O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a sociedade brasileira vem assistindo passivamente, nos últimos anos, ao agravamento de um fenômeno social de conseqüências desastrosas para o futuro desta Nação.

Refiro-me à intensificação do processo de êxodo rural, procurando identificar suas causas e chamando a atenção de todos para os danos que esse movimento migratório vem provocando, sobretudo nos grandes centros urbanos. Evidentemente, não tenho a pretensão de esgotar o tema neste pronunciamento, cuja complexidade tem sido objeto de minucioso estudo de antropólogos e sociólogos. Entretanto, é imperativo que aprofundemos o debate em torno do assunto, tendo em vista a necessidade de mitigarmos os efeitos negativos do êxodo rural para o nosso País.

Alguns números sobre a emigração da população rural brasileira em direção às cidades, revelados no último censo do IBGE, demonstram que o problema tem atingido proporções preocupantes e exige do Governo Federal a tomada de providências urgentes para frear o inchaço desordenado dos grandes centros urbanos.

Em 1950, portanto, há pouco mais de 50 anos, a população rural brasileira era de 33 milhões de pessoas, contra uma população urbana de 19 milhões. Enquanto quase 2/3 do total da população vivia no campo, pouco mais de 1/3 habitava as áreas urbanas. Em 1980, apenas 30 anos depois, essa ordem se inverteu. Os números revelaram que o Brasil possuía uma população total de 119 milhões de habitantes, dos quais 80 milhões viviam na área urbana e 38 milhões na área rural. Praticamente 1/3 da população, ou seja, 31,93% residia no campo. No Censo de 2000, constatou-se que, dos 169 milhões de brasileiros, apenas 31 milhões residiam na área rural, representando um percentual de apenas 18,8% do total. Isto significa dizer que num período de duas décadas, a população rural brasileira que representava 1/3 do total passou a representar menos de 1/5. Se analisarmos o período de cinco décadas, a partir de 1950, verificaremos que a população rural do País caiu de 63,84% do total para 18,8%, constatação preocupante que revela a tendência de esvaziamento do campo. Trata-se de um País de terras férteis, quentes, agradáveis e extensas.

Analisando apenas os resultados dos dois últimos censos, verificamos que no período compreendido entre 1996 e 2000, a população urbana teve um incremento de mais de 14 milhões de pessoas (11,9%), saltando de 123 milhões de habitantes para 137 milhões. Enquanto isso, a população rural reduziu-se em 2 milhões (6,3%), passando de 34 milhões de pessoas em 1996 para 32 milhões em 2000, o que implicou o êxodo rural de 537 mil pessoas por ano, na média do período.

Fazendo a análise regionalizada do período de 1996 a 2000, chama a atenção o fato de que a Região Sul do País foi a que apresentou a maior perda relativa de população, com um decréscimo de 10,8%. Quer dizer que cerca de 144 mil pessoas abandonaram as áreas rurais da Região Sul a cada ano do período considerado. Em termos absolutos, no entanto, verifica-se que a região Nordeste foi disparada a que mais perdeu habitantes do campo para as cidades, registrando um êxodo rural anual de 203 mil pessoas. A região que apresentou a menor perda relativa de população rural foi o Sudeste, com 4,5%, o que importou no êxodo rural de 81 mil pessoas a cada ano. Na região Norte, um fato curioso, ainda que cinco Estados da região tenham registrado aumento da população rural, no conjunto, a região apresentou grande êxodo rural graças, principalmente, ao fenômeno ocorrido no Pará, que foi o Estado do País que apresentou a segunda maior redução absoluta da população rural no período considerado. Na região Centro-Oeste, a redução da população rural verificada no período de 1996 a 2000 correspondeu a 5,8%, o que significa que uma média de 23 mil pessoas a cada ano abandonaram as áreas rurais.

Imaginem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os anos, mais de 500 mil pessoas saindo do campo e chegando às cidades. São pais e mães de famílias que na sua grande maioria não possuem a qualificação adequada para o mercado de trabalho urbano. Engrossarão o já expressivo contingente de desempregados à espera de uma oportunidade de ocupação. Sem acesso às condições mínimas de cidadania, já que as nossas cidades sequer possuem estrutura de saúde, habitação, transporte, segurança e saneamento básico para atender aos seus habitantes, esses brasileiros se juntarão a milhões de outros, fazendo multiplicar as estatísticas dos sem-teto, dos sem-emprego, dos sem-destino.

O que fazer para evitar as conseqüências danosas desse grave fenômeno social? Como impedir que as cidades sejam invadidas a cada ano por centenas de milhares de brasileiros sem qualquer perspectiva de trabalho e renda? Este é o grande desafio que está sendo colocado para o Governo, nas suas três esferas. É o grande desafio que também está sendo colocado para nós, membros do Poder Legislativo, a quem cabe contribuir para encontrar as soluções para os grandes problemas nacionais.

Em primeiro lugar, é preciso identificar as causas do agravamento do êxodo rural em nosso País, fenômeno que atinge todas as regiões brasileiras com maior ou menor intensidade. Historicamente, a política populista praticada pelos governos invariavelmente ignorava os habitantes do campo. Entretanto, as mudanças provocadas pela rápida industrialização, pela urbanização, pela modernização da agricultura e pelo aumento do êxodo rural despertaram a atenção para esse segmento social.

Com o avanço da mecanização no campo, os grandes proprietários impuseram condições mais duras de trabalho ou expulsaram os posseiros, arrendatários, agregados e meeiros. As condições agravaram-se e, com elas, desenvolveu-se a consciência da desumana submissão das populações campesinas. Daí surgiram os movimentos rurais organizados, insuflados ainda por lideranças políticas e por setores radicais da igreja. A sanção do Estatuto do Trabalhador Rural, em 1963, estendendo ao mundo rural a legislação trabalhista urbana, com direitos como carteira assinada, jornada de trabalho, salário mínimo, repouso semanal remunerado e férias, representou um avanço. Todavia, o receio dos proprietários levou-os à dispensa dos trabalhadores rurais que, excluídos, foram bater em grande número nas periferias urbanas. É o que continuamos a assistir, de forma cada vez mais intensa.

Podemos dizer então que as principais causas do êxodo rural são, dentre outras, as seguintes:

- a mecanização do campo, substituindo a mão-de-obra humana, obrigando os trabalhadores rurais a buscarem empregos nas cidades;

- a insuficiência de crédito ou a dificuldade de acesso a ele impede que pequenos e microprodutores incorporem novas técnicas, capazes de aumentar a produtividade;

- a ausência de serviços de assistência técnica e extensão rural;

- a precariedade ou a falta de oferta de serviços de infra-estrutura para a população rural, que em muitos casos não tem acesso a programas regulares de atendimento social, especialmente nas áreas de educação e saúde;

- a falta ou carência no suprimento de energia elétrica, impossibilitando ao homem do campo mecanizar a sua produção;

- também a concentração fundiária tem contribuído, Sr. Presidente.

Basicamente, a desassistência ou a assistência mitigada, limitada ao homem do campo tem provocado a acentuação desse fenômeno social, que merece, efetivamente, um exame mais aprofundado das autoridades brasileiras.

Vejam a energia elétrica, insumo tão comezinho, tão comum, tão natural à grande maioria dos brasileiros, principalmente àqueles que moram nas cidades, e que dele fazem um uso tão democratizado e tão acentuado nas suas diversas atividades que só notam a sua importância quando a energia falta, quando ele não pode assistir o seu programa preferido de televisão, quando, à noite, falta luz e escurece em casa, quando sua geladeira não pode ser ligada, nem o ar condicionado. Enfim, um insumo tão envolvido nas diversas atividades do cidadão urbano que ele só sente sua necessidade e sua importância quando ela falta. Pasmem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda há milhares de brasileiros irmãos nossos que não têm acesso ao benefício da energia elétrica, quiçá da comunicação e ainda de apoio e assistências às suas demandas naturais de saúde ou da educação de seus filhos. Essas questões têm contribuído de forma acentuada para que o fenômeno do êxodo rural não seja estancado ou reduzido na sua intensa afirmação.

O combate a essas causas requer a adoção de uma política eficaz por parte do Governo Federal e dos Governos estaduais e municipais, com o objetivo de criar melhores condições de vida para o homem do campo. Tal política deve abranger a oferta de infra-estrutura e de serviços para a população rural, a qualificação dos produtores e a disponibilização de crédito fácil e barato para a atividade rural. Passa, sem dúvida alguma, pela aceleração do processo de reforma agrária, feito em bases que possibilitem aos assentados condições de efetivamente trabalharem na terra. Deve incluir, ainda, a oferta de assistência técnica e extensão rural para que os avanços na área de pesquisa estejam ao alcance dos pequenos produtores e dos microprodutores.

Evidentemente, não é tarefa fácil a implementação de políticas que contenham o êxodo rural, já que envolve a aplicação de recursos públicos, sabidamente, cada vez mais escassos. Entretanto, ou se combate o problema de frente, ou estaremos fadados a perder de vez o controle da situação, fazendo agravar o quadro já caótico verificado nos grandes centros urbanos. A nossa principal vocação econômica é a atividade agropecuária. Somos detentores da terceira maior extensão de terras com potencial para agricultura. Não podemos, nessas condições, assistir resignados à mais avassaladora migração social do campo para as cidades de que se tem notícia.

É preciso agir rápido e é por isso que chamo a atenção dos meus nobres Pares para o tema, esperando que, ao propor o aprofundamento do debate, possamos contribuir efetivamente para conter o avanço do êxodo rural no nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.