Discurso durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre as denúncias publicadas na Revista Veja, a respeito do esquema de espionagem envolvendo nomes dos Partidos dos Trabalhadores. Justificativas ao Requerimento de informações ao Ministro da Justiça. (como Líder)

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. ELEIÇÕES.:
  • Comentários sobre as denúncias publicadas na Revista Veja, a respeito do esquema de espionagem envolvendo nomes dos Partidos dos Trabalhadores. Justificativas ao Requerimento de informações ao Ministro da Justiça. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 29/10/2003 - Página 33961
Assunto
Outros > MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. ELEIÇÕES.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, JOSE AGRIPINO, SENADOR, DESTINATARIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, PERIODICO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESPIONAGEM, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CAMPANHA ELEITORAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, ANAIS DO SENADO.
  • ANUNCIO, DECISÃO, BLOCO PARLAMENTAR, OPOSIÇÃO, ADIAMENTO, PEDIDO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), POSTERIORIDADE, ESCLARECIMENTOS, GOVERNO FEDERAL, DENUNCIA, ESPIONAGEM, CAMPANHA ELEITORAL.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar minha comunicação de Liderança desta tarde, quero dizer ao Senado Federal que, diante da grave denúncia divulgada esta semana pela revista Veja sobre espionagem envolvendo nomes ligados ao Partido dos Trabalhadores, alguns deles hoje no Governo, estou encaminhando à Mesa os seguinte itens:

1º - Requerimento de Informações ao Ministro da Justiça. Esse requerimento nós pretendemos que ele não seja aprovado na base do senta e levanta, na base do consenso, da compreensão sempre generosa da Casa. Queremos vê-lo debatido e desde já me inscrevo para o debate do requerimento;

2º - transcrição nos Anais da reportagem da revista Veja contendo pormenorizada descrição do aparelho de espionagem posto em prática pelo PT, segundo a revista, durante a campanha eleitoral.

Na sexta-feira passada, neste plenário, antecipei em pronunciamento da tribuna que tinha a visualização para além da campanha, para dentro do Governo. Já era detentor de indícios de um esquema de espionagem e que, a se confirmar, traria pormenores ao Plenário. Antes até do que supunha, confirmou-se a bisbilhotagem. O ilustre Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, naquela manhã, prontificou-se a se aliar à investigação que então anunciei. S. Exª pode sem dúvida agora cumprir a promessa.

Sr. Presidente, repito o que disse ao iniciar este pronunciamento: a revista Veja, uma das mais importantes publicações brasileiras, publica esta semana grave denúncia de espionagem praticada durante a campanha eleitoral de 2002, envolvendo nomes do Partido dos Trabalhadores hoje membros do atual Governo. A imediata apuração dos fatos contidos na denúncia não pode sofrer protelações pela extrema importância de que se reveste a descrição levada ao conhecimento do Brasil pela revista.

Desde logo, e como medida complementar, requeiro, Sr. Presidente, que o trecho da entrevista seja considerado parte integrante deste pronunciamento e assim passe a constar dos Anais do Senado da República. Em seguida, Sr. Presidente, o texto.

Sr. Presidente, de maneira bastante leal para com a Casa, para com a Nação e para com o Governo, em reunião hoje com as Lideranças do Bloco de Oposição, ficou acertado que o Líder José Agripino e eu assinaríamos um requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça, perguntando que providências S. Exª estaria tomando para, fartamente, explicar à Nação sobre esse que me parece um escândalo - e se não é desmentido é um escândalo com formas escabrosas.

Segundo: tomamos a decisão de aguardar o que mais possa vir à luz, envolvendo esse tema.

Terceiro: tomamos a decisão de não precipitar o pedido de nova comissão parlamentar de inquérito, até porque não queremos vulgarizar esse instituto, deixando bem nítido que o que determinará o nosso pedido ou não de uma comissão parlamentar de inquérito será o conteúdo, o vigor e a capacidade de convencimento dos argumentos que venham a ser postos pelo Governo à nossa análise e sobretudo à análise da Nação. Se o Governo for convincente, a Oposição reconhecerá e tomará as medidas cabíveis. Se o Governo não for convincente, a Oposição fará o pedido da comissão parlamentar de inquérito, por entender que, não havendo o necessário esclarecimento, somente uma investigação mais ampla e com todos os poderes atinentes a uma CPI é que se poderia chegar então à verdade que, neste último caso, no que não quero crer, teria sido sonegada pelo Governo à Nação.

Fiquei triste com a matéria, Sr. Presidente. A reportagem é responsável, o jornalista Policarpo Júnior é sério, a revista Veja é acreditada, mas percebo que o Ministro Ciro Gomes, tão zangado com o ex-Ministro José Serra, precisaria agora, quem sabe, interpelar o Governo sobre ser verdade ou não que ele próprio, Ciro, fora vítima de chantagem orquestrada pela campanha de Lula, e o Governador Garotinho também. Que não se acomodem os dois - concluo, Sr. Presidente - em preferir colocar a culpa em quem não tem caneta e procurar inventar inocência para quem tem a caneta na mão.

Estamos diante de um dilema, que determinará se a CPI será pedida ou não pela Oposição. Estamos diante de um dilema: ou o Governo desmente, e aqui reconheceremos a força dos seus argumentos, ou serei obrigado a vir a esta tribuna para dizer que tudo aquilo que se dizia de Serra teria se dado de verdade na campanha de Lula. Ou seja, que o verdadeiro Serra seria o próprio Presidente Lula.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Eleições

Paz, amor e guerra

Há um ano, Lula venceu a eleição com um estilo "paz e amor", mas, nos bastidores, uma equipe do PT trabalhou noite e dia

desencavando denúncias e dossiês e promovendo blefes e negociações sigilosas para enfraquecer seus adversários

Policarpo Junior

LULA E A TROPA DE GUERRILHA

Com seu QG em São Paulo, a soldadesca de Lula atuou em sigilo durante quase um ano e, numa das operações mais ousadas, acessou até um cofre do BB

1. CARLOS ALBERTO GRANA - O logístico

2. OSVALDO BARGAS - O elo

3. JOÃO PIZA - O coordenador

4. WAGNER CINCHETTO - O operador

5. RICARDO BERZOINI - O político

Em agosto de 2002, dias depois da estréia do horário eleitoral, o tucano José Serra exibiu em seu programa imagens de Ciro Gomes xingando um eleitor de "burro". Ciro reagiu acusando Serra de adotar um "comportamento de marginal". O petista Luiz Inácio Lula da Silva, então líder das pesquisas com 37% das intenções de voto, assistiu à briga de longe. Indagado sobre as desavenças dos rivais, Lula saiu-se com um gracejo cuja repercussão foi tal que se tornou marca de sua campanha: "Lulinha não quer briga. Lulinha quer paz e amor". Foi de fato com paz e amor que Lula conduziu sua campanha presidencial e obteve uma portentosa vitória, cujo primeiro aniversário é comemorado nesta segunda-feira, 27. O que não se sabia é que, nos subterrâneos de sua campanha, não havia paz nem amor - havia guerra. Guerra de defesa, com batalhões prontos para salvar Lula de ataques destruidores, e principalmente guerra de ataque, com tropas entrincheiradas para estraçalhar candidaturas adversárias.

Nas últimas quatro semanas, VEJA entrevistou dezessete personagens para recuperar os bastidores da campanha do PT e encontrou um intenso contraste entre a leve imagem pública do candidato e o pesado trabalho sigiloso de seus assessores. A criação do bunker começou no fim de 2001, quando o advogado João Roberto Egydio Piza Fontes, que trabalha para Lula há quase dez anos, teve uma conversa decisiva com o líder petista. Os dois encontraram-se na sede do Instituto Cidadania, em São Paulo. Calejado militante, João Piza, como é conhecido, queria convencer Lula a montar uma célula guerrilheira para atuar em duas funções: protegê-lo das armadilhas de campanhas passadas e, ao mesmo tempo, espalhar minas terrestres no campo dos adversários. Seria um trabalho secreto e pesado. Faltava ainda quase um ano para a convenção do PT que oficializaria o candidato presidencial, mas Lula deu luz verde ao advogado e pediu cautela. "Seja inteligente. Não faça nada de manoel ou joaquim nessa história", disse. E tudo foi feito como Lula queria.

Domingos Peixoto/RI - Milton Michida/AE

"Sou advogado, amigo e companheiro de Lula há décadas. Trabalhei, é óbvio, como militante petista para sua eleição", diz Piza. O bunker guerrilheiro era formado por pessoas da confiança de Lula e sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores. João Piza era o coordenador-geral. Ricardo Berzoini, hoje ministro da Previdência, era o orientador político e, a partir de pesquisas reservadas, instruía o grupo sobre os alvos que mais interessavam atacar. O sindicalista Osvaldo Bargas, velho amigo de Lula, fazia a ligação entre o grupo e o candidato, passando as informações mais relevantes. Outro sindicalista, Carlos Alberto Grana, então secretário-geral da CUT, cuidava da logística do grupo - carros, celulares, passagens, dinheiro. "Há muitos imprevistos que vão aparecendo e que nem sempre a parte oficial da campanha pode enfrentar", diz Grana. Os encarregados de colher informações que pudessem eventualmente prejudicar os candidatos rivais de Lula eram militantes da base do PT ou aliados acomodados em sindicatos ou movimentos sociais. O grupo trabalhou quase um ano, com QG num escritório na Rua Haddock Lobo, nos Jardins, em São Paulo. No campo de batalha, desencavou denúncias e dossiês, promoveu blefes e acordos sigilosos e lançou petardos certeiros contra Serra, Ciro e Anthony Garotinho.

Janeiro: a defesa - A primeira missão foi no flanco de defesa, quando estourou o escândalo de Santo André. A partir de janeiro de 2002, com o seqüestro e morte do prefeito da cidade, o petista Celso Daniel, as investigações do caso esbarraram num esquema de propina montado na prefeitura e num festival de petistas grampeados. O primeiro alerta chegou ao grupo pelo empresário Antônio Celso Cipriani, da TransBrasil, que contratara os serviços de Piza no processo de falência de sua empresa. "Estão fazendo uma armação contra o PT", avisou. "Os telefones do Lula e de pessoas próximas a ele estão grampeados." O grupo saiu a campo em duas frentes: evitar que o escândalo respingasse em cardeais do PT e impedir a divulgação do conteúdo dos grampos. No desdobramento do caso, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, chegou a pedir a abertura de um inquérito para investigar José Dirceu, que presidia o partido e coordenava a campanha, mas o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou a denúncia por escassez de provas.

A tarefa de manter os grampos na toca exigiu mais artimanha. Gilberto Carvalho, ex-secretário da prefeitura de Santo André e um dos grampeados, foi convocado para avaliar o caso. Disse que, se divulgado, o conteúdo dos telefonemas poderia gerar constrangimento, mas não escândalo. "Pode ser que existam coisas complicadas, mas são coisas de política. Não tem nada de corrupção", garantiu. Ainda assim, não convinha a divulgação. O bunker, então, preparou a estratégia: retirar as fitas das mãos da Polícia Federal e dos promotores paulistas, identificados como excessivamente "tucanos". Como fazer? Apelou-se ao procurador Luiz Francisco de Souza, usina de denúncias contra tucanos em Brasília. Sabendo que o grampo fora ilegalmente instalado pela polícia, Luiz Francisco acionou a controladoria de atividades policiais do Ministério Público, que intervém nos casos em que há abuso policial. Deu certo. A controladoria acionou a Justiça paulista, que, diante das evidências da ilegalidade da escuta, mandou apreender as quarenta fitas. "Tudo o que fiz foi falar com um procurador do grupo de controle que aquilo parecia armação", explica Luiz Francisco.

Maio: a rasteira - Anthony Garotinho, que concorreu pelo PSB, foi o primeiro alvo da soldadesca petista. O advogado João Piza convidou Paulo Costa Leite, candidato a vice de Garotinho, para uma conversa. Tentou convencê-lo a renunciar em favor de Lula, fortalecendo o petista e deixando Garotinho na chuva. Em 6 de maio de 2002, haveria uma segunda reunião entre Piza e Costa Leite, na qual já pretendiam acertar os termos da renúncia, caso Lula disparasse e Garotinho empacasse nas pesquisas. "Naquele momento, a renúncia era apenas uma hipótese. O Lula tinha como adversário só o candidato do governo. Os demais não empolgavam e havia a chance de vitória no primeiro turno", relembra Costa Leite. "E o doutor João trazia credenciais de amigo de Lula." Nada aconteceu, porém. Costa Leite foi levado à renúncia com a revelação de que, no passado, pertencera ao SNI, agência de bisbilhotagem do regime militar. E, com isso, era até bom que se mantivesse bem longe de Lula.

Julho: a armadilha - No fim de julho de 2002, a campanha esquentava, o movimento nos bastidores já era intenso e o deputado Ricardo Berzoini chegou com uma notícia extraída de uma pesquisa. "No segundo turno, a gente perde feio para o Ciro", disse. O bunker petista, então, acionou o sindicalista Wagner Cinchetto, um arquivo vivo das malandragens que precederam a criação da Força Sindical, central de onde vinha Paulo Pereira da Silva, o vice de Ciro. Um ano antes, a guerrilha do PT já usara os serviços de Cinchetto, que apresentou uma série de denúncias sobre as peripécias de Luiz Antonio de Medeiros na Força Sindical. As denúncias, naquela época, foram providenciais. Medeiros, presidente do PL paulista, resistia à idéia da adesão de seu partido à candidatura de Lula. Com as denúncias de Cinchetto e a ameaça de cassação de seu mandato de deputado, Medeiros passou a examinar com mais simpatia a hipótese de levar o PL a apoiar o PT - o que acabou se concretizando. Agora, porém, o alvo era Paulo Pereira da Silva, sobre quem Cinchetto já reunira munição.

Joedson Alves/AE

Em junho, quando Ciro se preparava para lançar seu livro Um Desafio Chamado Brasil, numa livraria em São Paulo, Cinchetto lhe telefonou. De um celular pré-pago, fez um alerta anônimo. "Seu vice é corrupto", disse. "Nós vamos à porta da livraria distribuir dossiês denunciando isso." Era blefe, não havia manifestação nenhuma, mas os dossiês existiam. Em julho, era hora de tirá-los do baú e vazá-los à imprensa. Nessa época, Pereira da Silva foi atormentado por denúncias de compra superfaturada e desvio de dinheiro de um fundo público. Em seu trabalho de soldado petista, Cinchetto chegou a planejar um bote mortal. Mandou dizer à turma de Pereira da Silva que, com uma boa grana, silenciaria sobre as denúncias. A idéia era fotografar o ato do pagamento - e denunciar o vice por tentativa de suborno. "Na hora em que ele fosse pagar, a gente fotografava", rememora Cinchetto. O vice de Ciro, porém, não caiu na armadilha. "Até hoje, não consegui saber se isso foi coisa do PT ou do PSDB", diz Paulo Pereira da Silva, que na época acusou o tucanato. "É que o Serra nunca quis que eu formasse chapa com o Ciro." Agora, Pereira da Silva já sabe: foi coisa do PT.

Maio: a águia - O alvo mais constante da guerrilha petista foi José Serra e seu flanco mais vulnerável, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira, caixa das campanhas tucanas e ex-diretor do Banco do Brasil. Em maio de 2002, os petistas procuraram o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, minucioso colecionador de histórias sobre Ricardo Sérgio. O ex-senador e os petistas conversaram na suíte 2021 do hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Dias depois, já de volta a Brasília, ACM entregou um calhamaço de 1.000 páginas a um enviado petista, o advogado Terence Zveiter, narrando episódios referentes à atuação de Ricardo Sérgio na privatização das teles. Com a papelada na mão, Zveiter telefonou para seu contato em São Paulo. "A águia pousou", disse ele, usando a senha do sucesso da operação. "Alguém vai procurá-lo para ver a águia", orientou o contato. Dias depois, capítulos do dossiê começaram a aparecer nos jornais. "Com o ex-senador, peguei um envelope grande com centenas de documentos sobre Ricardo Sérgio e outras pessoas", relembra Zveiter.

Outra denúncia teve gênese muito mais complicada. O bunker do PT precisou descolar um contato com acesso a um cofre na sede paulista do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, no coração da capital. No cofre, havia documentos sobre um empréstimo que um contraparente de Serra, Gregorio Marin Preciado, fizera do BB - e também havia a sugestão de que ele fora favorecido por Ricardo Sérgio, então diretor do banco. O contato do PT, um funcionário do BB, ficou duas semanas preparando o acesso ao cofre. Conseguiu. Deveria entregar os documentos ao advogado Francisco Alvarez Neto, colega de João Piza. Conforme o combinado, Alvarez aguardava em frente da estação Consolação do metrô, na Avenida Paulista, com uma caneta na lapela. Como nos filmes de espionagem, o advogado foi recebendo instruções pelo celular. Primeiro, pediram que andasse até um café das proximidades, o Subito Expresso. Depois, que pegasse seu carro e parasse num estacionamento pago ali perto, com os vidros abertos. De repente, apareceu um homem de terno, colocou um envelope lacrado no banco do passageiro e disse: "Devolva até as 17 horas, no mesmo lugar". No mesmo dia, uma cópia da papelada desembarcou em Brasília e, pouco depois, apareceu nos jornais. Três semanas antes da eleição, os procuradores Luiz Francisco, ele de novo, e Alexandre Camanho entraram com ação contra Ricardo Sérgio por favorecer Preciado.

Um ano depois - O advogado João Piza e seus sócios continuam advogando para Lula, o PT e a CUT. O deputado Ricardo Berzoini virou ministro da Previdência Social. O sindicalista Osvaldo Bargas ganhou o cargo de secretário de relações trabalhistas, no Ministério do Trabalho, em Brasília. O outro sindicalista, Carlos Alberto Grana, continua na CUT e agora representa a entidade num conselho federal que lida com verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O sindicalista Wagner Cinchetto presta consultoria informal à CUT. O procurador Luiz Francisco, de Brasília, está de malas prontas para passar um ano em Portugal, onde fará um mestrado. O deputado Luiz Antonio de Medeiros aliou-se ao PT e o pedido de cassação de seu mandato foi arquivado, com o voto favorável dos petistas. Antonio Carlos Magalhães voltou a ser eleito senador pela Bahia e a denúncia pela violação do painel eletrônico, que motivou sua renúncia, foi arquivada. E o juiz João Carlos da Rocha Mattos, da 12ª Vara Federal, ordenou a destruição das quarenta fitas que registram o caso de Santo André.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/10/2003 - Página 33961