O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a agricultura brasileira já tem vários problemas para enfrentar. Enfrentamos problemas com a expansão de terras indígenas, com a invasão de propriedades produtivas, com a reserva legal em propriedade privada, com os transgênicos, e hoje estamos vendo desencadeada na televisão uma propaganda da OIT - Organização Internacional do Comércio; não tem nada a ver com o Governo brasileiro - contra os proprietários de terras no Brasil, dizendo que no meio rural há um número - não sei de onde saiu esse número - de trabalho escravo.

      Esses são problemas que enfrentamos e que ainda estão sem solução de forma legislativa.

      Vários dos problemas da área rural nós já os resolvemos, como por exemplo, o auto-endividamento da agricultura com o Procera (Programa Especial de Apoio à Reforma Agrária), com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), aqueles que foram securitizados, como o Pesa (Programa Especial para a Seguridade Alimentar), além de já termos recuperados as cooperativas, o café e os fundos constitucionais.

      Depois de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou o índice de inadimplência do produtor rural tomador de empréstimo antes do Plano Cruzado, que era de 1% e depois do Plano Cruzado, somados o Plano Bresser, o Plano Collor, o Plano Verão e até o Plano Real, subiu para 60%, pergunto: Será que o agricultor teve culpa disso? O resultado da CPMI foi pertinente: era preciso renegociar. Depois da renegociação, ficando a dívida, a partir de 1995, com juro fixo sem correção, esse nível de inadimplência voltou a 1%.

      Esse foi um trabalho extraordinário realizado pelo Congresso Nacional e adotado pelo Poder Executivo. Por isso, o Brasil hoje é o grande produtor de alimentos para o mundo.

      Pois bem, como se não bastasse tudo isso, estamos agora enfrentando mais um problema. Srs. Senadores, quando o Presidente Lula ganhou a eleição, houve uma preocupação: quem vai tomar conta do agronegócio brasileiro após a saudável passagem pelo Ministério do Ministro Pratini de Moraes, que fez um trabalho extraordinário? Quem teria condições de substituir o Ministro Pratini de Moraes naquela oportunidade?

      Eis que, inteligentemente, o Governo Lula, respeitando a importância do agronegócio para o Brasil, escolheu o eminente técnico Roberto Rodrigues, que após passagem pelos bancos escolares, virou agrônomo, fundou as cooperativas no Brasil, tornando-se Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras. Também foi Presidente da Abag - Associação Brasileira de Agribusiness; projetou-se no mundo, tornando-se Presidente da ACI - Associação Cooperativista Internacional, com sede em Genebra.

      Pois bem, o Sr. Roberto Rodrigues tranqüilizou o agronegócio brasileiro, porque todos nós sabíamos da sua competência. Somou-se aí a escolha do não menos ilustre brasileiro, o Dr. Furlan, para a Secretaria de Indústria e Comércio Exterior. O Governo foi buscar no seio do PSDB a figura do Dr. Henrique Meirelles para o Banco Central e escolheu, na carreira diplomática, o Embaixador Celso Amorim.

      O agronegócio, então, está vindo muito bem, com resultados espetaculares na nossa balança comercial, gerando emprego e renda, além de produtos alimentícios mais baratos para o povo brasileiro. Agora, porém, deparamo-nos com uma campanha violenta contra o Ministro Roberto Rodrigues. Creio que não é momento para isso. O Ministro Roberto Rodrigues não merece os comentários que fazem sobre S. Exª: o Governador do Paraná dizer que o Ministro está na folha de pagamento da Monsanto?! Meu Deus do Céu, que falta de cuidado com o que diz! Podia falar de tudo, como sempre fez, menos proceder dessa forma contra o Brasil.

      Por isso, faço este registro, em nome dos produtores brasileiros, em nome do agronegócio brasileiro, em nome das conseqüências de uma possível renúncia de Roberto Rodrigues. Nós queremos dizer a Roberto Rodrigues que ameaça renunciar que isso causa preocupação a todos nós.

      Portanto, nós, os homens de bom senso desta Casa, temos que fazer um trabalho para que o Presidente Lula, cujo ponto de vista coincide com o do Sr. Roberto Rodrigues e do Sr. Luiz Fernando Furlan, não deixe que isso aconteça com o Brasil, porque, em função de tudo aquilo que já falei, em função daqueles fatores iniciais, nós vivemos momentos instáveis por aqueles fatores iniciais. Se acrescentarmos mais está instabilidade política, o que será do Brasil? O potencial da capacidade produtora deste País é muito grande, mas qualquer instabilidade política nos poderá fazer regredir, quando nós precisamos é de avançar. O Brasil ainda dispõe de 90 bilhões de hectares de terra, mais do que o dobro do que produzimos hoje, mas é preciso criar tranqüilidade no campo. Sem tranqüilidade, Senador Ramez Tebet, não sabemos o que vai garantir o Brasil, este País que está dando certo, que é o Brasil de Roberto Rodrigues, de Furlan, de Meirelles, de Celso Amorim. Este Brasil está aumentando o bolo para, na sua divisão, apoiar as iniciativas da área social do Governo Lula.

      Eu gostaria de ouvir o aparte do eminente Senador Ramez Tebet.

      O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Jonas Pinheiro, como é bom ouvi-lo dessa tribuna! V. Exª é um homem equilibrado e ponderado falando para o Brasil, interpretando os anseios e as preocupações da classe produtora rural deste País. Veja bem, o Ministro da Agricultura merece a confiança da classe produtora do País. V. Exª sabe isso melhor do que eu. Muito bem, não é possível que S. Exª, que está realizando um grande trabalho, fique sujeito a afirmações da natureza das que foram feitas contra S. Exª. Há um outro ponto que não sei se V. Exª abordará ou não no seu pronunciamento. Isso não fica bem para o País, que precisa progredir. Precisamos ter a segurança e estabilidade política da qual fala V. Exª. E estamos vendo o quê? Estamos vendo que o nosso Roberto, o nosso Ministro da Agricultura, também está brigando. Não estão combinando bem o Ministro do Planejamento e o Ministro da Agricultura. A questão é grave, porque, segundo consta, o Ministro do Planejamento não recebe o Ministro da Agricultura. Onde já se viu isso? Como poderemos pretender investimentos no Brasil? Para que o Ministro da Agricultura saísse do sério, Senador Jonas Pinheiro, a ser verdade o que o jornal divulgou, que S. Exª proferiu um palavrão contra o Ministro do Planejamento, é porque não agüenta mais. Não sei se S. Exª disse ou não o que os jornais divulgaram, mas não houve desmentido de nenhuma das partes: nem o Ministro do Planejamento disse que não recebe o seu colega, nem o Ministro da Agricultura desmentiu que teria verberado com palavras sua indignação. Se a imprensa publicou, naturalmente S. Exª deve ter dito. Isso é muito grave. Por isso eu disse que falta comando político. A equipe ministerial precisa falar uma só voz, que é a voz do Governo. O Governo precisa orientar seus Ministros. Não pode um falar de um lado, e o outro, de outro. Como o País vai andar desse jeito? Como o investidor vai confiar no Brasil, se há desavenças entre os próprios Ministros? Senador Jonas Pinheiro, lamento profundamente o fato. V. Exª fala de forma equilibrada. Penso até que está dando um recado. Disseram até que o Ministro da Agricultura irá renunciar. Isso é ruim para nós e para a classe produtora, porque S. Exª é um homem competente, capaz, que entende de cooperativismo, de agricultura. Então, falar com a categoria com que V. Exª está falando, conhecendo como V. Exª conhece os problemas do campo, mostra que realmente esta é a casa do equilíbrio. V. Exª tem razão. V. Exª está fazendo um alerta. Oxalá ouçam V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, que, de forma equilibrada e muito competente, está tecendo essas considerações e defendendo o Ministro da Agricultura. Parabéns a V. Exª.

      O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª me permite um aparte?

      O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Concederei um aparte ao eminente Senador Heráclito Fortes, mas, antes, eu queria prosseguir um pouco mais no meu pronunciamento, em função do aparte. Estou falando sem ler, o que não é o meu costume, mas estou fazendo este pronunciamento com emoção.

      Por que o Ministro Roberto Rodrigues chegou a esse ponto? Estamos diante de uma greve dos fiscais federais. Meu Deus do céu, fiscais federais não podem viver como estão, assim como várias categorias profissionais do Brasil! Os fiscais federais estavam na iminência de uma greve, e o Ministro da Agricultura correu o Brasil, foi a Cuiabá durante o Enipec, reuniu-se com os profissionais - engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas - e disse: “Tenho a palavra do Ministro Guido Mantega de que, durante esta semana, vamos resolver esse problema. Portanto, peço que não entrem em greve, porque, além de toda mazela que há a respeito do Porto de Paranaguá, vai acontecer isso no Brasil inteiro, que não vai poder mais manter o compromisso de exportação. O Brasil vai perder no momento de ganharmos muito mais. O problema sanitário no mundo é grave e esse problema o Brasil não tem ainda. O Ministro está zangado porque precisa de mais dinheiro para contratar mais profissionais para a área sanitária da agricultura e da pecuária. O Ministro está fazendo sua parte. E espero que o Governo Lula, por intermédio de seus Ministros, considere suas palavras. E é por isso que o Ministro talvez tenha se alterado; é por isso que ameaça renunciar. Talvez esse seu gesto de dar aquele murro na mesa fez com que fosse escutado. Hoje, por ordem do Presidente Lula, os Ministros da área política estão cortejando o Ministro Roberto Rodrigues, porque sabem quanto é importante a presença de um Ministro conhecedor, equilibrado, que tem amigos em todas as partes do mundo e que tem forte sustentação na área do agronegócio.

      Ouço nosso colega Heráclito Fortes, com muito prazer.

      O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Jonas Pinheiro, não é de estranhar o pronunciamento de V. Exª nesta tarde. É um pronunciamento apartidário e, acima de tudo, patriótico. V. Exª, que não pertence ao Partido do Ministro Mantega, à Base do Governo - que acolhe como Ministro da Agricultura o Sr. Roberto Rodrigues -, procura falar a voz do desesperado do campo por sentir na pele o que está a ocorrer neste setor. E fala com toda a propriedade e com toda a segurança. V. Exª tem absoluta razão em dizer que um dos poucos setores do atual Governo que não sofreu uma solução de continuidade é exatamente o da Agricultura. Saiu o Ministro Pratini de Moraes, e entrou o Ministro Roberto Rodrigues. Porém, começamos a notar que o Ministro não tem sido correspondido. O episódio de o Ministro do Planejamento passar seis meses sem receber o Ministro da Agricultura no Brasil deve ser encarado por todos com uma tristeza sem fim, afinal de contas, o Ministro da Agricultura, que depende de safras com períodos certos, não pode ficar batendo à porta de um Ministro que tem exatamente a função de planejar e de liberar recursos para os setores. E isso ocorreu de maneira displicente, debochada e arrogante. Tenho impressão de que o Ministro Mantega conseguiu derreter a paciência do nosso Roberto Rodrigues. Lamento que isso esteja a ocorrer. V. Exª sabe muito bem o motivo da pressa do Ministro. A safra de soja estoura sem ter para onde escoar, as estradas estão necessitando de reparos. O Ministro da Agricultura, embora as estradas não sejam da alçada do seu Ministério, desejava ter a oportunidade de alertar o Governo, por meio do Planejamento, para essas questões. Senador Jonas Pinheiro, o Piauí, no ano passado, colheu 700 mil toneladas de soja e a perspectiva é que, para este ano, chegue a 1 milhão. No entanto, o grande problema que por lá se enfrenta é justamente a falta de rodovias para o escoamento. O seu Estado tem dado um exemplo de pujança, por intermédio do Governador Blairo Maggi, em que se socorre, inclusive, da iniciativa privada, pois percebeu que a iniciativa governamental não acontecerá. O que se lê, o que se sabe e o que se noticia é que até os empresários ajudam na construção de rodovias para salvarem a produção espetacular que o Mato Grosso conseguiu. É lamentável que, em um momento como este, o Ministro do Planejamento - que se sente, naturalmente, o todo-poderoso, acima do bem e do mal - não receba o Ministro que está exatamente para mostrar todo um conhecimento adquirido ao longo de uma vida. Se é questão ideológica, paciência... Creio que o Presidente Lula deveria chamar todos à mesa e pedir um basta em tudo isso. Aliás, cheguei nesta semana e acreditava em um período de paz e de produção. Contudo, Senadora Serys Slhessarenko, tudo se repetirá. Este Governo assemelha-se ao disco de 78 rotações de que V. Exª deve se lembrar. Esse disco era feito de cera de carnaúba lá da minha terra e da terra do Senador Mão Santa e era pesado demais. De um lado do disco, “Peba na Pimenta”; do outro, “O Avião”. No segundo mês, não se agüentava mais ouvir, pois eram só as duas músicas que tocavam. Neste Governo é crise e viagem, viagem e crise. Parabenizo V. Exª pela oportunidade de seu pronunciamento. Espero que o Ministro Guido Mantega, em um rasgo de humildade, reconheça o erro cometido e socorra a agricultura brasileira. Muito obrigado.

      O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Sou eu quem agradece, nobre Líder Heráclito Fortes.

      Por ter expirado o meu tempo, Srª Presidente, concluo dizendo que, no ano passado, o Brasil decresceu 0,2%. Se não fosse o agronegócio, decresceria 10%. É esse o País que precisamos defender.

      Por isso, Srª Presidente, apesar de sermos de Partidos diferentes, de eu pertencer a um Partido que não faz parte da base do Governo, venho aqui com essa preocupação. Não sou do time dos políticos para os quais quanto pior, melhor; este princípio não existe em mim.

      Assim, com muita tristeza por não poder ouvir o nobre Senador Mão Santa no aparte que iria fazer, mais uma vez, conclamo a todos para nos unirmos e não deixarmos que o Brasil caminhe para trás, porque temos um potencial extraordinário.

      Este Brasil tem que ser nosso!

Modelo1 7/18/246:31