O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu havia entrado com um requerimento para que fosse transcrito, nos Anais do Senado, um artigo do grande jornalista Batista Custódio, para mim um dos melhores deste País, que escreveu a matéria chamada “Lenda dos heróis perdidos”, datada de 8 de março último, no jornal Diário da Manhã. Esse artigo chamou muito a atenção do povo goiano, e quero crer chamará muito a atenção do povo brasileiro. Portanto, em vez de apenas requerer a sua transcrição nos Anais desta Casa, passarei a lê-lo, porque o considero extremamente importante para a história recente da política brasileira.

O jornalista Batista Custódio começa dizendo o seguinte:

O sábio continua procurando a verdade, o idiota acredita ter encontrado a verdade, e o megalômano permanece achando ser a verdade.

A megalomania é a macroidiotia superestimando o microconhecimento do pseudo-sábio, como se uma overdose da vaidade dopasse a sua personalidade egocêntrica e o elevasse aos delírios do deslumbramento consigo mesmo, deixando-o limitado à estreiteza de seu entendimento pessoal. Qual o burro com viseira, segue olhando fixo para o chão da estrada e não vê a amplidão da paisagem à sua volta durante a viagem.

O valor do político eleito reflete a qualidade do seu eleitor. Existem candidatos que compram votos, porque há eleitores à venda.

Os gastos com uma eleição somam uma fortuna. As despesas com cabos eleitorais, showmícios, aluguéis de salas e salários dos empregados, locações de veículos, combustíveis e motoristas, comida e hospedagem nas viagens, confecções de cartazes, camisetas, faixas e outros materiais de propaganda, apoio de diretórios e adesões de partidos aliados são custeadas com dinheiro dos caixas de campanhas arrecadado dos ricos.

Quando o candidato saca de suas próprias economias a fortuna que investe em sua campanha eleitoral, não está, nem um pouco, bem-intencionado com o Erário. Afinal, o montante dos subsídios ou dos vencimentos que irá receber durante todo o mandato não recompensa aos menos os centavos do que despendeu para se eleger.

Até por isso é tão acirrada a disputa dos candidatos para estarem otimamente colocados nos índices de aprovação das pesquisas, de vez que os partidos recebem contribuições de financiadores à espera de retribuições embutidas e cobradas nos chamados compromissos de campanha. Os candidatos valem na bolsa das doações na mesma proporção da perspectiva de sua chance de vitória. Subiram nas pesquisas, sobem as doações. Caíram nas pesquisas, caem as doações.

Todo candidato pega ajuda para cobrir os custos da campanha eleitoral. Só não pega aquele que não pede ou que pede não a consegue. Mas há dois tipos distintos uns dos outros entre os homens públicos: os que se socorrem no favor limpo dos amigos e os que se amparam no benefício duvidoso de expoentes da clandestinidade.

Todavia, uma platéia de tolos supõe que a verdade do escândalo, envolvendo certos caixas de campanha eleitoral, com a extorsão de subornos ou com a oferenda de propinas, centra-se nas pessoas de Waldomiro Diniz e de Carlos Cachoeira.

Minha história de quase meio século de jornalismo, batendo de frente no jaguncismo político que deixara a imprensa goiana intimidada com o trucidamento do jornalista Haroldo Gurgel, ou não virando as costas para as violências, torturas e mortes da ditadura, mas empunhando sem descanso a causa dos justos, com ou sem censura à imprensa, sem nunca deixar de ser a voz rebelde da liberdade, insubordinada das mudanças e flamejante no combate à corrupção. Sempre entendi que lugar de ladrão é na cadeia e não no governo. Sobretudo, fui passando a compreender, no desafio dos anos, que muitos cidadãos enlameados costumam respingar mazelas em outros para desviar deles o foco das atenções.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornalista Batista Custódio não conhece o Ministro José Dirceu, mas disse o seguinte sobre S. Exª:

José Dirceu é honrado, pode errar, mas não rouba. A última edição da revista Veja trouxe uma declaração que há muito não se ouvia, que é poderoso reconhecer um erro. José Dirceu confessa haver errado ao confiar em Waldomiro, uma atitude honesta. Mas a alta cúpula política não está preocupada com o caráter do Ministro. O que está incomodando muita gente são seus poderes. A história se repete e insere o superministro de Lula no capítulo que já teve como personagem João Alberto de Lins e Barros, um dos maiores líderes da Coluna Prestes, honestíssimo e ministro plenipotenciário de Getúlio. Estavam fazendo com João Alberto o que é feito com José Dirceu. Mas Vargas reagiu furioso, fez uma demonstração de forças da amizade do Presidente pelo Ministro. As galinhas-verdes viram que naquele terreiro quem cantava era só o galo e foram cacarejar em outro quintal. Talvez fosse o caso de a história repetir-se em Lula a reação de Vargas. Do contrário, a chafurdagem vai continuar até levar José Dirceu ao estresse, pois os ares já estão nublando-se pelos lados dele. Assim, também, não há Ministro forte que se agüente no cargo.

Somente um néscio mesmo mergulha e se afoga nessa cachoeira de Waldomiro Diniz, com muito bicho dentro, atrás da verdade.

Inútil a ira dos ingênuos e mal-informados. Primariamente, na santa indignação dos idiotas, lançam a linha de seu anzol na espuma do rebojo, tentando fisgar o pescado que mordeu as iscas de Waldomiro nessa cachoeira em que ele quase naufraga o Governo.

Esperança vã. Seria o mesmo que se fazer exame de DNA para se descobrir uma criança nascida ali, se aquelas mulheres perderam a conta da freguesia, e, para se ficar sabendo o nome do pai, teria que ser feito um exame de paternidade em todos os homens da cidade.

A corrupção é a atividade mais organizada no País. Possui diretoria, possui sócios, possui herdeiros. Manda no grande, manda no pequeno, manda no do meio. Tem mais força que o Presidente do Brasil; tem mais força do que os chefes da igreja; tem mais força do que o cidadão nos sindicatos. E determina a decisão do único poder que seria capaz de vencê-la: o poder do voto popular.

A corrupção tem muitas faces fantasiadas com a máscara da honra. A mais cínica delas é quando seus membros se reúnem com cara de juízes e é montado o tribunal da opinião pública em que os julgadores são o crime dos julgados. É o caso dessa corte que faz do manto roto de seu passado a toga para sentenciar o afastamento do Ministro José Dirceu da confiança do Presidente Lula.

Não há como manchar José Dirceu sem sujar junto a história da redemocratização política no Brasil. Dirceu não entregou a pátria ao capital estrangeiro. Dirceu não vendeu o sangue dos companheiros tombados na luta aos balcões da ditadura. Dirceu não traiu o povo pelas escadarias que o levaram ao poder. Dirceu não se perdeu no Palácio do Planalto do moço que o engrandeceu nas planícies da liberdade e tingiu com o verde da esperança o luto dos que caíram como mártires para que não morresse o pensamento livre.

O PT aprendeu a ser oposição. Mas precisa aprender a ser governo. O PT era pedra e é vidraça agora. Atualmente, limpa a própria imagem refletida no espelho do mesmo vitrô que ele tanto borrifou cá de fora e lava lá de dentro a borra que ele jogou. Merece a expiação dos atos desatinados.

Remember o Presidente Collor, derrubado justo quando se regenerara do exibicionismo e das travessuras dos marajás denunciados por ele em Alagoas, se tornou depois a figura deles em Brasília.

Não pode repetir-se o mesmo com o Presidente Lula. Ele esteve pobre na Oposição, mantém-se pobre no Governo e faz a lavagem de sua figura dos tempos em que insuflava o sectarismo político. Por isso, não poderia ser diferente a reação dos petistas fanáticos que protestam, com humor de arame farpado, que o Silva bandeou do operariado para o empresariado. 

Lula não mudou - diz o jornalista. Evoluiu da irracionalidade dos exaltados que pensam ser possível existir empregados sem patrões. Cresceu como grande líder sindicalista. Tornou-se maior como estadista liberal e pacificador.

No entanto, querem crucificar José Dirceu, num julgamento tão absurdo como seria se Cristo fosse condenado por haver sido traído por Judas, reencarnado no discípulo do PT com o nome Waldomiro.

Atiram no Ministro para atingir o Presidente. Mas os algozes políticos de José Dirceu trazem na boca a marca da cocheira de todos os Governos. Não trazem, portanto, as mãos limpas para que possam atirar a primeira pedra. E se alguns deles cometerem a imprudência, ou impudência, de fazer isso, o povo pode aprender a lição. E, aí, o Brasil vai ter de importar pedras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa matéria do ilustre Jornalista Batista Custódio reflete bem a realidade política que vivemos.

Tudo que foi escrito nesse artigo com relação a campanhas políticas é verdade pura, transparente e cristalina.

Todos os políticos brasileiros usam recursos em suas campanhas. Uns usam de empresas limpas; outros, de empresas cujas práticas, muitas vezes, são duvidosas. Mas infelizmente, essa é uma cultura do nosso Pais que precisa ser mudada.

O financiamento público de campanha é a grande solução para os males da corrupção no nosso País. Temos que fazer a reforma política urgentemente. Financiamento público de campanha é uma necessidade. Não tenho dúvida de que precisamos iniciar a reforma política e implantar um financiamento público de campanha, como muitas outras medidas que haverão de ser tomadas por todos nós, Congressistas, do Senado e da Câmara. A existência da fidelidade partidária, o mandato pertencer ao partido político, é uma outra necessidade imperiosa da política brasileira, pois não podemos ficar assistindo a mudanças repentinas de partidos, muitas vezes para atender a necessidades clientelísticas, ou por puro fisiologismo, ou para defender interesses pessoais ou de grupos.

O político tem o direito de mudar de partido, mas, a meu ver, por uma questão ética, ao mudar, deveria deixar o mandato com o seu antigo partido, porque nenhum político se elege sem partido político. Todos nós nos elegemos por um partido político, e não é justo que, de repente, deixemos o partido e seus eleitores e ainda carreguemos para outro o mandato que nos foi confiado pelo povo e por um outro partido.

Sou um defensor intransigente da reforma política, porque acredito que ela virá sanar muitos dos problemas existentes hoje no nosso País. Para mim, a reforma política é a mãe de todas as reformas; por isso, temos de nos debruçar sobre ela para encontrar o melhor caminho para o povo brasileiro e para o Brasil.

Todos nós queremos um Brasil vigoroso. Queremos um Brasil que retome o seu desenvolvimento, gere empregos, riquezas, divisas. Queremos um Brasil que combata a pobreza absoluta e a fome de forma sistemática.

Aliás, há pouco tempo, o Brasil vem se preocupado com a fome. Nosso País viveu anos e anos apenas assistindo a milhares de famintos sem nada fazer. Foi no Governo de José Sarney, o nosso Presidente do Senado, que houve a criação do grande programa do leite. Depois, alguns Governos Estaduais também iniciaram programas, como o da cesta básica, da isenção de pagamento de água e de energia para os mais pobres, o pão e o leite, e agora, mais recentemente, foram criados outros programas sociais tanto pelos Governos Estaduais quanto pelo próprio Presidente da República, sinal de que o nosso País deseja minimizar as desigualdades regionais.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Maguito Vilela, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com prazer, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Maguito Vilela, V. Exª, Parlamentar experiente, vivenciou, na Legislatura passada, a iniciativa da Oposição de criar CPIs, inviabilizadas por diversos motivos, mas como principal o sempre apontado motivo político de não dar palanque à Oposição. V. Exª ainda não era Senador, em 1996. Nessa época, fui autor de um requerimento para a instalação de uma CPI dos Bancos, inspirado por reportagem publicada na revista Veja, denunciando falcatruas no Banco Nacional, quando bilhões foram malbaratados com a condescendência do Banco Central. Isso ocorreu no Governo Fernando Henrique Cardoso. Fraudes horrorosas foram cometidas, contas fantasmas foram abertas. Apresentamos o requerimento da CPI, que, após obter número legal de assinaturas, foi instalada. O Presidente eleito foi o ex-Governador Esperidião Amin, Senador à época.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, já concluirei o registro desse fato histórico de que V. Exª também participou na ocasião. Depois de instalada a CPI, fato nunca ocorrido nos anais da história do Parlamento brasileiro, quase em funcionamento e com todos os membros nomeados pela maioria - porque a Oposição conseguiu maioria de Líderes para designar seus membros -, o Governo levantou uma questão de ordem, proposta pelo Senador Hugo Napoleão, do PFL, que foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E, na Comissão, começou a derrubada da CPI dos Bancos. A matéria veio ao plenário, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso derrubou a CPI dos Bancos, causando um prejuízo, um rombo de mais de R$20 bilhões em contas fantasmas no Banco Central e no Banco Econômico da Bahia. Tudo seria investigado na CPI. Entretanto, a Oposição recorreu. Juntamente com membros do PDT e do PT, recorremos ao Supremo Tribunal Federal. Sabe por quantos votos perdemos? Por um voto, o do atual Presidente do Supremo, Ministro Maurício Corrêa. V. Exª há de convir que é problemática a realização de trabalhos de qualquer CPI nesta Casa quando o Governo não quer que funcione. Nesse caso, o Governo não está querendo e a alegação tem lógica. O nome de José Dirceu, que, na realidade, é o alvo final da Oposição, não está em jogo, uma vez que seu assessor foi demitido e a Polícia Federal e a Justiça Federal, por meio do Ministério Público, o estão investigando. No Rio de Janeiro, há uma CPI apurando a denúncia de irregularidade ou de roubo praticado pelo assessor do Ministro na Caixa Econômica Federal do Estado. Todas as providências foram tomadas no sentido de que esse caso seja resolvido pelo Governo da forma mais transparente possível. Penso que a Oposição e a imprensa estão cumprindo com o seu papel. Da mesma forma, o Governo está cumprindo com sua função, apurando de perto todos os fatos relacionados ao caso Waldomiro. Não devemos fazer uma CPI para o caso Waldomiro, não. CPI não é para o caso Waldomiro, porque está provado por A mais B que ele não presta, que ele é corrupto. Mas, dizer que José Dirceu é um corrupto é uma injustiça, uma calúnia, uma difamação que S. Exª não merece, pelo passado e comportamento de homem honrado e digno. Apoio o pronunciamento de V. Exª. Creio que a Oposição está no palanque e faz o seu papel. As eleições municipais estão chegando e ela quer discurso. Agora, o Governo não pode se submeter aos caprichos de quem quer usar uma infelicidade como motivação eleitoral. Muito obrigado, Senador Maguito Vilela.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, que veio, sem dúvida nenhuma, enriquecer meu pronunciamento, corroborando com o que eu havia dito.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Finalizarei, Sr. Presidente.

Por considerar os motivos alegados pelo Senador Antonio Carlos Valadares, é que não assinei e não assino essa CPI, pois sei que tudo está sendo investigado e apurado. O Governo tem interesse na apuração dos fatos. Cria-se CPI quando a Justiça, o Ministério Público e a Polícia não querem apurar; ou mesmo quando a Justiça, a imprensa e o povo não acompanham a apuração dos fatos. E não é o que ocorre.

Por que CPI se não somos policiais, nem investigadores? A CPI existe para casos excepcionais, como o do TRT e muitos outros. E digo isso porque já assinei inúmeros pedidos de CPIs, e o fiz até contra o meu próprio governo. Propus uma CPI para apurar atos do meu próprio governo após meu mandato. Na Assembléia Legislativa de Goiás, pedi ao Líder do PMDB a instalação de uma CPI para apurar atos oriundos de meu governo.

Não tenho medo de CPI, tampouco de assiná-la. Mas CPI destina-se a apurar casos que não estejam sendo investigados. Senador e Deputado, repito, não são policiais, não são investigadores ou representantes do Ministério Público. Em casos excepcionais, sim, há a necessidade de uma CPI. Se no futuro não apurarem nada, poderíamos sim instalar uma CPI.

Muito obrigado, Sr. Presidente.