Discurso durante a 117ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Redivisão da arrecadação tributária da União com os municípios.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA TRIBUTARIA.:
  • Redivisão da arrecadação tributária da União com os municípios.
Publicação
Publicação no DSF de 11/09/2003 - Página 26681
Assunto
Outros > REFORMA TRIBUTARIA.
Indexação
  • IMPORTANCIA, GOVERNO MUNICIPAL, EXERCICIO, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL.
  • DEFESA, ATUAÇÃO, SENADO, DEBATE, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, MUNICIPIOS.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, quis Deus que eu usasse da palavra e que estivesse aqui o Presidente desta Casa, homem possuidor de um dos currículos mais brilhantes da nossa história.

Tive oportunidade de visitar o Maranhão e conhecer, juntamente com o Presidente Sarney, quando eu governava o Piauí, o museu onde estão instalados todas as comendas e títulos da vida do Presidente Sarney. Naturalmente, S. Exª tem muitas emoções em sua vida. Confesso aqui que não sei da dele, mas da minha, nos meus 60 anos de existência nessa longa e sinuosa estrada da vida, de lutas, o maior orgulho que tenho é o de ter sido prefeitinho da minha cidade natal.

Para o poeta José Sarney, eu direi, como Sêneca, que foi prefeito da sua cidade: “Não é Atenas, não é Esparta, é a minha cidade.” Então, esse é o meu maior orgulho.

Senador Sérgio Cabral, eu entendo, como Montesquieu, que o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário são apenas instrumentos da democracia. Poder é o povo, e quem leva a cidadania ao povo é o Prefeito. Nesse tripé de instrumentos, o elemento mais importante da equipe, o número 10, é o Prefeito. E, na moralidade das coisas, a responsabilidade fiscal, Senador Leonel Pavan - com todo o respeito ao seu Partido e ao ex-Presidente da República FHC, não foi coisa dele -,, nasceu com Graciliano Ramos, Prefeito de Palmeira dos Índios. O pai da gestão fiscal, o responsável, nasceu em Alagoas. É assim que têm de ser vistos os Prefeitos que estão aí; é essa a luta.

No Brasil, o Poder Executivo conseguiu confeccionar dois bolos, um, a CPMF, graças à crença que o povo brasileiro teve no grande médico Adib Jatene, pelas dificuldades do setor da saúde . A situação não melhorou. Criou-se a Cide, e não deram as fatias para o Prefeito. Então, vim da reunião, e sempre fiel ao Piauí, ao hino de Da Costa e Silva - o Presidente José Sarney o conheceu -, que é pai do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Alberto da Costa e Silva, que diz: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, numa luta, o seu filho é o primeiro que se faz presente”. Assim o foi, quando lutamos para expulsar os portugueses do Brasil.

Eu já fui lá e, inspirado em Ulysses - que disse: “ouça a voz rouca das ruas” -, afirmo que esta Casa tem que modificar e dividir esse bolo, entregando-o àqueles que estendem a mão ao cidadão brasileiro, que são os Prefeitos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/09/2003 - Página 26681