O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

GOVERNAR É PRECISO, PARA NÃO PASSAR EM BRANCA NUVEM, EM PLÁCIDO REPOUSO

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é à-toa nem é por acaso que o Governo do Presidente Lula deixou o ano de 2003 passar em brancas nuvens. Nada foi feito e,em terreno assim nuvioso, o País é que ficou a ver navios.

Não será demais lembrar Manuel Bandeira, cujos versos advertem para o mal do nada. Adaptando-os ao Brasil de hoje, seria possível dizer:

quem passou pelo governo em branca nuvem

e em plácido repouso desgovernou,

só passou pelo governo, não governou.

Trago o poeta a este Plenário a propósito de uma boa análise feita, na edição de 18 de fevereiro de 2004 de O Estado de S. Paulo, mostrando uma face da inanição do Governo petista no primeiro ano do mandato de Lula.

No período, o Governo não registrou praticamente nenhum avanço na criação de um ambiente seguro para o investimento privado de longo prazo nos setores da infra-estrutura.

Cansei de falar desta tribuna que o País necessita com urgência de marcos regulatórios, para que possa ocorrer a retomada do desenvolvimento.

Cansei. E hoje venho com versos. De Manuel Bandeira. Adaptados para o malogro do Governo Lula, que tanto prometeu, que tanto alardo espalhou aos quatro ventos. E, na verdade, apenas se encheu de ventos, tentou enfunar, tornou-se enfatuado e, como dizem, morreu na praia. Pelo menos seu governo.

A matéria do Estadão reproduz a opinião do presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e das Indústrias de Base, José Augusto Marques. Para ele, durante todo o ano passado, apenas se discutiu, mas tudo ficou nisso e o Brasil não avançou nada. Ele ressalva que “apenas houve uma discussão no Congresso em relação a uma proposta de modelo para o setor elétrico.”

A esse propósito, Marques qualifica o projeto, hoje no Senado - e que deverá figurar da Ordem do Dia de 2 de março - “é muito mais um modelo de delegação do Legislativo ao Executivo do que um marco regulatório.”

Tem razão o entrevistado do Estadão. Já me pronunciei sobre o projeto da Ministra Dilma e estou convencido de que ele nada tem de marco, “tantos são os atos administrativos dos quais dependerá a formação do modelo para o setor.”

Em conseqüência, adverte Augusto Marques, nenhum investidor vai se interessar e, pior ainda, o setor público não dispõe de recursos para a implantação de novos empreendimentos.

Marques segue a mesma linha que venho defendendo no Senado, ao dizer que o Brasil precisa de marcos regulatórios firmes, de agências reguladoras fortes e instrumentos de financiamento adequados.

Ao contrário disso tudo, que é o razoável, que é o de bom senso, o que vimos foi o Governo estilhaçar as agências reguladoras, como se elas não tivessem um papel a desempenhar.

Do setor elétrico, o presidente da Associação das Empresas de Infra-estrutura passa à análise do Projeto de Parcerias Público-Privadas, o chamado PPP. Para ele, “ segredo do êxito estará em outro projeto de lei, que trata do fundo garantidor para os projetos incluídos nesse modelo de parceria.”

Para José Augusto Marques, o Brasil é um mercado atraente, mas a inanição do Governo se exterioriza pela “falta de apetite.”

Dou razão a Bandeira. Há quem prefira passar em branca nuvem, sem perceber que, do outro lado, nuvens negras e ameaçadoras rondam a economia.

Era o que tinha a dizer.