O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há quase dois meses, pouco antes do Carnaval, iniciou-se uma crise política no Governo Federal, quando a população tomou conhecimento de fita com a gravação de conversa do Chefe da Assessoria Parlamentar da Casa Civil, Waldomiro Diniz, uma pessoa importantíssima dentro do Palácio do Planalto, com um banqueiro de jogo de azar, na qual pedia dinheiro para políticos da base do Governo, basicamente do PT. Esse caso se tornou um grande escândalo nacional, e o Sr. Waldomiro Diniz, diga-se de passagem, não foi demitido do cargo, mas saiu a pedido, como foi publicado no Diário Oficial.

Até hoje, essa crise vem se arrastando, e, desde o seu início, a Oposição tem dito que a melhor maneira de acabar com ela seria afastar o Ministro José Dirceu, chefe de Waldomiro, que o levou para o Palácio do Planalto, e criar uma CPI no Congresso, para descobrirmos até que ponto iam essas articulações.

Depois, apareceu o contrato de R$650 milhões da GTech com a Caixa Econômica. Não sei se o Senador Mão Santa se lembra, mas diziam que essa crise só duraria até o Carnaval, que já passou há muito tempo. Agora, Sr. Presidente, estão dizendo que a crise só dura até a Semana Santa. Eu acredito que se prolongará por mais tempo.

Verificamos as medidas efetivas tomadas pelo Governo para driblar a crise, que já está afetando toda a área econômica. Neste ano, todos os países crescerão, independentemente dos Governos, porque internacionalmente há um ambiente favorável. E não estamos aproveitando essa oportunidade.

Srªs e Srs. Senadores, em fevereiro, foi divulgado que temos o maior índice de desemprego desde que esse índice começou a ser calculado, se não me engano, em 1985. Nunca tivemos um índice de desemprego como o divulgado neste ano. De acordo com dados do ano passado, a economia não cresceu depois de quase dez anos. Houve decréscimo.

Portanto, as questões políticas estão afetando diretamente a área econômica, e o Governo está inerte, não toma qualquer providência.

Listei algumas providências que o Governo anunciou que está tomando. Por exemplo, pretende criar mais dois Ministérios. Srªs e Srs. Senadores, esse é o maior Governo que o Brasil já teve - são 34 Ministérios - e, provavelmente, é o maior do mundo. Creio que nem nos países comunistas havia tantos ministros em um só Governo. Parece que são dois governos. E, agora, querem criar mais dois Ministérios.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Jorge, não são 35 Ministros?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não sei. É bem capaz de serem 35. Estou falando 34, porque quero ser bonzinho, mas podem ser 35.

Agora, querem criar mais dois: o Ministério da Administração, que uma senhora - deve ser competente, não a conheço - que trabalha com o Ministro José Dirceu ocupará, e o Ministério do Desenvolvimento, que será retirado do Ministro Furlan. Essa notícia foi anunciada pela mídia ontem. Portanto, para responder a uma crise, mais dois Ministérios serão criados, quando ninguém conhece nem a metade dos Ministros, não sabe o que fazem ou onde estão. Mas todos têm carro oficial, motorista, assessor, salas. Em um dos prédios projetados para abrigar um ministério, já há seis. Ele é conhecido como torre de Babel.

Outro providência foi tomada na reunião ocorrida ontem, depois da crise em que diversos partidos da base do Governo reclamaram da política econômica. O que eles fizeram? Não mudaram a política econômica, como seria o esperado, mas criaram uma força-tarefa para liberar emendas parlamentares. Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, haverá uma força-tarefa, se não me engano na Câmara dos Deputados, da qual não sei se participarão Senadores. O Governo destinará R$1,7 bilhão para diminuir a crise em sua base de sustentação, ou seja, as emendas parlamentares não receberão dinheiro do PT ou do Presidente Lula e, sim, dinheiro dos impostos pagos pela população. Essa força-tarefa, que terá o comando do Deputado Professor Luizinho, Vice-Líder do Governo na Câmara, liberará as emendas parlamentares, provavelmente aquelas de autoria dos Parlamentares que apóiam o Governo. Portanto, não serão liberadas emendas pelo critério de necessidade ou de atendimento à população, mas aquelas de iniciativa de Parlamentares que apóiam o Governo. Esse é outro absurdo.

Há outra questão que deveria ser esclarecida. Há acusações que estão diretamente ligadas ao caso Waldomiro Diniz, como é o caso do contrato da GTech com a Caixa Econômica Federal. Esse caso poderia ser discutido no Senado, mas o Governo só autorizou a vinda do Presidente da Caixa. Os diretores, tanto da gestão passada, que trataram do caso, quanto da gestão atual, estão impedidos de depor aqui.

Ontem, tivemos a notícia de que o Vice-Presidente da Caixa será demitido por envolvimento no caso da GTech. Se ele vai ser demitido, é porque ele está envolvido. Ora, como qualquer funcionário graduado, ele deveria depor no Senado para esclarecer os fatos.

Outro ponto: quando há uma crise no Governo, o que acontece? Faz-se um jantar na casa do Presidente da Câmara, Deputado João Paulo, onde se resolvem todas as questões. Nessa ocasião, Senador Alvaro Dias, são homenageados Ministros, há discursos, todos comem, bebem, e a reunião vai até tarde. A de quarta-feira foi até as duas horas da manhã. Na realidade, não é uma reunião, mas uma festa. Pergunto-me por que essa festa é sempre na casa do Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo. A primeira idéia que tive é que S. Exª deve ser um grande anfitrião, deve ser alguém que recebe muito bem.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - A seguir concederei um aparte a V. Exª, Senador Alvaro Dias.

Mas, depois, pensando melhor, cheguei à conclusão de que a festa é realizada na casa do Presidente da Câmara para ser paga pelo contribuinte. Se eles se reunissem em um restaurante, na casa de um Ministro, na casa de outro Deputado ou de um Senador, o PT ou eles mesmos teriam que pagar a conta. No fim, tinha que haver uma cota para cada um tirar do seu bolso e pagar a conta do que comeu e bebeu. Mas, na casa do Presidente João Paulo Cunha, quem paga é o contribuinte. Nas casas dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e do Presidente da República, a comida e a bebida são pagas pelo contribuinte.

Assim, o contribuinte está pagando para que essas pessoas se reúnam em uma festa que não traz nenhum resultado. Afinal, quando se quer trabalhar, trabalha-se no horário normal e não até às 2 horas da manhã em festividades regadas à comida e bebida.

Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - A propósito das festas do Governo, inclusive nos finais de semana, nas churrascadas na Granja do Torto, o Deputado Luiz Carlos Hauly apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto que proíbe o Governo de adquirir bebida alcoólica com dinheiro público. Talvez, inspirado nessas festas a que se refere V. Exª, o Deputado entendeu ser oportuno apresentar esse projeto. Em outro país, talvez, isso soasse inusitado, esdrúxulo até, mas aqui isso se justifica. O noticiário dá conta de que essas festas acabam realmente com algumas frases estranhas, alguns pronunciamentos incríveis como este do Presidente do PT, José Genoíno: “Alguém tem que bater”. Genoíno comparou a frente formada pela Oposição aos Contra da Nicarágua, que se opuseram à revolução sandinista. Os Contra se opuseram a uma ditadura sanguinária. Não é o caso do Brasil. Não nos estamos opondo a um ditadura sanguinária, estamos nos opondo a um Governo que tem vocação autoritária, que é muito incompetente e que tapa os olhos para a corrupção que começa a explodir nos bastidores da Administração Federal.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. Estou orgulhoso de ver um homem nordestino com tanta competência neste Senado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A minha admiração começou quando V. Exª, no momento mais difícil do Governo passado, conseguiu vencer o apagão. Havia uma câmara de gestão. Mas, neste Governo, Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes, precisamos criar uma câmara de gestão para vencer o “paradão”. Gostaria de oferecer um ensinamento a esse Governo. Pertenço ao PMDB que representa a luz, não o PMDB que quer trocar cargos. Sou do PMDB que nasceu da inspiração democrática de Rui Barbosa, que dizia que não trocava suas convicções por um cargo de Ministro. Essa é a nossa idéia. Apreendemos muito com a história. O Lula não teve essa oportunidade que Deus nos deu. Quis Deus que estivesse presidindo esta sessão o Senador Heráclito Fortes, que é de outro Partido, que não o meu...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É do meu, com muito orgulho para mim.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - S. Exª é Líder do PFL, mas é muito querido no PMDB. Fui Vice-Líder de Lucídio Portella, Senador, irmão de Petrônio Portella. O lema de Lucídio era austeridade. Gostaria de passar esse ensinamento e essa experiência ao Presidente Lula e a esse PT. Ouvi um Senador dos mais antigos dizer-me: “Mão Santa, você tem que compreender que esse PT era um Partido de famintos e desempregados”. Mas deve haver austeridade. Outro dia, soube que gastaram R$1 bilhão em passagens e, no entanto, não liberam os R$900 mil para fazer funcionar o Pronto Socorro de Teresina, cuja obra o Senador Heráclito Fortes iniciou em 1989 quando era Prefeito. Faz 15 anos, e faltam R$900 mil para a conclusão dessa obra. Quando o Dr. Lucídio Portella, pessoa de nossa estima, ia ao litoral do Piauí, eu até torcia para que não fosse, porque o homem era austero demais. Era um exemplo de austeridade, e com ele aprendi. Na hora do almoço, ele ia para o bandejão. E a comitiva do Dr. Lucídio ia lá para minha casa comer e beber. E quem acabava gastando era eu, como médico do Piauí. Esse é um exemplo a ser seguido. Esse Governo deve ter mais austeridade. É só viagem, Ministros que vão e vêm. Foram mais Ministros ao Piauí nesse Governo do que nos 502 anos. Só que para lá nada levaram.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª tem razão, assim como o Senador Alvaro Dias.

Outra medida tomada para abafar a crise ou para dar fim a ela foi a decisão do Ministro Luiz Gushiken, com o Presidente Lula, de investir em publicidade. Agora vão investir R$8 milhões em publicidade para, de certa forma, esclarecer à população brasileira aquilo que não pode ser explicado. Não há publicidade no mundo que possa explicar o caso Waldomiro Diniz, que até agora não foi completamente esclarecido.

Sr. Presidente, em vez de implantar a CPI que colocaria os pingos nos is e indicaria os culpados e os inocentes, em vez de afastar o Ministro que levou essas pessoas para dentro do Planalto - não é apenas o Waldomiro, há outros que ainda vão aparecer, o que fará com que essa crise se prolongue -, o Governo, para não dizer que nada fez, tomou as seguintes medidas: criação de mais dois Ministérios; gasto em publicidade de R$8 milhões; impedimento que os Diretores da Caixa venham depor no Senado; criação de uma força-tarefa para liberar recursos aos Deputados - não sei se aos Senadores também - no valor de R$1,7 bilhões do dinheiro público, para fazer com que a chamada Base do Governo não crie mais problemas para aprovação das questões que o Governo considera prioritárias. Além de tudo isso, fizeram jantar na casa do Presidente da Câmara, Deputado João Paulo. Por quê? Porque é grátis, por conta do Governo, porque lá a bebida e comida são pagas pelo contribuinte. Foram essas as medidas efetivas que o Governo tomou até agora para tentar minorar essa crise.

Quanto a questões como as cheias do Nordeste, desde o início temos dito neste Senado - não só eu, como outros Senadores - que, se não for emitida uma medida provisória para a liberação de recursos aos respectivos Governadores a fim de cumprirem um plano de aplicação pré-aprovado, jamais chegará nada ao Nordeste, só chegará enrolação. Já se completam dois meses, a medida provisória não saiu, e os recursos não chegaram e nem vão chegar lá. Essa é uma medida que não se toma.

Em relação aos bingos, o Governo enviou ao Congresso, na proposta de relatório anual, na abertura da sessão legislativa, um documento em que constava claramente que estava estudando a legalização dos bingos. Com o caso Waldomiro, o Governo, em 24 horas, passou da idéia de legalização para a de extinção, por meio de medida provisória, desempregando 72 mil pessoas. Tudo bem que acabem com os bingos, por intermédio de medidas provisórias, e desempreguem 72 mil pessoas, mas não foi adotada nenhuma providência para assistir a essas pessoas desempregadas; para elas, não foi dada sequer uma cesta básica. São 72 mil famílias sem chances de encontrar outro emprego, porque vão disputar emprego com dois milhões de desempregados só na Grande São Paulo.

Srªs e Srs. Senadores, onde é que está a preocupação social, a sensibilidade desse Governo? Na verdade, trata-se de um Governo insensível socialmente; incompetente, no sentido de fazer aquilo o que deve, que é governar; e autoritário, no sentido de que quer calar a Oposição, a imprensa e o Ministério Público e governar em uma democracia como se estivesse em uma ditadura.

Muito obrigado, Sr. Presidente.