papaléo Paes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SAUDE.:
- Críticas ao programa de combate à AIDS.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/08/2003 - Página 24273
- Assunto
- Outros > SAUDE.
- Indexação
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- REGISTRO, ANUNCIO, IMPRENSA, LANÇAMENTO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO), COMBATE, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), DISTRIBUIÇÃO, PRESERVATIVO, ESTUDANTE, AMBITO NACIONAL.
- DEFESA, ANALISE, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRESERVATIVO, ESTUDANTE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, RISCOS, RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO, INCENTIVO, SEXUALIDADE, ADOLESCENCIA, AUMENTO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, GRAVIDEZ.
- CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROGRAMA, COMBATE, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATENÇÃO, MATERIA.
O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje os jornais trazem ao conhecimento de todos nós que o Governo lança, em conjunto com o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Programa de Combate à Aids.
A partir deste ano, e nos próximos anos, serão distribuídos cerca de 235 milhões de preservativos, anualmente, a 2,5 milhões de estudantes em todo o País.
Nossa intenção não é criticar por criticar. Entretanto, faz-se necessária uma profunda reflexão sobre os critérios para a distribuição de tais preservativos, pois não podemos aceitar que haja apenas inovação inconseqüente na política pública no setor das doenças sexualmente transmissíveis e na defesa da gravidez precoce.
Há uma pergunta que deve ser feita dentro desse contexto: a distribuição de preservativos a alunos de ensino fundamental e médio não irá, de certa forma, estimular a sexualidade em adolescentes ou até mesmo em pré-adolescentes, com conseqüências imprevisíveis? E quando o programa terminar?
Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entendemos que se faz necessário ouvir outros setores da sociedade, entre eles os grupos religiosos, a fim de que o objetivo do projeto não venha a ficar comprometido, com conseqüências maiores, entre essas o aumento da prostituição neste País, que muito nos preocupa.
Hoje, Srªs e Srs. Senadores, ouvia uma determinada rádio de alcance nacional quando o Sr. Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, estava dando uma entrevista. Indagado sobre os locais onde iriam ser distribuídas as camisinhas aos alunos do ensino fundamental e médio, S. Exª citou até as cantinas dos colégios como pontos de distribuição.
Como médico e como alguém que preserva a família na sociedade brasileira, gostaria que o Sr. Ministro tivesse cuidado com essa pressa. Estamos vendo que o Governo Federal determinou aprovar com a maior brevidade - e até com muita precipitação - as reformas previdenciária e tributária. Daqui a dois, três, quatro, cinco ou dez anos, se elas não derem certo, será fácil corrigir o engano por meio do voto parlamentar. Porém, o programa que está sendo instituído de distribuição de preservativos a alunos do ensino fundamental e médio, logicamente, poderá produzir resultados irreparáveis para a família, para a nossa sociedade, e, nesse caso, o voto não terá nenhum valor.
Portanto, Sr. Ministro da Saúde e Sr. Ministro da Educação, como Parlamentar, peço a V. Exªs que observem atentamente o que poderão estar reservando para o futuro dos menores deste País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.