O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este ano, a programação estabelecida para comemorar os 37 anos de criação da Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus - foi coroada com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Francisco Furlan. A presença ministerial, é bom que se diga, vai muito além do que requer o protocolo oficial. As razões que justificam o simbolismo da visita ministerial são várias.

A Suframa vem conseguindo sucessivos êxitos tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo. No plano internacional, vale destacar que a Federação Mundial de Zonas Francas, com sede em Genebra, na Suíça, elegeu a Zona Franca de Manaus como uma das três que apresentam melhor desempenho entre as mais de mil existentes no mundo.

O prêmio, entregue durante a Segunda Conferência Mundial de Zonas Francas, realizada de 19 a 22 de fevereiro na cidade de Nova Delhi, na Índia, simboliza o reconhecimento internacional dos esforços governamentais e da iniciativa privada, que têm apostado e investido na região.

No plano interno, não podemos deixar de mencionar o fato de que o Estado do Amazonas, que contribui com 64% do PIB dos Estados de atuação da Suframa, registrou um aumento de suas exportações da ordem de 22,12% em relação a 2002. Esse resultado, Senhoras e Senhores Senadores, supera inclusive o extraordinário desempenho que as exportações brasileiras obtiveram no ano passado.

Devo enfatizar, porém, que o sentido de minha homenagem aos 37 anos de criação da Suframa não se restringe aos êxitos mencionados há pouco. Afinal, não podemos - nem devemos - perder de vista o fato de que os excelentes resultados atuais são o reflexo bem acabado de políticas públicas que pensam a Região Amazônica como um todo, que buscam o desenvolvimento sustentável e a maximização das possibilidades de uma das áreas mais ricas e cobiçadas do planeta.

E aqui devo destacar, Sr Presidente, Srªs e Sr. Senadores, com o sentimento de partilhar desse orgulho nacional, que, em recente visita a Manaus e à Suframa, pude constatar a qualidade do trabalho que vem sendo implementado por sua atual dirigente, Drª Flávia Skrobat Barbosa Grosso, o qual tem contribuído de maneira extraordinária para o sucesso dessa política de desenvolvimento econômico e social, no plano interno e externo.

A título de ilustração, destaco o estudo encomendado pela Suframa ao Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE/AM), responsável por mapear, em todos os Estados da chamada Amazônia Ocidental, quais os produtos e quais as atividades econômicas que melhor se adaptariam às particularidades de cada microrregião. Essa iniciativa, como podemos perceber, visa a irradiar a pujança da riqueza gerada pela Zona Franca de Manaus às populações locais de cada um dos Estados abrangidos pela Suframa.

Isso significa dizer, Sr. Presidente, que o empreendedor, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, poderá, antes mesmo de iniciar seu negócio, ter total conhecimento do produto mais viável em sua cidade, de sua margem de lucro nas vendas e da possibilidade de controle e monitoramento de sua produção.

Por outras palavras, trata-se de distribuir a riqueza gerada no Pólo Industrial de Manaus para o interior da Amazônia Ocidental, distribuição essa que será capaz de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades locais ao mesmo tempo em que preserva a capacidade produtiva dos recursos naturais. Quem ganha, com isso, Srªs e Srs. Senadores, não são apenas os habitantes da região, mas todo o País.

A melhoria da infra-estrutura da Amazônia Ocidental, corolário das políticas desenvolvidas pela Suframa, além de aumentar a qualidade de vida das populações locais, contribui, também, para o aumento da segurança e do controle do Estado sobre o mais rico ecossistema mundial.

A integração da fronteira norte do País e a interiorização do desenvolvimento promovidas pela Suframa não são apenas desejáveis, Sr.Presidente: são fundamentais, são estratégicas para a segurança nacional.

É por não ter dúvidas sobre a importância da Suframa para o desenvolvimento brasileiro que faço questão de registrar minha sincera homenagem aos 37 anos de criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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