O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e também aqueles que acompanham os nossos trabalhos pela TV Senado e Rádio Senado; caro professor Antonio Carlos Magalhães - com todo o respeito, trata-se de um Senador que simboliza a classe médica, entre muitas outras. O pai dele foi brilhante!

Quero relembrar aqui, Senador Romeu Tuma, Cícero, que dizem ter sido o melhor orador do mundo - porque ainda não tinham ouvido o nosso Pedro Simon! Cícero disse: “Nunca fale depois de um grande orador”. Vou ter que falar depois de Eduardo Siqueira Campos Filho, este grande jovem orador!

Já que acabei de citar Cícero, é interessante verificar que o nosso Presidente da República tem algumas intuições filosóficas.

No passado, Publius Sirus, que foi um grande administrador, disse que quem julga com pressa se apressa a se arrepender do erro. O nosso Presidente filósofo, Lula, traduziu essas palavras para o povo e, com sabedoria, disse que o apressado come cru, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Então, vamos seguir Publius Sirus ou o nosso Presidente, porque não podemos ser apressados em “comer” essa reforma, aqui não é a Casa da pressa. Niemeyer traduziu isso em uma cumbuca para cima, onde há efervescência, todas as ideologias e opiniões do povo, e outra menor, abafada e onde há moderação.

Esta é uma Casa de muita responsabilidade - olhem o baiano ali, Rui Barbosa, e tantos outros mais recentes; eu não precisaria nem buscar exemplos em um passado distante, como Joaquim Nabuco. Faz pouco tempo que tivemos aqui Paulo Brossard; Marcos Freire, de Pernambuco; Teotônio Vilela; os mais avançados, como o Senador Antonio Carlos Magalhães, e os mais novos, como o Senador Tião Viana. Shakespeare disse que sabedoria é unir a experiência dos mais velhos com a ousadia dos mais novos. Então, não vamos comer cru nesta Casa, porque reforma complicado.

O cirurgião que me ensinou dizia que a ignorância é audaciosa, alertando para que o cirurgião não fosse apressado, pois é necessário o estudo.

Todos aqui já leram O Príncipe, de Maquiavel; ele disse que reforma é mesmo algo complicado.

Senador César Borges, já que estamos na Roma dos Césares - e nenhum deles se igualou a V. Exª, o nosso César baiano -, quero repetir que Maquiavel disse que reforma é um bicho complicado porque tira privilégios, e os que porventura vão receber algo não estão vendo e não acreditam. Isso é muito complicado.

O Governo modificou um pouco? Modificou. Mas dizer que esta Casa vai ser apressada e que aqui os votos já estão marcados é um desrespeito à nossa história, à nossa presença. Governadores não vêm aqui em caravana nem virão, porque quase todos aqui foram Governadores de Estado. Alguns já o foram por três vezes; eu já o fui por duas vezes, e posso sê-lo até por quatro.

Franklin Delano Roosevelt, eleito por quatro vezes para dirigir os Estados Unidos, ensinou humildade a Lula - e eu não vou entrar na polêmica do Presidente do Supremo Tribunal.

Nobre Senador Jefferson Péres, Franklin Delano Roosevelt disse: “Cada pessoa que eu vejo é superior a mim em determinado assunto e, nesse particular, eu procuro aprender.” Isso é humildade.

O maior líder do saber foi Sócrates, que disse: “Só sei que nada sei.” É a humildade, nobre Senador Papaléo Paes.

Alguém poderia dizer que o Senador Mão Santa vem com história antiga, mas eu digo que não.

O dirigente mais respeitado hoje é um tal de Peter Dracker, nobre Senador Jefferson Péres, que disse que o líder do futuro será aquele que tiver a capacidade de ser indagador, de ser perguntador, pois isso é humildade.

Aquela equipezinha de “peladeiros” de sábado quer nos enfrentar, nós, que somos da “seleção” - porque o Senado é uma “seleção”.

Foi assim quando Moisés se aperreou porque o povo não o seguia e quebrou as tábuas das leis de Deus. Deus, sim, pode tê-las feito com rapidez, mas esses não são Deus. As leis, para se igualarem às de Deus, têm que ser moldadas, modificadas por nós.

Aperreado e querendo desistir de guiar o povo de Deus, Moisés ouviu uma voz: “Não, Moisés, busque os setenta mais velhos, mais experimentados”.

Demóstenes foi um grande orador grego que era gago, mas o nosso não o é, é goiano e corajoso.

Assim surgiu a idéia do Senado, modificada na Grécia, em Roma e aqui, por Rui e tanta gente, como Nabuco, Mário Covas, Teotônio Vilela, Marcos Freire, Petrônio Portella, que, sem truculência, um tiro ou uma bala, foi um ícone da redemocratização, lá do meu Piauí.

Nós vamos modificá-la porque ela está fraquinha, está mal feita, cheia de erros. Não vamos engolir cru. Num momento de inspiração e de dom que Deus lhe deu, o Presidente disse: “Não vamos”.

O meu Partido, o PMDB, não vai negociar, porque ele não veio para negociata. Enganam-se os que pensam que lideram o PMDB. Foram os mesmos que não tiveram coragem de lançar uma candidatura própria para subir a rampa com o povo. Não é agora que vamos. Quem lidera o PMDB não é nenhum desses que pensa que o faz, mas Ulysses Guimarães, encantado no fundo do mar. Foi ele quem enfrentou os cães da ditadura, foi ele quem disse: “Ouçam a voz rouca das ruas”. Senador Siqueira Campos, eu a estou ouvindo.

Isso aqui está cheio de falhas e tem que ser estudado. Estou aqui porque represento as minhas crenças em Deus, no amor, no trabalho e no estudo. “O Livro Negro”, da Previdência, acusa isso, mas não vou cansá-los. São 48 itens, Senador Jefferson Péres, erros administrativos. que levam a Previdência à falência.

Senador Antonio Carlos Magalhães, Deus é muito bom para mim. Fez-me nascer no Piauí e estar aqui agora.

Para aqueles que são devotos de São Tomé, por que a Previdência está falida? Quinta-feira passada, quis Deus que eu estivesse nesta mesa, presidindo a instituição mais séria, que faz as leis, que devem se aproximar das leis de Deus, boas e justas. Em seguida, houve reunião do Congresso, e a ela compareci. Portanto, pude ver o Orçamento que votaram. O Presidente da República pediu dinheiro da seguridade social para vários Ministérios que inexistiam, que foram criados para contemplar derrotados. Se não há recursos, tira-se da seguridade e destina-se.

Essa é a verdade! Mas ninguém aqui é menino não! A ignorância é audaciosa. Senador Antonio Carlos Magalhães, esse negócio de dizer que tem, que o povo... Calma! Ninguém é criança não! Eu sou a média do povo brasileiro. O médico, o engenheiro, o professor universitário estão sendo sacrificados, pois estão assaltando os seus salários e, com isso, ameaçando as suas viúvas.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador Mão Santa, ouso interromper V. Exª por um breve instante. Já que V. Exª citou crianças, quero dizer que a Casa tem a alegria de receber os alunos da Escola de Ensino Fundamental de nº 63, do Setor “O”, da Ceilândia, no Distrito Federal. Para nós é sempre uma alegria tê-los presente à nossa sessão. Cumprimento os professores, os coordenadores e os demais membros dessa escola e das demais escolas que visitam o Senado na data de hoje.

Continua com a palavra V. Exª, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, quando aqui venho criticar esses erros, e procurar corrigi-los, é com essas crianças que estou preocupado. Estamos preocupados com o que recebe um médico, cujo salário tem um teto de R$2.400,00. É ridículo!

Senador Siqueira Campos, V. Exª, que foi prefeitinho, como eu, acha que alguém iria dirigir, por exemplo, o Hospital do Câncer, no Rio de Janeiro, para receber R$2.400,00 no final da carreira? Então, há essas controvérsias na reforma.

Recuamos para atender o Poder Judiciário e os militares. Teto de quase R$18.000,00! Oitenta vezes maior do que o salário mínimo. Nas sociedades organizadas e civilizadas, Senador Edison Lobão, o maior salário é dez vezes o menor.

O meu Piauí, Senador Antonio Carlos Magalhães, teve como representante neste Senado aquele que o governou antes de mim, o Senador Freitas Neto, que elaborou uma lei e eu cumpri. O Piauí está muito mais avançado do que o Brasil, com essa reforma atrasada. Lá, o maior salário é 30 vezes o menor - algo de iniciativa do Governador Freitas Neto. Aqui, R$240,00 é o menor salário, valor que esquentou e fez amargar aquela cerveja que o operário merecia tomar gelada, com os seus familiares, com sua mulher, a Adalgizinha, no fim de semana. Mas com esse salário de R$240,00 não vai ter cervejinha para o operário, talvez nem água.

No Piauí, Senador Jefferson Péres, já existia essa lei, e eu a cumpri. Aqui o maior salário é 80 vezes o menor! Está certo que a Justiça merece - e eu entendo disso.

Senador Jefferson Péres, V. Exª sabe a composição do primeiro Senado? Brasileiros eram 42 - havia os portugueses, mas ninguém conta. Estávamos no Império: 20 magistrados, 2 advogados, 10 militares, 7 eclesiásticos, 2 médicos - hoje somos mais, somos seis - e 2 homens do campo. Leis boas! 

Está certo que merecem os desembargadores, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça. Mas, Senador Jefferson Péres, e quanto aos que instruíram e educaram? Eles recebem todos R$2.500,00! São os professores universitários: os de Direito, os de Medicina, os de Engenharia, os de Agronomia, os de Veterinária.

Um teto que tem como referencial quase sempre o Presidente, o Governador de Estado e o Prefeito é uma ficção! Não pode! Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito - que fui - ganham quanto querem, porque tudo é pago. Querem ir? Vão! Vão de Boeing, com quem quiserem.

E eu estou defendendo aqui o pobrezinho. Quem precisa de uma estrutura pública boa e competente são os hospitais públicos, que servem aos pobres.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com toda a satisfação vamos ouvir o grande Líder das forças oposicionistas que garantem a democracia neste País, o Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Mão Santa, realmente, o Líder da Minoria, com o apoio de V. Exª, garantirá o direito da maioria dos trabalhadores neste País. A Senadora Heloísa Helena também o confirma e, tenho certeza, o Senador Paulo Paim, o PDT. Enfim, estamos chegando ao consenso em torno de várias emendas nas oposições - PFL, PSDB, PDT - e com alguns companheiros do PT e do PMDB, como V. Exª, para que, neste plenário, possamos mudar a reforma da Previdência. Ao parabenizá-lo, também gostaria de me solidarizar com V. Exª, porque o discurso que profere nesta tarde impõe respeito a este Plenário e a esta Casa. Senador Mão Santa, não estamos com pressa de votar nenhuma das duas emendas. Vamos discutir as emendas à reforma da Previdência e a reforma tributária. Entendo que teremos que ter paciência. Vamos ouvir a sociedade, o trabalhador, os empresários, os que entendem de Previdência e os que entendem de tributação neste País. Tenho convicção de que é chegada a hora de esta Casa dizer ao Brasil por que ela existe. E é exatamente pelo seu amadurecimento, pois aqui temos ex-Governadores, ex-Ministros, Parlamentares experimentados e maduros, que haverão de mudar a Previdência. Não vamos aceitá-la goela adentro, V. Exª pode ter certeza disso! Parabenizo-o pelo seu pronunciamento. Tenha V. Exª a certeza de que, a partir de hoje, estaremos todos juntos para mudar a reforma da Previdência e a reforma tributária.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nobre Senador Efraim Morais, queremos dizer que estamos inscritos de novo para amanhã, pelo art. 17. Vamos esperar pacientemente, e todos os dias vamos debater.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Permito. E quero dizer que a humildade é necessária. Fui Governo de minha cidade, Parnaíba, e, como disse Sêneca, não uma pequena cidade, a minha cidade. O Senador Heráclito Fortes, na época, era Prefeito da Capital. Ele criou o Instituto de Previdência Municipal. Fui lá para aprender, e outras cidades como Caruaru, do Estado de Pernambuco.

Na década de 90, as capitais das grandes cidades criaram o instituto. Temos experiência. Se os peladeiros não têm experiência, eles não vão apitar o jogo. Quem apita o jogo aqui é o povo. Entendo que não tem esse negócio de Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo, que são instrumentos da democracia - é assim que entendo esses Poderes. Somos instrumentos da democracia. Poder tem o povo, que paga a conta e merece respeito.

Concedo o aparte ao Senador do Piauí, Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, V. Exª me permite?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Pois não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nobre Senador Mão Santa, é com muita alegria que entro na parte final do discurso de V. Exª com o meu modesto aparte. Acabamos de receber alguns telefonemas de eleitores do Piauí felizes com a posição adotada por V. Exª e anunciada nacionalmente neste instante. Quero dizer que há duas semanas participei de um encontro com os servidores da Universidade Federal do Piauí, ao qual V. Exª não pôde comparecer por outros compromissos assumidos anteriormente. Naquele momento, eu disse aos membros daquela entidade que me ouviam que poderiam ficar tranqüilos com relação ao posicionamento de V. Exª, porque, pelo que conheço de sua trajetória, jamais ficaria contra a voz rouca das ruas; e que essa história de que V. Exª seria seduzido por cargos ou encantos do Governo não passava de ilusão daqueles que não conhecem a trajetória de V. Exª ao lado das questões populares. Eu disse aos funcionários e aos professores da Universidade Federal do Piauí, naquela manhã, que, com relação à Bancada do Piauí no Senado, podiam ficar tranqüilos. Até porque nós dois já ouvimos várias declarações do Senador Alberto Silva a respeito do assunto. Portanto, parabenizo V. Exª pela oportunidade do pronunciamento. Como todo o Piauí, já esperava esse comportamento de V. Exª com relação a essa matéria.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, cantamos juntos o Hino do Piauí, de Da Costa e Silva: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador... (...) O primeiro que luta é o Piauí”. Na Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823, expulsamos os portugueses, e, depois, os baianos. Em julho de 1823, seguiram os piauienses. Estamos nessa luta, que é errada. Senador Eduardo Siqueira Campos, Senador Antonio Carlos Magalhães, o problema é o desemprego. “Comerás o pão com o suor do teu rosto” é uma mensagem de Cristo aos governantes: buscai emprego. Isso aqui acaba com o emprego. Se aumentam os anos, prendem os funcionários, fechando as possibilidades de novos entrarem no serviço público. Quando defendo o servidor público, estou defendendo o humilde, o pobre. Agora, dizer que se tem 70%? Isso Goebels fez com Hitler, Senador Eduardo Siqueira Campos. Quando Hitler ia invadir uma cidade que queria conquistar, Senador Efraim Morais, Joseph Goebels dizia: “Lá vai Hitler com dez mil soldados” - e ele tinha dois mil. Agora, temos o Duda/Goebels. Esses são jogos antigos que não correspondem à verdade.

Senador Ramez Tebet, quero terminar com o que aprendi com o povo, com o caboclo. Senadora Heloísa Helena, o grande mestre é o povo, que diz - e isso aprendi no Piauí: “É mais fácil você tapar o Sol com a peneira do que com a verdade”. E, em verdade, em verdade, vos digo, como dizia Cristo: nós temos que melhorar isso aqui, nós temos que salvar os servidores públicos, que construíram essas instituições que servem aos pobres deste País. Eles são atendidos nos setores de saúde, educação e segurança pelos servidores públicos.

Essa medida aqui é mais infeliz do que as tomadas no tempo dos militares, porque eles souberam buscar aqueles que estavam excluídos, como os trabalhadores rurais, e chamá-los para a previdência. Então, essa previdência tem que chamar os desempregados, Senador Jefferson Péres, os pobres que estão no meio da rua, os camelôs, os sem-carteira profissional - não porque não querem, mas porque o Governo não cumpre a sua missão de criar oportunidades de trabalho.

Vamos à luta e à vitória com o povo, vamos, seguindo Ulysses Guimarães, ouvir a voz rouca do povo. Essa é a mensagem que lidera o PMDB.