O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Romeu Tuma, Sr^as e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que assistem ao sistema de comunicação do Senado Federal, Senadora Heloísa Helena, um dos privilégios de estar nesta Casa é vê-la falar. Todos nós aprendemos - o Brasil todo aprende. Aprendemos e acreditamos.

A Senadora Heloísa Helena foi quem mais invocou Deus nesta Casa durante seus pronunciamentos. Então, falarei aqui sobre matéria publicada por um jornal do Estado do Piauí, o Meio Norte, beleza de jornal, que traduz o desenvolvimento da gente piauiense, como os outros órgãos de comunicação. Diz a manchete: “Gás bitributado sufoca piauienses”. Consumidores do Piauí pagam alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 29% no botijão do gás de cozinha, o maior preço do Nordeste. “A bitributação foi confirmada pelo Secretário Estadual de Fazenda (...)”.Ainda não há ação dos consumidores na Justiça para evitar a ilegalidade.

Senadora Heloísa Helena, o Filho de Deus feito homem, quando aqui passou, já havia essa confusão de imposto, lá na Roma dos Césares. Provocaram o líder Cristo, Senador Augusto Botelho: é justo pagar o imposto cobrado por César? E Cristo, com a sua inteligência privilegiada, parou e disse: “O que está cunhado na moeda é o retrato de César. Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Apesar de na Bíblia haver muitas passagens que menosprezam os cobradores de impostos, sabemos que o imposto é necessário, os governos funcionam assim. E, Senadora Heloísa Helena, o mundo busca a melhor forma de imposto, cada vez mais.

Se o nosso irmão Cristo andasse hoje pelas ruas e alguma brasileira ou brasileiro - principalmente se fosse do Piauí -indagasse se é justo pagarmos esse imposto, Ele pularia lá e puxaria do chicote, como fez na passagem dos vendilhões do templo, e diria: não! De maneira alguma pagaremos mais esse imposto para esse PT. O PT é o Partido do tributo.

Senador Mozarildo Cavalcanti, está aqui V. Exª, que tanto defende os problemas do Norte. Vamos adiante. Interessante. Ô Governo mais ligeiro e rápido para sugar e fazer dinheiro! De repente, o Partido dos Trabalhadores se tornou o partido mais rico do mundo. Nem Bush terá tanto dinheiro na sua eleição quanto o PT terá, ou já tem.

Senador Mozarildo Cavalcanti, há algo que foi dito aqui. Senador João Ribeiro, os políticos dão 24% dos seus ganhos para o Partido. Deus me livre! Eu não dou, não. Eu fujo de um partido desses como o diabo foge da cruz. Senador Romeu Tuma, é preciso fazer uma aritmética igual à do Palocci. Vinte e quatro por cento para o Partido, 27% é a alíquota do Imposto de Renda. Onde ficam as nossas mulheres? Onde fica Adalgisinha? Onde ficam nossos filhos e netos? Eles estão tirando de outras fontes, porque eu, que tenho uma vida de luta, sou aposentado como médico, não sei como fazem essas doações Então, quero denunciar aqui.

Outro dia, ouvi falar da cassação do Senador que gastou R$26 num voto. Abuso! Imoralidade é o PT! Isso é dinheiro do povo. E esse negócio de dar dinheiro para partido? Eles que busquem outras fontes para complementar. Eu não tenho condições de viver, honrada e honestamente, dando 24% para o partido, 27% para o Imposto de Renda, ICMS, taxas toda hora.

Senador Romeu Tuma, assisti aqui - e todo o Brasil também - ao aumento de todos os impostos. O CPMF, que era temporário, foi para a saúde, mas não melhorou a saúde. O Correio Braziliense publica que o Hospital Universitário de Brasília vai parar porque deve dez milhões. Brasília, Senador Siqueira Campos, é essa ilha da fantasia e do poder. O hospital está ameaçado de fechar. O CPMF persistiu com seu aumento; o Cofins, o PIS, o Pasep aumentaram, bem como todos os impostos.

Agora, Senador Duciomar Costa, atingem também o seu Estado com a bitributação do gás, conforme denuncia o jornal do Piauí, o Meio Norte. O gás natural, hoje, paga 30% de imposto. Paga na fonte, no Estado onde é originário e no consumidor. Isso está ocorrendo no meu Estado do Piauí e em alguns Estados do Norte, Paraíba e Minas Gerais.

Este Governo, que é tão pronto, de chofre manda caminhões, carretas de medidas provisórias como nunca dantes, assaltando as diretrizes e os rumos dados por Rui Barbosa, de que só a lei e dentro da lei está a salvação, e não manda uma medida provisória para corrigir isto que afeta principalmente a população mais pobre.

O botijão de gás de cozinha está sendo vendido em Teresina a R$35,00, e no interior o Estado do Piauí a R$ 40,00.

Este salário mínimo do Brasil é dos mais baixos de toda a História do Mundo. Senador Duciomar Costa, no Chile, país que visitei, o salário mínimo é US$250,00. Nos Estados Unidos, Senador Almeida Lima, US$8,00 a hora. Qualquer americano ou americana trabalha dez hora por dia, ganham em um dia, Senador Almeida Lima, o que nós ganhamos em um mês. Com tudo isso, o meu trabalhador e minha trabalhadora do Piauí pagam R$ 40,00 pelo botijão de gás. Senador José Maranhão, também na sua Paraíba estão fazendo esse assalto.

Senador Eduardo Siqueira Campos, o PMDB tem que acordar. Já ouvi um pronunciamento advertindo sobre isso que está nas manchetes de jornais. Senador Paulo Paim, o Senador Ney Suassuna, Líder do PMDB, vangloria esse acordo de apoiamento. Só nos jantares que S. Exª oferece em sua casa aos Ministros do PT, eu acho que já engordei uns oito quilos. Por que o PT, esse núcleo, duro, insensível e burro não nos manda uma medida provisória para defender o pequeno do Piauí?

Senador Almeida Lima, quarenta. Presidente Lula, Vossa Excelência candidatou-se, a primeira vez e eu não votei, a segunda também não, a terceira não. Na quarta, ensinei o Piauí a cantar, Senador Almeida Lima, Mão Santa cá, Lula lá. E ele cantou conosco. Mas acreditei, Presidente Lula, naquela sua conversa que o País deve ter ouvido: o operário tem direito de ser feliz. O trabalhador tem direito a salário e dignidade, Senador Duciomar, “mas também tem de ter dinheiro para tomar uma cervejinha no fim da semana”. Presidente Lula, esse núcleo duro é o responsável por sua queda nas pesquisas. Não parou não! Isso é conversa. Eu sei o que é opinião publicada, Senador Duciomar. Há a pública e a publicada. E está caindo. Parou, porque a mídia tem de sobreviver e porque quem está pagando bem é o Palácio.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Almeida Lima, concederei a V. Exª o aparte já já.

Registro que, em Fortaleza e em Recife, o gás é R$ 27,00. No Piauí, onde elegemos um Governador do PT, é R$ 40,00. Que fome zero!

Senadora Heloísa Helena, estive estudando o problema e quero dizer o seguinte: Ó, Presidente Lula, vamos meditar sobre os acontecimentos. Não há bem nem mal. Para Shakespeare, o que vale é a interpretação.

Como Senador do Piauí, presidi a última reunião e elogiava o gesto de amor que o Presidente demonstrou ao pegar o seu lenço e enxugar o rosto da sua esposa, da sua “Adalgisinha”. Está tudo certo!

É! É! Para Shakespeare, o que vale é a interpretação. Senador Heráclito, hoje a imprensa divulga que o Presidente Lula estava com terçol, uma glândula do globo ocular infeccionada pelas bactérias staphylococcus - aquelas que formam um cacho de uvas. Também viram isso a Senadora Heloísa Helena e o Senador Mozarildo Cavalcanti, médico e enfermeira. Ao passar o lenço em seu rosto, o Presidente passou essas bactérias staphylococcus para sua amada Marisa. Às vezes, Presidente Lula, pensamos que estamos fazendo algo bom, mas,na verdade, não estamos.

Com esse núcleo duro, Sua Excelência está levando é dureza para a população pobre do nosso Estado. Por que esse núcleo duro não faz uma medida provisória em prol do povo? Dia 21 de abril é Dia de Tiradentes, dia contra a derrama. Foi a luta contra a exploração feita pelos portugueses a nós na cobrança de impostos. Dela nós nos livramos. Não bastou Tiradentes e seu sacrifício nos livrando da derrama portuguesa, pois agora temos a derrama do PT.

Senador Almeida Lima, em todo o País, quando V. Exª usa da tribuna, aumenta a audiência. Por isso, antes de ouvi-lo, vou falar sobre um assunto para que V. Exª complemente. Noutro dia, vi o mundo todo voltar-se contra V. Exª, mas V. Exª ressurge das cinzas com a verdade.

Senadora Heloísa Helena, hoje a carga de impostos do gás é de 59,2%. Então, dos R$ 40,00 com que são exploradas a família piauiense, a família paraibana - está calado o Senador José Maranhão, já falou o Senador Ney Suassuna, mas S. Exª é zangado e é capaz de derrubar este Governo, pois não vai admitir isso -, uns R$ 23,00 são para o Governo.

Quando Getúlio Vargas era menino, o Brasil despertou: o petróleo era nosso. Senadora Heloísa Helena, o imposto do gás, do petróleo e do combustível era de 4,8%. Hoje, ele é de 59,2% na Petrobras do PT, no Governo do PT.

Senador Almeida Lima, a Petrobras tem um bocado de programas simpáticos. A Petrobras está garantindo à mídia a propaganda mais cara. Mas o dever dela era fornecer o combustível e o gás mais baratos. Isso seria o Fome Zero e a Felicidade Dez.

Concedo um aparte ao Senador Almeida Lima e, em seguida, ao bravo paraibano, que também está pagando o gás a R$ 40,00, Senador José Maranhão.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, congratulo-me com V. Exª pelo pronunciamento que faz na tarde de hoje. Fazendo uma referência ao que V. Exª disse sobre ressurgir das cinzas, ressalto que o couro é grosso. Aprendi política quando ainda estudante, participando da resistência contra a ditadura militar. E tive a oportunidade de enfrentar, como estudante de Direito na Faculdade de Direito de Sergipe, coturnos e fardas, com tantos e tantos outros companheiros que sofreram imensamente aquilo que não sofri, embora eu tenha participado com eles da resistência e da reabertura do DCE, da ala jovem do então MDB, tendo de fugir para não ser preso. Agora que estamos na democracia, nada disso me assusta. Venho exatamente de baixo, de família pobre, e estou evidentemente sofrendo várias e várias agruras hoje no plano nacional, como ocorreram outras no plano estadual no meu pequeno Estado de Sergipe. Portanto, Senador Mão Santa, tenha certeza absoluta de que continuarei na luta, sem temer, em hipótese nenhuma, aqueles que tentaram me detratar muito menos aqueles que colaboraram com a mídia para que essa situação ocorresse. Continuarei em pé. Não sei se aqui falei tudo quanto disse no dia 2 de março, em Aracaju, quando conseguimos levar mais de 10 mil pessoas à Praça Fausto Cardoso para protestar exatamente contra o Governo, contra sua falta da transparência, dizendo: “Chega de corrupção. CPI já!”, em uma demonstração de que, se sou incompreendido por algumas figuras do plano nacional, sou muito bem compreendido no meu Estado, Sergipe, onde o povo sabe muito bem da minha luta e da minha história. V. Exª tem toda razão quando faz esta crítica veemente ao Governo. Hoje pela manhã, ainda no meu Estado, concedi uma entrevista numa emissora de rádio e um daqueles petistas populares, numa intervenção me questionou: Senador Almeida Lima, V. Exª não acha que este Governo do Partido dos Trabalhadores tenha feito nada que possa merecer o seu elogio? Eu respondi: Não; porque ele passou exatamente 24 anos prometendo atuar de forma diferente do que faz hoje. Alguém pode argumentar que ele teve pouco tempo. Concordo que, para fazer o que prometeu, ele tenha tido pouco tempo, mas o pior é que ele faz exatamente o que disse que não faria, ou seja, privilegiar os bancos e o capital internacional. O que ele tem feito é dar aos bancos nacionais e internacionais o maior lucro que tiveram em toda a história financeira deste País. Portanto, não posso dizer que este Partido e este Governo esteja condizente com a sua teoria e com o que pregou durante todos os tempos. Dizia ainda o ouvinte: Mas está aí o setor de exportação! Eu sei que é um setor que realmente está em crescimento, mas isso decorre de uma política - embora discordante como sempre fui do Governo de Fernando Henrique Cardoso - implantada anteriormente. O superávit na exportação decorre do trabalho do homem do campo e não se trata do reflexo de nenhuma política estabelecida pelo atual Governo. Portanto, quero solidarizar-me com o pronunciamento de V. Exª e dizer que o que devemos fazer é exatamente, de forma precisa, clara e objetiva, oposição a este Governo, porque ele não está no rumo certo. E o povo brasileiro está sofrendo, não apenas o do Piauí e o da Paraíba, mas o povo de Sergipe e de todo o Brasil.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Peço permissão para incorporar todas as palavras de V. Exª ao meu discurso e dizer o significado da sua presença, que torna mais grandioso seu extraordinário partido, que tem talvez o mais extraordinário Presidente, Leonel Brizola.

Concederia a palavra ao Senador José Maranhão, da Paraíba. Antes - agora acredito nessa luta -, o Senador Ney Suassuna a começou, mas foi como Tiradentes, que nada conseguiu. Ficou o ideal, e agora o Senador José Maranhão pega essa luta. A única ressalva que gostaria de fazer é que o nome de S. Exª deveria ser José Piauí, mas é da Paraíba. Para estimular, eu ia ler um resumo do jornalista Efraim Ribeiro, segundo o qual as revendedoras pagam imposto na fonte, de forma que o Estado de Pernambuco, que faz a distribuição do gás, cobra 17% sobre o valor do produto, e o Governo da Paraíba cobra mais 17%. Então, a Paraíba conseguiu pior condição do que a do Piauí!

Estão assaltando as famílias! Cobram 34%: 17% mais 17%. Ó, Palocci, sei que a sua matemática é pouca, mas isso chega. Trinta e quatro por cento de imposto bitributado à Paraíba!

Concedo um aparte ao Senador do povo sacrificado da Paraíba.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Gostaria de me congratular com V. Exª pela defesa que faz dos consumidores de gás de vários Estados da Federação, inclusive do meu Estado. Ao ouvir seu vibrante e patriótico discurso, digo que a regra se confirma: quem cala consente. Se estou calado, é porque estou consentindo com V. Exª. Não sei se V. Exª fez algum pronunciamento antes, mas, como V. Exª o está fazendo agora, gostaria de dizer que não somente o Senador Ney Suassuna, mas também eu, antes de V. Exª, fiz um discurso em defesa da Paraíba e dos consumidores de gás, que são todos os paraibanos. Defendi sobretudo aquela parcela mais sacrificada da população, aqueles que ganham pouco na Paraíba ou no Piauí. Com relação à referência que V. Exª faz ao meu nome, que deveria ser José Piauí, não recebo isso como uma cessão de direitos da Paraíba, porque, se há alguma coisa de que não abro mão é da minha “paraibanidade”, da minha condição de paraibano. Mas também sou cidadão do Piauí, e, por sinal, por iniciativa de V. Exª, pois, quando era Governador do Estado, fui lá receber esse título de cidadão piauiense, que muito me honra! Mas, quanto à minha cidadania natural, continuo honrado com a cidadania paraibana.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e digo a V. Exª que sua grandeza é tanta que não deveria se chamar José Maranhão, nem José Paraíba, nem José Piauí, mas José Brasil.

E eu gostaria de dizer a V. Exª que seu aparte foi mais agravante ao réu do que ao Governo do PT, pois V. Exª - eu vi - foi à luta, foi um dos primeiros que defendeu a candidatura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste e na Paraíba.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mesmo assim, seu povo é explorado, é sacrificado e humilhado.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Não cheguei a fazer como V. Exª, que elegeu dois candidatos do PT: o Presidente da República e o Governador do Estado. Elegi apenas um.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas, se arrependimento matasse, eu estaria morto agora.

Ao encerrar, permito-me invocar novamente o nome da Senadora Heloísa Helena, assim como fiz no início. Cristo dizia - e, assim como Cristo, Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª possui um homem extraordinário como pai: “Em verdade vos digo”. Tudo o que eu disse, Senadora Heloísa Helena, foi verdade. Aqui está o documento que passarei a V. Exª, a estrela que brilhava no PT e cuja luz, com certeza, iluminou a vitória do Presidente da República. Está aqui o documento, publicado em 17 de dezembro de 2003 e republicado em 22 de dezembro de 2003. Observem que foi elaborado em 12 de dezembro de 2003, pelo mecanismo do Ministério da Fazenda. Quem era Presidente? Quem era Ministro da Fazenda? Então, a culpa é do Presidente da República!

E digo agora: vamos nos unir todos nós, brasileiros e brasileiras que pagam o gás mais caro do mundo, tributado. Uni-vos todos! Nas eleições que vêm aí, vamos fazer renascer a esperança e a vitória da competência no Brasil.