O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luís Inácio da Silva costuma dizer que ao Brasil e aos brasileiros basta lhes dar uma oportunidade e eles mostrarão ao mundo sua capacidade de produzir e superar as dificuldades.

A Petrobras, assumindo sua responsabilidade com as mudanças de que o Brasil necessita, sintetizou esse sentido de oportunidade numa missão-compromisso. A de usar toda a sua energia para mudar a realidade de milhões de brasileiros, com o Programa Petrobras Fome Zero, como quer o Presidente Lula.

Na História, encontram-se muitos exemplos de afirmação da força e determinação do brasileiro. Entre tantos outros, podemos citar a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e a luta sob a bandeira “O Petróleo é nosso”. São momentos como esses que identificam o Brasil como grande nação.

Erguemos com o nosso esforço uma empresa que se transformou em referência mundial e em justificado motivo de orgulho para os brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo dia 3 de outubro, a Petrobras completa 50 anos. Ao longo deste tempo, construiu, pela competência dos seus técnicos, uma merecida imagem de excelência e grandiosidade. O lançamento do Programa Fome Zero integra um novo momento marcante da nossa História.

Segundo orientação do Ministério de Minas e Energia, e coerente com as determinações do Governo Lula de combater, como prioridades, a miséria e a exclusão social, a Petrobras passa a incorporar a responsabilidade social como um dos fatores determinantes do seu plano estratégico, com a criação do Programa Petrobras Fome Zero.

No último dia primeiro de setembro, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da Petrobras e de grande número de autoridades, o Presidente Lula assistiu à transmissão, em tempo real, do acionamento do sistema de bombeamento de um poço que fora fechado há cinco anos, no Município de Upanema, no Rio Grande do Norte, próximo a um assentamento da reforma agrária.

Para se dar uma idéia dos recursos envolvidos, destacamos que, para reativar aquele poço, foram gastos apenas R$40 mil. Ou seja, uma quantia muito pequena, quando se sabe que, além de garantir o abastecimento de mais de 100 famílias, a água disponibilizada servirá para estimular a produção agrícola e incrementar a receita dos pequenos lavradores.

São iniciativas simples, que poderiam ter sido adotadas em qualquer tempo, por qualquer governo. Porém, para que sejam colocadas em prática, exigem sentido de urgência e sensibilidade por parte dos governantes. Exigem profundo sentido de democracia, que se traduz na descentralização do poder de definir prioridades e destinar recursos que são escassos, e que ainda só se viabilizam com a participação e integração dos interessados.

O Programa Petrobras Fome Zero insere-se nesse conjunto de providências do Governo Lula e propõe essa participação e integração.

Um programa que deixa claro que não basta dar o peixe. É fundamental ensinar a pescar.

A abertura do poço, fechado há cinco anos, no Município de Upanema, faz parte, por exemplo, do Projeto Molhar a Terra, um dos muitos que serão implementados em ações que não são simplesmente de cunho assistencialista. Em parceria com ministérios, governos estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas e privadas, graças ao apoio do Sistema S, de entidades sindicais e outros setores organizados da sociedade civil, vão ser investidos R$303 milhões, visando beneficiar quatro milhões de pessoas em três anos e meio.

O programa servirá a milhões de brasileiros e servirá também para que a Petrobras agregue valor social às suas ações. É uma espécie de resgate da própria companhia, uma volta às suas origens. É a Petrobras voltando a integrar, de forma positiva, o imaginário e o patrimônio de cada brasileiro.

Sr. Presidente, abordo um outro assunto. Abusando um pouco da paciência dos meus Pares nesta Casa, faço uma homenagem à minha cidade, Corumbá.

Corumbá, a minha, a nossa Corumbá, completa, no próximo dia 21, 225 anos de vida. Em princípio, esse fato mereceria apenas uma menção. Mas o que me faz vir a esta tribuna para falar de Corumbá é a importância que ela adquiriu para o Estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil.

Está acontecendo ali, na nossa última fronteira oeste, o despertar do desenvolvimento. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o crescimento está começando a acontecer em Corumbá. E tenho convicção de que, com o correr do tempo, e mais cedo do que imaginam os céticos, o desenvolvimento poderá explodir por outras dezenas de Corumbás espalhadas pelo País.

Em Corumbá, Sr. Presidente, estamos a todo vapor com o projeto da usina termelétrica a gás natural de 180 megawatts. A usina vai garantir a energia necessária para abastecer a região. Ao mesmo tempo, vai atrair indústrias e gerar os empregos de que tanto necessitamos.

A recuperação total da BR-262, fundamental para nos ligar com conforto e dignidade às demais regiões do País, já está incluída nas prioridades do Governo Federal.

Corumbá, a velha Corumbá, que teve seus dias de glória e de tragédias, voltará a receber vôos da empresa Vasp, após o cancelamento de vôos regulares há quase dois anos. A Vasp já marcou inclusive a data: o próximo dia 11 de outubro, quando se comemora a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, com a presença do Presidente Lula.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Corumbá acorda de uma longa noite mal dormida. Logo após a Guerra do Paraguai, a cidade jazia deserta, com as casas comerciais saqueadas, os edifícios públicos arrombados e doenças como a varíola e o cólera grassando pela região pantaneira. A cidade acordaria para o progresso na virada do século.

Entre 1913 e 1920, com 94 mil habitantes, Corumbá centralizava todo o comércio feito por meio do rio da Prata, atendendo inclusive os vizinhos Paraguai e Bolívia. Nesse sentido, Corumbá foi o embrião do Mercosul.

Concedo um aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Delcídio Amaral, eu estava a me questionar se deveria ou não fazer um aparte. V. Exª dividiu o seu discurso em duas partes. Pensei em me pronunciar sobre a parte inicial, mas V. Exª agora fala sobre Corumbá. Senti-me estimulado a associar algumas palavras ao seu discurso, nessa segunda parte, parabenizando Corumbá, porque sei que, hoje, ela é uma das cidades mais importantes de Mato Grosso do Sul e, com certeza, com o seu apoio e dedicação, ela vai crescer ainda mais. Na parte inicial do discurso, percebi um esforço muito grande de V. Exª em comemorar a reativação de um poço que gerou um investimento de R$40 mil. Essa deve ser, talvez, uma das poucas obras que o Governo pode apresentar a este País: a reativação de um poço no qual foram investidos apenas R$40 mil. E a Petrobras, essa grande empresa brasileira, que, efetivamente, é um orgulho para o Brasil, vem participar do Programa Fome Zero. Talvez, agora, com os recursos da Petrobras e com o grande lucro auferido por ela, o Fome Zero deslanche. Senador Delcídio, prezo muito V. Exª; aprendi a respeitá-lo e a admirá-lo nesta Casa. A Petrobras tem tido lucros imensos, pode dedicar um pouco à sociedade brasileira. Acredito que se a Petrobras fizesse uma política de redução dos custos dos combustíveis, ela poderia, até de forma mais efetiva, alcançar o propósito de reduzir a fome no Brasil. Os combustíveis com preços elevados, com preços internacionais, com certeza encarecem os alimentos e terminam contribuindo um pouco para a fome brasileira. Portanto, creio que a Petrobras tem que ser, como foi concebida, uma empresa voltada para os interesses da Nação, e não apenas para os lucros dos seus acionistas. Quero contribuir e, mais uma vez, parabenizar V. Exª pela parte do seu discurso referente à comemoração dos 225 anos de Corumbá. Muito obrigado. 

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador César Borges.

É importante registrar-se que pequenos investimentos são absolutamente necessários. Um país precisa de grandes investimentos, mas também de pequenos, naqueles pequenos municípios, naquelas pequenas propriedades rurais, porque é assim que se constrói a cidadania. E é assim que o Presidente Lula tem trabalhado para viabilizar o grande País com que todos sonhamos.

Para completar, Senador César Borges, agradecendo a sua saudação à minha cidade de Corumbá, eu gostaria de lembrar que a ligação ferroviária Novoeste, hoje tão sofrida, fruto de planejamento estratégico de alto nível para o País, objetivava manter o controle daquelas vastas e distantes regiões e trouxe ainda mais vida à fronteira de Corumbá, à fronteira de toda a nossa região pantaneira.

Infelizmente, por uma série de razões, a minha Corumbá, a nossa Corumbá foi mergulhando outra vez num processo de sonolência e torpor. Agora, acorda e reage com ações concretas que demonstram os compromissos do Governo com os seus moradores.

Estamos num dos eixos do Mercosul, e a integração da América do Sul, uma das políticas mais ousadas e decididas do atual Governo, certamente passará por Corumbá.

Vamos cumprir a instalação do pólo gás-químico, a recuperação da ferrovia. Estamos avançados nas negociações com o Governo boliviano para a pavimentação da carretera até Santa Cruz de La Sierra, que vai nos abrir o caminho através dos Andes até o Pacífico.

Como aconteceu na virada do século, o futuro de Mato Grosso do Sul passa, necessariamente, por Corumbá, e os brasileiros, inclusive os que representam os seus Estados nesta Casa, já perceberam que é das fronteiras e do Centro-Oeste que estará surgindo o Brasil novo, um País mais rico e, ao mesmo tempo, mais justo, que todos desejamos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, solicitando-lhe que este discurso seja publicado na íntegra.

Para encerrar a minha fala, desejo registrar a inquestionável competência da Petrobras e a importância de sua participação no programa Fome Zero, porque se trata de uma empresa realizadora. Essas iniciativas são absolutamente fundamentais para se atender o nosso País e para se reduzirem as desigualdades existentes, o que é a grande preocupação do Presidente Lula. Um grande país se faz com pequenas e grandes coisas, com pequenos projetos e com projetos estruturantes, que serão fundamentais para se pautar um novo País.

Com muito orgulho, gostaria de dizer que a minha Corumbá comemora, mais uma vez, seu aniversário, agora com espírito renovado. A auto-estima do povo corumbaense está sendo resgatada para o desenvolvimento, para que Corumbá venha a ser, efetivamente, uma das cidades mais prósperas do nosso Estado, como já o foi antigamente, e, com certeza absoluta, do nosso País.

Muito obrigado.