O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu me lembro dos meus tempos de escola primária quando a professora dizia, de forma ufanista, que era maravilhoso viver no Brasil, um país sem catástrofes naturais. Agora a natureza resolveu nos pregar uma peça e provar que pode surpreender os incautos.

O meu Estado, Santa Catarina, tem sofrido nos últimos meses a fatigante provação resultante de uma série de fenômenos climáticos. O interior do Estado tem registrado perdas sucessivas com a prolongada estiagem, que prejudica gravemente a agricultura e a pecuária, comprometendo irremediavelmente as safras.

A seca já era responsável, até segunda-feira, por decretação de estado de emergência em mais de 130 municípios de Santa Catarina e perdas da ordem de R$170 milhões na lavoura. Outras regiões, a exemplo do litoral de Itajaí, sofreram com enchentes que deixaram centenas de desabrigados, prejuízos, destruições, tanto para a população como para o patrimônio público. Em outros locais, como as regiões norte e oeste do Estado, a chuva de granizo deixou populações desabrigadas, elevando o prejuízo do Estado de Santa Catarina e da nossa população.

Por fim, o ciclone Catarina produziu destruição pelos quarenta municípios pelos quais passou no sul do meu Estado e em outras tantas cidades no norte do Rio Grande do Sul, deixando, segundo o relatório parcial da Defesa Civil de Santa Catarina, mais de 13.600 pessoas desalojadas, além de mortos e feridos. Mais de 32 mil casas foram danificadas e 290 destruídas. Mais de 800 imóveis comerciais foram danificados e 90 totalmente destruídos, 120 prédios públicos também sofreram danos. As perdas da lavoura, especialmente nas cidades de Criciúma e Forquilhinha, beiram R$19 milhões.

Essas cidades que sofreram com enchentes, com granizo, com estiagem e agora com a catástrofe desse ciclone ou furacão, são administradas por diversas siglas partidárias - PT, PSDB, PP, PMDB - e todas pedem socorro.

Sabemos que a maior provação do Estado de Santa Catarina é tentar reerguer-se sem a ajuda do Governo Federal. Não é que não exista o compromisso em ajudar o Estado. Mas a impressionante lentidão nas liberações de verbas emergenciais, só superada pela paralisia quase completa da máquina pública federal, multiplica os danos causados pelas forças naturais.

A assessoria do Ministro Ciro Gomes, segundo O Estado de S.Paulo de ontem, informou que o Ministério só agiria depois que os prefeitos decretassem estado de calamidade pública e apresentassem planos de trabalho para o socorro às populações atingidas.

A burocracia deve achar que as cenas mostradas em todos os órgãos de imprensa sejam fictícias. Provavelmente, só vão agir depois que os especialistas em meteorologia decidirem a bizantina discussão sobre ter sido um ciclone extratropical ou um furacão. Só depois de definirem o que foi é que certamente o Governo vai decidir se vai ajudar ou não a população de Santa Catarina.

Praticamente, Srªs. e Srs. Senadores, não existem planos de contingência. São poucas as verbas que podem ser acionadas em caso de calamidade, e o limite das propostas apresentadas pelo Governo é a liberação do FGTS dos atingidos, à semelhança do que fez para as vítimas das enchentes dos meses anteriores até em outros Estados do Brasil. É muito pouco e, no ritmo em que vai, muito tarde.

Tão importante quanto o socorro a todos os Estados brasileiros vitimados pela tragédias climáticas é o rompimento da paquidérmica inércia do Governo atual. Propaganda e promessas não reconstroem casas, não salvam produtores das dívidas resultantes da perda de safras, não equipam a Defesa Civil, não realizam obras contra as enchentes e não tapam os buracos das estradas.

Aproveito o momento para enviar, mais uma vez, minha solidariedade a todo o povo de Santa Catarina e dos outros Estados vitimados, de um lado, pela imprevisibilidade da natureza, e de outro, pelo perfeita previsibilidade de um Governo Federal quase inerte.

Sr. Presidente, eu queria finalizar dizendo que recebemos do Deputado Clésio Salvaro, da região sul do Estado de Santa Catarina, um relatório sobre o que aquela área precisa para socorrer sua população, ainda assustada, sem lugar para ficar, sem o que comer e ainda calculando os prejuízos materiais, as mortes, prejuízos certamente irrecuperáveis na vida de cada uma das vítimas dessas catástrofes.

Quero deixar registrado na Casa esse relatório, informando as necessidades do sul do nosso Estado. Posteriormente, enviarei o referido documento à Defesa Civil, ao Ministro Ciro Gomes e ao Presidente da República, que certamente já o recebeu do Estado, embora, infelizmente, a burocracia não permita que este Governo seja mais ágil e atenda à nossa população. Temos que proibir que pessoas fiquem doentes, temos que proibir as catástrofes, porque o Governo Federal, infelizmente, não atende à população que precisa de atendimento de emergência. A questão é emergencial, porque há necessidade de socorro.

Sr. Presidente, quero ainda lembrar ao Presidente Lula de que o PMDB, em Santa Catarina, apoiou Sua Excelência no segundo turno das eleições. Assim, espero que o Senhor Presidente olhe para o meu Estado. Se arrependimento matasse, Senador Pedro Simon, creio que existiriam poucos peemedebistas hoje em Santa Catarina.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Relação dos Municípios atingidos pelo furacão Catarina”;

- “Ofício da Assembléia Legislativa de Santa Catarina”.