O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está sendo muito difícil ser Oposição ao Governo do Presidente Lula. São tantos os fatos a criticar, a trazer a debate neste plenário que, muitas vezes, ficamos em dúvida sobre o que falar. Eu pensava em falar hoje sobre o depoimento do Waldomiro Diniz, que considerei muito comprometedor para o Governo. Pensei em falar também sobre o retrocesso que é o projeto das agências.

Pela manhã, quando lia o jornal, vi que D. Marisa, esposa do Presidente Lula, resolveu plantar dois jardins, Senador Tião Viana, com a estrela do PT, um no Palácio da Alvorada, outro na Granja do Torto, aparentemente. Ora, são palácios oficiais, não podem ter símbolo partidário. Tudo isso daria discurso.

Mas resolvi falar sobre o adiamento do programa Universidade para Todos. Essa é mais uma atrapalhada em que o Governo se mete. O Ministro Tarso Genro, logo que chegou ao Ministério da Educação, quando substituiu o nosso companheiro e colega Senador Cristovam Buarque, chegou como aquela pessoa que queria tirar o atraso. Ele chegou após mais de um ano de Governo e queria fazer em quinze dias aquilo que S. Exª imagina que não foi feito durante o ano anterior. Assim, inventou uma série de programas, a meu ver, todos equivocados. São programas lançados pelo Governo sem análise técnica, ou seja, sem uma análise econômica ou um debate com a sociedade.

Houve, por exemplo, o fim do provão. Já era previsto, ele modificou, mas manteve o fim do provão. Houve ampliação do ensino fundamental, do seu controle e acompanhamento, de uma maneira que considero não técnica e até mesma absurda. Há também no âmbito do ensino superior a questão das quotas, um assunto bastante polêmico, que o Governo queria tratar por medida provisória; entretanto, o próprio Governo, ou algum assessor, achou por bem fazê-lo por meio de projeto de lei. Já existe um projeto de lei sobre a matéria aqui no Congresso Nacional - eu mesmo sou autor de um.

Ontem, todas as pessoas foram convidadas para o lançamento desse programa chamado Universidade para Todos. Esse programa é uma enganação! É uma espécie de Fome Zero. Na realidade, é mais um programa para sair no jornal, para mostrar à mídia que se está fazendo alguma coisa. O que se pretende com esse programa - que, pelo que li, pode até ser interrompido - é comprar vaga ociosa em universidade particular.

Ora, Srª Presidente, comprar vaga ociosa em universidade particular significa exatamente beneficiar os donos das piores faculdades porque V. Exª sabe tão bem quanto eu que não existe vaga ociosa em escola boa, assim como não existe vaga ociosa em curso bom. Elas existem nos piores cursos das piores escolas. É aí que querem colocar os estudantes pobres, os negros, os índios. E deixar as universidades públicas, que são elitistas, para a elite econômica e social do País.

Esse é um programa que, na realidade, não passa pela comunidade universitária, não passa pela comunidade educacional, se for discutido.

E o que se viu? Ontem, marcou-se uma reunião para hoje para que esse programa fosse lançado por medida provisória - o que é outro absurdo. Mas ontem o Presidente Lula resolveu adiar o lançamento desse programa. Achei que foi muito bom que ele tivesse sido adiado. Deve até acabar esse programa, segundo meu ponto de vista. Não precisamos disso.

Um programa para atender os estudantes de renda mais baixa deve ser feito nas universidades públicas e pelo sistema de financiamento que já existe, através da Caixa Econômica. Então, a única coisa a fazer, se se quiser, é oferecer mais vagas por esse sistema.

Está dito aqui o seguinte:

“Presidente Lula adia o Universidade para Todos”

O Presidente Lula adiou o lançamento do programa Universidade para Todos, que pretende abrir vagas para alunos pobres nas universidades privadas em troca de incentivos fiscais. Já havia até solenidade marcada para amanhã no Palácio do Planalto, com convites distribuídos para a assinatura da medida provisória que criaria o programa. O adiamento é por prazo indefinido.

A mesma coisa aconteceu no Nordeste há um mês. Iam lançar um programa - se não me engano, o Nordeste Competitivo - por duas medidas provisórias, mas na última hora alguém percebeu que elas eram inconstitucionais, pois a matéria de que tratariam só poderiam ser estabelecidas por emendas constitucionais.

Então, o que se vê é que o Governo está perdido, quer dizer, ele toma uma decisão hoje e amanhã é obrigado a voltar atrás, porque não teve como examinar melhor o assunto. Talvez por excesso de Ministro. Quarenta e cinco Ministros, aliás - desculpem -, trinta e cinco Ministros é difícil de coordenar, Srª Presidente, principalmente porque o Presidente Lula nunca foi Prefeito ou Governador e não tem experiência na área administrativa. Certamente, se tivesse sido Governador, não teria criado tantos Ministérios. Hoje há 35 Ministérios, cujos Ministros não se entendem e ficam batendo cabeça. O adiamento do programa Universidade para Todos é a prova mais cabal de como as coisas estão sendo conduzidas. É por isso que o Presidente Lula tem, seguidamente, perdido apoio da população brasileira, conforme demonstram as pesquisas.

Era só isso, Srª Presidente.