O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil assistiu estarrecido, na última terça-feira, à divulgação de fitas de uma reunião em que o Subprocurador-Geral da República José Roberto Santoro pressiona o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, a lhe dar uma cópia da fita de vídeo que dias depois deflagraria o chamado caso Waldomiro Diniz.

O encontro entre o Subprocurador e o empresário é cercado de diversas nuanças que o tornam, a priori, extremamente suspeito. E o conteúdo da conversa entre os dois expõe uma situação de extrema gravidade, que merece ser investigada a fundo, custe o que custar, doa em quem doer.

A estranheza da conversa começa pelo horário em que se deu o encontro, em alta madrugada, ou, como dizem outros, na calada da noite, e caminha pelos motivos do encontro, que ficam muito claros no teor do diálogo. E é justamente aí, no que se falou, que reside o fato mais grave, ou melhor, gravíssimo.

Num dado momento da conversa, o Subprocurador Santoro afirma categoricamente estar empenhado em “ferrar o Ministro José Dirceu e em derrubar o Governo do Presidente Lula”.

Ao que consta, a missão de um procurador, da instituição Ministério Público, é zelar pela legalidade, pela moralidade, pela democracia e defender principalmente o cidadão. Nem de longe faz parte de suas obrigações constitucionais desempenhar qualquer missão política ou politiqueira, especialmente para desestabilizar um governo legitimamente eleito pela esmagadora maioria do povo brasileiro.

A desestabilização de um governo eleito democraticamente em função de um fato que nem de longe tem a ver com a figura do Presidente da República é um desserviço que se presta ao País, à democracia e ao povo brasileiro. Mais do que isso: o teor das declarações do subprocurador cheira a golpismo ou, como bem disse o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, “cheira a conspiração”.

Sobre a postura do subprocurador não paira mais nenhuma dúvida de que se tratou de uma ação ilegal.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Quando concluir o meu raciocínio terei o maior prazer em ouvi-lo, Senador José Jorge.

Dessa forma definiu não apenas o Ministro Márcio Thomaz Bastos, um jurista de renome, como o próprio Procurador-Geral da República, superior de Santoro. O Dr. Cláudio Fonteles disse que o comportamento de Santoro violou normas básicas do Ministério Público.

Fonteles chegou a dizer que Santoro foi desleal para com sua instituição. E eu diria ainda mais: o subprocurador, e quem com ele esteja envolvido nesse episódio, não apenas foi desleal com a instituição Ministério Público, da qual faz parte, mas foi desleal com o povo brasileiro, com a Pátria brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem foi 31 de março, data que marca os 40 anos do golpe militar de 1964. Trata-se de um marco que possibilita que possamos refletir sobre o momento atual. Guardadas as devidas proporções, todos sabemos como foram esses longos anos de ditadura. Quem zela pela democracia, pela normalidade institucional, deve repudiar com todas as forças episódios como esse.

Qualquer ato, qualquer fato que, mesmo de longe, cheire a golpismo ou conspiração deve ser combatido com veemência. Não podemos deixar nenhuma fresta para alguém pense em viver uma vez mais uma situação de exceção.

O episódio envolvendo Waldomiro Diniz é de extrema gravidade. Faço minhas as palavras hoje escritas na Folha de S.Paulo pelo grande jornalista Clóvis Rossi: “Um escândalo não pode servir para tapar o outro”. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, instituições altamente respeitáveis, têm que continuar investigando a fundo essa questão e ao final dar uma resposta satisfatória ao povo brasileiro.

Por outro lado, o novo episódio, que envolve o subprocurador-geral da República, também é da mais alta gravidade e não pode ser ignorado em hipótese alguma.

Preocupa-me a postura, no mínimo afoita, adotada por membros da Oposição nesta Casa. O teor de algumas declarações demonstra o interesse não em investigar os fatos, mas em desestabilizar o Governo. É preciso dizer que o Presidente Lula, eleito com a segunda maior votação que um presidente do eixo ocidental já recebeu em toda a sua História, em nenhum momento teve seu nome ligado a qualquer um desses episódios.

Não se pode, por objetivos políticos ou politiqueiros, tentar misturar as coisas, colocando a credibilidade e a estabilidade do País em xeque. Em troca de rendimentos políticos, não se pode sacrificar o povo brasileiro. É preciso que a Oposição cumpra seu papel fiscalizador, e é entendível. Esse é um dos esteios maiores da democracia. Mas é preciso, antes de tudo, ter responsabilidade para com a Nação.

Não se trata de, em nome da democracia e da estabilidade, varrer qualquer irregularidade que seja para debaixo do tapete, como muito se viu em tempos bem recentes. A questão crucial é: não existe nada, absolutamente nada que possa macular a imagem e o comportamento do Presidente Lula e muito menos do Ministro José Dirceu.

Como ficou muito claro nas conclusões iniciais sobre a investigação do caso Waldomiro, esse é um caso de polícia e não um caso de política, como tentam fazer crer alguns segmentos importantes da Oposição.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Esses mesmos setores da Oposição querem porque querem ligar o caso Waldomiro ao Ministro José Dirceu. Atiram no Waldomiro para tentar atingir José Dirceu. Tentam a todo custo acertar no Ministro José Dirceu para atingir o Presidente Lula. Trata-se de uma tentativa infrutífera, porque estamos falando de dois homens públicos cujas biografias são exemplos para a classe política.

A história do Presidente Lula, como a do Ministro José Dirceu, confunde-se com a própria história da redemocratização do Brasil. O Presidente Lula e o Ministro José Dirceu são figuras que simbolizam a luta pela ética na política. Não é possível assistir calado a um falatório interminável que tenta macular a imagem desses dois homens públicos sem que haja absolutamente nada de concreta contra ambos.

O Brasil e os brasileiros devem estar acima de todas as rixas pessoais e políticas. É preciso que se investiguem a fundo esses dois episódios, punindo os responsáveis. Quem não pode ser punido é o povo brasileiro, que seria o maior perdedor numa nova situação de instabilidade.

Concedo um aparte, com muita honra, ao ilustre Senador José Jorge e, posteriormente, à Líder Ideli Salvatti.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Maguito Vilela, em primeiro lugar, eu gostaria de me congratular com V. Exª pelo pronunciamento que realiza hoje, nesta Casa. Em segundo lugar, antes de fazer o meu aparte específico, eu gostaria também de saudar os agentes da Polícia Federal presentes na Casa. Temos muito prazer em recebê-los e esperamos que, o mais rápido possível, a greve termine, para que o povo brasileiro possa contar novamente com o trabalho de todos eles. Senador Maguito Vilela, penso que V. Exª tem inteira razão ao dizer que é necessário investigar muito bem os fatos. Como membro da Oposição, quero dizer a V. Exª que não tenho nenhum interesse em desestabilizar o Governo, pelo contrário. Eu até propus ao meu Partido que o nosso slogan fosse - ao contrário daquele famoso “Fora, FHC”, que o PT usava - “Governe, Lula”, porque é o que queremos. Queremos que o Governo governe. De agora em diante, só temos um caminho, o da CPI, para realizar essas investigações, porque a comissão do Planalto não ouviu ninguém. A Polícia Federal já encerrou as investigações. Ocorre que isso está assumindo um âmbito cada vez maior: antes era Waldomiro, depois, como V. Exª falou, o Ministro José Dirceu, agora é o subprocurador. Só o Congresso Nacional é que investiga à luz do dia. A Procuradoria errou ao investigar de madrugada, chamando o Sr. Carlinhos Cachoeira, etc. Aqui, não trazemos ninguém de madrugada. Tudo é aberto, acontece de dia, e é transmitido pela TV Senado para o Brasil inteiro. Creio que V. Exª tem razão. Temos de saber quem quer desestabilizar o Governo. Imagino que possa até haver membros da Oposição, mas, se houver, deve ser algo individual. Só o caminho da CPI fará com que essa investigação seja realizada. Faço um apelo a V. Exª. Como só precisamos de mais duas assinaturas para instalar a CPI do Waldomiro, se V. Exª assinar o requerimento, estará dando uma grande contribuição para o esclarecimento de todos esses fatos, para punir procurador que estiver errado, punir oposição errada e governo errado.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito a V. Exª pelo aparte, mas esclareço que tive o cuidado de não citar nomes. Eu disse “setores da Oposição”. Se V. Exª nunca falou sobre o assunto, está naturalmente fora do setor da Oposição a que me referi.

Com relação à Polícia Federal - aproveito para cumprimentar todos os agentes aqui presentes -, quero patentear a minha confiança nesse órgão, a minha confiança no Ministério Público Federal sério que temos no Brasil, e a minha confiança nas investigações que estão sendo feitas. Creio que não deve ser o Senado o primeiro a investigar essas questões, mas sim a Polícia Federal e o Ministério Público, com o acompanhamento da imprensa, do povo e, naturalmente, com o julgamento final do Poder Judiciário.

Concedo um aparte, com muito prazer, à Líder Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Maguito Vilela. Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, que vem reforçar uma série de falas ocorridas já no dia de ontem. Realmente todos ficamos profundamente chocados com a fita - não só com essa, mas com a anterior também, a do Waldomiro. Isso choca todos nós. E nada disso pode ir para debaixo do tapete. Tudo tem que ser devidamente apurado, para se punir e responsabilizar inclusive aquele que pedia propina de 1% de forma tão ofensiva a todos nós que respeitamos e queremos valorizar cada vez mais o serviço público, o dinheiro público, a aplicação legítima e correta do dinheiro público, a todos nós que respeitamos, aprendemos a respeitar e a valorizar o Ministério Público no nosso País. Portanto, a ação de um ou outro procurador, como foi o caso de Santoro e de Serra Azul, em nenhum momento pode deixar que paire qualquer dúvida sobre a responsabilidade, a lisura, o comportamento ético do Ministério Público como instituição. Para nós o importante - fiz questão de ressaltar, pois sei que V. Exª também está preocupado com esse ponto - é saber por que o Dr. Santoro queria tanto aquela fita, a ponto de fazer algo ilegal, ilegítimo, na calada da noite, achacando o bicheiro, constrangendo-o, prometendo-lhe alívio de pena em troca da fita. Essa é uma questão relevante de que devemos tratar. Eu queria ainda aproveitar, se V. Exª me permite, para cumprimentar os representantes da nossa brilhante Polícia Federal e dizer que a razão da greve que eles fazem - já tive oportunidade de registrar isso várias vezes da tribuna - é mais uma das heranças que o Governo recebeu, uma vez que a reivindicação central dessa greve é o cumprimento de uma lei de 1996 - que nunca foi cumprida. Por isso, agora, a categoria está reivindicando o seu cumprimento. Muito obrigada.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito o aparte de V. Exª, que, sem dúvida, robustece o meu pronunciamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Vou fazer a leitura de um documento e lhe concederei o aparte, com muito prazer.

Sr. Presidente, quero fazer chegar às mãos de V. Exª um ofício que acabo de encaminhar ao Sr. Procurador-Geral do Ministério Público Federal, vazado nos seguintes termos:

No exercício do mandato de Senador, cabe-me, conforme dispõe o inciso II do art. 2º da Resolução nº 20, de 1993 (SF), “zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal do País, particularmente das instituições democráticas e representativas, e pelas prerrogativas do Poder Legislativo”.

Nesse sentido, em face da abertura de processo administrativo disciplinar determinado por V. Exª, para apurar condutas funcionais do Subprocurador-Geral da República, José Roberto Santoro, e dos Procuradores da República no Distrito Federal, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul e Mário Lúcio Avelar, em razão de depoimento tomado do Sr. Carlos Augusto Ramos, vulgo “Carlinhos Cachoeira”, parece-me, com a devida vênia, ser necessária a obtenção de alguns esclarecimentos.

Em discurso proferido no plenário do Senado Federal, na sessão de 13 de fevereiro do corrente ano, o Senador Antero Paes de Barros informou que recebera, aproximadamente 20 dias antes, documentos e fitas de vídeo que evidenciavam a prática de corrupção pelo Sr. Waldomiro Diniz da Silva, então Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, quando à frente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Aduziu S. Exª que teve o “cuidado de encaminhá-los [documentos e fitas] ao Ministério Público Federal para que fossem avaliados e periciados” (v. cópia do pronunciamento em anexo).

Todavia, quando da tomada do depoimento do Sr. Carlos Augusto Cachoeira, na madrugada de domingo, dia 8 de fevereiro próximo passado, o Sr. Subprocurador-Geral da República, José Roberto Santoro, deixa entender que não tinha conhecimento de fita com o teor acima mencionado.

Assim, é preciso que seja elucidado se o Ministério Público, afinal, teve ou não acesso prévio às fitas de vídeo divulgadas pela revista Época, em sua edição de 13 de fevereiro próximo passado. Caso afirmativa a resposta, urge que se esclareça se o conhecimento das mesmas foi motivado por iniciativa do Senador Antero Paes de Barros. Se foi S. Exª o autor da remessa em questão, impõe-se saber a quem foram encaminhadas as fitas e qual destinação lhes foi dada. E se o Ministério Público Federal já tinha conhecimento prévio das fitas, qual a razão para a admoestação do Sr. Carlos Augusto Ramos, para que também oferecesse, em repetição, tais elementos comprobatórios de eventual conduta ilícita do Sr. Waldomiro Diniz da Silva.

Bem sabe V. Exª que o Ministério Público é instituição à qual incumbe a função institucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, não devendo se prestar a proporcionar a ambiência para “cafofos” ou “derrubadas de governos”. O esclarecimento de tais pontos, certamente, haverá de restaurar a imagem e o prestígio do Ministério Público, reafirmando o seu imprescindível papel constitucional.

Tão logo tais aspectos sejam devidamente clareados e o indigitado processo administrativo disciplinar seja concluído pelo Corregedor-Geral, Dr. Wagner Gonçalves, solicito a V. Exª se digne cientificar-me de suas conclusões.

Estou assinando o ofício ao Procurador-Geral do Ministério Público Federal, Dr. Cláudio Lemos Fonteles, para esclarecer verdadeiramente esses fatos.

Com essa atitude não estou sendo leviano, não estou julgando, não estou antecipando julgamento ou fazendo juízo de valor. Estou apenas querendo saber a verdade para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Hoje, na imprensa, surpreendeu-me o Correio Braziliense, dizendo que o Senador Antero Paes de Barros propunha também que se investigasse alguma relação minha, quando Governador de Goiás ou como Senador da República, com o Sr. Carlos Cachoeira.

Quero dizer ao Senador Antero Paes de Barros que o meu sigilo telefônico está à disposição de S. Exª, a partir de agora, assim como os meus sigilos bancário e fiscal, o meu patrimônio e o de toda a minha família. E, se S. Exª encontrar qualquer indício de corrupção na minha vida pública, renuncio ao meu mandato desta tribuna.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Maguito Vilela?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Se o Presidente permitir, concedo-lhe o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - Encareço apenas que, em defesa do nosso Regimento e do interesse dos demais Senadores inscritos, a concessão do aparte seja feita no tempo do orador. De outra forma, estar-se-á usando o tempo de outro Senador. Solicito aos dois aparteantes que sejam extremamente breves, para que o Senador Maguito Vilela possa terminar o pronunciamento.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes, o primeiro a pedir o aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nobre Senador Maguito Vilela, ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exª, um homem equilibrado, mas que comete algumas injustiças com relação à Oposição.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Setores da Oposição.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vendo o que ocorre hoje, Sr. Senador Maguito Vilela, lembro o que disse o Billy Blanco, numa famosa canção sua, composição que concorreu nos famosos festivais dos anos 60: “o que dá para rir dá para chorar; é questão só de peso e medida, problema de hora e lugar”. Há cerca de dois ou três anos, Procuradores gravaram conversas de Parlamentares brasileiros, e a Oposição da época, hoje Governo - evidentemente, abro um parêntese, pois V. Exª não fazia parte da Oposição àquela época -, legitimou.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A Oposição da época achou que o Sr. Procurador estava no seu exercício profissional e absolveu-o pela sua atitude. Agora, o fato ocorre, os atores são trocados, e há exatamente a mesma reclamação. Os Procuradores que gravaram hoje são criminosos, e os que gravaram ontem são heróis. É preciso que tenhamos um pouco de tranqüilidade num momento como este. Vivemos esse episódio recentemente. Nem V. Exª e nem eu dele participamos, graças a Deus, mas o vimos estarrecidos. É preciso que a Oposição de ontem, Governo de hoje, veja a situação daquele cidadão que jogou um cesto de pedra para cima e se esqueceu de sair debaixo: as pedras começam a cair sobre sua cabeça. V. Exª acusa a Oposição de tentar desestabilizar o atual Governo ou de criar crises, o que não é bem verdade. V. Exª acabou de citar o nome desse Cachoeira, que se transformou numa catarata. A primeira crise se deu por causa de uma fita do Sr. Cachoeira; a segunda crise, a de ontem, deu-se pela divulgação de outra fita do Sr. Cachoeira. Em nenhum momento, o Cachoeira é filiado a qualquer Partido de Oposição. Essas crises não estão sendo feitas por nós que fazemos oposição com responsabilidade. É preciso que se faça justiça. Ou são crises vindas do mundo externo, ou, então, é fogo cruzado, bala trocada entre amigos, nobre Senador. Faço este aparte, agradecendo a V. Exª, por dever parlamentar e para repor a verdade sobre esse discurso de V. Exª, que, tenho certeza, poderá servir para reflexão de ambas as partes: Governo e Oposição.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Principalmente a Oposição, setores da Oposição - volto a repetir.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Maguito Vilela, saúdo V. Exª por ter trazido o assunto a debate. Os jornais publicaram que V. Exª andava triste por não ter sido nomeado Ministro. Mas o Governo agiu com sabedoria, pois V. Exª estaria fazendo falta neste momento ao Governo. Portanto, deixe a tristeza de lado, siga a sua vida, a sua brilhante carreira parlamentar. Veja que, dessa vez, agiu com sabedoria. Talvez mais útil aqui que lá, V. Exª presta hoje um serviço cuja extensão estou a contemplar. Muito obrigado pela atenção.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª o reconhecimento pelo trabalho que desenvolvo neste Senado.

Naturalmente, eu não teria motivo algum, a não ser os motivos de honestidade e de caráter, para defender um Governo que não quis me escolher Ministro, como V. Exª disse. Era para eu estar censurando-o. Na realidade, nunca postulei Ministério algum, nunca pedi para ser Ministro. Fui eleito Senador, com 1,3 milhão de votos, para representar Goiás e o Brasil neste Parlamento.

Finalizando, Sr. Presidente, agradeço aos Senadores a atenção.

Realmente, o nobre Senador Heráclito Fortes relatou que, no passado, os Procuradores gravaram - e gravaram muito. Foram muitas as intervenções dos Procuradores. Foi uma era de muitos escândalos: a CPI das Empreiteiras, o Proer com sete bilhões, os bancos Marka e FonteCindan, o caso Sivam, a Pasta Rosa, as privatizações da Telebrás, as obras do TRT de São Paulo, as compras de votos para reeleição, a cassação de Deputados. Trata-se de uma herança que o Brasil não gostaria de lembrar.

Muito obrigado.