O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem de publicar seu relatório de atividades referente ao exercício de 2002, no qual podemos verificar o extraordinário trabalho realizado pelo produtor rural brasileiro, a grande contribuição da agricultura para o crescimento do Produto Interno Bruto e para o equilíbrio de nossas contas externas com a decisiva participação em nossas exportações.

Certamente, o crescimento da geração de empregos, a elevação do nível de renda de muitas regiões do Brasil, contribuindo para uma melhor distribuição de renda, muito representam para nosso País, para nossa sociedade e para a paz social. Os produtores rurais brasileiros muito realizaram para que o campo seja um local de trabalho e de criação de oportunidades para todos os brasileiros.

Quero, neste momento, abrir parêntese para mencionar a excepcional contribuição da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ao processo de aperfeiçoamento legislativo, à análise da situação econômica da agricultura, com vistas voltadas para a Reforma Tributária.

Gostaria, ainda, de ressaltar outra importante contribuição da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para a melhoria das instituições nacionais.

Como Relator da Reforma Tributária no Senado Federal, quero destacar o importante papel desempenhado pelo Presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, na audiência realizada no último dia 10 de outubro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Os valiosos subsídios trazidos pelo Dr. Antônio Ernesto de Salvo ao conhecimento de todos os Senadores e demais autoridades presentes naquela audiência contribuíram decisivamente para traçar um diagnóstico preciso da situação da agricultura, do ponto de vista tributário, esclarecer pontos duvidosos, corrigir conceitos e evitar equívocos não apenas em relação à agricultura, mas para a sistemática global do Projeto de Emenda Constitucional da Reforma Tributária.

A objetividade e o brilhantismo da exposição do Doutor Antônio Ernesto de Salvo representou uma espécie de ponto de inflexão das discussões.

Muitos Senadores, e também outras autoridades presentes, reformularam seus pontos de vista sobre o assunto, o que não é comum nesta Casa, especialmente na discussão de temas dessa natureza, em que tanto os Senadores como outras autoridades já dispõem de bastante informação sobre os assuntos em debate.

Certamente, não incorreremos no erro de elaborar uma Reforma que possa implicar aumento de tributação da agricultura.

O depoimento do Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi decisivo para tomarmos o rumo correto e adotarmos as decisões adequadas para a melhoria da competitividade da agricultura nacional. 

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retornando ao tema inicial deste meu pronunciamento, gostaria de ressaltar o excepcional desempenho da agricultura brasileira, em que as vendas de carnes, soja, papel e celulose, frutas e sucos de frutas contribuíram decisivamente para o recorde histórico de nossas exportações, que, no período janeiro a setembro de 2003, ultrapassaram a cifra de 22 bilhões de dólares.

Com isso, o Brasil cresce em renda, emprego, competitividade e passa a dispor de melhores condições de enfrentar crises externas, pois não necessita de recursos adicionais para financiar desequilíbrios de contas externas.

Nosso raio de manobra aumenta, e hoje o Brasil pode, ou não, renovar o Acordo que mantém com o Fundo Monetário Internacional, sem ter que negociar em condições penosas.

O agronegócio aumentou em mais de 40% sua participação no total das exportações brasileiras neste período de 2003, e, para isso, certamente tivemos a contribuição inestimável da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que tem atuado em diversas áreas de interesse do setor e do País.

Isso só ocorre porque a agricultura vem cumprindo seu papel de ofertar alimentos e insumos a preços competitivos, com a crescente participação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil no desenvolvimento de nossas práticas agrícolas, no aumento de nossa competitividade internacional.

Quero ressaltar a participação da CNA em diversas áreas e em diversos temas de grande interesse para nosso desenvolvimento, como a expansão do Plano Agrícola e Pecuário, soluções para o endividamento agrícola, a Reforma Tributária, as negociações agrícolas internacionais, a defesa comercial, a defesa da produção pecuária, a utilização da água, relações de trabalho e previdência no campo, assuntos fundiários, entre tantos outros temas relevantes.

O diálogo da CNA com os presidenciáveis permitiu a inclusão de temas importantes na agenda de todos os candidatos à Presidência da República, fazendo com que a agricultura não mais seja tratada como setor irrelevante na vida econômica nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pelo importante trabalho desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, pelo muito que já realizou e pelo muito que ainda realizará em benefício da nossa economia e da nossa população, desejo congratular-me com a Diretoria Executiva da CNA e com todos os seus colaboradores pela excelência do trabalho realizado.

Meus agradecimentos e cumprimentos especiais ao Presidente Antônio Ernesto de Salvo, cuja participação nos debates da Reforma Tributária merecem um destaque especial pela objetividade, clareza e brilhantismo de sua exposição, o que só confirma o importante papel desempenhado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Muito obrigado.