O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço à Presidência por permitir que me pronuncie, por pelo menos uns dez minutos, sobre um assunto que preocupa muito os Municípios do interior do Estado de Santa Catarina: a situação dos suinocultores.

Todas as pessoas que lidam com suínos - famílias, colonos, agricultores - estão preocupadas com o futuro de sua produção e de suas famílias, principalmente de filhos, que, não vendo perspectiva de futuro promissor, estão indo embora de suas cidades e procurando os grandes centros.

Os criadores de suínos do meu Estado buscam, com total justeza, a prorrogação dos financiamentos concedidos aos suinocultores, um alargamento de prazo que, aliás, havia sido prometido pelo Governo.

Caso essa medida não se concretize de imediato, terão início os procedimentos de penhoras e de execuções de uma classe de produtores essenciais para o País, que sempre se mostrou honesta nos seus procedimentos e não quer, sob hipótese alguma, ingressar na inadimplência.

Por isso, apelo ao Governo Lula que olhe os produtores, os criadores de suínos do meu Estado de Santa Catarina.

            Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja dado como lido e transcrito nos Anais da Casa. Fiz apenas um relato da situação, para lembrar o Governo do sofrimento e da desesperança dos criadores de suínos.

Mas, na verdade, vim a esta tribuna não para contestar, de forma contundente, as palavras e os pronunciamentos dos Líderes do Governo, mas lembrar a todos que apóiam o Governo e que se defendem usando o passado, ou seja, fazem política de defesa olhando pelo retrovisor, lembrar a população brasileira e os Senadores que estão ouvindo um discurso que, no entanto, é entendido de outra forma pelo Presidente da República. Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se Fernando Henrique Cardoso encerrasse o mandato nos seus primeiros quatro anos, sairia como um Deus. Não é possível que os que defendem tanto o Presidente Lula aqui não ouçam um pouco, pelo menos, daquilo que Sua Excelência está dizendo. Eles não fazem política olhando para o presente e para o futuro; fazem política olhando para o passado.

Alerto que, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, S. Exª não fez política olhando para o passado. S. Exª olhou para a frente, enfrentou as dificuldades, levantou a cabeça e, por meio de negociação, de um processo democrático, de composição, fez um grande governo, considerado pelo próprio Lula, em entrevista nacional, como um governo perfeito.

Quanto ao Orçamento, quero me referir à BR-101 de Santa Catarina. Quinta-feira passada, tivemos um encontro com Lideranças de Santa Catarina na Assembléia Legislativa. Fui representar a Bancada do Estado em Florianópolis. As reclamações que ouvimos de diversos setores era de que o Governo Lula prometeu o início da duplicação e quando alguém a defendia, o Orçamento do Governo passado era citado.

Ontem, estivemos em Criciúma, os Parlamentares de Santa Catarina e inúmeras Lideranças, para buscarmos uma forma de pressionar o Governo a começar a duplicação da BR-101 na região sul de Santa Catarina. E todos diziam que, lamentavelmente, não a fizeram este ano e, dificilmente, ela será feita no ano que vem. Sabe por quê, meu querido amigo Mão Santa? Porque antes culpavam o Orçamento do passado e agora a previsão orçamentária para as rodovias do Brasil está em torno de apenas R$80 milhões. Só a duplicação da BR-101 na Região Sul ultrapassa R$1 bilhão, e existem no Orçamento mais ou menos R$40 milhões para aquela rodovia.

Criticavam o Orçamento passado e, agora, que estão fazendo o Orçamento, ainda continuam brincando com os sentimentos daqueles que sofreram e sofrem com a falta de atenção do Governo. Por que o Fernando Henrique não a fez? Mas Fernando Henrique duplicou um trecho enorme, mais de 600 quilômetros, e restaram quase 300 quilômetros, cuja verba estava no Orçamento e fora acordada com a equipe de transição e o Relator do Orçamento, Sérgio Machado - se não me falha a memória -, que foi Relator do Orçamento de Fernando Henrique Cardoso, e que, juntamente com a equipe de transição, montou o Orçamento para este ano. E mais, foi tão bem-feito e aceito o Orçamento deste ano, que deram um dos melhores cargos do Governo para o Sérgio Machado. Concordaram, portanto, com aquilo que ele executou.

Nobres Senadores do Governo, temos votado inúmeras vezes favoravelmente ao Governo, mas estamos aqui para alertar para os problemas sobre a falta de dinheiro para a saúde, principalmente com essa fantasia que estão fazendo com o Programa Bolsa-Família. Se não há recursos, se não há dinheiro, segundo o próprio Ministro Guido Mantega, como enchem de esperanças os brasileiros, se este projeto não sairá do papel neste ano.

O mesmo ocorreu com o Programa Primeiro Emprego. Cantam em verso e prosa, falam na mídia, mas, na verdade, ele ainda não saiu do papel. Os hospitais estão fechando, as rodovias estão acabadas, deterioradas, e já se passam dez meses de Governo. No ano que vem haverá a desculpa das eleições: que não se pode repassar recurso, que não se pode investir. Depois se dará como desculpa ser o terceiro ano de Governo e, no ano seguinte, a desculpa será a do último ano de Governo. Lamentavelmente, ainda vemos um Governo que governa olhando para trás, que não olha para o presente nem para o futuro.

Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que nós, da Oposição, queremos contribuir, queremos ajudar. Somos obrigados a dizer algo, a alertar o Governo. Torcemos pelo Brasil, torcemos para que ele dê certo, porque temos aqui a nossa família, os nossos bens. Queremos que o Brasil progrida. Mas somos obrigados a dizer algo e a apelar para que o Governo se sensibilize e pelo menos olhe para os compromissos assumidos em campanha eleitoral e passe a governar de cabeça erguida, para frente, este País, que lhe acreditou.

Ouvi, há pouco, um Senador falando que sempre votou e que deu a entender que estava arrependido. As pesquisas hoje estão mostrando, Senador Mão Santa, a queda violenta da popularidade do Presidente no País. Trata-se de uma pesquisa nacional. Quando ela é boa, anunciam; quando não, não temos de apoiar aqui.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR LEONEL PAVAN.

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O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores: a informação estatística mais recente revela que, no início desta década, Santa Catarina ocupava o primeiro lugar, na região Sul, na produção de suínos, contabilizando, em 2001, um total de quase seis milhões de cabeças. Esse número garantia ao Estado posição de destaque, pela liderança, somada à qualidade do rebanho, no ranking nacional. Naquele ano, o Brasil reunia em seu território 35 milhões de suínos, um número expressivo, contudo denunciador de uma forte retração, quando observamos que três décadas antes, ainda no final dos anos 60, o País dispunha de um rebanho que alcançava 65 milhões de cabeças.

Mudou a dieta do brasileiro, seus hábitos e sua capacidade de consumo. Tudo isso, na verdade, em desfavor dos pequenos e grandes produtores brasileiros. Como resultado dessas tendências e da escassez quase crônica do crédito, no princípio da nova década, a suinocultura catarinense passou a enfrentar sérios problemas e viveu três quartos dos últimos dois anos, exatos 18 meses, em uma crise terrível, que vitimou milhares de propriedades. Agora, segundo informações que me chegam pela Associação Catarinense dos Criadores de Suínos, os produtores estão de novo animados, pois o preço do suíno está reagindo, embora de maneira lenta. Mas isso ocorre, lastimavelmente, não por ações do governo federal; na verdade, dá-se em obediência à lei da oferta e da procura, ou seja, o preço sobe por causa de uma forte retração da oferta de animais para abate.

Diante desse quadro, correspondência que me foi dirigida pelos criadores de meu Estado reclama, com total justeza, a prorrogação dos financiamentos concedidos aos suinocultores. Um alargamento de prazo que, aliás, havia sido prometido pelo Governo. Caso essa medida não se concretize de imediato, terão início os procedimentos de penhoras e de execuções de uma classe de produtores essenciais para o País, e que, além disso, sempre se mostrou honesta em seus procedimentos e não quer, sob hipótese alguma, ingressar na inadimplência.

A avaliação não é minha, mas dos próprios produtores de suínos de Santa Catarina: em doze meses, eles provavelmente conseguirão reaver seus investimentos e, então, começar a honrar, como é seu firme desejo, o pagamento de seus débitos. Logo, tudo que esses modestos produtores - responsáveis, ainda há um par de anos, por cerca de 17 por cento da produção de suínos no Brasil -, tudo o que eles pedem é um pouco de prazo, para faturas pequenas, que só não são imediatamente quitadas devido a uma crise estrutural que eles não geraram e por uma escassez de capital que, de resto, atinge a quase totalidade dos brasileiros.

Sr. Presidente, embora hoje o urbano prevaleça, com larga vantagem, na distribuição demográfica de nosso País, temos uma tradição rural respeitável, e o Brasil todo muito deve àqueles que permanecem no campo, na luta diária, de sol a sol, na pecuária e na agricultura, garantindo à economia nacional um vigor único e uma presença global. Exatamente por isso, não hesito em pedir aos órgãos financiadores, às instituições de crédito paciência e compreensão, para evitar danos maiores aos suinocultores catarinenses, que desfrutam, porque fazem por merecer, do respeito e da admiração de todos nós.

Quero registrar, por fim, que, no final do mês passado, enviei ao Ministro da Agricultura, Dr. Roberto Rodrigues, ofício relatando a amarga situação dos produtores catarinenses e pedindo a imediata gestão de Sua Excelência para estender os prazos, de seus financiamentos, minimizando, assim, os danos e as aflições que uma crise de um ano e seis meses impôs a esses brasileiros. Estou certo de que posso contar com a simpatia e o apoio de meus Pares, nesta Casa, no encaminhamento e na reiteração desse pleito. E por isso, sensibilizado, em meu nome e em nome dos produtores de Santa Catarina, agradeço.

Era o que tinha a dizer.