O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também gostaria eu, neste momento, de fazer uma homenagem aos professores do Brasil.

Por oito anos, tive a oportunidade de ser professor de História, Literatura e Matemática, do nível primário até a faculdade. Confesso que deixei a carreira porque, realmente, eu não tinha condições de viver como professor. Isso acontecia naquela época, e a situação de lá para cá só piorou. Estamos vendo que, com as reformas que esta Casa está sendo obrigada a votar, a situação dos professores vai piorar muito, assim como a dos trabalhadores brasileiros. O “Partido dos Transgênicos” não tem conseguido efetivamente honrar o seu passado e valorizar uma categoria tão essencial ao desenvolvimento do País.

Mas venho precipuamente à tribuna para comentar duas matérias do jornal Folha de S.Paulo. Uma delas tem o título: “Balanço exclui os oito assassinatos do Pará”. É lamentável, em todos os aspectos, que estatísticas sejam escamoteadas, mas, quando estamos falando de vida, é ainda pior. Diz o jornal que o relatório de mortes consideradas como decorrência de conflitos agrários, divulgado anteontem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, não levou em conta os assassinatos de oito pessoas ocorridos no sul do Pará no mês passado.

O que quer o Governo com isso? Esconder morte, esconder homicídios? Esconder que, no atual Governo, os conflitos agrários se agravaram principalmente porque se gerou uma expectativa de que as terras fossem distribuídas de maneira a consolidar o homem no campo, a transformar as pequenas propriedades em propriedades produtivas, resolvendo, com isso, o problema de milhares de cidadãos brasileiros?

Isso é uma inconsistência, uma incongruência. Lavro os meus protestos, porque somente em regimes totalitários se encontra essa correspondência.

Também venho comentar aqui uma outra triste notícia. Uma outra manchete do jornal Folha de S.Paulo diz: “Crise ameaça trabalho da Polícia Federal no interior de São Paulo”. Leio só o primeiro parágrafo, em que se diz: “Sem verba para a compra de combustível, a Polícia Federal de São José dos Campos, a 97 quilômetros da capital, só conseguirá manter os carros da corporação em funcionamento por mais vinte dias. O órgão também deverá suspender a realização de sobrevôos na região em busca de pistas clandestinas e laboratórios de refino de cocaína nos próximos dias”.

Estou a me perguntar e a questionar: será esse o FBI que o Ministro da Justiça veio aqui anunciar que criará? É essa a Polícia Federal que interessa à Nação? Deve ser dispensado esse tipo de tratamento à Polícia Federal? Se a Polícia, como se disse há alguns dias, já não consegue pagar a água, a energia elétrica, o telefone e até mesmo o combustível dos seus automóveis, como vamos ter qualquer resposta positiva em relação à segurança pública neste País?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de lembrar uma entrevista concedida pelo Ministro da Justiça no dia 19 de junho ao Jornal Nacional da Rede Globo. Perguntado sobre os problemas graves e crescentes da segurança pública neste País, o Ministro da Justiça, sorrindo, lembrou que foi assaltado oito vezes à mão armada e que seu carro, furtado recentemente, possivelmente estaria, naquele momento, em algum desmanche. S. Exª disse isso sorrindo.

Na realidade, estamos vivendo um verdadeiro escárnio neste País na área de segurança pública. Não temos projetos, não temos planos, não temos caminhos a serem trilhados. O Ministro da Justiça disse aqui que não precisava de reforma legislativa, que não precisava do Congresso Nacional para tocar em frente os seus pontos de vista e suas ações.

Indago a V. Exªs: quais são as proposições do Ministro da Justiça? Que rumo o Brasil tomará para combater a violência, a delinqüência e a criminalidade? Não estamos enxergando nenhum caminho. Fala-se no Brasil que o problema da violência só vai ser erradicado quando a Nação enriquecer. Será esse o caminho? Será que a culpa é dos pobres do Brasil? Será que os pobres são desonestos? O problema é esse? É o enriquecimento do Brasil que trará a solução? Por que países extremamente pobres como Bangladesh têm um índice de violência quase nulo? Isso é preconceito; isso é lavar as mãos; isso é não apresentar qualquer tipo de propósito.

Venho aqui hoje lamentar, mais uma vez, que o Brasil esteja subnotificando, Sr. Presidente Romeu Tuma - V. Exª é da área e sabe muito bem -, homicídios, coisa que não conseguimos esconder, e que esteja faltando à Polícia Federal até mesmo combustível para seu deslocamento.