O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

O Programa Luz Para Todos É, Sobretudo, Luz

Para Propaganda Partidária Do PT.

Com Dinheiro Do Povo

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que todos desconfiavam vai se confirmando a cada passo, a cada pretenso novo programa social do Governo Lula. No fundo, as iniciativas lançadas bombasticamente, com muito gasto publicitário,não passam de meros artifícios de caráter político. Em favor, naturalmente, da máquina petista.

Não é, pois, nenhuma novidade o que está por detrás do chamado programa Luz para Todos. Criado pelo Governo Federal, o programa visaria à eletrificação rural, em parceria com os estados e os municípios.

Como parceiros, os municípios deveriam, no mínimo, ser consultados para a execução do projeto. Mas, não. Os municípios nem sequer estão sendo convidados. Embora o nome sugira luz, tudo é feito no escuro, para favorecer o PT.

Vamos aos fatos. O Luz para Todos foi lançado no último dia 14 no município de Rio Pomba, em Minas Gerais. Foi uma solenidade super-badalada, no recinto da Câmara Municipal do Município. O PT assinou os convites, com a estrela vermelha petista, e comandou a festa. Só não convidou, nem avisou, o Prefeito de Rio Pomba, Giovani Baía.

Lá esteve, foi um domingo, o Deputado Estadual petista Roberto de Carvalho, servindo de cicerone para o coordenador do programa, na regional leste de Minas, Jesús Lima.

Qual é o propósito do PT? Só se consegue saber que é o de fazer política petista, à custa do dinheiro público, porque essa tem sido a postura do Governo petista pelo Brasil adentro.

Sobre mais essa manobra petista, acabo de receber correspondência do Prefeito de Rio Pomba, Giovani Baía, com séria denúncia que mereceria a atenção do Controlador-Geral da União, Ministro Waldir Pires.

Transcrevo trechos dessa denúncia:

Manifesto minha indignação e repúdio ao processo de aparelhamento e de instrumentalização da máquina do Governo Federal pelo Partido dos Trabalhadores, em favor de seus objetivos político-eleitorais.

No caso em tela, trata-se do fato de a direção do PT de Rio Pomba e do Deputado mineiro Roberto de Carvalho terem promovido, em 14 de março de 2003, na Câmara Municipal, uma apresentação, de iniciativa do Governo Federal - o Programa Luz para Todos...., portanto envolvendo recursos públicos da União ...com claros objetivos políticos eleitorais e partidários, conforme diz o texto do convite distribuído, que estampa até a estrela do PT.

E mais:

É de se notar que, para tal iniciativa, a Prefeitura de Rio Pomba nem sequer foi informada ou convidada, embora o programa, seu conteúdo, deva contar com a parceria dos Estados e dos municípios, segundo anunciou o Ministério das Minas e Energia.

Sugere o Prefeito de Rio Pomba que a Controladoria-Geral da União seja instada a investigar a denúncia, inclusive a respeito dos gastos despendidos com passagens aéreas e diárias para a viagem do Coordenador do Programa, Jesús Lima, àquele município, a pretexto de divulgar a iniciativa federal, quando está comprovado que se tratou de evento puramente partidário e de exploração político-eleitoral, como se depreende do convite distribuído para aquela solenidade.

Ao trazer a denúncia a este Plenário, informo que estou enviando cópia deste pronunciamento, da carta do Prefeito e do convite do PT ao Ministro Waldir Pires, a quem, também, vou dirigir Requerimento de Informações a respeito.

Desejo, ainda, tratar de outro tema, Sr. Presidente:

155 DIAS DISTANTE DA ESPLANADA

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, “Cinco meses longe de Brasília”: Este é o título de matéria publicada no jornal Correio Braziliense, de 9 de março do corrente, que trata da agenda de viagens do atual Ministro da Cultura do governo Lula, o cantor e compositor baiano Gilberto Gil.

A referida matéria mostra que, em 2003, o Ministro passou quase metade do ano viajando, ficando 155 dias distante da Esplanada dos Ministérios. Na agenda oficial, a prioridade ficou para os finais de semana no Rio de Janeiro.

Além disso, a matéria deu destaque para os gastos maiores efetuados pela Funarte, cujo presidente segue rotina parecida com a do ministro.

Para que conste dos Anais do Senado, requeiro, Sr. Presidente, que o artigo publicado no jornal Correio Braziliense seja considerado como parte integrante deste pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Cinco meses longe de Brasília” - Correio Braziliense.