O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje os jornais trazem ao conhecimento de todos nós que o Governo lança, em conjunto com o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Programa de Combate à Aids.

A partir deste ano, e nos próximos anos, serão distribuídos cerca de 235 milhões de preservativos, anualmente, a 2,5 milhões de estudantes em todo o País.

Nossa intenção não é criticar por criticar. Entretanto, faz-se necessária uma profunda reflexão sobre os critérios para a distribuição de tais preservativos, pois não podemos aceitar que haja apenas inovação inconseqüente na política pública no setor das doenças sexualmente transmissíveis e na defesa da gravidez precoce.

Há uma pergunta que deve ser feita dentro desse contexto: a distribuição de preservativos a alunos de ensino fundamental e médio não irá, de certa forma, estimular a sexualidade em adolescentes ou até mesmo em pré-adolescentes, com conseqüências imprevisíveis? E quando o programa terminar?

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entendemos que se faz necessário ouvir outros setores da sociedade, entre eles os grupos religiosos, a fim de que o objetivo do projeto não venha a ficar comprometido, com conseqüências maiores, entre essas o aumento da prostituição neste País, que muito nos preocupa.

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, ouvia uma determinada rádio de alcance nacional quando o Sr. Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, estava dando uma entrevista. Indagado sobre os locais onde iriam ser distribuídas as camisinhas aos alunos do ensino fundamental e médio, S. Exª citou até as cantinas dos colégios como pontos de distribuição.

Como médico e como alguém que preserva a família na sociedade brasileira, gostaria que o Sr. Ministro tivesse cuidado com essa pressa. Estamos vendo que o Governo Federal determinou aprovar com a maior brevidade - e até com muita precipitação - as reformas previdenciária e tributária. Daqui a dois, três, quatro, cinco ou dez anos, se elas não derem certo, será fácil corrigir o engano por meio do voto parlamentar. Porém, o programa que está sendo instituído de distribuição de preservativos a alunos do ensino fundamental e médio, logicamente, poderá produzir resultados irreparáveis para a família, para a nossa sociedade, e, nesse caso, o voto não terá nenhum valor.

Portanto, Sr. Ministro da Saúde e Sr. Ministro da Educação, como Parlamentar, peço a V. Exªs que observem atentamente o que poderão estar reservando para o futuro dos menores deste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.