O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, farei dois registros, aproveitando a deixa do oportuno discurso da Senadora Heloísa Helena.

Lembro à nobre Senadora o seguinte: nós tínhamos, no Brasil, um órgão encarregado de administrar portos e vias navegáveis, que prestava grandes serviços, principalmente aos rios brasileiros. Esse órgão foi extinto.

Se formos examinar em que ano foi feita a última batimetria do rio São Francisco, veremos que faz muito tempo. O rio Parnaíba nem pensar. A barragem da Boa Esperança, cuja primeira etapa foi inaugurada pelo Presidente Castelo Branco, teria tido continuidade com a construção das eclusas, Senador Presidente Paulo Paim. Quero fazer justiça ao nobre Senador Alberto Silva, que, ao longo desse tempo, coloca recursos no Orçamento, para que essas eclusas sejam construídas, mas, sistematicamente, esses recursos são retirados do Orçamento.

O nosso rio tornou-se inavegável por conta disso e também pela falta de um estudo de assoreamento em toda a sua extensão. Constituiu-se uma ONG, composta por membros do Ministério Público e da sociedade civil do Piauí, encarregada de fazer um estudo sobre o rio Parnaíba, para evitar a sua morte. O grupo de desbravadores - promotores, advogados - deslocou-se até a sua nascente, hoje no Estado de Tocantins. No entanto, Sr. Presidente, o estudo não tem segmento.

O discurso da Senadora Heloísa Helena é oportuno porque mostra tratar-se de uma necessidade urgente. O exemplo que S. Exª deu aqui, do afluente do rio São Francisco que passa por Belo Horizonte, servindo hoje de depósito de lixo, é uma das causas da decadência do Velho Chico. De nada adianta o projeto para a extensão de seu leito, quando há problemas no próprio leito existente.

Eu sou completamente favorável a que o rio São Francisco socorra a Paraíba do nosso Líder Efraim Morais. Antes, porém, faz-se necessária uma revitalização do leito existente. O mesmo ocorre com o nosso rio Parnaíba.

Aproveitarei essa dica para, em uma outra sessão, oportunamente, tratar do assunto.

Sr. Presidente, em segundo lugar, gostaria de parabenizar a Diretoria de Relações Públicas do Senado Federal. V. Exª, como bom observador, deve ter visto que, durante toda esta sessão de sábado, temos tido um fluxo muito grande de visitantes. Isso é altamente positivo para o Senado, inclusive para mostrar que, em pleno sábado, estamos em Brasília. O plenário, evidentemente, não está repleto, mas cumprimos obrigações regimentais, para o atendimento de prazos, para a votação de matéria do interesse do País.

Agora, tratarei do assunto que me traz à tribuna, nesta manhã de sábado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que peço hoje para ser inserido nos Anais desta Casa é uma simples e curta correspondência que acabo de receber. Curta, porém, para mim, do maior significado e bastante representativa da mudança dos tempos, Senador Pedro Simon.

Trata-se de um agradecimento a mim enviado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), filiada à Andes (Associação Nacional dos Docentes) por minha postura durante as discussões e votações da reforma previdenciária.

Assinada pela Profª Edna Maria Magalhães do Nascimento, presidente em exercício da entidade, e liderança reconhecida dos movimentos de esquerda no Estado, a correspondência assinala: “Estamos diante de um Governo impermeável ao clamor das ruas, que utiliza toda a sorte de chantagem para impor seu projeto de estado mínimo para os trabalhadores e máximo para o capital”.

Diz ainda a carta da Professora Edna, que deixa claro o sentimento de frustração com o Governo que servidores e professores que ajudaram a eleger, Senador Paulo Paim: “Não abdicaremos de lutar contra as injustiças que se aprofundam nesse “novo” governo de neoliberalismo petista, nesse sentido, estaremos com ações jurídicas de inconstitucionalidade para barrar, na prática, a privatização da Previdência”.

Depois, assinala que este Senador “votou a favor dos trabalhadores, numa atitude que nos renova a esperança de reverter esse quadro que se materializa no cenário político brasileiro de forma tão intempestiva e precipitada, sem a devida consulta à sociedade, como exige a lógica da democracia”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é claro que me alegra e me encoraja a carta dos docentes do Piauí, tradicionalmente tão combativos. Estivemos muitas vezes em lados opostos, às vezes até por preconceito, desinformação ou sectarismo, que dificultava a aproximação. Pode ser que nem sempre estejamos juntos, mas pelo menos um canal está aberto.

Mas, acima de tudo, o que a posição dos docentes da Federal do Piauí deixa claro é o descompasso entre o Governo do PT e os movimentos populares. É a decepção tomando conta de amplos setores da sociedade organizada, o que, acredito, não será bom para nenhum dos lados.

Como pedem os professores e os servidores públicos do Piauí, aproveito para reiterar o meu voto no segundo turno da reforma - que será como no primeiro, ou seja, contra o Governo - e meu apelo para que a chamada PEC paralela, compromisso assumido inclusive com o Presidente desta Casa neste instante, o Senador Paulo Paim, venha a sanar as injustiças cometidas na primeira emenda.

Peço, então, que a correspondência venha a constar dos Anais desta Casa, Sr. Presidente.

Agradeço a V. Exª e encerro o meu pronunciamento desejando que tenhamos um segundo turno mais feliz, ou até mesmo a PEC paralela mais feliz para o povo brasileiro.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES.

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O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que peço hoje para ser inserido nos anais desta Casa é uma simples e curta correspondência que acabo de receber. Curta, porém, para mim, do maior significado e bastante representativa da mudança dos tempos. Trata-se de um agradecimento a mim enviado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), filiada à Andes (Associação Nacional de Docentes) por minha postura durante as discussões e votação da reforma da previdência.

Assinada pela professora Edna Maria Magalhães do Nascimento, presidente em exercício da entidade e liderança reconhecida dos movimentos de esquerda no Piauí, a correspondência assinala: “Estamos diante de um governo impermeável ao clamor das ruas, que utiliza toda a sorte de chantagem para impor seu projeto de estado mínimo para os trabalhadores e máximo para o capital”.

Diz ainda a carta da professora Edna, que deixa claro o sentimento de frustração com o governo que servidores e professores ajudaram a eleger: “Não abdicaremos de lutar contra as injustiças que se aprofundam nesse ‘novo’ governo de neoliberalismo petista, nesse sentido, estaremos com ações jurídicas de inconstitucionalidade para barrar, na prática, a privatização da Previdência”.

Depois, assinala que este Senador “votou em favor dos trabalhadores, numa atitude que nos renova a esperança de reverter esse quadro que se materializa no cenário político brasileiro de forma tão intempestiva e precipitada, sem a devida consulta à sociedade, como exige a lógica da democracia”.

Senhor presidente, senhoras e senhores senadores,

É claro que me alegra e me encoraja a carta dos docentes do Piauí, tradicionalmente tão combativos. Estivemos muitas vezes em lados opostos, às vezes até por preconceito, desinformação ou sectarismo, que dificultava a aproximação. Pode ser que nem sempre estejamos juntos, mas pelo menos um canal está aberto.

Mas, acima de tudo, o que a posição dos docentes da Federal do Piauí deixa claro é o descompasso entre o governo do PT e os movimentos populares. É a decepção tomando conta de amplos setores da sociedade organizada, o que, acredito, não será bom para nenhum dos lados.

Como pedem os professores e os servidores públicos do Piauí, aproveito para reiterar meu voto no segundo turno da reforma - que será como no primeiro, ou seja, contra o governo - e meu apelo para que a chamada PEC paralela venha a sanar as injustiças cometidas na primeira emenda.

Peço, então, que a correspondência passe a constar dos anais desta Casa.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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