O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Juvêncio da Fonseca; Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que assistem a esta sessão de segunda-feira, 12 de abril, por meio do sistema de comunicação do Senado, quis Deus que esta sessão fosse presidida pelo grande jurista e Senador Juvêncio da Fonseca. Entendo que a justiça é um valor fundamental, uma inspiração divina. O Filho de Deus, em passagem pela Terra, disse-nos: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça (...).” Deus entregou leis a Moisés. Então, a justiça é divina. Mas a nossa não é divina, é feita por homens. Os romanos dizem: errare humanus est. Portanto, há erros, e precisamos refletir sobre eles, corrigi-los, minimizá-los.

Estamos aqui com o caso do Senador João Capiberibe. Atentai bem! Posso falar sobre esse assunto, porque também sofri processos semelhantes. Senador Ney Suassuna, sou um privilegiado, pois sou um homem do Piauí, mas fui afastado de um Governo em que fui colocado pelo povo por duas vezes. O Senador Sibá Machado também teve o privilégio de nascer no meu Estado e lá ser líder. O Piauí ensinou a este País, quando seu povo cassou os caçadores. Essa é uma reflexão.

Quero afirmar aqui a posição do meu Partido, o PMDB, Movimento Democrático Brasileiro, que essa é uma questão de entendimento. Senador Juvêncio da Fonseca, a democracia, traduzida por um jurista como V. Exª, Abraham Lincoln, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. O povo é soberano, é quem decide. E o povo do Amapá é grandioso como o povo do Piauí, pois, na sua sabedoria, mandou para esta Casa dois representantes extraordinários: o ex-Governador João Capiberibe e o ex-Prefeito Papaléo Paes. Esse povo é tão sábio que também mandou para cá o nosso Presidente José Sarney. Isso é democracia.

Senador Antonio Carlos Magalhães, tenho ouvido falar muito em CPI, mas, em 180 anos, nenhuma foi mais eficaz, mais brava, mais corajosa do que a CPI do Judiciário. São humanos. Errare humanus est. Os médicos erram, não é, Dr. Papaléo Paes? Por que não? Aquela CPI serviu para reflexão. Senador Antonio Carlos Magalhães, foi Deus que lhe colocou para este debate, que estou acompanhando. Olha como está errado: qualquer um afasta um Prefeito, um herói escolhido pelo seu povo, pela sua gente. Não há elemento algum da democracia de maior importância e valor e que mereça mais respeito do que um Prefeito. Ele administra sua esposa, seus filhos, seu pai, sua mãe, seus avós, seus amigos, e é afastado, às vezes, pelo segundo colocado, que quer o seu lugar, em uma trama diabólica.

Então, Senador Antonio Carlos Magalhães, penso que, diante desses casos em que o Prefeito é afastado, a Assembléia Legislativa deve se manifestar em 72 horas, para frear o processo. A justiça é uma inspiração divina, mas também tem demônios que nela se acobertam. No caso de um Governador, com 78 horas, o Senado, Poder máximo, manifesta-se. Devemos refletir sobre isso.

Quanto a mim, disseram que venci porque dei luz. Dei sim. A minha esposa, Adalgisa, no Serviço Social, quitava a conta de todos os pobres que gastavam menos de 30 quilowatt. Senador Papaléo Paes, V. Exª sabe o que é isso? É uma casa que tem um, dois, três ou quatro bicos de luz. Havia uma despesa de R$800 mil, que representava um terço das casas dos pobres, que são a maioria. E cada casa dessas tinha cinco ou seis habitantes.

Também me acusaram de dar alimento. E dei mesmo! Esse negócio de Fome Zero não é do Presidente Lula. Eu construí, com a minha esposa Adalgisa, o primeiro restaurante popular neste País. O Governador Anthony Garotinho foi lá ver; depois, fez um restaurante em que cobrava. O Governador Mário Covas também esteve comigo e fez um restaurante. Eu tirei a polícia do lado, e a minha esposa pegou...

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS. Fazendo soar a campainha.) - Senador...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Já está na hora do jantar, da sopa na mão. Em uma hora dessas, os pobres comiam.

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - Senador Mão Santa, interrompo V. Exª para prorrogar a sessão...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É. Mas não vamos interromper o meu ensinamento a este Governo. Então, foi lá também, Senador Antonio Carlos Magalhães, que disseram que...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - Senador Mão Santa, gostaria de terminar o meu aviso. Infelizmente, estamos interrompendo V. Exª para prorrogarmos a sessão por mais dez minutos: cinco minutos são para que V. Exª complete o seu pronunciamento; cinco minutos, democraticamente, para o Senador Garibaldi Alves Filho, que precisa usar da palavra pelo menos por esse período.

Tem a palavra V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, quero dizer da solidariedade do PMDB. Já haviam falado o Senador Pedro Simon, símbolo maior do Partido, e o Senador Ramez Tebet. Agora sou eu, mas serei breve. Deus escreve certo por linhas tortas.

Anteriormente, o Senador Antonio Carlos Magalhães falou em spread, que, no Brasil, é o maior do mundo.

Para que brasileiros e brasileiras entendam o que estou dizendo, spread é a diferença entre o custo do dinheiro para a instituição financeira e o quanto ela cobra para emprestar para consumidores e empresas. Em 2003, o spread foi de 43,7 pontos, em média. Os bancos brasileiros captaram recursos pagando 23,4% ao ano e emprestando a juros 67,1% ao ano.

Segundo o FMI, o spread cobrado no Brasil é o maior do mundo. A situação brasileira é simplesmente escandalosa. Vejam algumas comparações: na zona do Euro, o spread é de 3,1%; nos Estados Unidos é 3%; no Japão, 1,8%; no Reino Unido, 0,1%.

Que vergonha! A taxa de intermediação cobrada pelos bancos que atuam no Brasil é 14 vezes maior que a taxa cobrada pelos bancos nos Estados Unidos!

Com relação aos chamados países emergentes, a nossa distância é também alarmante. Vejamos alguns dados: na Rússia, é de 9,1%; na Índia, 5,4%; na África do Sul, 4%; no Chile, 3,5%; na China, 2,6%.

Vejamos os percentuais de alguns países vizinhos: no Paraguai, é de 37,65%; na Argentina, 15,4%; na Bolívia, 13,6%; na Venezuela, 12%.

O spread no Brasil compõe-se de 32% de margem de lucro, 28% de impostos diretos e indiretos, 16% de inadimplência e 24% de despesas administrativas.

Logo, o Governo tem uma ampla margem de manobra para diminuir o spread e a taxa de juros cobrada pelos bancos: reduzir a margem de lucro dos bancos e reduzir os impostos cobrados. Só assim poderíamos tirar o Brasil desta triste situação de recordista em juros no mundo, o que está freiando qualquer possibilidade de o País crescer e gerar os empregos que a sociedade exige.

Desde o início, eu dizia que o Palocci não era do ramo. Essa é a situação do Brasil. Não adianta publicidade, opinião publicada e paga.

Neste último fim de semana, estive no meu Estado com médicos e empresários e nunca vi tanto desânimo no Piauí e no Brasil!

Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª se lembra de quando terminou o curso de Medicina? Eu concluí o curso de Medicina em 1966 e logo comecei a trabalhar. Nos primeiros anos, ao fazer a declaração do imposto de renda, os colegas diziam: “Dos doze meses trabalhados, o equivalente a um mês de trabalho vai para o Governo.” Isso era no início, quando me formei em Medicina.

Atentem bem, brasileiras e brasileiros, agora, neste Governo do PT, o Partido...

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - O Partido dos Tributos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Boa complementação, Senador Pavan. De doze meses trabalhados, o equivalente a cinco meses vão para o Governo!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E o que o Governo oferece em resposta é uma educação péssima, um serviço de saúde comprometido, uma segurança pública inexistente, uma esperança zero! Essa é a verdade.

Então, são essas as nossas palavras.

Deixaria, para acordar o Governo, aquela mensagem de Juscelino Kubitschek, que se virava para seus companheiros, no Palácio, e perguntava: “Como vai o monstro?” Ele chamava José Maria Alckmin e Israel Pinheiro e perguntava: “Como vai o monstro?” O monstro era o povo.

Registro aqui que o povo está sem esperança e sem motivação. Vi médicos brilhantes, competentes, sem entusiasmo, sem coragem. Vi empresários sem coragem, porque nenhum negócio tem rendimento.

Senador Antonio Carlos Magalhães, o PT mostrou sobretudo falta de estudo e saber. O primeiro livro que qualquer administrador tem de ler é O Príncipe, de Maquiavel, escrito na época do Renascimento na Itália, que diz que o príncipe não pode ser afeminado, tem de ter capacidade de decisão, não pode ser rapina, não pode se aproveitar das mulheres dos seus súditos e não pode começar seu governo aumentando impostos. Esse é o princípio elementar que o PT não conhece.

O País está sacrificado e sem perspectiva, porque o trabalho não gera riqueza. O Brasil entregou-se a Meirelles e Palocci, que se entregaram e entregaram a Pátria aos banqueiros.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, V. Ex^as aprendem logo, mas esse PT é duro. O núcleo é duro. Chega a ser burro, não aprende. Já estamos com quase 16 meses de Governo e não vemos progresso para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Eu daria só um exemplo. O Governo acha que está tudo muito bom. Se juntarmos os gastos do Governo Federal, em 2003, com saúde, educação, trabalho, assistência e organização agrária, chegamos a R$60 bilhões. E só de juros relativos a nossa dívida interna chegamos a R$160 bilhões. Estão endeusando os banqueiros, o capital e o dinheiro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - São essas as nossas palavras e os nossos ensinamentos ao Partido que está no Governo para trazer de volta a riqueza e esperança ao nosso Brasil.