O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes, porém, de iniciar o discurso que pretendo proferir nesta tarde, eu gostaria de informar ao Senado Federal e ao Brasil a inauguração da primeira vinícola no Centro-Oeste brasileiro. Hoje, a cidade de Santa Helena de Goiás inicia a primeira safra de uvas que permitirão a industrialização do vinho tinto no Estado de Goiás, na nossa Região Centro-Oeste.

Cumprimento o proprietário da Vinícola Centro-Oeste, Srs. Alberto Muraro e Henrique Michelotti, por instalarem essa vinícola tão importante no sudoeste goiano. Quem diria que o Centro-Oeste, principalmente o meu Estado, pudesse ser produtor de vinho tinto de boa qualidade neste País!

Cumprimento o Governador de Goiás, que esteve presente no evento, o grande e extraordinário prefeito de Santa Helena de Goiás, Judson Lourenço, bem como o vice-prefeito, todos os vereadores e todas as lideranças daquela querida cidade, pela inauguração dessa vinícola, que, sem dúvida, gerará mais de dois mil empregos diretos e indiretos e, a partir de hoje, estará produzindo mais de 600 mil litros de vinho, ainda nesta safra. Portanto, a minha região do sudoeste goiano marca um tento histórico na nossa caminhada rumo à industrialização.

Farei oportunamente comentários maiores a respeito dessa vinícola, a respeito da minha região, o sudoeste goiano, e do Centro-Oeste brasileiro, mas hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei um discurso no sentido contrário daquele feito pelo ilustre e respeitável Senador Eduardo Siqueira Campos, um dos mais brilhantes Senadores da atual Legislatura.

Desde que tomou posse na Presidência da República, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem derrubando, dia após dia, os estigmas que a Oposição sempre tentou ligar a Sua Excelência ao longo de sua história política. O primeiro que caiu por terra foi o de que, chegando ao poder, o Brasil entraria num caos sem retorno, com revoada de investimentos e escalada da inflação.

Ao contrário do que apregoavam as teses às vezes lunáticas dos adversários mais fervorosos, o Brasil vive um clima de otimismo e boas perspectivas de retomada do crescimento. A inflação foi dominada, os juros estão em queda significativa, duas das reformas estruturais estão em fase adiantada de votação. Especialistas projetam um crescimento para 2004 em torno de 3%.

E agora cai por terra, de forma definitiva, o último dos dogmas construídos para impedir a ascensão do Presidente Lula ao poder, o de que Sua Excelência não conseguiria representar à altura o Brasil nos contatos internacionais.

Na semana passada, o Presidente brasileiro foi apontado como o líder mais respeitado entre todos os líderes das Américas, aparecendo à frente inclusive do presidente norte-americano George W. Bush. O estudo, feito pela Escola de Negócios de Miami, ouviu 537 representantes da elite econômica e intelectual das Américas entre os dias 20 de agosto e 2 de outubro deste ano.

O trabalho do Presidente Lula em favor dos países emergentes da América Latina é reconhecido e aprovado em todo o continente. Exatos 69% dos entrevistados disseram aprovar a atuação do Presidente Lula, os maior índice entre todos os presidentes do continente americano.

Para 34% dos entrevistados, Lula é o melhor presidente das Américas, quase o dobro do índice do segundo colocado, o chileno Ricardo Lagos. Lula também foi o primeiro colocado no item que avalia o líder que mais contribui para a consolidação da democracia na América Latina.

E não são apenas os números dessa importante pesquisa que demonstram o prestígio de Lula no exterior. A força das idéias que tem defendido, como a luta contra a pobreza, que ecoou em todas as entidades internacionais importantes, comprova que o Presidente brasileiro já angariou o respeito da comunidade internacional.

Trata-se de um aspecto fundamental para o País, num mundo onde as decisões sobre investimentos levam em conta muito mais a credibilidade dos países do que seu potencial natural. A presença de um líder forte e respeitado é a maior garantia que um investidor pode querer na hora de definir onde vai colocar seu dinheiro e gerar os empregos.

E por que o Presidente alcança essa posição de respeito? É lógico que sua biografia pessoal tem um peso fortíssimo. Lula tem uma história de coerência e muito idealismo. A imagem do homem correto, honesto, honrado que o Presidente é. A postura de um negociador nato, cujo palavra vale mais do que inúmeros tratados.

Mas esse processo vai além. Em dez meses de Governo, o Presidente Lula demonstrou sua capacidade para liderar o processo de mudanças e transformações que o País ensaia desde o início da década de 90. Em pouco tempo no poder, equilibrou a economia, implementando um necessário ajuste fiscal, e avançou na aprovação das reformas fundamentais para o País, que tinham sido tantas vezes prometidas e tantas vezes adiadas.

Além disso, o Presidente trabalha para resgatar a maior dívida que o País possui com seus cidadãos e que quase sempre foi relegada a segundo plano: a dívida social. A idéia do projeto Fome Zero, encarnado pelo programa Bolsa Família, vai ao encontro dos milhões de brasileiros que, historicamente, ficaram fora das prioridades de governo da maioria dos líderes deste País.

Socorrer na emergência quem está morrendo por inanição é o exercício mais claro da sensibilidade do líder que primeiro foi aprovado pelo seu povo e agora ganha notoriedade e respeito internacional.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Assim que concluir este raciocínio, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Esse é um ponto essencial. O Presidente Lula tem exercitado sua liderança externa não por caprichos de vaidade, mas pela necessidade que o Pais tem de consolidar internacionalmente uma imagem de credibilidade e segurança, sem que isso implique colocar em segundo plano os problemas nacionais e as angústias mais prementes do povo brasileiro. Prova disso é a sua também alta popularidade interna, que tem girado sempre em torno de 70%.

Concedo o aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Maguito Vilela, o Programa Fome Zero não é uma novidade nem para esta Casa nem para o Congresso Nacional. O projeto de erradicação da pobreza saiu do Senado, e os recursos que estão sendo usados no Fome Zero são provenientes, evidentemente, do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. Apenas com uma sigla, que deve ter sido crida por Duda Mendonça, quer-se tirar deste Congresso a iniciativa de erradicar a pobreza e principalmente a fome. Sei que V. Exª, com todos os elogios que fez - é natural - ao Presidente da República, é favorável a que obras sejam feitas em nossos Estados, Bahia, Goiás e tantos outros, em vez de se concederem empréstimos para toda a América Latina e agora para a África. Afinal de contas, ainda não somos os Estados Unidos para fazer isso. A idéia não é minha, mas do Senador Antero Paes de Barros - portanto, não quero plagiar. Acredito até que, se Lula hoje fosse Presidente dos Estados Unidos, a situação seria outra no mundo. Mas Sua Excelência é Presidente do Brasil pobre, que não tem estradas, que tem fome, que não tem abastecimento de água suficiente, do Brasil do apagão. Para a solução de todos esses problemas precisamos de recursos, que não estamos tendo nos nossos Estados. Sei que V. Exª, apesar de adversário do Governador de Goiás, não deseja que Goiás passe pelas privações por que está passando.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito a V. Exª. O aparte de V. Exª enriquece as minhas palavras e me dá razão em tudo aquilo que falo. V. Exª disse bem: País da fome, da miséria, das estradas arruinadas, da dengue, da violência, do apagão, dos 700 bilhões de dívida externa, e a culpa não é do Presidente Lula, que sempre lutou contra tudo isso. Sua Excelência está há apenas dez meses no Governo e não pode ser responsabilizado pela situação caótica do nosso País.

Eu mesmo já estive nesta tribuna durante oito anos, pedindo socorro para as estradas de Goiás. Quantas e quantas vítimas fatais pude ver ao viajar pelas rodovias de Goiás! Quantas mortes de homens, mulheres e crianças ocorrerão pela insensibilidade do Governo anterior, que muitos vêm defender nesta tribuna, culpando o Presidente Lula, que tem apenas onze meses de Governo.

Precisamos separar o joio do trigo. Não podemos permitir que esta tribuna seja mais usada contra o Presidente Lula, quando Sua Excelência não é o culpado por tudo ou por todas essas desgraças por que passam o Brasil e o povo brasileiro.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Ninguém está culpando o Presidente Lula, mas V. Exª apoiava o Governo passado e teve até Ministro da Justiça.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Presto a V. Exª a minha homenagem, o meu respeito, inclusive como criador do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza de cuja Comissão tive a honra de ser Presidente, juntamente com a Senadora Marina Silva, como Vice-Presidente. Foram seus integrantes ilustres personalidades do PSDB, do PFL, do PT, do PMDB e de todos os Partidos. V. Exª foi o grande idealizador desse fundo.

Não podemos de forma alguma tirar os méritos do Governo atual, que, no primeiro momento, se insurgiu contra a fome, contra a miséria, contra aqueles que estão realmente no fundo do poço. Sempre que um governo faz isso, as elites revoltam-se. Já ouvi o próprio Dr. Antônio Ermínio de Moraes dizer que não se podem dar esmolas para pobre, que se tem de dar emprego. Mas quem não sabe disso no Brasil? Até gerar os empregos, como vamos deixar os famintos? Vamos deixá-los morrer de fome ou vamos socorrê-los? As medidas emergenciais não podem esperar as medidas estruturais. A fome mata em dois, três, quatro dias; a geração de empregos leva quatro, oito, doze, dezesseis, vinte anos. Ninguém que está desempregado, sem casa para morar, morrendo de fome ou de sede, vai ficar esperando a geração de empregos, as medidas estruturais.

Todos sabemos que o País tem de retomar o desenvolvimento, tem de gerar empregos, tem de investir mais na educação; enfim, o País necessita de uma série de medidas a serem tomadas urgentemente, mas a fome tem de ser combatida, porque come a vida das pessoas, não espera, e ela é o que mais nos envergonha e nos humilha ao longo de 503 anos de Brasil.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Maguito Vilela?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Antes, concedo o aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos, que me havia pedido. Depois, concederei o aparte ao Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Agradeço e pretendo ser breve. Senador Maguito Vilela, com a mesma serenidade com que fiz o pronunciamento daquela tribuna, quero apartear V. Exª, dizendo que reconheci - não sei se V. Exª escutou o meu pronunciamento na íntegra -, em primeiro lugar, a respeitabilidade ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua biografia; em segundo lugar, coloquei-me sempre entre aqueles que estão aqui, com todas as dificuldades que esta posição exige, votando favoravelmente às reformas. Não vou discutir a questão da coerência para não parecer uma provocação a outros segmentos daqueles que integram o Partido do próprio Presidente da República. Não vou discutir a coerência, mas quero reafirmar, Senador Maguito Vilela, a minha preocupação com um dado que é seriíssimo e gravíssimo e que sei que inquieta V. Exª, preocupado com a fome, como Governador que foi: 110 pessoas morrem diariamente. Mantida a média do ano passado, são 40 mil mortos pela violência, principalmente entre jovens de 18 a 24 anos nas principais cidades brasileiras, fundamental e principalmente entre os brasileiros afrodescendentes. Citei o número de 76 milhões, igual à população visitada pelo Presidente da República na sua ida à África, para pedir a Sua Excelência que mantenha a posição de vanguarda frente aos países em desenvolvimento, que mantenha sua luta pelo reconhecimento internacional do Brasil - nada disso está sendo retirado da atuação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com relação ao BNDES, Senador Maguito Vilela, deixo clara minha discordância. O nome é Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e não Banco Internacional. Já há o Bird, o BID e outras instituições com condições de fazer esse financiamento, e não será dessa forma que vamos angariar mais apoio. Eu disse ainda no meu discurso que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser mais popular na Argentina que o próprio Presidente eleito, Néstor Kirchner. Portanto, Senador Maguito Vilela, penso que não colidem as nossas idéias discutidas em plenário; ao contrário, que fique bem clara a minha discordância profunda. Como bem disse V. Exª, tão preocupado com as questões das estradas, se o PMDB esteve, no Governo Fernando Henrique Cardoso, por sete anos no Ministério dos Transportes, se vier a estar no Governo Luiz Inácio Lula da Silva que o Presidente Lula faça uma homenagem a V. Exª, que tem o perfil e os requisitos que o cargo realmente requer. Parabéns a V. Exª.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito a V. Exª pelo aparte. Fui eleito Senador da República com 1,3 milhão de votos para exercer o meu mandato e não pretendo exercer cargo nenhum. Já tenho uma missão muito grande para desenvolver em favor do meu Estado e do meu País.

A cada dia que passa, vai ficando claro o acerto do povo brasileiro ao eleger no ano passado o Presidente Lula. O País trilha o caminho desenhado pelo Governo, consolidando a base e agora partindo para a retomada do desenvolvimento econômico. É importante ressaltar o papel desenvolvido pelo Congresso Nacional, a maturidade com que Deputados e Senadores têm discutido e aprovado matérias importantes para o nosso País.

Sempre fui um otimista com meu País. Vislumbro momentos de grandes transformações e avanços.

Em uma ponta, o Brasil caminha para se consolidar como uma das mais fortes economias do mundo. Na outra, trabalha para reverter uma situação que sempre nos envergonhou - repito -, que sempre nos humilhou: as gritantes desigualdades sociais existentes entre os mais pobres e os mais ricos.

Seremos um País forte na economia, mas é preciso que essa força seja revertida para todos e não apenas para alguns. É importante ser forte, mas é fundamental ser justo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - O Presidente Lula ganha todo esse reconhecimento porque trabalha exatamente nesse sentido.

Agradeço ao Sr. Presidente, às Srªs e aos Srs. Senadores.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Não sei se o Presidente o permitirá.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Maguito Vilela, concedo-lhe mais um minuto.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concedo, com muita honra, o aparte ao Senador Antero Paes de Barros, por um minuto.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Maguito Vilela, cumprimento V. Exª. V. Exª sabe da amizade que lhe tenho e do respeito que tenho por sua biografia política. Sei que V. Exª é uma pessoa que se dedica a olhar para os mais pobres. Farei dois comentários sobre o seu pronunciamento. O Presidente Lula está fazendo ajuste fiscal? Não. O Governo do PT está dando continuidade ao ajuste que estava sendo feito. Aliás, um dos acertos do Governo é exatamente a equipe econômica. Há que se reconhecer que o Sr. Antonio Palocci tem sido um bom Ministro da Fazenda até agora, mas é importante também frisar que S. Exª está fazendo uma agenda que, para o PSDB, é vencida. O PSDB queria mais, e foi essa a proposta que apresentou. Entre os temas que o Presidente Lula ouviu na África está o pedido de apoio ao programa brasileiro de combate à Aids, que é extremamente vitorioso e só não foi liquidado devido à participação do Congresso Nacional. Queriam tirar quatro bilhões da área da saúde. Para encerrar, já que tenho apenas um minuto, afirmo que sou favorável à idéia de solidariedade do Presidente Lula. Não sou daqueles que se manifestam contrários a essa idéia. Lamento, entretanto, que não tenhamos condições de resolver o problema da miséria na África e que ainda demoremos algum tempo para fazê-lo no Brasil, mas a idéia da solidariedade nos orgulha. Quando o Presidente fala de solidariedade ao povo africano, esperamos que seja bastante ouvido - não apenas no BNDES em que pode mandar, mas principalmente em outros países, para que todos possam ser mais solidários com o povo africano.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª e termino o meu pronunciamento tranqüilo, por entender que as palavras aqui proferidas foram assimiladas pelos Srs. Senadores. Temos um Presidente honesto, solidário, que está fazendo tudo para resgatar o nosso País e demonstrar solidariedade ao mundo pobre, aos países em dificuldade do planeta Terra.

Muito obrigado.