O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Zona Franca de Manaus tem demonstrado grande capacidade de adaptação aos novos tempos de economia competitiva e globalizada, apresentando um excepcional desempenho na área de exportações e de arrecadação de tributos.

Nos últimos seis anos, as exportações da Zona Franca passaram de 1% de sua produção para 11%, com uma média de crescimento anual superior a 20%, o que levaria a um equilíbrio entre importações e exportações no ano 2005, atingindo superávit a partir do ano 2006.

Do ponto de vista da arrecadação tributária, a Zona Franca praticamente já atingiu seu ponto de equilíbrio, considerando renúncia fiscal e arrecadação, pois, para cada real de renúncia, geram-se 93 centavos de receita fiscal.

Mais importante do que tudo isso, do ponto de vista social e político, é a manutenção de 60 mil empregos diretos e estáveis e aproximadamente 250 mil empregos indiretos, e a renda gerada por essa massa salarial.

Tudo isso demonstra que a Zona Franca de Manaus é um projeto vitorioso, cujo sucesso beneficia não apenas o Estado do Amazonas e a Região Norte, mas o País como um todo. Ademais, propicia o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, com o esperado equilíbrio ambiental, de que as autoridades locais não descuram.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de ressaltar o importante trabalho que vem sendo realizado pela Zona Franca no campo da responsabilidade social e da sustentabilidade ambiental.

Uma das mais importantes realizações nesse campo é a criação do Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA), que se encontra em fase final de implantação, devendo entrar em operação até o final deste ano.

Já estão sendo instalados laboratórios e sistemas de administração e se estão preparando equipes de pesquisa para atuar nas áreas de biodiversidade e, especificamente, em setores que podem imediatamente gerar novos empreendimentos na produção de cosméticos, fitoterápicos e sucos naturais e concentrados.

Com isso, teremos a possibilidade de fomentar o empreendedorismo, com projetos de incubadoras de empresas, gerando mais emprego e renda, movimentando marcas, patentes, proteção de cultivares, respeitando o meio ambiente de forma correta e adequada.

São pontos fortes dessa política de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental o aproveitamento da biodiversidade, do turismo, do potencial pesqueiro e da agroindústria, destacando-se o aproveitamento do potencial biogenético, com os estudos do Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Gostaria aqui de ressaltar o papel de empresas privadas que estão realizando importante trabalho de responsabilidade social e ambiental, como a Moto Honda da Amazônia, que já investiu 31 milhões de dólares na implantação de um Sistema de Gestão Ambiental que recebeu o certificado ISO 14000, destinando 0,2% do faturamento para esse programa.

Outra empresa que merece menção especial na gestão ambiental e responsabilidade social é a Multibrás da Amazônia S.A., que é uma das poucas detentoras das quatro normas mundiais, tendo ao mesmo tempo ISO 9000 (Sistema de Gestão de Qualidade); ISO 14000 (Gestão Ambiental) e OHSAS 18000, que trata da Segurança e Saúde Ocupacional; SA 8000, que trata do Sistema de Gestão Social (SGS), recebida em dezembro do ano passado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é exatamente esse novo aspecto da Zona Franca de Manaus que gostaria de destacar e ressaltar neste meu pronunciamento: uma nova maneira de pensar o desenvolvimento econômico e social, com responsabilidade ambiental e com ações de cidadania, em que Governo e iniciativa privada se unem para realizar ações de utilidade pública, dividindo responsabilidades e benefícios, dando uma outra dimensão ao processo econômico, que deixa de ser medido exclusivamente por variáveis econométricas e passa a destacar valores éticos, ambientais, educacionais e de desenvolvimento das potencialidades dos recursos humanos.

Por tudo isso, quero, neste momento, congratular-me com a direção e servidores e colaboradores da Suframa, destacando o trabalho da Superintendente Flávia Grosso, e com as empresas do Pólo Industrial de Manaus, que estão realizando um trabalho meritório na área social e ambiental.

Muito obrigado.