O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também quero cumprimentar os Srs. Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas do Brasil inteiro, que, mais uma vez, vêm a Brasília na tentativa de sensibilizar um Governo quase insensível a olhar com mais atenção para os Municípios brasileiros.

Hoje, trago ao conhecimento desta Casa reportagem, publicada no jornal Folha de S.Paulo, assinada pela jornalista Marta Salomão, intitulada “Avião de Lula consome 75% dos investimentos da União”.

Srs. Prefeitos, o pagamento de uma das parcelas do novo avião do Lula consumiu R$3,00 de cada R$4 investidos pelo Governo Federal, enquanto que, para os Prefeitos, para os Municípios, zero. Esse é o lema do Governo.

O pagamento de uma das prestações do novo avião presidencial, um Airbus personalizado, consumiu R$3,00 de cada R$4,00 investidos pelo governo federal neste ano até a última quinta-feira. A parcela de R$46,9 milhões representa quase 50 vezes a soma do valor já investido em segurança pública, transportes e organização agrária em 2004, ano que marcaria a “virada” do governo Luiz Inácio Lula da Silva, nas palavras do próprio presidente.

O Governo investiu, nessa parcela, quase cinqüenta vezes mais o valor investido em segurança e em transporte. Enquanto que, para que não ocorram assaltos, seqüestros, para o povo abandonado, para recuperar ruas esburacadas, o investimento é zero. Esse é o lema do Governo.

O retrato da gestão Lula pode ser visto no Siafi [o sistema Informatizado de acompanhamento de gastos federais]. Os dados não contabilizam o pagamento de contas pendentes de 2003, os chamados “restos a pagar”, que somam R$133 milhões, incluindo gastos de Legislativo e Judiciário.

No mesmo período da pesquisa no Siafi, não há registro de investimento do Orçamento de 2004 pago até 11 de março em saneamento e habitação.

Assim que anunciaram a compra do avião, aqui desta tribuna chamávamos atenção para o fato de que, só com o pagamento dos juros das parcelas, daria para construir cinco mil casas por mês.

O avião, que levará Lula e sua comitiva nas viagens mais longas para outros países, um Airbus Corporate, ainda está na linha de montagem e só deverá chegar ao Brasil no final do ano, prevê o Ministério da Defesa.

Em detrimento dos Municípios, que necessitam de segurança, transporte, pagaram uma fortuna por um avião que só virá no final do ano.

O preço total: US$ 56,7 milhões ou R$ 166,7 milhões, de acordo com o câmbio da parcela paga em fevereiro. A compra da aeronave, acertada no final de 2003, é investigada pelo Ministério Público. “Com esses investimentos, estamos gerando empregos no exterior”, ironiza Augusto Carvalho [e nós também].

Na campanha passada, em 2002, uma das bandeiras do PT e do atual Presidente era a acusação de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso queria comprar avião no exterior em vez de comprá-lo no Brasil e gerar empregos em nosso País. Mas, para o atual Governo, vale comprá-lo fora e gerar empregos no exterior, enquanto aqui já temos quase um milhão de novos desempregados.

O Ministério das Cidades, responsável pela maior parte dos investimentos em saneamento e habitação, alega que acaba de ser aberto o prazo para os prefeitos apresentarem projetos, por meio dos quais os municípios terão acesso ao dinheiro federal.

O Ministério das Cidades está alertando que está na hora de requerer.

Esses projetos serão avaliados até meados de abril. Restarão menos de três meses para a data fixada pela lei eleitoral para suspender a assinatura de convênios e o repasse de verbas (três meses antes das eleições de outubro).

A pasta das Cidades foi a principal vítima do corte de gastos de R$6 bilhões no Orçamento, em fevereiro. Do R$1,098 bilhão autorizado pela lei orçamentária, R$814 milhões foram bloqueados.

Na mais contundente defesa da atual política econômica, feita na quinta-feira, Lula insistiu em que os cortes atingiram apenas os acréscimos incluídos pelos congressistas no Orçamento e que haverá mais dinheiro para gastos do que em 2003. No caso das Cidades, o corte reduziu os investimentos a menos da metade.

Estão cortando o que os Senadores e os Deputados estão requerendo.

O ministério alega ainda que sua maior fonte de recursos para investimentos em saneamento está fora do Orçamento da União: é o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Estão previstos gastos de R$ 2,9 bilhões neste ano, e a liberação desse dinheiro está em fase de negociação.

Outro alvo dos cortes, o Ministério dos Transportes já começou o ano atrás de dinheiro extra. A previsão de gastos com restauração de rodovias para garantir que as estradas federais estejam em bom estado num prazo de quatro anos - R$ 1,5 bilhão por ano - corresponde a quase tudo o que o Ministério tem para investir em 2004 depois dos cortes.

Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V. Exª que dê como lido meu pronunciamento porque meu tempo está adiantado.

Contudo, gostaria de dizer à comunidade, ao povo brasileiro e àqueles que usam os transportes rodoviários que, infelizmente, já passados quatro meses do segundo ano de mandato, ainda não existe nada de concreto, não há recursos para investir em nossas rodovias.

Ou nosso Presidente está realmente em baixa total no momento e não consegue encontrar o prumo, não consegue colocar suas idéias em funcionamento, ou tudo que Sua Excelência diz está caindo. Depois de ter dito que é corintiano, até o Corinthians estava indo para a segunda divisão. Precisou que a oposição evitasse esse rebaixamento. Nós, da Oposição, continuaremos alertando, falando, chamando a atenção para que o Brasil não caia cada vez mais.

Esperamos realmente que o Governo passe a olhar para os Prefeitos que estão aqui implorando de pires na mão a um homem que percorreu o Brasil e que dizia: “No Governo do PT, será diferente. O povo e as cidades serão respeitados”. Não é isso o que estamos vendo.

Para encerrar, Sr. Presidente, meu amigo Senador Mão Santa, recentemente, nós também tivemos problemas com as chuvas em Santa Catarina. Balneário Camboriú, Navegantes e outras regiões foram inundados totalmente pelas enchentes. Quando se envia o pedido de recursos para salvar as cidades, lamentavelmente, dizem que mandarão os projetos para análise, como se a melhoria das rodovias, das escolas e das creches inundadas pudesse esperar a boa vontade do Governo.

Apelo à sensibilidade dos Ministros. Atenderam à reivindicação do Zeca, filho do José Dirceu, que foi justa. Estou com o Zeca. Temos de lutar e buscar recursos, como fez o Zeca no caso do Paraná. Mas também quero ser atendido. Preciso, como Senador da República, ser atendido. Cumprimento o Zeca. Deixo aqui meu apoio a ele por ter conseguido recursos. Assim tem de ser. Temos de lutar pelos Estados e Municípios. Mas nós, Senadores, também precisamos ser atendidos pelo Governo, independentemente do Partido.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Leonel Pavan, vou interrompê-lo. Levando em consideração que V. Exª é um Senador nota dez, devo informá-lo que já usou dez minutos, enquanto o Regimento Interno lhe outorgava cinco minutos.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Com certeza, são dez minutos em defesa do Brasil e principalmente do Estado de Santa Catarina.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

************************************************************************************************

Matéria referida:

- “Avião de Lula consome 75% dos investimentos da União.”