Pronunciamento de Lúcia Vânia em 14/04/2004
Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários sobre pesquisa de indicadores sociais realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor
- Lúcia Vânia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/GO)
- Nome completo: Lúcia Vânia Abrão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.:
- Comentários sobre pesquisa de indicadores sociais realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/04/2004 - Página 10257
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- COMENTARIO, DADOS, PESQUISA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), ADVERTENCIA, AGRAVAÇÃO, VIOLENCIA, PAIS, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), GRAVIDEZ, ADOLESCENCIA, COMPROMETIMENTO, QUALIDADE DE VIDA, HOMEM, MULHER, EFEITO, DESEMPREGO, REDUÇÃO, RENDA, AUMENTO, TRABALHO, INFANCIA.
- RELEVANCIA, DADOS, COMPROVAÇÃO, REDUÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL, ANALFABETISMO, AUMENTO, EXPECTATIVA, VIDA, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, DIREITOS, MULHER.
A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) -
Síntese indicadores sociais
14 de abril
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a leitura dos jornais de hoje oferece um cenário desalentador para nossas crianças e jovens. E ao mesmo tempo estimulante para os que formulam políticas públicas e trabalham pela redução das desigualdades sociais do país.
A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, que é destaque na maioria das edições, permite uma visão inédita do Brasil. Aponta as urgências e impede o retrocesso das conquistas dos últimos anos.
Por um lado, a pesquisa alerta para o agravamento da violência, que ceifa a vida dos jovens mais pobres. Especialmente no Rio de Janeiro, onde os rapazes entre 15 e 24 anos estão sendo assassinados em proporção quase oito vezes maior do que no restante do país.
Em relação às meninas, é o drama da gravidez precoce que compromete a qualidade de vida de homens e mulheres. De cada cinco bebês nascidos no ano passado, um é filho de uma jovem entre 15 e 19 anos. Nessa idade, elas deveriam estar na escola. É sabido que quanto maior o nível de escolaridade da mãe, mais chances terá a criança de viver, crescer com saúde e ter bom aproveitamento escolar. Além de contribuir para redução da violência, como destaca a cartilha da Unicef que irá auxiliar os pais nos primeiros anos de vida.
A pesquisa do IBGE também aponta para o impacto que o desemprego e a queda de renda terão no aumento do trabalho infantil, invertendo a tendência de declínio dos últimos quatro anos. Já é alarmante a participação dos ganhos das crianças na renda familiar: de 15 e 41 por cento, em especial no Nordeste! Por isso minha insistência na defesa do PETI.
Ao lado das más notícias, o trabalho aponta avanços, como a redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, a redução do analfabetismo e maior garantia de direitos à mulher. Eles resultam não só da ação do governo, mas da parceria com estados, municípios, movimentos sociais, Igreja, Universidades e apoio de organismos internacionais.
A Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE é, portanto, uma radiografia do Brasil que temos. Os desafios ainda persistem e ameaçam o cumprimento das exigências da Declaração do Milênio, que estabelece metas econômicas e sociais para os membros das Nações Unidas até 2015.
A arrogância do isolamento dos que detêm o poder político não contribui para a solução dos nossos problemas de saneamento, desigualdades raciais e distribuição de renda.
Setores responsáveis da sociedade, como a Igreja e as Organizações Não Governamentais já se manifestaram sobre a lentidão das ações sociais, reforçando o que a Oposição alerta há 16 meses, tendo como base a execução orçamentária.
Um exemplo, levantado por minha assessoria técnica, com base nos dados do primeiro trimestre do SIAF, confirma a falta de propostas e o improviso na gestão.
Em relação à seguridade social - que reúne 131 programas - 34% deles tiveram execução zero! Ou seja, não receberam recursos em 2004.
E tem mais:
· A rubrica 0153, que destina 18 milhões para promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, não teve um Real sequer empenhado.
· Para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças, dos 31 milhões previstos na rubrica 0073, foram repassados apenas 26 mil reais!
Isso se repete em relação a toda Lei Orçamentária envolvendo orçamentos fiscais e da seguridade social: 47% dos 370 programas de governo não receberam recursos este ano.
Enquanto isso, agrava-se a pobreza, como constata a pesquisa do IPEA divulgada hoje no Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar. Segundo os dados, 87% das crianças que estão hoje nos abrigos mantidos pelo governo, tem família. Ou seja, por falta de condições financeiras, as famílias estão abandonando os filhos. São afrodescendentes, pobres, entre 7 e 15 anos, exatamente a faixa que poderia ser atendida pelo PETI.
Srªs e Srs. Senadores, a politização de ações que deveriam obedecer a critérios técnicos, o aparelhamento da máquina administrativa e o excesso de ministérios certamente são fatores responsáveis pelo anúncio de tantas políticas adiadas. Muitas até bem intencionadas, mas sem consistência.
A avaliação desapaixonada das pesquisas convida à reflexão sobre o país que sonhamos, a partir da análise profunda de nossos dramas, avanços e possibilidades. À Oposição cabe contribuir no diagnóstico, apoiar as boas idéias e criticar equívocos. Mas planejar e executar as ações é tarefa do governo, de quem se exige mais liderança e ousadia.