O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os dias - e hoje parece que realmente está sendo um dos dias mais puxados - recebemos em nossos gabinetes Prefeitos que nos procuram para reivindicar recursos e socorro para os seus Municípios. Um dos temas que temos abordado refere-se justamente às Prefeituras dos Municípios lindeiros à BR-101, na região sul do Estado; o que mais temos debatido e ouvido como reclamações e pedidos dos senhores prefeitos diz respeito à duplicação da BR-101. Agora mesmo recebemos em nosso gabinete o Prefeito Paulo Vidal, de Palhoça, na busca de recursos para o Estado de Santa Catarina e principalmente para seu Município.

Já é do conhecimento de todos que Santa Catarina, assim como diversos Estados do Brasil, reclamam pela falta de verbas, pela falta de aplicação de recursos nas rodovias de nosso País. O jornal Diário Catarinense, do Estado de Santa Catarina, em seu editorial, tem feito algumas manifestações referentes ao descaso com a duplicação da BR-101 de nosso Estado. O editorial cobra dos Senadores e Deputados da Bancada de Santa Catarina mais empenho, mais determinação para que realmente essa brincadeira que me parece de mau gosto, esse empurra-empurra do Governo possa se efetivar em resultado positivo na execução da duplicação da BR-101.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Santa Catarina até agora não recebeu um centavo por parte do Governo Federal! Tenho em mãos matéria de um jornal aqui de Brasília, o Correio Braziliense, que mostra Santa Catarina com um zero enorme, dizendo que nenhum recurso foi disponibilizado até agora por parte do Governo Federal para o nosso Estado. O Governador de Santa Catarina tem declarado apoio incondicional ao Governo Lula; e no segundo turno, mesmo estando coligado com o PSDB, declarou apoio ao Lula. Sabemos os motivos por que houve o apoio, sabemos claramente; porém temos que dizer que o Presidente da República, que teve uma votação muito expressiva no Estado, até agora, conforme levantamento feito, nenhum centavo colocou à disposição para investimentos na infra-estrutura do Estado de Santa Catarina.

Diz o editorial da Folha de S.Paulo, sob o título Estradas Abandonadas:

Até o início de setembro, o Ministério dos Transportes havia desembolsado apenas R$32,1 milhões para o setor, o que equivale a 1,02% dos recursos originalmente previstos na lei orçamentária de 2003. Durante o ano, os gastos não deverão atingir 0,1% do PIB, o menor patamar dos últimos 35 anos.

Em relação a esse investimento com a infra-estrutura do nosso País, não se pode responsabilizar o Governo anterior porque já se passaram nove meses, e os Estados não estão sendo beneficiados com recursos do Governo Federal para melhorar as nossas rodovias, principalmente a BR-101. Espero que o Governo Federal se sensibilize e passe a atender ao Brasil, mas principalmente ao Estado de Santa Catarina.