Discurso no Senado Federal

ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO. JUSTIFICA PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE ACRESCENTA NOVAS EXIGENCIAS A LICENÇA PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRAS PUBLICAS, PELO SENADO FEDERAL.

Autor
Itamar Franco (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/MG)
Nome completo: Itamar Augusto Cautiero Franco
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FUNDIARIA.:
  • ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO. JUSTIFICA PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE ACRESCENTA NOVAS EXIGENCIAS A LICENÇA PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRAS PUBLICAS, PELO SENADO FEDERAL.
Aparteantes
Benjamin Farah, Jarbas Passarinho, Paulo Guerra.
Publicação
Publicação no DCN2 de 14/05/1976 - Página 2465
Assunto
Outros > POLITICA FUNDIARIA.
Indexação
  • COMENTARIO, EXISTENCIA, QUORUM, SENADO.
  • NECESSIDADE, FISCALIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA.
  • CRITICA, PREÇO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).
  • APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO, EXIGENCIA, PARECER, ORGÃO PUBLICO, GOVERNO FEDERAL, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA.
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