O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco, o Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, destacava a frase de João Pedro Stédile, segundo a qual o Presidente Lula é uma espécie de transgênico da política brasileira. E disse mais: que o Presidente nada fez pela reforma agrária; assentou apenas duas mil famílias este ano. Disse ele que, até agora, o Governo foi incompetente para tocar a reforma agrária.

É claro que o Governo do PT despertou uma enorme expectativa em relação ao que poderia realizar em matéria de reforma agrária. Sempre foi uma proposta do Partido, e agora há uma enorme frustração. Na verdade, o Governo prometeu assentar 60 mil famílias 2003 e até agora assentou apenas 6%. Cerca de 200 mil famílias estão acampadas. Só no Estado do Paraná, 15.460 famílias estão acampadas, além de haver 83 invasões e diversas ordens judiciais descumpridas pelo governo estadual.

O Governo descuidou-se em relação aos conflitos no campo, pois não esperava que chegassem a tanto. Na verdade, os subestimou. A previsão era de que teríamos, neste ano, 63 conflitos e, na verdade, tivemos 338 até agosto - 436% a mais do que o previsto. Isto é muito grave, porque ocorre exatamente em um momento de evolução da agricultura brasileira, quando ela se moderniza e dá um grande salto de qualidade, aumentando produtividade e alcançando produção recorde no País.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante agilizar os trabalhos para a instalação da CPI do sistema fundiário brasileiro. Alguns partidos já indicaram nomes para a composição dessa CPI, outros ainda não. Estamos da tribuna, neste momento, exatamente convocando todos para esta enorme responsabilidade: evitar que a desordem no campo comprometa o estágio de evolução da agricultura brasileira.

Do campo para a política externa, no mesmo cenário de contradições do Governo, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, discordaram publicamente do andamento das ações do Itamaraty com vistas à criação da Alca - Área de Livre Comércio das Américas. Dois Ministros discordam publicamente, não aceitam a morosidade, segundo eles, das providências adotadas pelo Itamaraty. Tal divisão governamental em questão de política externa pode enfraquecer o Brasil no cenário internacional.

É bom lembrar - o Presidente Sarney mais do que ninguém sabe disso - que a condução da política externa do País é atribuição do Chefe de Estado, do Chefe de Governo, é, portanto, atribuição, no presidencialismo, do Presidente da República. O Presidente Lula tem o dever de, urgentemente, adotar um novo diapasão para afinar seu desafinado primeiro escalão, de tantas trombadas em nove meses.

Elio Gaspari, articulista competente, tem razão ao dizer que o Governo criou o “anarcoliberalismo”. Nas palavras do editorialista, só isso explica a postura do Ministro da Agricultura ao puxar o tapete de uma missão negociadora brasileira. O Governo não pode exibir a sua falta de unidade, repito, no cenário internacional, sob pena de comprometer todas as futuras negociações diplomáticas. É claro que o eixo da incoerência do Governo Lula está situado na condução da política econômica, mas não apenas nessa seara.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, respeito o Regimento. Em respeito a V. Exª, agradeço.