O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Sibá Machado - que também é do Piauí -, Srªs Senadoras e Srs. Senadores que se encontram na Casa, brasileiras e brasileiros que acompanham esta sessão de sexta-feira, 29 de agosto, por meio das emissoras de rádio e televisão do Senado - e quis Deus que estivesse presente um dos Líderes do meu Partido, Senador Romero Jucá -, entendo que, para onde vamos, levamos a nossa formação profissional. Sou médico-cirurgião, e, às vezes, isso dá certo: Juscelino Kubitschek era médico-cirurgião e político.

Eu tive um grande professor de cirurgia, Mariano de Andrade. Senador Romero Jucá, ele era tão fabuloso, que mandou confeccionar um bisturi de ouro e foi excursionar no mundo para ver o melhor cirurgião. Quando voltou com o bisturi de ouro, disse que não havia encontrado um melhor do que ele. Fui seu discípulo. Ele colocava os médicos residentes no Hospital do Servidor do Estado, que, na época, nos anos 60, era a melhor escola de pós-graduados, e ia observar os novos operados. Quando via que o cirurgião era muito veloz e tinha pressa, dizia a seguinte frase: a ignorância é audaciosa. Entendia que cirurgia não era corrida de cavalo, que não se podia marcar o êxito pela velocidade, e sim pelos benefícios que a cirurgia haveria de dar, porque aquele que se precipitava, acelerava e queria mostrar sua competência na velocidade desconhecia os riscos no momento e depois. Ele tinha como norma, para qualificar um cirurgião, observá-lo a operar a tireóide, no pescoço. Trata-se de uma cirurgia delicada, em que se tem de ir devagar - há o nervo recorrente, que, lesado, deixa a pessoa sem voz, e as parótidas, que dão alterações no metabolismo do cálcio e do fósforo e convulsões futuras -, porque sangra facilmente e tem-se que deter hemorragia por hemorragia.

Outro dia, em sua intuição, que é um dom de Deus, o Presidente Lula disse que quem come apressado come cru. De repente, o filósofo Presidente se esquece do anunciado. A idéia de passar a reforma apressadamente no Senado enquadra-se no ensinamento do professor Mariano de Andrade: a ignorância é audaciosa. Basta ver o desenho das Casas, tão bem interpretado pelo arquiteto Niemayer: onde há uma cuba aberta para cima está a efervescência das ideologias entre os presentes; onde está a menor, abafada, encontra-se a moderação. E aqui estamos no Senado Federal, aonde chegou a reforma da previdência.

Fui Prefeitinho e governei, por duas vezes, o grandioso Estado do Piauí, que deu a este País os maiores nomes da nossa história: Simplício Dias da Silva, que financiou a Guerra do Genipapo, em que expulsamos os portugueses; Davi Caldas, que foi o profeta da República; Evandro Lins e Silva, o maior jurista da história deste País, no momento mais difícil; Petrônio Portela, ícone da redemocratização, sem um tiro, sem uma bala, sem uma truculência; João Paulo dos Reis Veloso, luz do progresso da época ditatorial; Carlos Castello Branco, o maior de todos os jornalistas, que levava o clamor da liberdade. E aqui nós estamos com essa mesma genética do Piauí independente, Senador Sibá Machado; V. Exª, privilegiado por Deus, nasceu lá, e nós o emprestamos ao Acre.

Gostaria de ensinar ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, não com vaidade, porque aprendi com uma pessoa que foi quatro vezes Presidente da República, eleito pelo povo. E ainda escolheu um candidato que não tinha a mínima possibilidade e o elegeu, ou seja, ganhou cinco vezes a Presidência dos Estados Unidos. Franklin Delano Roosevelt disse: cada pessoa que vejo é superior a mim em determinada coisa, e, nesse particular, procuro aprender.

Aprendi uma só frase com o grande Líder Mercadante, que é o debate qualificado, exatamente o que queremos.

Sou um homem do Piauí que acredita em Deus, no amor, no estudo e no trabalho. Lembro-me de que Pascal, cujas reflexões gosto de ler, foi quem fez a primeira calculadora, a mãe de toda essa complicação que envolve a computação, a informática, a Internet. Ele disse, em seus pensamentos e reflexões, que admite, Senador Romero Jucá, um homem sem braço, sem pé, sem olhos, mas um homem sem cabeça - onde está o pensamento - não existe, é uma pedra ou um animal quadrúpede.

Então, temos o direito de pensar e queremos cumprir nossa missão. De todas as argumentações que ouvi, a mais sensata e objetiva foi a do jornalista lutador, que está presidindo a CPMI do Banestado, Antero Paes de Barros. Se não for para debater, discutir, modificar ou aperfeiçoar, S. Exª faria um projeto de lei, determinando a extinção do Senado. Com S. Exª, assino isso.

Esta Casa é da experiência, Sr. Presidente; nasceu quando o maior líder da humanidade, Moisés, estava com leis boas e justas, feitas por Deus - Deus podia fazê-las rapidamente; nós não podemos. Não vamos comer apressado, porque temos de fazer leis boas e justas, aproximando-as das leis de Deus. E mesmo assim o povo não quis seguir a lei de Deus, indo adorar os bezerros de ouro.

Moisés, então, decepcionado, quebrou as leis, mas ouviu uma voz, Senador Leomar Quintanilha, dizendo-lhe para buscar os mais idosos, os mais experimentados, pois eles lhe ajudariam a levar o fardo do povo. Foi aí que nasceu o Senado, que somos nós.

Tenho 60 anos. Fui prefeitinho; o Presidente da República não foi. Sou médico por 37 anos; o Presidente da República não foi. Fui Deputado, Sua Excelência foi. Governei, com muito orgulho, o Piauí.

Franklin Delano Roosevelt, quatro vezes Presidente dos Estados Unidos, que enfrentou a recessão, Senador Leomar Quintanilha, fez essa grandeza material e a riqueza que são os Estados Unidos. Ele disse, e tinha humildade: “cada um que vejo é superior em mim em alguma coisa”.

Deus me propiciou criar um instituto. Isso é complicado. Aqui está o livro negro da Previdência, para os São Tomé... Outro dia, estivemos na CAE, e aqui se apresentou um jovem Senador. O Senado melhorou porque tem jovens agora, e V. Exª está incluído, Sr. Presidente Sibá Machado, como também os Senadores Romero Jucá e Paulo Octávio.

E Shakespeare disse - Senadores Leomar Quintanilha e Romero Jucá, levem ao Presidente da República - que o segredo é somarmos a experiência dos mais velhos com a ousadia dos mais novos: esta Casa.

Deus me permitiu ser prefeito, Senador Romero Jucá, e criar um instituto de Previdência. Na época, estava na moda. Essa luta surgiu há 80 anos. Aliás, muito antes, porque, em 1835, já se criara o Montepio e a Caixa de Socorro. O herói, Elói Chaves, da cidade do Governador de São Paulo, de Pindamonhangaba, nascido em 1875, começou a criar. Depois, passamos para uma terceira fase, dos institutos de aposentadorias que conhecemos, como o IAPI, IAPC, o IAPM, o Iapfesp, o IAPB e, depois, na unificação, o INSS. São 80 anos de luta!

Então, a Previdência não pode ser feita assim. É como o Professor Mariano de Andrade dizia: “cirurgia não é corrida de cavalo”. A ignorância é audaciosa, Senador Leomar Quintanilha; não se marca pelo tempo e, sim, pelos benefícios. Esse negócio de marcar data já é um pecado contra os ensinamentos do meu professor, Mariano de Andrade. Temos de demorar o tempo suficiente para fazer as leis boas e justas, próximas aos mandamentos de Deus, que governam o mundo melhor. E é verdade: vamos para o debate adequado.

Eu criei. E não foi nada não. O Senador Heráclito Fortes foi prefeito da nossa Teresina. Eu era de Parnaíba, a maior cidade, e S. Exª criou antes de mim. Eu fui buscar modelos em outras cidades.

Eu sou aposentado. E aqui está um Senador que representa a inteligência empresarial de nosso País, Senador Paulo Octávio. Que beleza de projeto de lei, em que adverte que matemática nenhuma explica a falência da Previdência Social. E que vergonha! Senador Paulo Octávio, ontem eu fiquei aqui para a chegada do Orçamento. Deus escreve certo por linhas tortas. Senador Leomar Quintanilha, é mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade - aprendi isso com um caboclo do Piauí. Eu vi recursos, Senador Paulo Octávio, tirados da Seguridade Social para o Ministro das Cidades e para a Presidência da República. Então, é isso.

O Senador Paulo Octávio fez um projeto de lei, do qual orgulhosamente fui Relator: treze a treze. A pressão foi tão grande que tiveram de mudar a Presidência da CAE. Perdemos para o Senador Romero Jucá, que defendia a tese do Governo; eu defendia a tese da Previdência auto-sustentável pela eternidade. Mas foi como Tiradentes: houve o sacrifício e, depois, chegou-se à liberdade. Foi um passo. E nós vamos continuar.

Há muitas coisas boas. Quero cumprimentar a Câmara Federal, que cumpriu sua missão, melhorou. Nós temos de pegar esse exemplo, e aprimorar e melhorar. Há muitos pontos falhos.

V. Exªs sabem que, no País, há uma pensão para filhas inuptas. São filhas de magistrados e militares que não se casam e, quando o pai morre, recebem o salário do pai. Aprendi de Clóvis Bevilácqua, jurista do Ceará, autor do primeiro Código Civil, que o Direito é igual para todos. Por que a filha do motorista, a filha do professor, a filha do médico não têm esse mesmo direito?

Vejo, na globalização, como nos países que se prezam e se respeitam e como dizia John Fitzgerald Kennedy, que, se nessa sociedade livre não formos capazes de ajudar aos muitos que são pobres, Senador Leomar Quintanilha, não vamos salvar os poucos que são ricos.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Permite V. Exª um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Já ouvirei V. Exª, Senador Leomar Quintanilha.

Vejam bem: dez vezes o salário mínimo são R$2.400,00; vinte vezes, R$4.800,00; trinta, R$3.600,00. No meu Estado há uma lei, feita pelo ex-Senador Freitas Neto, estabelecendo que o maior salário só pode ser trinta vezes maior - e eu a cumpri. Aqui, havia um teto de quase R$18 mil, matematicamente 80 vezes maior.

E essa reforma acaba com o Poder Executivo, que, a meu ver, não entendo, Senador Leomar Quintanilha, tenha poder. É uma vaidade. Não existe Poder Executivo, Poder Judiciário, nem Poder Legislativo. A meu ver, são instrumentos da democracia. Montesquieu, Senador Romero Jucá, escreveu L´Esprit des Lois - O Espírito das Leis. Poder é o povo. É ele o patrão, é ele quem paga os impostos. É assim que vemos.

Muito bom os salários de R$18 mil que se aproximam. A Justiça os merece? A justiça é divina: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça” - Montaigne. A justiça é o pão de que mais necessita a humanidade. Merecem esses altos salários o presidente do Supremo Tribunal Federal e outros membros do Poder Judiciário. Mas eu perguntaria: e aqueles que instruíram, que educaram, que ensinaram? Como ficam os professores universitários, por exemplo, que ganham R$ 2,5 mil e que vão se aposentar e vão ver capada parte de sua aposentadoria? E como ficam as viúvas, que vão ser assaltadas e ficar desamparadas na fase mais triste de sua vida? A vida saudável vai até os 52 anos; isso eu sei como médico e professor de Fisiologia. Oh! Presidente Lula, seja humilde como Franklin Delano Roosevelt! Vamos para o debate.

Ouço o aparte do Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Eminente Senador Mão Santa, efetivamente, se houvesse uma fórmula mágica que nos apresentasse uma inteligência ímpar, quer da Câmara quer do Senado, possivelmente não estivéssemos discutindo hoje, e a Câmara não teria discutido ontem. O Presidente Fernando Henrique tentou equacionar o problema da Previdência Social no Brasil. O arcabouço jurídico que constitui a previdência brasileira não foi construído com uma só lapidação: suas peças foram montadas aos poucos e construiu-se esse modelo que estamos vivendo, sucateado, que não atende aos reclamos do povo brasileiro e que precisa ser mudado. Entendo que a atual proposta também não traz uma fórmula mágica que poderá, de forma visceral, como que num passe mágico, equacionar definitivamente o problema que aflige o governo e principalmente a população, os beneficiários dessa lei. V. Exª tem razão: a pressa não pode ser considerada se com ela corrermos o risco de aumentar a injustiça contra o povo, que é quem deve exercer o poder e é a quem estamos representando nesta Casa. É preciso que tenhamos mesmo juízo, que tenhamos a consciência da responsabilidade que nos pesa sobre os ombros para buscar dar continuidade ao trabalho que já fizeram os senhores deputados, para tentar aprimorar o texto da lei que vai balizar os destinos da previdência brasileira. Temos que discuti-la, sim. Não há pressa que justifique a reforma passar pelo Senado em brancas nuvens, sem que exerçamos os direitos constitucionais e os deveres a nós delegados pelo povo de analisar as questões do seu interesse. V. Exª tem toda a razão: haveremos de, aqui no Senado, nos debruçar sobre essa reforma com a preocupação e com o interesse que o povo espera de nós, para que possamos produzir um texto o mais perto possível daquele desejado pela população brasileira e que a quadra econômica do nosso País permite.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª e lamento - a Mesa me alerta para o fato de que meu tempo está esgotado -, pois gostaria de conceder apartes aos Senadores Paulo Octavio e Romero Jucá.

Sr. Presidente Sibá, eu queria dizer que, neste livro, O Livro Negro da Previdência - Senador Leomar Quintanilha, vou deixá-lo em suas mãos -, estudiosos citam 48 desacertos em relação à Previdência e explicam por que ela vai mal. Sr. Presidente, eu pediria permissão - contando com a bondade de V. Exª e até com a nossa irmandade de homens do Piauí, que foi o primeiro a lutar para expulsar os portugueses -, para ler a conclusão d’O Livro Negro.

O SR. PRESIDENTE (Sibá Machado) - Senador Mão Santa, infelizmente, os apartes seguintes não vão poder ser permitidos, porque estamos completamente fora do horário regulamentar. V. Exª, porém, poderá concluir o seu pensamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu voltarei - lamentando que amanhã sábado e depois domingo - segunda-feira, vou me inscrever e já está concedido o enriquecimento a este debate qualificado, como diz o Mercadante, sob a forma de aparte do Senador Romero Jucá e do experiente Senador Paulo Octavio, que tem o projeto mais sério na história da previdência brasileira; que o dinheiro da seguridade social tenha a sua conta. Temos que rever essa reforma, senão, no futuro, não vamos ter um Poder que tenha funcionários eficientes como o nosso Carreiro, porque eles estão desestimulados pelos salários aviltados, diante das perspectivas dessas reformas. Atentem bem para isso.

Leomar, eu governei e fui prefeito. Um governador pode fixar o seu teto em R$4 mil, porque o governador ou o Presidente Lula têm tudo pago por fora, não metem a mão no bolso. Se aprovada a reforma nos moldes em que veio, vamos ter funcionários da estirpe, da qualificação, da obstinação, do estoicismo do Carreiro, que está aqui há trinta e cinco anos - devia até ter uma PEC tornando-o senador vitalício. Não, esses homens vão para as outras iniciativas e vão abandonar o serviço público. Essa é a verdade.

Lerei o trecho do livro citado, Sr. Presidente:

Ela é viável. Resistiu e continuará resistindo a todas as tentativas de destruição. O regime de repartição simples, que fundamentou o welfare state, o estado de bem-estar social, tem vida longa em nosso país, pelo simples fato que temos mais de 40 milhões de contribuintes potenciais fora do sistema. Ela tem 20,8 milhões de aposentados e pensionistas e 26,7 milhões de contribuintes. Arrecada 6,36% do PIB e paga 5,27% do mesmo PIB. São mais de US$50,0 bilhões de pagamentos e recebimentos. Tem 88 mil servidores, dos quais 39 mil ativos.

Se seus ralos forem fechados, terá folga. São quase US$50 bilhões de créditos, outros US$10 bilhões de sonegação e mais outros US$4 bilhões de renúncias.

O que a Previdência precisa é de uma gestão profissional, sem intervenção do Governo e com controle social público, de empresários, trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas. Não pode ser esquartejada, com seus postos administrados pela base política e por pessoas descompromissadas com sua missão, seu foco, sua responsabilidade histórica.

A Previdência guarda sonhos e esperanças de uma nova sociedade que vive mais, tem necessidades e desejos que precisam ser satisfeitos na exata medida em que contribuíram. Frustrar direitos e expectativas de direitos significa violação de direitos humanos e sociais, comprometer a qualidade de vida, estrangular a própria vida e a razão de viver. É um quase genocídio. É preciso, pois, reacender o ideário de Eloy Chaves, fazendo com que a Previdência volte a ser o objetivo de segurança e tranqüilidade na velhice.

Termino, Senador Paulo Octávio, fazendo uma homenagem a V. Exª, autor do mais brilhante projeto de lei para salvar a previdência. Juscelino dizia que a velhice é uma tristeza, mas, desamparada, é uma desgraça.

Viva o otimismo de Juscelino!

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Sr. Presidente, o Senador Mão Santa acaba de criar uma nova figura no Regimento Interno do Senado: o vale-aparte. S. Exª está nos dando um vale para que, na segunda-feira, possamos aparteá-lo. Nós faremos então o aparte na segunda-feira.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Se o Presidente me permitir, pago agora.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar o Senador Mão Santa. Com muita sensibilidade e com a experiência que lhe é peculiar, como grande administrador, ele é relator de projeto de nossa autoria, que, de forma consistente, elabora uma reforma da Previdência de verdade. É possível, com a aplicação dos recursos da Previdência, como bem colocou o Senador Mão Santa, conseguirmos, pelo menos, R$6 bilhões a mais para o orçamento da seguridade em nosso País. Hipoteco também meu apoio ao funcionário desta Casa, Raimundo Carreiro, que foi elogiado e enaltecido pelo ilustre representante do Piauí. Quero, como representante do DF, participar dessa homenagem. E ao homenagear o Carreiro, estamos homenageando todos os funcionários do Senado Federal. E quero dizer mais: para mim, tem sido uma enorme alegria conviver com pessoas tão competentes, educadas, solidárias e amigas. Tenho aqui, hoje, uma nova família, a família dos funcionários do Senado Federal do meu País.