O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, recebi da Consultoria Técnica do Senado um trabalho bem elaborado sobre a chamada “gripe do frango”. Alertava-me a assessora - inclusive estou aguardando que ela envie os dados ao meu gabinete com a urgência necessária - sobre o perigo de o vírus chegar ao nosso Pais e quais as providências que as autoridades estão tomando ou deverão tomar.

Há algum tempo, tivemos a preocupação com a “doença da vaca louca” em que o Brasil tomou várias providências e conseguiu, por meio do seu trabalho científico, isolar a possibilidade dos nossos gados serem atingidos por aquela doença que dizimou inúmeros rebanhos em vários países, que não puderam ser exportados. Com isto, o Brasil cresceu na exportação de carne e, hoje, é um dos principais países exportadores. Visitei vários frigoríficos e acompanhei de perto a forma, a técnica, o sistema de embalagem e a qualidade da nossa carne.

Quando estávamos na Polícia Federal, tínhamos dificuldades muito grandes porque havia até a prática de um crime combinado com pecuaristas de outros países. Participei de uma investigação da Organização Mundial de Saúde juntamente com o Conselho Europeu que fazia uma investigação sobre a exportação fraudulenta de determinados tipos de carne, que eram substituídas por outras.

Por exemplo, Sr. Presidente, a exportação de centenas de milhares de línguas não era acompanhada do documento referente a essa exportação. Mas tudo foi esclarecido; os responsáveis foram processados, e hoje o conceito do Brasil, no mercado internacional de carne, goza de toda a confiança e, por isso, consegue-se abrir um novo mercado a cada dia.

Senador José Jorge, fico feliz vendo-o aqui no plenário, pois respeito muito V. Exª, visto que é um homem que acompanha de perto esse trabalho sério. E isso me dá um entusiasmo muito grande de poder-me dirigir a V. Exª, pela simpatia, pelo carinho e pelo que representa dentro do Partido a que pertenço.

Voltando ao que já havia dito, uma das consultoras técnicas desta Casa, a Drª Heloísa Tartarotti, deu-me um trabalho muito importante sobre a gripe do frango: o que deveria ser feito, visto que o Brasil, hoje, é um dos maiores exportadores de frango.

Prevenir, diz o ditado popular, é o melhor remédio. Aquele que não se previne para uma situação de risco, não raro paga um alto preço por sua negligência; e é duplamente negligente aquele que não se previne mesmo após ser alertado sobre a situação de risco.

Essas reflexões, Sr. Presidente, vem à tona motivadas pelos noticiários a respeito da chamada “gripe do frango”, que assola a avicultura de numerosos países asiáticos, ocasionando prejuízos gigantescos aos produtores, aos consumidores e à economia daquelas nações. Não se pode esquecer também que os efeitos devastadores da gripe do frango não se resumem às perdas econômicas, pois, até meados do mês passado, vitimadas pela epidemia, já haviam morrido dez pessoas no Vietnã e cinco na Tailândia.

Recentemente, Sr. Presidente...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Com prazer, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Vou ter que ir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde estamos discutindo a questão da instalação da CPI dos Bingos, mas não poderia deixar de dar meus agradecimentos a V. Exª por suas palavras. Também sou fã do trabalho que V. Exª realiza desde quando era Diretor da Polícia Federal. Todos sabemos que a Polícia Federal nunca teve um Diretor como V. Exª. Hoje mesmo estamos vendo a Polícia Federal em greve, mas quando V. Exª esteve à frente daquela instituição, a Polícia Federal teve a sua época áurea. E aqui, como Senador também, estamos sempre juntos em todos os trabalhos. Mas também gostaria de falar da importância do tema que V. Exª escolheu. Realmente, o Brasil pode ser um grande fornecedor de carne - tanto de carne de frango, como de carne bovina e de outros animais - porque é um dos últimos países do mundo que ainda tem área de expansão para produção; cada dia tem uma produtividade maior não só na pecuária, como, inclusive, na agricultura. E esta, portanto, pode ser a grande salvação do Brasil: exportar mais do que importar, ter um saldo na balança comercial e, com isso, pouco a pouco, abater a nossa dívida externa. No ano passado, pagamos R$150 bilhões de juros, mas isso pode ir diminuindo à medida que possamos ir pagando nossos compromissos internacionais e, portanto, pagando menos juros. Então é muito importante que tenhamos uma agricultura e uma pecuária de alta qualidade, com alta produtividade para gerar divisas no nosso País. É uma área que somos muito competitivos e V. Exª está abordando exatamente esse tema com muita profundidade. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço V. Exª o seu aparte e peço licença para incorporá-lo ao meu discurso.

Espero que V. Exª, com a sua paciência, inteligência e visão administrativa, possa levar um pouco de calma à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, porque pela manhã o clima foi bastante conflitante lá. E que V. Exª, com a sua presença, leve mais tranqüilidade para que possa ser encontrada uma solução que seja a melhor para o País.

A nota técnica foi elaborada pela Drª Heloísa Tartarotti, que, no documento, esclarece o que é a “influenza aviária” ou “gripe do frango”, e mostra seus efeitos devastadores, notadamente para os países que não dispõem de condições técnicas e recursos financeiros para se mobilizar rapidamente na prevenção e no combate à epidemia.

Fui alertado de que o Brasil precisa prevenir-se, desde já, para não correr o risco de ver seu rebanho aviário dizimado, com graves conseqüências para o mercado interno e prejuízos vultosos na pauta de exportações.

Ao mesmo tempo, lembra que o Brasil, agindo com rigor e rapidez na prevenção da doença e no controle sanitário, pode, pelo contrário, beneficiar-se das restrições impostas a outros países exportadores de carne de frango, aumentando sua participação no mercado internacional. O mesmo já vem ocorrendo em relação à carne bovina, tendo as exportações brasileiras apresentado expressivo aumento em face da ocorrência da encefalite espongiforme bovina, a chamada “doença da vaca louca”, em outros países exportadores.

A epidemia da “gripe do frango” foi notificada no final do ano passado e, desde então, já dizimou 100 milhões de aves, principalmente no sudeste asiático. Entretanto, não se trata de uma doença nova. O tipo de vírus que provoca a influenza aviária foi identificado em 1959, mas a primeira epidemia ocorreu há 100 anos na Itália, conforme observa a consultora em seu trabalho. Desde então, têm ocorrido surtos, em intervalos irregulares, em todo o mundo.

“Existem várias cepas nos vírus da influenza que vão desde os inofensivos até os altamente contagiosos e mortais”, esclarece a consultora. “Quando uma ave é contagiada com um vírus particularmente violento, sua temperatura fica elevada, apresenta problemas respiratórios e morre rapidamente, em horas ou dias”.

Aparentemente, e até onde se tem notícia, as pessoas infectadas com essa moléstia a adquiriram no manejo com as aves contaminadas. Uma das dificuldades para debelar a epidemia reside no fato de que outras aves, especialmente as aves migratórias, também contraem a doença e contribuem para sua propagação.

A Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) lembra que as nações pobres mais dificuldades para conter o avanço da epidemia, por falta de tecnologia e de recursos financeiros. Além da compensação financeira aos produtores pelo sacrifício das aves, para que possam retomar suas atividades, o combate à epidemia pressupõe o cumprimento de políticas destinadas a garantir o abastecimento interno.

Para dar uma noção do impacto das perdas ocasionadas pela gripe do frango, a consultora Heloísa Tartorotti, no documento encaminhado ao meu gabinete, lembra que o rebanho aviário do Estado de São Paulo, em 2002, era de 109 milhões de aves. Desde que os primeiros casos de influenza aviária foram notificados, portanto, há apenas quatro meses, foi sacrificado no sudeste asiático, um número de frangos que equivale a todo o efetivo da avicultura paulista.

Também o jornal Gazeta Mercantil, em sua edição do último dia 3, relata o impacto dessa epidemia para os pequenos produtores e para a economia dos países exportadores. “O impacto causado aos pequenos produtores avícolas na Ásia será considerável, com a estimativa de mais de 100 milhões de aves mortas ou abatidas nos últimos dois meses”, analisa o periódico, lembrando que a Tailândia, tradicional exportador, abateu cerca de 36 milhões de aves, ou 25% da produção doméstica.

Essas informações são de particular interesse para o Brasil, que, em 2003, passou a ser o maior exportador mundial de frangos, gerando uma receita cambial de US$1,8 bilhão. De acordo com a União Brasileira de Avicultura, o setor deve crescer 5% este ano em todo o País. No ano passado, foram abatidos 3,741 bilhões de frangos, com uma produção total de 7,840 milhões de toneladas. Desse total, 5,920 milhões de toneladas foram destinadas ao mercado interno, onde se registrou um consumo per capita de 33 quilos.

As exportações brasileiras, Srªs e Srs. Senadores, seguramente serão beneficiadas pela ocorrência das epidemias da gripe do franco e da doença da vaca louca. Essas doenças já provocaram a elevação dos preços do mercado externo, com reflexos na remuneração ao produtor. Além disso, contribuíram, conforme assinala a nota técnica, para um expressivo aumento de 51,6% na receita com as vendas externas da carne de boi e de 45% nas exportações de aves.

Sr. Presidente, não estamos querendo estimular a ocorrência dessas doenças. Nosso desejo é que os países que estão sofrendo com esse processo infeccioso possam revertê-lo, a fim de voltarem a exportar os seus produtos.

Concedo um aparte ao Senador João Tenório.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Romeu Tuma, V. Exª traz a esta Casa um assunto da maior importância. O Brasil ganhou uma oportunidade a mais de realizar seu potencial na área agrícola de modo geral e, particularmente, na área da avicultura e da pecuária. Parece-me que a razão maior para que possamos usufruir desse fato é a preocupação sanitária que os governos têm tido nos últimos tempos. Hoje, o Brasil é um País que zela muito por essa questão. Entretanto, há um fato que preocupa bastante os Estados do Norte e do Nordeste, e aproveito a oportunidade deste aparte para trazer o assunto à Casa. Do rio São Francisco até a Região Norte, apenas um Estado do extremo norte do País está autorizado, ou seja, tem registro suficientemente competente, não para exportar, mas para transferir gado, ave ou qualquer animal para o centro-sul do País. Essa restrição cria um constrangimento de mercado extremamente grande. O que é de estranhar é que todos os Estados, sem exceção, que passam por esse constrangimento estão situados no Nordeste e no Norte do Brasil. Isso mostra a pouca preocupação da área sanitária do Governo Federal com essas duas Regiões. Essa situação está afetando em demasia todos os Estados do Norte e do Nordeste, especialmente Alagoas, que depende muito fortemente dessa atividade. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço a V. Exª pelo aparte que acrescenta um dado a minha preocupação. Outro dia, eu estava preparando um pronunciamento, que lerei em outra oportunidade, abordando a falta de assistência permanente do Estado, principalmente aos pequenos produtores. Verificamos que, a cada ano, diminui a capacidade do Estado em oferecer a quem necessita os serviços dos profissionais de veterinária e ligados à assistência à agricultura. Senador João Tenório, V. Exª faz um alerta que incorporo ao meu discurso, o qual terá um valor muito mais consistente do que a minha pretensão poderia oferecer. Muito obrigado.

Enquanto isso, nos Estados Unidos a produção de carne bovina recuou cerca de 12%, nos primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Isso, em decorrência do surgimento de um único caso comprovado da “doença de vaca louca”, no mês de dezembro. O jornal Valor Econômico, em sua edição de 3 do corrente, destaca a agilidade com que os Estados Unidos agiram para preservar o mercado interno e para tentar reverter o comportamento das exportações, afetadas pelos vetos à carne norte-americana.

Embora o vírus influenza aviária nunca tenha sido registrado no Brasil, nossas autoridades e nossos produtores precisam estar atentos para qualquer eventualidade. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou medidas preventivas, entre as quais a capacitação de pesquisadores, monitoramento da origem das aves e maior rigor na fiscalização em portos e aeroportos. Além disso, está elaborando manuais para orientação aos avicultores e negociando um aumento da verba para essa finalidade, de R$60 milhões para R$120 milhões, o que considero pouco - e V. Exª, Senador João Tenório, deve saber melhor do que eu, já que vive e estuda esse problema -, mas é o dobro do que estava sendo oferecido.

Realmente, é pouco diante dos prejuízos que podemos vir a ter, caso essa epidemia se propague em nosso território. Além disso, é preciso lembrar que, em nosso País, existem apenas dois laboratórios capacitados para diagnosticar a gripe do frango, localizados em São Paulo e Minas Gerais.

Diante de uma situação de tamanha gravidade, que vem assolando numerosos países do sudeste asiático, e diante dos casos já registrados nos Estados Unidos e na Holanda, onde uma possível propagação da doença parece ter sido debelada rapidamente, o Brasil precisa estar alerta, para que o setor avícola não seja afetado. A prevenção, conforme salientei, com base na sabedoria popular e na observação dos fatos cotidianos, é o melhor remédio. Assim, encareço a nossas autoridades para que ajam rapidamente e com rigor, para que possamos não apenas evitar a epidemia, mas garantir a qualidade de nossa produção, para ampliar nossa participação no mercado externo.

Peço, também, Sr. Presidente, que a nota técnica da Consultora do Senado, Drª Heloisa Tartarotti, que tão brilhantemente me assessorou, seja parte integrante do presente discurso.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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