O SR. ARTHUR VÍRGILIO (PSBD - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na noite de quarta-feira, e até a madrugada de ontem, gastamos 20 horas numa luta contra a prepotência, a arrogância, a intransigência e a força bruta da base de apoio ao Governo petista, que insiste em empurrar goela abaixo, em alterações, seu projeto de reforma da Previdência Social.

É uma pena que nos gabinetes dos representantes governistas talvez não cheguem mensagens via Internet. O povo prefere enviá-las aos oposicionistas, porque já não acreditam nem no Governo nem talvez nos Parlamentares da chamada base de apoio. Os numerosos e-mails que recebemos, além de telefonemas e cartas, mostram uma Nação inquieta. É a viúva que já recebe sua pensão, querendo saber de o redutor de 30% vai atingi-la também. É o humilde servidor, que se acha a oito meses de sua aposentadoria, que deseja saber se sai pela proporcional ou se pode esperar alguma alteração na draconiana regra na qual insiste o Presidente Lula e o seu Governo do PT.

Que resposta podemos oferecer? Que sigam trabalhando com tranqüilidade porque não haverá prejuízo para ninguém! Certamente, estaríamos nós a corroborar com uma inverdade. Estaríamos, nós, mentindo também.

Para desencanto nosso, o PT mostrou também outra face, que, supúnhamos, jamais voltaria a ser manifestar no Brasil, desde que se findou a ditadura militar: o casuísmo. Falo da idéia esdrúxula e incompatível com a democracia, lançada ontem pelas lideranças petistas, para alterar o Regimento Interno do Senado Federal. O que é isso, petistas? É tentativa de calar as vozes das oposições nesta Casa?

Por que calar os oposicionistas? O povo, que hoje acompanha as nossas atividades também pela TV Senado e pela Rádio Senado, já percebeu que o Governo petista do Presidente Lula e a democracia nem sempre são pólos compatíveis.

Não vão conseguir o absurdo que anunciam. Nós não permitiremos. E se houver insistência, vamos partir para a obstrução total a tudo nesta Casa.

Nesta manhã, porém, Sr. Presidente, faço uma breve pausa para uma outra luta em favor da Amazônia, o que quer dizer, por conseqüência, do próprio Brasil. Já basta o mal que o PT vem causando ao País, com desemprego recorde, aparelhamento, perseguição aos servidores públicos, viagens “religiosas” de Ministros - para ser mais exato, da Ministra Benedita da Silva, que vai, por conta do Erário, rezar na Argentina, podendo rezar na sua casa a custo zero para esse povo já tão sofrido - e outras trapalhadas.

Refiro-me à biopirataria.

Empresas multinacionais, como a Asahi Foods, insistem em patentear, usando inclusive o nome tupi de nossas frutas amazônicas, os processos de produção industrial e comercialização do cupuaçu, como também do açaí e da ayahuasca.

Sobre isso, leio na edição de hoje de O Estado de S.Paulo matéria informando que O European Patent Office (Epo), órgão responsável pelo registro de patentes na União Européia (UE), iniciou o processo de avaliação do pedido de patenteamento da “produção e do uso da gordura da semente do cupuaçu”.

Desde que aqui cheguei, preocupo-me com esse verdadeiro assalto ao patrimônio vegetal e às riquezas da flora amazônica. No início deste mês, propus, para exame do Senado Federal, projeto de lei que considera o cupuaçu “fruta nacional brasileira”. O objetivo, que não tem força para impedir a biopirataria, é, no entanto, um alerta e serve para despertar nossas autoridades para a gravidade do assunto.

É preciso fazer alguma coisa. Urgentemente.

O Governo brasileiro tem adotado atitude muito passiva diante de fatos assemelhados. Um exemplo é o que acontece com o café. O Brasil é o maior produtor de café do mundo. O Brasil produz o melhor café do mundo, a Colômbia leva a fama. Os norte-americanos são os maiores consumidores, e a Itália ganha dinheiro com a fabricação de maquinaria, como essas para o café spresso.

A Colômbia e a Itália ganham partido porque são agressivas no marketing. No Brasil, marketing, por enquanto, só aquele que o Planalto usa para dizer tolices do tipo “este é o País de todos” - quando é tolice, faço questão de colocar aspas para não cair nas minhas costas a responsabilidade pelas próprias tolices -, sem nada fazer para isso seja real. O mais que o Governo petista vem fazendo é desemprego às pamparras - para usar uma gíria também da minha infância.

Na última maratona de Nova Iorque, quem cruzou o pódio em primeiro lugar não foi um colombiano. Mas, no alto do pórtico, lá estava a frase, em letras garrafais: “Café de Colômbia” e em espanhol, que é um dos dois idiomas dos Estados Unidos.

No Brasil, por iniciativa de grupos privados, enfrentando as maiores barreiras da burocracia oficial, só agora começamos a exportar café torrado e moído aqui. A iniciativa é de empresários da região de Paracatu e de outras áreas do cerrado mineiro. É um bom exemplo. O nome Paracatu começa a figurar em placas comerciais, por exemplo, na cidade de Paris.

Quanto ao cupuaçu, que está na alça de mira da Asahi Foods, proponho que a Subcomissão da Amazônia, pelo seu Presidente, o nobre Senador Jefferson Péres, e pela Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo não menos ilustre Senador Eduardo Suplicy, ajam desde logo e se lancem ao estudo de providências que possam por fim a esse saque contra a Amazônia.

Por exemplo, porque não proibir a exportação do cupuaçu in natura? Com as madeiras, como o mogno, já há algo parecido.

A proibição, que ora lanço à reflexão de todos os integrantes desta Casa seria restrita ao fruto sem processamento, bem como a mudas e sementes, para exportar só o produto processado e embalado no Brasil, agregando, portanto, valor industrial e, sobretudo, valor econômico, Sr. Presidente.

Fica a sugestão.

Sr. Presidente, requeiro a transcrição nos Anais do Senado da República de matéria publicada pelo Estadão sob o título “Empresa japonesa insiste em patentear o cupuaçu brasileiro”.

É exatamente isso que, até o momento, tenho a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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