O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1910, há quase um século, a Inspetoria de Obras Contra as Secas, antecessora do atual DNOCS, contratou o engenheiro Roderic Craudall, de nacionalidade norte-americana, para a seleção de um local vantajoso para a construção de um açude de grande porte na região do médio Jaguaribe. Nessa época o engenheiro Roderic Craudall identificou o local conhecido como Boqueirão do Cunha e, fixando acampamento nesse ponto, iniciou os estudos preliminares do sítio.

Há duas semanas, a principal etapa da Barragem do Castanhão, como obra civil, foi concluída, pois foi completado o coroamento do maciço de terra e o de concreto, faltando apenas pequenas obras de acabamento, como sinalização, iluminação etc. Muita luta e muita disposição para enfrentar os obstáculos e dificuldades que separam os estudos de identificação do projeto pelo engenheiro americano e a conclusão das obras civis da barragem pela empresa Andrade Gutierrez.

Desejo, neste pronunciamento, apresentar uma síntese dos aspectos e dimensões mais decisivos desse projeto para o desenvolvimento do Ceará.

Em 1995, uma parceria foi concretizada entre o DNOCS, que construiria a Barragem e financiaria as principais ações complementares, e o Governo Estadual, que ficaria responsável pelas atividades locais ligadas ao deslocamento da população afetada pela criação do novo lago.

Nesses oito anos, foram aplicados cerca de US$150 milhões, sendo US$114 milhões pelo Governo Federal e US$36 milhões pelo Governo Estadual. Mas esse projeto não pode ser descrito apenas como uma grande obra civil ou como um investimento público de porte elevado. Muitas facetas e muitas questões estão subjacentes ao tema da Barragem do Castanhão.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar o ambiente institucional implantado pelos sucessivos governos eleitos pelo PSDB, desde 1986. Ambiente de transparência na gestão pública, contas públicas equilibradas, foco nas prioridades, atenção ao interior, prioridades para a gestão racional dos recursos hídricos.

A nova institucionalidade para cuidar deste tema compreendeu uma nova secretaria de recursos hídricos, uma companhia de gestão das bacias hidrográficas e uma autarquia para cuidar das obras de engenharia. Muito se avançou na prática de participação dos usuários da água na identificação dos conflitos e na definição de soluções, cabendo ao aparato estatal apenas as atividades de suporte, treinamento e administração dos principais reservatórios. Atualmente, 1.763 quilômetros de rios perenizados têm a gestão da água disponível realizada por comitês de bacias e sub-bacias.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador Reginaldo Duarte?

O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE) - Com muito prazer, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Ouvia do gabinete o seu pronunciamento e já o aguardava com o respeito e a expectativa que V. Exª bem merece de todos os seus colegas. Aqui, confirmo o representante correto que o Ceará enviou para o Brasil. Homem público sem jaça, um companheiro leal e, pelo o que se vê - eu já sabia, mas pelo que vêem os que não sabiam -, um conhecedor profundo da problemática da sua região, alguém que consegue inserir o Ceará, esse Estado progressista e que tem a cara da competência do Governador Lúcio Alcântara e a inspiração, a competência e a cara do Senador Tasso Jereissati - muita mudança positiva tem se processado desde que Tasso se elegeu Governador pela primeira vez. Esse conjunto tem em V. Exª um representante altivo, correto, digno, coerente, firme e, para os que não sabiam, profundo conhecedor da problemática da sua terra. Ouvi-lo é um deleite e ouvi-lo é de se aprender. Sinto-me muito mais perto das soluções e vejo os problemas muito mais perto de serem abatidos, quando ouço pessoas que estudam e vivem uma realidade. V. Exª estuda e vive a realidade do seu Estado e da sua região profundamente. O Nordeste deve se orgulhar de V. Exª, o Ceará tem muito orgulho de V. Exª e eu, como seu colega, como Líder do seu partido, como seu amigo pessoal, tenho profundo orgulho por merecer a sua estima e por tê-lo na nossa bancada, dando a ela brilhantismo, corpo, densidade e firme presença. Parabéns a V. Exª pelo discurso percuciente, clarividente, honesto e lúcido que V. Exª faz nesse momento. Muito obrigado!

O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE) - Muito obrigado, meu Líder, pelas palavras que muito me deixam lisonjeado. Muito obrigado!

Continuando, Sr. Presidente!

A própria Barragem do Castanhão foi objeto deste modelo de governar com a participação do cidadão diretamente envolvido. Foi instituído e posto para funcionar um Grupo Multiparticipativo de Acompanhamento do Projeto Castanhão para mediar entre o setor público de um lado, com mais de duas dezenas de órgãos e entidades participantes, e a comunidade de outro lado, com quatro Municípios diretamente afetados, com suas respectivas lideranças e a trama de conflitos locais.

O Grupo Multiparticipativo desempenhou com brilhantismo suas funções. A atividade mais presente consistia na disseminação da informação correta, evitando atitudes equivocadas de parte a parte dos diversos interessados no projeto. A atividade mais difícil foi obter a cessão de área por parte dos demais municípios a favor de recriar a cidade cujo município será quase totalmente coberto pelas águas. Desde o estabelecimento dos novos limites municipais até a minuta do projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa, tudo teve como arena de discussão e construção o Grupo Multiparticipativo.

As repercussões sobre a população foram administradas com a mediação do Grupo Multiparticipativo. A população que teve de ser relocalizada soma 12.200 pessoas, sendo que 7.700 pessoas viviam no meio rural e 4.500 no meio urbano. Uma nova cidade foi criada para abrigar a população da cidade de Jaguaribara, prevista ser submersa pelas águas do Castanhão. Para desenhar o novo meio urbano, um escritório de planejamento foi montado na própria cidade a ser deslocada. Tudo, mas absolutamente tudo, foi discutido e decidido com a participação da comunidade. Agora que a nova cidade já está instalada, desde setembro de 2001, o sentimento é de júbilo e orgulho pelo muito realizado nessa parceria. Mas as dificuldades foram imensas e há muito ainda a ser encaminhado para uma completa remoção da população afetada.

O maior atraso está no processo de transferência das famílias rurais para os projetos de agricultura irrigada, pois 346 famílias, de um total de 424, ainda estão para ser reassentadas. Situação inversa se constata em relação aos projetos de agricultura de sequeiro, onde a maioria das famílias já foram transferidas.

O Castanhão terá conseqüências favoráveis para quase todo o Estado do Ceará:

No vale do Jaguaribe, evitará as inundações no trecho inferior, já sob a forma de uma planície aluvional, onde, em 1974, a população atingida pelas enchentes chegou a 250 mil pessoas.

Para a região metropolitana de Fortaleza, o Castanhão representa a eliminação do risco de falta de água. Um canal de transferência de água está em construção, ligando o vale do Jaguaribe às bacias metropolitanas. Esta obra custará quase o dobro do custo do Castanhão, tem 235km de extensão e custará US$267 milhões. O financiamento está dividido meio a meio entre o Banco Mundial e o Tesouro Estadual.

Com a conclusão do referido canal, o complexo portuário-industrial do Pecém ganha uma garantia do suprimento de água, elevando suas possibilidades para atrair novos empreendimentos, inclusive os de grande porte, como refinaria e siderúrgica.

A agricultura irrigada do vale do Jaguaribe ganha um aporte adicional de recursos hídricos para irrigar 40 mil hectares, consolidando a vocação do Ceará como grande produtor de fruticultura, inclusive para o comércio exterior.

Uma nobre função está prevista para a Barragem do Castanhão no projeto de interligação das principais bacias do Nordeste Semi-Árido. Recebendo as águas do rio São Francisco ou do rio Tocantins, o Castanhão desempenhará as atividades de reservatório-pulmão, sendo elemento decisivo na gestão integrada da oferta de água em escala regional.

O empreendimento do Castanhão está quase completo. Faltam algumas ações decisivas, tanto nas obras civis, no maciço principal e na variante da BR-116, como nas ações complementares, como a conclusão do reassentamento da população rural, o desmatamento de parte da bacia a ser inundada, e a implantação plena dos projetos de irrigação e psicultura que irão absorver parte da população deslocada.

Sr.ª^s e Sr.^s Senadores, sabemos das dificuldades que o Governo Federal vem enfrentando neste início de administração, porém no caso específico do Projeto Castanhão, após serem investidos US$150 milhões, só falta para o arremate final cerca de R$116 milhões.

Com esses recursos, as obras e as ações complementares poderão ser retomadas com vigor e concluídas, em sua maioria, até o final do próximo ano, quando o inverno, queira Deus, será regular e irá proporcionar o enchimento do maior açude do território cearense.

Apelamos, portanto, para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o Ministro Ciro Gomes para que tais recursos sejam destacados e liberados.

Muito obrigado.