O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, quis Deus que estivesse presidindo esta sessão o nobre Senador Paulo Paim.

Senadora Heloísa Helena, pretendo fazer um debate qualificado sobre um tema dos mais importantes: o trabalhador e o trabalho. Como dizia Rui Barbosa, a primazia deve ser dada a eles, e não àqueles que, como diz a Senadora Heloísa Helena, são os gigolôs do dinheiro, do mercado internacional, que nos exploram.

Presidente Paulo Paim, permita-me desertar do seu exército. V. Exª fez com que nos apaixonássemos pela luta, pela causa do salário mínimo de US$100.00. Mas aqui estão as palavras de Darcy Ribeiro, figura ilustre do saber, educador e Senador brilhante. Portanto, Presidente Paulo Paim, lamento comunicá-lo que vou-lhe abandonar. Mas seguirei outro gaúcho. Precisamente em 20 de março de 1991 - há bastante tempo - disse Darcy Ribeiro:

Sob o comando do Presidente João Goulart, tentamos uma reforma agrária que desse acesso à propriedade familiar aos trabalhadores do campo. Jango, fazendeiro, mas com enorme sensibilidade de estadista, dizia que com dez milhões de proprietários, a propriedade estaria muito melhor defendida e mais gente comeria e educaria os filhos.

Um dos ideais maiores do Presidente João Goulart era repetir a façanha que realizara uma vez de dobrar o salário mínimo. Ele era então de 125 dólares e Jango queria elevá-lo a 250.

Quer dizer que João Goulart, o pacificador, o sacrificado, o injustiçado, sonhava um sonho maior do que o sonho do Presidente Paulo Paim e o nosso, que não se torna realidade: elevar o salário mínimo para US$ 250.00.

Então, Presidente Paulo Paim, estamos pedindo muito pouco ao Presidente da República. Sua Excelência usou o nome do trabalhador para se eleger. E o seu próprio Partido traz o nome do trabalhador.

Presidente Lula, esse pessoal do núcleo duro é muito preguiçoso. Vossa Excelência tem que amar o trabalho. Faria só uma pergunta, porque um quadro vale por dez mil palavras. Ó, mineiro Hélio Costa, quantas vezes Juscelino Kubitschek, Presidente da República, veio a Brasília verificar as obras da construção? Senador Romeu Tuma, imagine! Quantas vezes Juscelino Kubitschek, um mineiro, médico como eu, cirurgião como eu, Prefeito, Governador de Minas, veio aqui? Duzentas e quatro vezes, Senador Alberto Silva! Juscelino Kubitschek veio a Brasília duzentas e quatro vezes, à noite, no seu avião. Presidente Lula, não era avião de luxo, não! Era risco de vida. Senador Paulo Paim, como ele trabalhava de dia, vinha à noite, de madrugada, para acompanhar as obras.

Portanto, o trabalho é fundamental. Presidente Lula, só conheço um lugar onde o sucesso vem antes do trabalho: no dicionário. O trabalho vem primeiro.

Um homem de muita capacidade de criação, como o é o Senador Alberto Silva, disse que se consegue o que se deseja com 90% de transpiração e 10% de inspiração. Isso é trabalho.

Permitam-me reverenciar outro gaúcho, que trabalhou muito, Senador Alberto Silva. Ele tem um livro intitulado Os Diários; são dois volumes. Senador Alberto Silva, eu leio muito, mas ainda não terminei o primeiro volume. Como era um homem trabalhador Getúlio Vargas! No Natal, terminava a ceia e ia trabalhar; no dia 07 de Setembro, trabalhava. Daí a transformação.

Em 1940, Senador Alberto Silva, há 64 anos, Getúlio fez a história do salário mínimo. Senador Paulo Paim, V. Exª sabe quanto o salário mínimo seria hoje? Mandei que a Fundação Getúlio Vargas calculasse qual seria o valor atual, baseado no da época do Presidente Getúlio Vargas - isso porque não encontrei antes com o Senador Alberto Silva, porque S. Exª saberia fazer esse cálculo; é Professor de Matemática, um homem de inteligência ímpar. Segundo informações da Fundação Getúlio Vargas - V. Exª sabe que os dados variam -, alguns técnicos me disseram que hoje, Senador Paulo Paim, o salário mínimo do gaúcho Getúlio Vargas seria de R$489,00 - dados estes de economistas da Fundação - e outros disseram que seria de R$592,00. Vamos ficar com a média, Senador Alberto Silva! Mas é bem maior do que o salário mínimo ridículo do Brasil.

Quero lhe dizer o seguinte, Senador Paulo Paim: há um ano, fazíamos um debate qualificado. Pergunto à Senadora Heloísa Helena: quem V. Exª gostaria que eu convidasse para participar de um debate qualificado? O Deputado José Dirceu, o chefe do núcleo duro, o Dr. Antonio Palocci, meu colega médico, o Deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, ou o nosso colega Senador Aloizio Mercadante? Senadora Heloísa Helena, quem V. Exª gostaria que eu convidasse para participar de um debate qualificado sobre o salário mínimo?

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Se V. Exª vai fazer citações sobre eles, sugiro que o faça em ordem alfabética. Como a demagogia enfadonha sempre me cansou, eu realmente não gostaria de discutir com nenhum deles. É evidente que, ao fazer a citação, V. Exª permitirá que o povo brasileiro relembre o quanto a demagogia eleitoreira e o cínico memorial de contradições são dolorosos para todos nós, inclusive para mim, de uma forma muito especial.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) -- Por ordem alfabética, Senador Alberto Silva. Começarei pelo A de amor, de Alberto Silva, de amor a Deus - Deus é amor -, de amor ao trabalho, Senador Paulo Paim!

Vamos começar o debate qualificado sobre o salário mínimo, Sr. Presidente Romeu Tuma, por ordem alfabética: Deputado Aloizio Mercadante.

Em 19 de outubro de 2000 - atentai bem, pois, para nós, esse é o dia mais importante do calendário, porque é o Dia do Piauí; está aí o Dr. Alberto Silva que o instituiu -, nesse debate qualificado que vem desde Getúlio, desde Darcy Ribeiro, desde João Goulart, desde Paulo Paim, e do qual Aloizio Mercadante também participou, o que disse S. Exª, a quem agradeço pela homenagem?

Chega de pobreza e de fome! Devemos começar a dizer: basta a essa situação! E o faremos no Orçamento deste ano, que tem de garantir um reajuste minimamente digno para o salário mínimo e para a bolsa-escola.

O próximo, em ordem alfabética, pensei que era José Dirceu, mas não é. Também começa com “A”: Antonio Palocci.

Disse S. Exª:

Em apenas três meses, o Governo arrecadou R$991 milhões a mais do que estava previsto no Orçamento. Dessa forma, há, sim, condições suficientes para um aumento substancial do salário mínimo.

Isso foi dito em 10 de maio de 2002. S. Exª critica que o reajuste foi insuficiente.

Agora, o Deputado José Dirceu, líder do núcleo duro. No debate qualificado, que vem desde Getúlio, diz S. Exª:

O Governo mantém o salário mínimo arrochado porque mantém os juros altos [este é o discurso de José Dirceu, Senador Hélio Costa!]; mantém a economia estagnada porque tem dependência do capital especulativo; tem acordos com o Fundo Monetário Internacional [Senadora Heloísa Helena, ele citou os gigolôs do capital internacional] e predominantes interesses que não são os interesses nacionais.

Continuando o nosso debate, lembro-me do Senador Paulo Paim - a quem concederei um aparte. Quando eu tecia uma análise sobre o mundo, S. Exª disse que tinha uma filha nos Estados Unidos que ganhava US$10.00 por hora. Se ela trabalhasse oito horas por dia, ganharia US$80.00, a filha do Senador Paulo Paim nos Estados Unidos!

É isso o que queremos mudar; é para isso que queremos acordar, despertar e, nesse sentido, orientar o Presidente Lula.

O PMDB não é base, não. Temos que ser a luz deste País, porque temos mais experiência e competência para servir a esta Pátria.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu estava presidindo os trabalhos e fiz questão de apartear V. Exª, que traz ao debate a questão do salário mínimo. Eu dizia que esse salário interessava a 100 milhões de brasileiros, mas os dados do IBGE, na verdade, provaram que estou errado. O salário mínimo interessa a aproximadamente 118 milhões de brasileiros. Fico abismado quando alguns falam que o salário mínimo só interessa a 3 milhões de pessoas. Ora, se o IBGE constata que 58 milhões de pessoas ganham até um terço do salário mínimo. Se quiséssemos chegar a dois terços, eu multiplicaria por dois, mas nem vou fazer isso. De um terço a um salário mínimo, chegaríamos a mais de 112 milhões de brasileiros que estão na expectativa do crescimento do mínimo. O ex-Presidente João Goulart, já falecido, dobrou o valor do salário mínimo, e fiquei feliz porque, recentemente, a sua esposa, ainda viva, veio a Brasília e me convidou para ser padrinho da Fundação Getúlio Vargas, por tudo aquilo que a Fundação representa e pela minha luta pelo salário mínimo. Em 1991, fui Relator de um projeto na Câmara dos Deputados, aprovado pelo Congresso, que aumentou o salário mínimo em 147%, ou seja, mais que o dobrou. Assim, fique certo de que estarei no mesmo exército que V. Exª. O Governo, à época, não queria estender o aumento aos aposentados e pensionistas, mas isso foi conseguido junto ao Supremo, e o benefício foi concedido a mais 18 milhões de pessoas. Em 1995, foi concedido um reajuste de 46,5% para o salário mínimo e, em 1998, de cerca de 20%, em ambos os casos ultrapassando-se a barreira dos US$100. V. Exª sabe que, neste momento, não posso apresentar um projeto em dólares. Não o fiz. Apresentei um projeto com um cálculo fácil: aplica-se a inflação dos últimos 13 meses - porque o último reajuste foi em abril - aos R$240,00 e acrescentam-se R$0,20 por hora. A pergunta que faço é: será que a economia brasileira não resiste a um reajuste de R$0,20 por hora? A R$0,20 por hora, 220 horas/mês correspondem a R$44,00. Se esse valor fosse somado aos R$240,00 reajustados pela inflação de 13 meses, seriam ultrapassados os R$300,00. Isso pode não ser o ideal, mas se no segundo ano do Governo de Lula fosse ultrapassada a barreira dos US$100,00 e concedido o mesmo percentual de reajuste para os 22 milhões de aposentados e pensionistas, para se chegar aos R$312,00 de que falei por inúmeras vezes seria necessário um reajuste de 30% em R$240,00. Se for para se manterem os US$100, seriam necessários R$290,00 e, de acordo com o meu projeto, que o Senador Geraldo Mesquita relatou, um pouco mais de R$300,00. Eu diria que estou ao lado de V. Exª, esperançosos de que consigamos elaborar uma proposta que ultrapasse os US$100. Tenho certeza de que V. Exª será um desses guerreiros.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O valor de US$125 ocorreu quando João Goulart foi Presidente da República deste País.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Mas ele dobrou o salário mínimo, na época, e fizemos o mesmo em 1991, ou seja, estamos no mesmo caminho. Cumprimento V. Exª pelo tema. Esta Casa deveria debater até o dia 1º a questão do salário mínimo. Eu gostaria de convidar V. Exª para, no debate qualificado que propôs e com o qual concordo, na próxima terça-feira, ouvir nosso convidado Márcio Pochmann, um estudioso do assunto. Para essa audiência pública, serão convidados, também, representantes dos empregadores e do Governo, e espero que, com esse debate, encontremos os caminhos necessários. O Sr. Márcio Pochmann demonstra hoje, inclusive nos jornais, que o valor do salário mínimo, reajustado de forma decente, vai impulsionar o fortalecimento dos Municípios e dos próprios Estados. Parabéns a V. Exª pelo discurso.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª. De qualquer jeito, passamos por João Goulart e Getúlio Vargas, e continuamos com a luz do Rio Grande do Sul.

Só quero citar um dado, pois um quadro vale por dez mil palavras. A filha do Paulo Paim é dotada, recebe US$10 por hora nos Estados Unidos, mas o minimum minimorum, Senador Hélio Costa, brasileiro que teve longa vida nos Estados Unidos, hoje, é de US$5.15 por hora. Atentem bem V. Exªs para o segundo fato: no Brasil, o salário mínimo por hora é de 0,40, ou seja, 13 vezes menor do que o do povo norte-americano. Nos países pobres da Europa, como Portugal, é de 2,3 a hora; na Grécia, de 2,6 e, na Espanha, de 2,09. No Brasil, é de 0,4.

O caminho da salvação é o trabalho. O Napoleão francês disse, Senador Romeu Tuma, que conheceu as limitações dos seus braços, das suas pernas e da sua visão, mas nunca as do trabalho.

Concedo o aparte a esse homem do trabalho que é Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Cumprimento V. Exª por abordar um tema tão importante como esse, com o registro de números que vêm desde o tempo do Presidente João Goulart. No Brasil, não se conta o salário por hora. Ah, se fosse assim. Lá não tem essa história do Ministério do Trabalho. Por exemplo, alguns aviadores, que trabalharam comigo no tempo da CNORTE, estiveram nos Estados Unidos e disseram que lá se trabalha o número de horas que se quiser, até onde as forças agüentem e, por isso, pagam por hora. Assim, há pessoas que fazem uma fortuna por dia. De qualquer maneira, V. Exª sinaliza para um número equivalente, pelo menos, aos dos Presidentes que governaram este País naquela época. O nobre Senador Paulo Paim disse que em 1991 dobraram o salário mínimo. V. Exª sugere, agora, que pelo menos ultrapassemos a casa dos R$300,00. Não fui informado sobre a discussão a respeito do assunto que V. Exª propõe, mas, se possível, conte conosco, Senadores, para impulsionar e apresentar ao Presidente Lula uma proposta viável, que ultrapasse a casa dos R$300,00. Parabéns a V. Exª pelo tema.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço pela participação desse homem que trabalha muito pelo Piauí e pelo Brasil, Alberto Silva.

Concedo o aparte a essa mulher trabalhadora, professora e enfermeira, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Serei rápida, pois conheço o esforço com que o Senador Romeu Tuma, Presidente da sessão, está tentando organizar os trabalhos no plenário. Do mesmo jeito que o Senador Paim e vários outros Senadores da Casa, eu também tive oportunidade de apresentar um projeto de lei que trata da recuperação do poder de compra do salário mínimo. É claro que não me apropriei de nenhuma das falas dos Líderes do Governo na Câmara e no Senado, da Casa Civil ou do Ministério da Fazenda. Apropriei-me de uma promessa de campanha do Presidente Lula, que se apresentou ao povo brasileiro assumindo compromissos. Como imagino que promessas não cumpridas sejam atributos típicos dos que se predispõem à vigarice política, não quero que esse seja o caso dele. O Presidente Lula assumiu, perante o povo brasileiro, o compromisso de dobrar o poder de compra do salário mínimo. Então, não estamos a reivindicar o cumprimento do que está estabelecido na Constituição. Segundo o Dieese, a Constituição determina que sejam R$1.440,00. Não estamos propondo R$500,00, mas apenas que a promessa, que o compromisso que foi feito pelo Presidente Lula seja cumprido a partir de agora, já que no ano passado não foi iniciado. Para que isso seja feito, além da recomposição das perdas inflacionárias, deve haver um aumento de 26%, a fim de que, nos dois próximos anos do Governo de Lula, estabelecendo-se esse mesmo mecanismo, o seu compromisso de campanha deixe de ser uma promessa gasta, vazia, verbalizada, solta ao vento para ludibriar mentes e corações espalhados pelo Brasil. Além da recomposição das perdas inflacionárias, que possa haver um aumento de 26%, o que levaria o salário mínimo a R$330,00 e, assim, de fato, poder-se-ia dobrar o seu poder de compra e cumprir-se uma promessa de campanha. Portanto, quero saudar V. Exª pelo pronunciamento que faz à Casa, trazendo a necessidade de um debate, extremamente importante como este, que mexe com a vida, com o cotidiano de milhões de pessoas espalhadas pelo Brasil.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Romeu Tuma, nesse debate qualificado contamos com a presença do PT justo, representado pelo Senador Paulo Paim, e do PT da saudade que o povo sente de Heloísa Helena.

O Senador Alberto Silva, que chegou agora, foi duas vezes prefeito. O Senador Leonel Pavan, três. Os prefeitinhos sabem das coisas, e é por isso que o Palocci é o melhorzinho, Senador Hélio Costa, do núcleo duro, ou seja, porque passou pela experiência de ser prefeito. Quero deixar - e espero que os ex-prefeitos a comprovem - a minha experiência nessa área.

Senador Romeu Tuma, que o núcleo duro aprenda que aumentar salário não quebra prefeitura. Fui Prefeito de Parnaíba na época da inflação galopante - não fui o melhor Prefeito da história de lá, porque o Senador Alberto Silva me antecedeu e levou esse título, que ninguém lhe tira. Àquela época, havia mês em que o salário aumentava até 80%. Então, me debruçava - noites indormidas - para ajustar o salário mínimo, mas logo mandava pagar. Quanto aos demais funcionários que ganhavam mais do que um salário, de acordo com o caixa, dava-lhes um maior ou um menor aumento. Era uma oportunidade, Senador Romeu Tuma, de fazer justiça salarial. Eu ficava preocupado com a possibilidade de não conseguir pagar a folha dos funcionários no fim do mês, tendo em vista um aumento de até 80% ao mês. Mas todos os meses eu pagava porque aumentava o consumo, aumentava a produção, aumentava o ICMS, aumentava o Imposto de Renda, aumentava o Fundo de Participação. Nunca deixei de pagar. Salário mínimo justo, como diz a Igreja, é o que mantém a família com dignidade. Por que, nas outras vezes não votei em Lula? Não votei na primeira, nem na segunda e nem na terceira. Na quarta vez, Senador Alberto Silva, impressionou-me a fala do então candidato Lula, Senador César Borges, quando, na televisão, ele dizia que o trabalhador brasileiro merecia ser feliz, além de ter um salário digno e poder, no fim de semana, tomar uma cervejinha com a sua “Adalgizinha”.

Presidente Lula, não está dando sequer para o trabalhador pagar sua conta de água, que tem subido, assim como a do gás de cozinha, Senador Ney Suassuna. É bitributação. O PT, partido dos tributos, resolveu cobrar duas vezes no Piauí, na Paraíba e em Minas o gás de cozinha. Como é que o sujeito vai comer, Dr. Alberto Silva? O pobre não pode comprar o gás porque não tem dinheiro, pois o preço de botijão subiu. No Piauí está custando R$40,00 um botijão. Se as pessoas cozinharam à lenha, Dr. Alberto, o Ibama prende. Então, aí sim, é a fome zero, seguida de morte. É isso que está acontecendo no nosso Governo.

Sr. Presidente, fico com o Presidente Lula quando disse, Senador Tuma, que o trabalhador tem o direito de tomar uma cervejinha. Então, vamos dar salário.

Agradeço pela generosidade de V. Exª, que cedeu um pouco mais de tempo para o que é mais importante: o trabalho. Trabalho é solução. Vou encerrar com uma música - uma homenagem ao Senador Alberto Silva, que é músico, um pianista excelente. A música, Senador Hélio Costa, V. Exª que é comunicador, revela mais do que a sabedoria, mais do que a filosofia. Daí, Davi, o bíblico, o líder, Heloísa Helena, cantar os salmos, nos Cânticos de Davi. Quero terminar com uma música que fala sobre o trabalho para acordar o Presidente Lula, para que Sua Excelência seja o trabalhador número um, como foi Getúlio, como foi Juscelino, como foi Alberto Silva, no Piauí. Diz Fagner:

Um homem se humilha

se castram seus sonhos,

seu sonho é sua vida

e a vida é trabalho.

E sem o seu trabalho

um homem não tem honra,

e sem a sua honra

se morre, se mata.

Não dá pra ser feliz,

não dá pra ser feliz,

não dá pra ser feliz,

não dá pra ser feliz.

Assim termina, Senadora Heloísa Helena: “Não dá para ser feliz”. Olha a mensagem do PT:.direito de ser feliz, coragem de ser feliz.

Então, tenhamos a coragem de lançar nossas últimas palavras aos céus e a Deus. Oh, meu Deus, ilumine o PT! Respeitem o trabalhador e o trabalho! Que não sirva, como diz Heloísa Helena, para encher a pança dos gigolôs do Fundo Monetário Internacional!