O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi inúmeros prefeitos do Estado de Santa Catarina justamente para discutirmos a distribuição do FPM. Fiz um apanhado para elaborar um pronunciamento nesta Casa e tentar chamar a atenção do Governo. Mas ainda estamos fazendo alguns estudos para verificar os percentuais que o Governo está repassando a alguns Municípios. Esse pronunciamento farei em outra oportunidade.

O que queremos hoje, mais uma vez, é dizer que a esperança depositada nas urnas na eleição do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi muito grande em Santa Catarina. Os vinte e poucos anos de Oposição sistemática, em que prometiam tudo a todos, deram resultado nas eleições de 2002 em Santa Catarina. O povo catarinense, acreditando nesse discurso e nas promessas eleitoreiras, deu ao candidato Lula a maior porcentagem de votos do Brasil, esperando obter melhorias para Santa Catarina e para o País. 

O que aconteceu e acontece, Srªs e Srs. Senadores, é que estamos vendo o oposto. Nada de concreto foi realizado nem se está realizando nada a favor do nosso Estado. Continuam as promessas. O povo vem sofrendo com a estiagem, e o Governo Federal não ajuda em nada os agricultores catarinenses.

O prejuízo dos produtores catarinenses, com a quebra da safra de grãos de 2003/2004, provocada por problemas climáticos, especialmente a estiagem, soma 334,92 milhões. As perdas são de 666,9 mil toneladas de grãos, como mostra o levantamento produzido pelo Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina. A seca que castigou e ainda castiga o oeste do Estado há quase 90 dias promete trazer impactos negativos ainda maiores no médio prazo, com queda de até 80% nas lavouras de milho, soja, feijão e produção de leite. A estiagem está se tornando uma ameaça especialmente para os pequenos Municípios, que têm na agropecuária a principal fonte geradora de receitas públicas.

Sr. Presidente, meu querido e ilustre Senador Papaléo, com essa crise, a inadimplência no setor comercial aumentou cerca de 30%, causando prejuízos enormes para todos os catarinenses. Espero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que este meu pronunciamento, que este meu apelo, que o grito dos catarinenses encontre eco no gabinete do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e no gabinete do nosso Presidente Lula, a fim de que passem a atender ao meu Estado.

Tenho visto no Senado, meu nobre Senador Mão Santa, inúmeros Senadores e Senadoras - e, hoje, vi também Deputados - reclamando pela falta de investimento na agricultura de seus Estados, pela falta de investimento nos assentamentos, pela falta de investimento em rodovias, pela falta de parcerias com as prefeituras do nosso País.

Se todos estão reclamando, não consigo ver o País que o atual Governo está vendo. Eles estão vendo um País em que não estamos vivendo, pois falam de um País com segurança, de um País que está produzindo, de um País que está exportando. O País está produzindo e exportando há muitos anos, ou seja, esse trabalho com a produção, com a agricultura, vem de muitos anos atrás. Mas não se vê nada de concreto daquilo que o Presidente sempre divulga para a mídia nacional e do que a base do Governo aqui apresenta.

Fico pensando nas dificuldades daqueles que fazem parte da base governista, que defendem o Governo, que tentam defendê-lo, que tentam achar meios para justificar para a população e para nós, Parlamentares da Oposição, os caminhos que o Governo está seguindo e que certamente, acreditam eles, estejam dando resultados. Mas não percebo esses resultados nas palavras, nas ações dos Senadores, em conversas com Prefeitos e Vereadores, nem quando falo com os pequenos, grandes e microempresários. O que vejo, Senador Papaléo Paes, é um Governo que vira as costas para o Parlamento, para os demais homens públicos do País e para as reivindicações da sociedade brasileira. O que vejo é isso, lamentavelmente! E digo isso não por nós, porque não votei no Lula. Mas é lamentável que aqueles que nele votaram e que acreditaram num País forte, pujante, seguro, da forma como dizia o candidato na época, estejam vendo o desmantelamento do País.

Gostaria de poder usar esta tribuna, querido amigo Papaléo, nosso Presidente, para elogiar o Governo. E voltarei aqui para elogiar o Governo se houver alguma ação concreta e firme, que venha a ser aprovada pela população. Quero eu voltar aqui para fazer isso, Senador Mão Santa. Mas, infelizmente, até o presente momento, após um ano e quatro meses, estamos vendo o contrário: aposentados em desespero; crianças sem nenhuma perspectiva de futuro. Não vejo nenhum espírito público por parte do Governo para atender aos jovens, aos adolescentes, às famílias dos aposentados deste País.

O apelo que faço ao Presidente é que olhe por Santa Catarina, que sofreu inúmeros problemas e que sofre com estiagem, com seca, com inundações. Recentemente, sofreu com um ciclone ou com outro tipo de ameaça que ainda assola o nosso Estado, como a chuva de granizo. Peço ao Presidente que olhe por Santa Catarina, que lhe confiou uma votação histórica. Os catarinenses não querem continuar no desespero, achando que a esperança realmente acabou.

Esse é o apelo que faço em nome de todos os catarinenses.

Muito obrigado.