Discurso durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pesar pelo falecimento do desempregado José Antônio de Souza. Questionamentos sobre a decisão do Diretório Nacional do PT, de proibir que seus candidatos recebam dinheiro para campanha eleitoral oriundo do jogo do bicho, de bingos e de empresas permissionárias de serviço público. Considerações sobre a agressão sofrida pelo Sr. Mario Haag, durante assalto a sua residência.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Pesar pelo falecimento do desempregado José Antônio de Souza. Questionamentos sobre a decisão do Diretório Nacional do PT, de proibir que seus candidatos recebam dinheiro para campanha eleitoral oriundo do jogo do bicho, de bingos e de empresas permissionárias de serviço público. Considerações sobre a agressão sofrida pelo Sr. Mario Haag, durante assalto a sua residência.
Aparteantes
Leonel Pavan, Mão Santa, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 20/04/2004 - Página 10545
Assunto
Outros > HOMENAGEM. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • VOTO DE PESAR, MORTE, SUICIDIO, CIDADÃO, PROTESTO, DESEMPREGO, ANALISE, CRISE, POLITICA NACIONAL, FRUSTRAÇÃO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DECISÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, RECURSOS, ORIGEM, BINGO, JOGO DO BICHO, CONCESSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, GRAVIDADE, IRREGULARIDADE, FATO ANTERIOR, FUNDOS, CAMPANHA ELEITORAL.
  • SUSPEIÇÃO, ASSALTO, TORTURA, EX-DIRETOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BUSCA, DOCUMENTO, MOTIVO, DEPOIMENTO, INQUERITO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, EX SERVIDOR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REITERAÇÃO, ORADOR, NECESSIDADE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • DEFESA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, ELEIÇÕES.
  • REPUDIO, FALTA, AUTORIDADE, GOVERNO, CONTROLE, INVASÃO, SEM-TERRA.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o discurso veemente do Senador Eduardo Siqueira Campos acaba sendo um libelo contra o Governo, refletindo a ansiedade do povo brasileiro de ver o Presidente Lula fazer aquilo que deveria ser a sua definição precípua, ou seja, governar.

Apresentei voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio de Souza, que morreu - afinal 85% do seu corpo estavam queimados - protestando contra o desemprego que avilta o País. Ele tentou ser recebido pelo Presidente da República e não o foi. Não digo que o Presidente tenha culpa alguma nisso - não faço esse tipo de jogo, pois há o cerimonial, cujas regras devem ser observadas -, mas o fato é que a situação social está de tal modo grave que alguém ateia fogo às vestes, ao corpo, e falece protestando contra o quadro de desarrumação social do País.

Outro tópico, Sr. Presidente, desse rápido pronunciamento recolho dos jornais de hoje. Aqui tenho o jornal O Globo, mas todos os jornais mencionaram, que diz: “O PT proíbe a doação de bingos e bicheiros”.

Meu Deus, se proíbe é por que antes recebia? Se proíbe, é por que antes não proibia? E diz a matéria: “Em resposta ao escândalo Waldomiro Diniz...”

            Se não fosse o escândalo, ia continuar recebendo? Se é que recebe. E, se proíbe, é por que certamente recebia?

Diz o jornal O Globo:

Em resposta ao escândalo Waldomiro Diniz, ex-assessor do Palácio do Planalto, envolvido em corrupção, o diretório nacional do PT resolveu ontem proibir o partido de receber recursos para a campanha eleitoral de empresários de bingos, do jogo do bicho, de empresas permissionárias de serviços públicos.

Quer dizer que bicheiro, agora, já é empresário? Estão proibindo receber dinheiro de bicheiro, empresário do jogo do bicho. São os chamados corretores zoológicos! Então não é bicheiro; é corretor zoológico!

Fica proibido também pelo diretório receber recursos para fins de campanhas eleitorais de permissionários de serviço público. Mas não podia em momento algum, porque é proibido por lei que empresas permissionárias de serviço público dêem quaisquer contribuições a campanhas eleitorais de quaisquer partidos ou de quaisquer candidatos.

Fico estarrecido mais ainda quando vejo essa figura que se vai tornando conhecida do País, Sr. Delúbio Soares, dizendo que é contra a idéia que algum petista deu, se não me engano o Deputado Chico Alencar, do Rio de Janeiro, Sr. Presidente Romeu Tuma, de colocar on line - entendo que o meu partido e todo candidato devem assim proceder também - a movimentação dos seus gastos de campanha, para que tudo se torne transparente mesmo para todo mundo.

O Sr. Delúbio disse: “Transparência assim, é burrice!”

Se transparência, para o Sr. Delúbio, é burrice, temo que cinismo demais seja um grave pecado contra este País. Afinal de contas, a contrapartida à transparência não pode ser o cinismo! Diz que tem de haver uma lei e argumenta que os outros partidos não estão preparados para a transparência; o PT estaria, mas os demais não, ou seja, é bom haver certo limite nessa história do cinismo, porque é preciso haver limite em tudo. Tem de haver limite até na virtude. Como é que não vai haver limite no defeito, limite no cinismo?

A peça de resistência dessa pequena fala, Sr. Presidente, é precisamente algo de extrema gravidade que foi noticiado, no jornal Correio Braziliense de sábado último em relação à agressão sofrida pelo Sr. Mário Haag, ex-Diretor da Caixa Econômica Federal. A matéria diz: “Caso Waldomiro. Invasão da fazenda de Haag pode não ser um simples assalto. Bandidos à procura de documento.”

Dizem os jornalistas Renato Alves e Matheus Machado que a elite da Polícia Civil do Distrito Federal estaria empenhada em descobrir as motivações efetivas, porque as características sugerem, segundo alguns desses policiais de elite, que talvez não seja um mero roubo. E por que não um mero roubo? Tem início a suspeita.

O Sr. Haag é uma das principais testemunhas do caso Waldomiro Diniz. Ele depôs junto ao Ministério Público. Posteriormente, houve um enorme alvoroço nesta Casa para que não viesse depor na Comissão de Fiscalização e Controle. A Bancada do Governo se movimentou com um dinamismo surpreendente. Queriam ouvir a declaração anódina do atual Presidente da Caixa Econômica Federal, mas não a do Sr. Haag, que disse à Polícia Federal que não havia necessidade de prorrogação por tanto tempo do contrato com a GTech, empresa ligada ao Sr. Waldomiro Diniz, conforme está provado. Inclusive o Sr. Waldomiro Diniz já instalado no 4º andar do Palácio do Planalto. A dúvida é saber se esses bandidos - não sei se ladrões, até porque há uma sutileza, Senador Mão Santa; todo ladrão é bandido, mas nem todo bandido é ladrão, há bandidos de várias espécies - se esses bandidos eram ladrões comuns ou se tentavam intimidar o Sr. Haag, pois chegaram a sua casa e, em vez de roubarem tudo que havia por lá de valor, aguardaram a sua chegada. O empresário chegou com o genro e aí, depois de uma enorme sessão de tortura ao Sr. Mário Haag - espancaram-no e também o genro e o caseiro - ficaram com mil reais que ele tinha e mais R$132,00 que estavam em poder do seu genro, e levaram um videocassete e uma televisão. Procuraram, segundo a informação, documentos pela casa e levaram documentos. Ou seja, esses ladrões queriam documentos. Eles queriam talvez mais do que o dinheiro, ou DVD, a televisão.

Pergunto, Senador Romeu Tuma - V. Exª é um experimentado e conceituado policial brasileiro: se queriam roubar o DVD, algum dinheiro e a televisão, por que esperar tanto tempo? Por que não fizeram o furto rapidamente e não se evadiram? Por que deram tanta chance ao azar? Será que sabiam que o Sr. Haag ia chegar sozinho, desarmado? Será que sabiam que ele não ia chegar acompanhado de vinte pessoas? Será que valia a pena? Como sabiam que ele tinha mil reais no bolso? Alguém poderia dizer: não, a lógica dos ladrões era pegar mil reais e pronto, justificaria o roubo. Mas como eles sabiam que ele tinha mil reais, já que o genro só tinha R$132,00? E, se ele tivesse R$132,00, eles teriam roubado apenas R$264,00, por exemplo, não teriam roubado R$1.132,00. E por que a tortura? Por que tanto tempo de maus tratos a ele? Por que procurar os documentos? Ou seja, é uma testemunha importante.

Estamos vendo de volta esse caso de Santo André: seis pessoas correlatas ao caso morreram, inclusive o pobre do garçom. Se não estivesse ali - agora mesmo fazia uma ironia de humor negro -, se tivesse faltado ao trabalho para namorar, o garçom não teria morrido. Como ele ouviu talvez o que não devesse, foi assassinado. Foi assassinado um dos assassinos, ou seja, assassinos assassinaram várias pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, nesse caso de Santo André. E o garçom, coitado, envolvido por ter servido o prefeito e esse tal Sérgio Sombra, que está preso.

O jornal O Estado de S.Paulo pede a CPI. Outro dia, diziam aqui que eu queria CPI para fazer fato político. Será que o jornal também quer apenas fazer fato político? Será que quer apenas criar um factóide? Ou será que quer apurar algo que está pairando sobre todos nós como uma nódoa? Só não percebe isso quem tem medo da investigação; só não percebe isso quem tem paura, quem tem pavor da investigação completa, da investigação até o final. E olha que nessa história de CPIs este Governo está inovando: é contra a instalação de quaisquer CPIs e, mais ainda, chegou ao desplante conosco do tipo: se vocês insistirem em investigar isso, vamos investigar o governo passado. E nós dissemos aqui: podem investigar do avesso quem quer que queiram investigar do governo passado. Agora, não abrimos mão de investigar os casos que nos pareçam irregulares, que nos pareçam escusos, que nos pareçam desonestos. A que ponto estamos chegando!

            O PT, tão cioso da sua condição de tutor ético da Nação, está agora proibindo a doação de bingos e bicheiros, recusando a CPI de Santo André. E, volto a dizer, proibindo a doação de bingos e bicheiros, como se antes fosse uma prática poder receber dinheiro de bingos e de bicheiros. Fico estarrecido porque supus que jamais pudessem ter quaisquer relações com bicheiros. Nem imaginei que fosse uma fonte correta, uma fonte justa.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, quero dizer que o PT pode proceder assim porque, sem dúvida alguma, é o Partido mais rico da história. Está pegando 24% do ganho dos políticos. Isso inexiste, não podemos dar essa quantia. E há mais 27% do Imposto de Renda e outras taxas. É atualmente o Partido mais rico. Nem Bush terá tanto dinheiro para a reeleição quanto o PT, que tenta aumentar seu número de prefeituras em nosso País.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Arthur Virgílio, peço desculpas por interrompê-lo na final de seu discurso, mas V. Exª falou do jogo do bicho. O bookmaker e o jogo do bicho sempre foram considerados contravenção. Com o esfacelamento da União Soviética, o crime organizado cresceu. A máfia tomou conta. Com dificuldade, as autoridades tentavam controlar e convidaram cinco países que, segundo sua visão, tinham uma polícia organizada. O Brasil foi convidado. Reuni o staff da direção da Polícia Federal para saber em que setor tínhamos, realmente, o crime organizado. A conclusão foi a de que no jogo do bicho tínhamos crime organizado. Ali havia uma estrutura de chefia, estrutura de comunicação de imprensa e tudo aquilo que forma um cartel, é realmente crime organizado. Se houver possibilidade de alguém receber dinheiro, está recebendo do crime organizado, não do jogo do bicho, porque contravenção é para quem joga, não para quem organiza e explora. Era o queria dizer.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já encerro, Sr. Presidente. Respondo do seu discurso para o discurso do Senador Mão Santa, dizendo que de fato V. Exª, com a objetividade habitual, faz uma definição que a mim me esclarece muito. É isso. Antes, supostamente, podiam os candidatos desse Partido receber dinheiro do crime organizado. Agora não, está proibido daqui para frente. E por que está proibido? Diz o jornal O Globo que porque houve o escândalo Waldomiro. Se esse escândalo não tivesse ocorrido, Senador Leonel Pavan, talvez a mazorca continuasse. Isso é muito deprimente para quem se acostumou a olhá-los trabalhando num outro padrão. Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma.

Senador Mão Santa, V. Exª fala com muita inteligência, com muita percuciência do poder econômico do PT hoje. Mas vou, de certa forma, imitando o Presidente Lula, fazer uma comparação, utilizando este esporte tão querido do povo brasileiro que é o futebol. O Flamengo tem um time parecido com o do Vasco, não é tão melhor. É melhor porque tem o Felipe, no mais é igual. Sem o Felipe talvez seja pior um pouco. O Flamengo ganhou - e ganhou bem - do Vasco porque a ameaça que o técnico Geninho, de maneira absolutamente antiesportiva, antiética, fez à saúde física do jogador Felipe, essa ameaça, a semana inteira muito bem explorada pelo Flamengo, muito bem explorada e condenada pela imprensa, fez com que psicologicamente todo o time do Vasco entrasse sob cartão amarelo. O primeiro que fizesse a primeira gracinha ia levar um cartão amarelo e o primeiro que entrasse duro no Felipe seria expulso. O jogo estava 1 a 1 - o Flamengo ganharia, mas estava muito apertado -, e o jogador Coutinho entra duro no Felipe. Se tivesse entrado em outro jogador, talvez não tivesse sido expulso. Entrou no Felipe: expulsão. E o Vasco ali se desarvorou completamente.

Ou seja, do jeito que as coisas estão indo, o PT vai entrar nessa eleição sob vigilância de todos nós, vai entrar sob cartão amarelo em relação a seus gastos de campanha. Vamos analisar isso a lupa. Estou mais do que nunca absolutamente atônito e curioso a respeito do desdobramentos das intenções do Sr. Delúbio Soares, quando ele diz que transparência é burrice. Digo: não é burrice, não. Cinismo pode ser prova de falsa de inteligência, mas transparência não é burrice coisa nenhuma.

Por outro lado, nós que queremos uma eleição transparente não vamos ser estúpidos ou, usando a expressão do Sr. Delúbio, não vamos ser “burros” a ponto de imaginar que vão poder preponderar, fazendo abuso de poder econômico, sobre as aspirações do povo brasileiro quanto às eleições legítimas e livres.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e encerro dizendo que este é o País das invasões do MST. Este é o País da absoluta falta de autoridade do Governo em relação ao cumprimento do seu dever. Este é o País onde um homem morre depois de atear fogo às suas próprias vestes. Este é o País onde o principal Partido do Governo diz que, daqui para frente, não dá para receber doação de bicheiros, como se, daqui para trás, a coisa tivesse corrido solta. Este é o País onde o assalto à casa do Sr. Haag poderia ter sido um mero assalto à casa de uma testemunha, uma mera coincidência se houvesse efetiva confiança nessa gente. Este é um País onde não se sabe se o Sr. Haag foi vítima de um maníaco, que ficou tantas horas lá a torturá-lo, de algum bibliófilo, porque ficou procurando documentos na casa dele, ou se foi uma tentativa de intimidação política, dizendo a ele que não contasse o que sabe. E ele, sem dúvida alguma, sabe o que sabe; não o conheço pessoalmente, mas estou procurando falar com ele, sim, para dizer ao Sr. Haag - e não há por que duvidar da sua coragem - que ele não pode se intimidar e que a pior colaboração que alguém ameaçado - e o Senador Romeu Tuma sabe disso melhor do que eu - pode dar a quem o ameaça é silenciar. A melhor forma de proteger a saúde e vida de alguém ameaçado é esse alguém tornar público o que está sofrendo; é esse alguém não recuar; é esse alguém dizer abertamente o que está acontecendo para que o Brasil, com transparência - o que não parece ser o forte do Sr. Delúbio Soares -, saiba o que se passa pelos meandros da sua vida pública, meandros que deveriam ser consagrados à democracia e não consagrados à idéia da força, do poder econômico, à idéia da hipocrisia, à idéia da ineficácia, à idéia da ineficiência, à idéia da falta de autoridade.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me um aparte, nobre Líder?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não sei se posso ainda conceder o aparte, mas, se puder, eu o concedo.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Nobre Líder, gostaria de dizer, primeiramente, que o Waldomiro Diniz já confirmou publicamente - e a imprensa divulgou - que pegou dinheiro do jogo e o repassou a determinado candidato do PT ou a um assessor de um candidato desse Partido. Por isso, o PT está agora proibindo buscar dinheiro do jogo. Tínhamos que saber se realmente se prestou conta ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) desse dinheiro. Se o Waldomiro confirmou que levou R$ 100 mil para a campanha de um determinado candidato, o TRE tem de fazer uma investigação para verificar se foram prestadas essas contas. Por isso essa CPI é de grande importância. Outra questão: o seu pronunciamento trata de futebol e demonstra conhecimento amplo sobre o esporte. Isso me preocupa, já que Lula, todos os fins-de-semana, promove jogos de futebol no Palácio da Alvorada. De repente V. Exª tem demonstrado condições de ser chamado para ser Ministro do Lula. Como é duvidosa a qualidade de alguns Ministros, é perigoso, Senador Arthur Virgílio, que V. Exª, demonstrando todo esse conhecimento, seja chamado para ser Ministro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Encerro, Senador Leonel Pavan, dizendo que V. Exª deve ficar tranqüilo. Primeiro, o futebol é algo que vejo à distância. Acompanho o futebol, sei dizer as escalações de qualquer time vitorioso do Flamengo. O de 1953, eu digo agora a escalação. Sou flamenguista fanático.

Mas eu não mereceria ser chamado, porque, se fosse jogar, seria um perna-de-pau talvez ainda maior do que os que se machucam tanto lá pelo Palácio da Alvorada.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/04/2004 - Página 10545