O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a presença no plenário do Senador Pedro Simon, que já foi Ministro da Agricultura e por quem tenho enorme respeito não apenas por isso, mas por ser um exemplar homem público - S. Exª vai falar depois, com mais tempo -, para deixar aqui uma mensagem do PDT sobre as conclusões da rodada de negociações da OMC, que ocorreu em Cancún.

No meu entendimento, o Brasil saiu como entrou, embora o Ministro Roberto Rodrigues tenha dito, hoje, no Bom Dia Brasil, que foi muito positivo para o País porque não avançamos, mas também os subsídios não aumentarão. Não posso concordar com essa opinião. Subsídios chegam à ordem de US$1 bilhão por dia, US$360 bilhões por ano, o que sufoca a nossa agricultura, que poderia, segundo cálculos dos especialistas, estar exportando hoje US$15 bilhões a mais por ano se não houvesse esse alto grau de subsídio à agricultura, principalmente à exportação nos países ricos. A situação é intolerável!

Sei que haverá outra rodada de negociação da OMC daqui a dois anos, mas é preciso reconhecer que as instituições multilaterais estão se enfraquecendo: primeiro, a ONU, no episódio do Iraque, que não foi ouvida nem antes e muito menos depois do conflito. Os episódios que se sucederam depois da guerra do Iraque mostram que a ONU perdeu muito da sua força e da sua importância no cenário internacional. A OMC não conseguiu resolver, nessa rodada de negociações, sequer um conflito de pequena ordem. Quando se colocou à mesa a remoção de algumas dificuldades do comércio internacional, a OMC não conseguiu resolver, e nem quis discutir a questão dos subsídios para a agricultura, um dos 10 pontos em debate nessa rodada de negociações. É lamentável que a OMC, uma instituição que deveria intermediar esses conflitos comerciais, esteja tão fraca hoje diante das exigências dos países ricos.

Como estou falando aqui em nome do PDT, Sr. Presidente, entendo que o Governo brasileiro não pode prosseguir nas negociações de integração do Brasil à Alca com essa condição colocada pelos países ricos. Se os países ricos não fizerem uma revisão muito profunda das suas barreiras tarifárias, das suas barreiras sanitárias e do protecionismo identificado nos altos subsídios colocados na agricultura e no comércio internacional, o Brasil deve, neste momento, com a liderança que pode atuar no mercado internacional - porque já é o maior exportador de soja, de carne, de café e de açúcar -, exigir que os Estados Unidos, especialmente, façam uma revisão dessa política que mata o desenvolvimento dos países pobres e, com isso, cria o desemprego nos países em desenvolvimento. O Brasil deixa de gerar por ano, Sr. Presidente, com esses US$15 bilhões/ano que deixa de exportar, cerca de 900 mil novos empregos todos os anos.

Sr. Presidente, esse é o meu protesto pelo fato de não termos conseguido sequer discutir as questões mais fundamentais nessa rodada da OMC.

Lamentavelmente, o Governo brasileiro se dá por satisfeito e diz que foi muito positivo o que considero muito negativo, porque ficou tudo como está e, como está, não é bom para o Brasil.