Discurso durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de coibir a exploração e industrialização de frutas da Amazônia por estrangeiros sem o pagamento de royalties ao Brasil.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Necessidade de coibir a exploração e industrialização de frutas da Amazônia por estrangeiros sem o pagamento de royalties ao Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 09/10/2003 - Página 30896
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, PUBLICAÇÃO, Diário Oficial da União (DOU), DECRETO EXECUTIVO, CLASSIFICAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, PRODUTO NACIONAL.
  • ESCLARECIMENTOS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), OBJETIVO, DECRETO FEDERAL, CONTENÇÃO, UTILIZAÇÃO, ROTULO, EMPRESA ESTRANGEIRA, MERCADO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, PRODUTO, BRASIL.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, FALTA, ATENÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, REGIÃO AMAZONICA, ESPECIFICAÇÃO, TENTATIVA, EMPRESA ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, REALIZAÇÃO, PATENTE DE REGISTRO, FRUTA, Amazônia Legal, RISCOS, COBRANÇA, ROYALTIES, PRODUTO NACIONAL, EXPECTATIVA, PROVIDENCIA, PODER PUBLICO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), SENADO.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

AS FRUTAS DA AMAZÔNIA SÃO NOSSAS. PEDEM PASSAGEM E A PROTEÇÃO MERECECIDAS

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode até ser que a cachaça e a caipirinha tenham seu lugar. Nada a opor. E se uma e outra puderem ser exportadas em quantidades maiores do que as atuais, tanto melhor, serão dois fortes itens para melhorar nossa balança comercial. 

São freqüentes notícias informando que a cachaça brasileira caiu no gosto de muita gente por esse mundo afora. Bom para Minas, que, dizem, produz a melhor aguardente brasileira. Bom para o Ceará, da Ypioca. Bom para o litoral do Paraná, terra da famosa Morreteana. Bom para o Brasil.

Tudo indica que, daqui em diante, vai ser ainda melhor. Agora, “a caipirinha é nossa”, como está sacramentado no Diário Oficial da União, que traz até a graduação alcoólica da bebida, entre 15 e 36%, e a receita: cachaça, açúcar e limão. Tudo devidamente sacramentado com a assinatura do Presidente Lula.

O decreto do Presidente diz que nenhuma bebida pode receber o nome de cachaça se não for produzida com a cana brasileira. Só falta agora exigir que se coloque no rótulo aquele emblema de incrível mau gosto do Duda Mendonça, com a palavra Brasil em letras multicoloridas.

Resolvido e publicado: a cachaça e a caipirinha já existem também em decreto, que recebeu o número 4.851, com direito a Diário Oficial da União e tudo mais.

Leio em O Globo declarações do coordenador de Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura, Ricardo Cavalcanti, explicando que a idéia do decreto é deixar claro que a cachaça e a caipirinha são produtos brasileiros e assim evitar que empresas estrangeiras as utilizem como marcas no mercado internacional.

Como amazonense e brasileiro, palmas para o zelo governamental à cachaça. Também como brasileiro, e principalmente como amazonense, só acho estranho que o Governo petista do Presidente Lula não volte esse mesmo interesse para as frutas da Amazônia, como o Cupuaçu e o Açaí, que são melhores que qualquer bebida e, além do mais, saudáveis e naturais.

Há menos de 10 dias, fiz, deste mesmo plenário, a defesa dos frutos da Amazônia, alvo da cobiça internacional, em particular da multinacional japonesa Asahi Foods, que está pleiteando a patente mundial do Açaí e do Cupuaçu.

Na oportunidade, sei que interpretando o pensamento de todos os brasileiros, ponderei que é urgente fazer algo em defesa das insuperáveis frutas da Amazônia brasileira.

Formalizei também uma Indicação à Subcomissão da Amazônia e à Comissão de Relações Exteriores, sugerindo estudos e providências imediatas para evitar que, amanhã, se o brasileiro quiser industrializar aqui o Cupuaçu e o Açaí vai ter de pedir licença ao Japão. E pagar royalties. Estou certo de que os Presidentes das duas Comissões, os ilustres Senadores Jefferson Péres e Eduardo Suplicy, serão sensíveis a essa outra idéia, que parte do Senado da República.

Era o que tinha a dizer


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/10/2003 - Página 30896