Pronunciamento de José Fogaça em 10/02/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA CARLOS CHIARELLI E AFIF DOMINGOS AO PARAGRAFO 41 DO ARTIGO SEXTO RELATIVA A DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- CONSUMIDOR, DEFESA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA CARLOS CHIARELLI E AFIF DOMINGOS AO PARAGRAFO 41 DO ARTIGO SEXTO RELATIVA A DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Publicação
- Publicação no DANC de 11/02/1988 - Página 7206
- Assunto
- Outros > CONSUMIDOR, DEFESA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, USO DA PALAVRA, EMISSÃO, PARECER, CONTESTAÇÃO, RELAÇÃO, EXCESSO, CONTEUDO, EMENDA, DEFESA, CONSUMIDOR.
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