O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as notícias do Brasil inteiro e até mesmo do mundo têm feito referências a esse episódio que mancha o Governo petista, cuja meta era a moralidade, e cria certa instabilidade econômica para a Nação. Quanto à instabilidade moral desse Partido, ela já vem, há tempos, desde o início do Governo, sendo prejudicada. Esse caso é muito grave, e eu não queria entrar nesse assunto, já abordado por tantos companheiros e comentado pelo Brasil inteiro.

Neste momento, quero me referir ao início das aulas no nosso País.

Fui Prefeito três vezes de Balneário Camboriú, uma cidade que vive exclusivamente do turismo e passa, de março a dezembro, preparando-se para três meses de temporada. Isso ocorre no litoral de todo o Brasil, mas especialmente no sul - São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, preparando-se para receber milhares de turistas. Shoppings, lojas, comércios, indústrias ligadas ao ramo turístico preparam-se para oferecer o melhor possível para os nossos turistas, tanto os brasileiros como os estrangeiros.

Entretanto, a falta de uma política para esse setor tem nos trazido um prejuízo enorme. Em conversa com o Secretário de Turismo de Balneário Camboriú, Osmar Nunes Filho, o Mazoca, e com alguns empresários de Blumenau - uma cidade de grande importância econômica para Santa Catarina e para o nosso País -, eles me perguntaram sobre a viabilidade de trabalharmos a sério um projeto concreto, para fazer com que as aulas só sejam iniciadas após o carnaval. Quando Deputado Federal, já trabalhávamos essa possibilidade. E todos os Ministros e representantes de outros setores com que conversamos, tanto do Governo Estadual como Federal, sempre foram muito receptivos a essa nossa preocupação.

No entanto, entra ano, sai ano, e as coisas não acontecem. Ainda estamos praticamente na metade de uma temporada. Logo no início de fevereiro, as aulas já se iniciaram em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul, em outros Estados do País, e as cidades que dependem do turismo estão se esvaziando. Calcula-se um prejuízo, principalmente nas cidades turísticas de Santa Catarina, em torno de 50%. Como as aulas terminam em meados de dezembro, e ainda existe um período de preparação para as pessoas se locomoverem até as cidades com potencial turístico, estas ficam apenas cerca de 30 a 45 dias, no máximo 50 dias, à disposição do turismo.

Encaminhamos um projeto ao Senado, com o intuito de tentar sensibilizar as Srªs e os Srs. Senadores, os Deputados da Câmara Federal e também o Ministro da Educação, para que possamos encontrar uma alternativa que não prejudique a grade curricular ou o projeto de ensino do nosso País, mas também não prejudique a maior indústria do Brasil atualmente, que é, com certeza, a do turismo. Este é um apelo de todos os catarinenses e, certamente, de inúmeros empresários do setor turístico no Brasil inteiro.

Fico preocupado porque, em nossa sociedade, principalmente as empresas que se preparam, que têm dívidas, que contratam servidores e funcionários, de repente, vêem seu projeto de vida ser totalmente esvaziado por não existir um programa, um planejamento que possa associar o início das aulas a um projeto para o turismo. Sr. Presidente Romeu Tuma, essa é uma preocupação enorme de todos os empresários do turismo do meu Estado.

Quero, inclusive, deixar registrado nesta Casa que, desde 1995, quando Deputado Federal, fazemos reivindicações em relação ao Aeroporto de Navegantes, que fica no centro de Santa Catarina, a 90km de Joinville, a 60km de Blumenau, a 50km de Jaraguá do Sul, a 5km de Itajaí, a 10km de Balneário Camboriú, próximo de Navegantes e de Porto Belo, no meio de um dos maiores centros turísticos de Santa Catarina e de cidades industriais.

Temos um aeroporto em precárias condições e estamos reivindicando, há anos - esse é um apelo da sociedade brasileira -, um aeroporto internacional, já que a nossa região é muito procurada por turistas estrangeiros, justamente para passar férias e fazer compras. A falta de um aeroporto em condições de receber vôos internacionais tem nos trazido inúmeros prejuízos.

Esse é o recado que quero deixar hoje nesta tribuna do Senado.

Obrigado.