O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, eu havia me inscrito para falar pela Liderança, por vinte minutos, tempo a que temos direito após a Ordem do Dia. Mas, respeitando V. Exª e agradecendo a oportunidade ao brilhante Presidente Senador Romeu Tuma, tão admirado pelos catarinenses, tentarei me manter dentro dos cinco minutos.

Falarei em nome do PSDB, primeiro para expor para o Brasil que hoje, infelizmente, encontramo-nos numa situação cada vez mais caótica e cada vez mais difícil de achar o caminho que garanta trabalho para os jovens e os trabalhadores do nosso País. Em função de uma política arcaica e da falta de uma política que dê sustentação aos geradores de empregos, estou vendo o Brasil, querido amigo Senador Mão Santa, descer uma ladeira - parece-me - de difícil volta.

O IBGE noticia: “Desemprego surpreende e cresce para 13%”. É recorde o desemprego no Brasil. Há uns seis ou sete meses, ouvi aqui seguidamente dos Líderes do Governo, do próprio Governo e do Presidente que, no terceiro, no quarto ou no quinto mês, haveria um espetáculo de crescimento e que o Brasil voltaria a crescer.

A palavra “voltaria” é porque, antes ele havia crescido e agora estaria decaindo. Voltaria a crescer. Já se passaram nove meses - vamos para dez meses - e o desemprego está aumentando.

“A taxa de desemprego, surpreendentemente, voltou a crescer em um patamar recorde, de 13% em agosto, segundo pesquisa divulgada hoje pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, ou seja, um Instituto do Governo.

“Em julho, a taxa havia revertido a tendência de alta dos meses anteriores, caindo de 13% para 12,8%”. Com a baixa dos juros, era para crescer.

“O resultado surpreende porque historicamente o desemprego no Brasil começa a recuar em abril. As empresas voltam a contratar funcionários após o primeiro trimestre, período em que o consumo é tradicionalmente fraco.

Neste ano, porém, o desemprego apresentou tendência de alta durante os primeiros seis meses do ano e só recuou em julho. Analistas esperavam que o recuo de julho representasse uma tendência, o que acabou não se concretizando em agosto.

O aumento do desemprego pode significar duas coisas: que a economia brasileira ainda não iniciou uma fase de recuperação, conforme as apostas da maioria dos analistas de mercado, ou que essa reativação ainda é muito tímida e insuficiente para evitar a deterioração do mercado de trabalho”.

Estou suscitando essa questão, porque recebemos inúmeros e-mails de pessoas que buscam empregos, de pessoas que querem a solução e que solicitam que mostremos aqui do Senado uma luz no fim do túnel. Todas são pessoas jovens e trabalhadoras de Santa Catarina. São pessoas que procuram, no mercado de trabalho, espaços. Lamentavelmente, eles estão batendo nas empresas e as portas estão fechadas, dizendo que a recessão permanece viva e latente em nosso País.

Ora, a agricultura familiar também reclama, porque pequenos proprietários estão vendo seus filhos irem embora à busca de novos mercados em cidades grandes e principalmente em cidades turísticas, que, aparentemente, apresentam mais espaço. Chegam às grandes cidades e não sabem trabalhar como marceneiros, como pedreiros, que é o mercado de trabalho que a cidade lhes oferece. Não servem como mão-de-obra de lojas ou comércios, que exigem o 2º grau ou até o 3º grau. Esses jovens, meu amigo Senador Paulo Paim, chegam às grandes cidades e acabam morando na periferia, criando um cinturão de pobreza e, às vezes, desesperados, acabam caindo na marginalidade.

O Governo precisa urgentemente acordar. Já são quase dez meses de Governo. Tem que se fazer investimento rápido e urgentemente. Tem que se tomar uma decisão drástica, para que nossas empresas voltem a produzir e a gerar empregos. Precisamos investir na agricultura familiar, para que os filhos dos agricultores permaneçam nas terras.

Há algum tempo, dizia-se que haveria financiamento para os agricultores do País, que haveria financiamento para aqueles que estavam trabalhando suas próprias terras. Fomos todos apanhados de surpresa, pois o que se oferece é algo em torno de R$ 400,00 de empréstimo para cada família. Na época, eu disse que, se R$ 400,00 não davam para pagar a prestação de uma tobata, imaginem para fomentar a produção e incentivar o produtor a preparar sua terra e plantar!

Lamentavelmente, essas propostas demagógicas e de mídia estão levando o Brasil a uma recessão. Parece-me que ainda vai demorar muito tempo para se poder prever um espetáculo de crescimento no Brasil, como prega o Governo.

Gostaríamos, Sr. Presidente, de ser parceiros do Governo. Estamos aqui para sermos parceiros. Mas precisamos dizer a verdade; estamos aqui para dizer a verdade. Se quem pertence ao Governo não tem coragem de usar os microfones e dizer ao seu Presidente, a seus Ministros o que está acontecendo no País, nós da Oposição temos essa coragem, e estamos colaborando. O Presidente Lula pode não ter conhecimento; talvez sua assessoria não lhe passe o que acontece no País. Talvez Sua Excelência esteja ainda mantido num pedestal ou em cima do palanque, achando que o Brasil não é aquele que estou vendo no interior. Acreditam que o Brasil realmente mudou e querem levar a política nacional para o exterior, para a ONU. Tem que resolver o problema do nosso País! O desemprego é muito grande! E pior: os jovens que estão estudando e querem continuar sua faculdade, precisando pagar as suas mensalidades, não têm recursos, não têm dinheiro e acabam abandonando os estudos.

O apelo que faço não é apenas pelo seu Piauí, Senador Mão Santa, ou pelo Rio Grande do Sul do Senador Paulo Paim. O apelo que faço é também para Santa Catarina, pois lá também precisamos. Temos a fama de sermos um Estado onde tudo é mais formalizado e que possui uma qualidade de vida melhor. Realmente, em Santa Catarina, estamos resolvendo os nossos problemas nos Municípios, com os Prefeitos, Deputados, Governo Estadual, mas também lá há pobreza. Agricultores sofrem prejuízos enormes; microempresas e pequenas empresas estão falindo.

Sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, Sr. Presidente, o PSDB, quando no Governo, criou o Simples: um imposto municipal, um imposto estadual e outro federal. Agora, estamos tentando implantar o Super Simples, um único imposto, para dar maiores condições de trabalho e acabar com a burocracia. Isso talvez venha a fomentar um pouco mais as pequenas e microempresas, para que possamos gerar mais empregos e dar mais fôlego e mais resistência a essas empresas.

Por isso, certamente o Governo Federal o aceitará, independentemente de o projeto ser do PSDB, porque temos certeza absoluta de que o Presidente Lula não quer o mal deste País. Pelo contrário, Sua Excelência quer o bem. Mas quem quer o bem deve fazer acontecer o bem. Sabemos de suas boas intenções, de sua boa vontade, mas o povo sabe que, há muitos anos, o Governo vem mostrando um caminho seguro, firme, um caminho com luz para os brasileiros. Porém, de repente, após nove meses de Governo, estamos vendo o País cair cada vez mais, ficar cada vez mais triste, e o desemprego aumentar.

Senador Paulo Paim, quem fala não é o Senador Leonel Pavan nem a Oposição, mas o IBGE, quando demonstra que o desemprego, neste mês, bateu recorde.

Espero que o Governo Federal, que os Ministros, que os homens que pensam este País realmente olhem para o Brasil e por nossa bela e Santa Catarina, e também para o Piauí, para o Rio Grande do Sul, para São Paulo e para todos os Estados brasileiros.

Obrigado.