O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabamos de ouvir o Senador Arthur Virgílio dizer aqui que oposição responsável é a que pode trazer uma contribuição para a estabilidade do País, quer do ponto de vista econômico, quer do social.

Não sou especialista, mas já governei o meu Estado por duas vezes e sei o que significa gerir recursos. S. Exª acaba de dizer algo que nós todos devemos encampar: “Não se mexe na economia de um país sem se ter certeza do que vai acontecer”. O Senador Arthur Virgílio acabou de dizer que, se temos certeza de que não haverá alta na inflação neste ano, por que vamos arriscar? Neste caso, temos que trazer contribuição - e S. Exª acaba de fazê-lo como Oposição -, mas é o Governo que deve ter cuidado em mexer nisso, porque é uma faca de dois gumes. Pode acontecer que, depois, não seja mais possível controlar a situação. É a observação que faço da intervenção do Senador Arthur Virgílio, quando diz: “Oposição responsável que traz contribuição, e não apenas crítica”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a insistir neste instante em um assunto que considero da maior importância para o nosso País. O Presidente da República está tenso com tudo o que está acontecendo no Brasil. Ele deseja cumprir o que prometeu: geração de emprego, estabilidade econômica, melhora salarial, duplicação do poder de compra do povo brasileiro. Entretanto, as coisas não estão ocorrendo como ele deseja, e nós, que fazemos parte da base de sustentação do Governo, temos a obrigação de contribuir com o Governo.

Neste momento, falo com a experiência vivida não somente no campo político - creio que sou o Senador mais antigo desta Casa, já estou no segundo mandato. Mas não me refiro ao número de mandatos, mas em idade. Já passei pela Câmara dos Deputados e estou no Senado outra vez. Eu e o Senador Mão Santa, pelo Piauí, temos experiência vivida de administrar. O Piauí é uma pequena nação dentro da nação e apresenta os mesmos problemas: educação, saúde, segurança, lazer. O que devemos fazer neste instante? Qual o quadro brasileiro? O desemprego é muito grande. O dinheiro da Nação está preso por causa dos compromissos internacionais. É preciso garantir aquele mínimo exigido pelo FMI, e, então, o Governo começa a cortar recursos que poderiam ser investidos para o desenvolvimento do Brasil.

Neste momento crítico, o mais perigoso é retirar dinheiro que está destinado, por exemplo, à construção de novos presídios. O episódio de Rondônia, por exemplo, foi trágico. O presídio de Urso Branco tem capacidade para 300 detentos, mas conta atualmente com 1.200, que se revoltaram com a superlotação. Foi uma cena dantesca, nunca vista no Brasil. Cortar a cabeça e jogar corpos do telhado do presídio é algo inaceitável. Nunca aconteceu isso! Nunca!

O episódio de Carandiru foi também terrível para o País e deixou uma imagem tremendamente negativa do Brasil. E agora essa outra situação ocorreu porque não há espaço suficiente para abrigar todos os detentos no presídio. Pelo amor de Deus! Quantas penitenciárias construímos no Piauí, uma das quais talvez seja uma das melhores do Brasil! Construí uma que tem espaço para abrigar um preso em cada cela. Não se misturava ninguém, nem homem, nem mulher, e é de segurança máxima, sim. Fiz aquela unidade com a capacidade para o dobro de presos. Até hoje, as vagas não foram totalmente preenchidas. Isso é tão simples. É uma decisão política. O que custa fazer um presídio à altura das necessidades do presidiário? Afinal, ele não é uma fera, mas torna-se fera dentro de um cubículo com 20 pessoas, sem dúvida nenhuma. Isso é apenas uma observação.

Eu queria dizer, então, outra coisa. Já me referi ao assunto várias vezes aqui, mas vou ser repetitivo. Vejo e acompanho pelos jornais que o Governo está interessado em encontrar uma saída para o desemprego. Está autorizando as Forças Armadas a recrutar 30 mil pessoas para servir no Exército. Uma outra fonte do Governo menciona que serão contratados um milhão de operários para trabalhar na reconstrução das estradas. Minha gente, falta alguém dar um conselho, levar experiência. Trago aqui uma contribuição de experiência própria, dirigida ao Governo do Presidente Lula, ao Ministro José Dirceu, com quem tive oportunidade de conversar em algumas ocasiões. Sei que o Ministro é competente e toma ações decisivas. Ele tem em cima de sua mesa uma proposta que nós fizemos - cada um dos Srs. Senadores do meu partido tem um exemplar. Eu propus que se crie uma câmara de gestão para consertar os 32 mil quilômetros de estradas federais brasileiras destruídas. Por que uma câmara de gestão? Porque é uma calamidade a situação das estradas.

Na época do apagão, a câmara de gestão do setor elétrico foi criada graças ao gênio do nosso Ministro Pedro Parente, que conheço muito bem, é descendente de piauienses, vem do Ipea e é muito competente. Ele foi quem imaginou a câmara de gestão como um núcleo dirigido pelo chefe da Casa Civil. Resolveu-se, dessa forma, o problema do apagão. Do contrário, seria o caos com a falta de energia. No momento, considero o problema das estradas mais grave ainda, porque a economia do País gira nas rodovias. Dependemos de eletricidade, claro, mas dependemos também das estradas, porque o Brasil optou pelo rodoviarismo.

Há 1,8 milhão de carretas transportando 90% da riqueza brasileira. Então, em cima de estradas esburacadas, em todos os Estados, qual é a providência? Contratar pessoas para consertar essas estradas, para tapar buracos? Esse não é o caminho. O problema é simples. Pelo amor de Deus! Presidente Lula, se nos permite Vossa Excelência, iremos aí para fazer uma exposição, juntamente com alguns companheiros aqui do Senado. Podemos ir aí mostrar a Vossa Excelência como se cria um milhão de empregos. Criaremos um milhão de empregos se criarmos uma câmara de gestão e 120 empresas brasileiras de engenharia entrarem, construindo essas estradas a preço já determinado. Estudamos esse preço de comum acordo com o valor nacional. Para se trocar todo o asfalto de uma estrada - não é nada de tapar buraco - e tratar da base, são necessários R$150 mil por quilômetro. É esse o preço para consertar-se a base e fazer um novo asfalto. Não é tapar buraco. E, com R$100 mil, troca-se um asfalto velho por um asfalto novo, por cima da base que ainda está absolutamente aproveitável.

Isso foi medido. Temos esses números e podemos dizer, com toda segurança, que precisamos retirar o asfalto e colocar outro em 25 mil quilômetros de estrada; em 7 mil quilômetros, precisamos retirar o asfalto e consertar a base. Somando tudo isso, gastaremos R$4,8 bilhões, e o conserto poderá ser feito em 36 meses, gastando-se R$1,6 bilhão por ano.

O Ministério dos Transportes não tem estrutura para tal empreendimento. Eu conheço o Ministério dos Transportes, pois fui Governador duas vezes e fiz 4 mil quilômetros de estradas no meu Estado, sei como fazer. Tive entendimentos com o Ministério dos Transportes, com o antigo DNER, que não tem estrutura para levar a cabo um empreendimento desse porte, porque a própria estrutura burocrática do Ministério não permite que tenha uma ação pronta, rápida e imediata, com a autoridade que uma câmara de gestão dá ao grupo gestor.

Assim, fico preocupado quando vejo uma proposta do Ministro dos Transportes ao Presidente da República, conforme divulgado no Jornal do Brasil -- se não me engano --, pedindo R$2 bilhões para consertar 13 mil quilômetros de estrada; 80% desses recursos, segundo proposta do Ministro, são para tapar buracos em 10 mil quilômetros. Com R$1,6 bilhão, é possível fazer 10 mil quilômetros de estradas novas, e não tapar buracos. Contudo, a organização burocrática do Ministério, o Dnit, não permite que assim se faça. Não tenho nada contra o que está estabelecido lá. Mas, quando ocorrer uma catástrofe, o Governo decreta a calamidade, como no caso do apagão, cria a câmara de gestão, manda uma medida provisória para cá, e nós a aprovamos. Imediatamente se tem 120 empresas de engenharia com suas máquinas paradas, e, aí, quando elas entrarem, no mesmo dia, em todos os Estados, para consertar as estradas quebradas, vão gerar um milhão de empregos diretos na mesma hora. Não temos dúvida alguma disso. Não precisa contratar ninguém. As próprias empresas de engenharia têm necessidade de colocar os trabalhadores nas estradas. Já fizemos os cálculos. Serão gerados imediatamente um milhão de empregos por essas 120 empresas para consertar 32 mil quilômetros de estrada no País.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, desde o dia 20 de abril, terça-feira passada, eu queria fazer um aparte ao seu pronunciamento, quando V. Exª dissertava sobre a problemática das estradas com muita propriedade e conhecimento. Buscando exemplos, Sr. Presidente Senador Eduardo Siqueira Campos, seu pai é um exemplo, porque criou um Estado. Juscelino Kubitschek, de quem ontem muito nos lembramos, é outro exemplo. O Senador Alberto Silva é um homem dessa estirpe, de quem quero dar um testemunho. Eu o vi prefeito de minha cidade em 1948; eu também fui prefeito, mas nem eu, nem outro fizemos o que o Senador Alberto Silva realizou em pouco tempo.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Depois, V. Exª governou o Estado. Atentem bem para o Piauí. Todos conhecemos o mapa do Brasil. O Piauí é diferente, é comprido. Naquela época, nos anos 70, eu fazia campanha contra V. Exª, porque V. Exª era Governador da revolução. E foram bênçãos da revolução: Reis Veloso, sendo a luz, e Alberto Silva, no Piauí. Senador Eduardo Siqueira Campos, o Senador Alberto Silva colocou asfalto do mar à Bahia. É grande o percurso, mas ele colocou, e os outros consertaram. Ouço muito a voz rouca das ruas. Em 1994, fui candidato a Governador pelo PMDB e vi, na cidade de Guadalupe, no meio da chuva, um rapaz gritou a respeito de Alberto Silva: “rei das estradas”. Portanto, o Senador Alberto Silva tem a experiência que o povo agradece. O nosso PMDB está errado. Em vez de buscarmos cargos e vagas, deveríamos nos unir para apoiar esse projeto do Senador Alberto Silva. Quando fui Governador, o Brasil passou pelo apagão, um dos piores dramas deste País que foi solucionado pela Câmara de Gestão. Quero testemunhar que a proposta do Senador Alberto Silva, com sua experiência, é real e visível para resolver o problema do Brasil, que está entrando no “paradão”. As estradas estão todas esburacadas. Criar-se-ia o PMDB. Assim, Ulysses Guimarães voltaria a sorrir, e nós resolveríamos essa questão, acabando também com o desemprego porque a construção civil poderá propiciar empregos e solucionar esse problema. Senador Alberto Silva, o Presidente Lula é um privilegiado. Sua Excelência não precisa buscar exemplos em outros países. Não é história, não. Os exemplos estão em Brasília: Juscelino Kubitschek, José Wilson Siqueira Campos e Alberto Silva; homens que realizaram. A campanha do Senador Alberto Silva no Piauí é a seguinte: “Alberto Silva faz”. E o povo o elegerá ao Senado tantas vezes quanto S. Exª quiser. É uma fonte de inspiração. É o que o PMDB tem que dar, é o que fará sorrirem Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Tancredo Neves; este PMDB que quer ajudar o País, e que V. Exª representa com a sua experiência e as suas realizações no Piauí e no Brasil.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado pelas suas palavras, Senador Mão Santa, sempre generosas a meu respeito.

Esse é um caminho, e espero que o Presidente reflita sobre nossa proposta. Repito, para que não haja dúvidas, temos uma obrigação; estamos dando uma contribuição e não podemos aceitar que se gastem dois bilhões de reais do Ministério dos Transportes, que tem tanto a fazer com esse dinheiro - os portos, as hidrovias, entre tantas outras aplicações que ele precisa fazer com o seu orçamento reduzido, de dois bilhões. Mas usemos uma parte do Ministério dos Transportes e uma parte da Cide - a Câmara de Gestão tem poderes para fazer isso - e apliquemos R$1,6 bilhão no primeiro ano, com o que faremos 10 mil quilômetros de estradas novas; no lugar das esburacadas, surgirão estradas novas por R$1,6 bilhão. No ano seguinte, apliquemos mais R$1,6 bilhão e, no final de três anos, teremos 32 mil quilômetros de estradas completamente novas que durarão mais vinte anos porque não estaremos tapando buracos, mas construindo estradas novas.

Não tenho dúvida de que 120 empresas de engenharia trabalhando neste País, duas ou três em cada Estado, seria uma verdadeira revolução, com um milhão de empregos. E o Presidente teria aquela sua agenda positiva imediatamente; do contrário, vai ser demorado. Temos a experiência do apagão, que foi um problema.

Mas passemos ao segundo problema: geração de emprego. Estamos vendo que mais de 50% da economia do País está girando no campo, na agricultura. É espantoso o que está acontecendo no Brasil. Apesar das restrições à importação de alguns de nossos produtos, a China está disposta a comprar 50 milhões de toneladas de grãos do Brasil, 50 milhões de toneladas de soja. Eles estão precisando porque têm mais de um bilhão de habitantes. Nós fazemos parte da Câmara Brasil-China, da qual sou Presidente no Senado e cujo Vice-Presidente é o Senador Eduardo Suplicy. Almoçamos com o Embaixador e com o Vice-Ministro da China anteontem na casa do Vice-Presidente da República e podemos afirmar que eles estão dispostos e querem realmente entrar em entendimento comercial com o Brasil.

O que eu poderia propor neste instante? Que façamos uma espécie de reunião. Entendo que o Presidente poderia muito bem fundir - parece-me que há dois ministérios que cuidam do assunto - o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra e parece-me que há outro; poderia haver uma fusão, e um único ministério encamparia tudo. E não seria com o nome do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas um nome que condissesse com a necessidade de gerar riqueza a partir das nossas terras.

Em minha época de estudante de engenharia, no pequeno espaço que tínhamos no setor de economia, se dizia que toda riqueza é fruto do trabalho do homem, seja o intelectual, seja o industrial ou o agrícola. Mas a riqueza, neste planeta que Deus nos deu, tira-se da terra e do mar. Estamos poluindo o ar, mas riqueza tiramos da terra e do mar. O Brasil não tem barco de pesca de tamanho grande. É uma tristeza! Quem pesca nas águas territoriais brasileiras são os japoneses, os espanhóis. Estão todos lá nas 200 milhas, e não temos essa pesca fora da nossa linha de limite do mar brasileiro.

Muito bem, se temos a terra que temos e se, hoje, 50% da riqueza brasileira está saindo da terra, por que não se fazer o seu aproveitamento? Não com a reforma agrária. Eu daria aqui uma contribuição: como se fazer reforma agrária, se uma família não dá conta de 10, 15 hectares? Não há como. Essa família teria que se mecanizar. Nós vamos mecanizar milhões de brasileiros? Vamos ter condições de mecanizar uma lavoura de 15 hectares? Todavia, se déssemos 3 hectares para uma família, a história seria diferente.

Senador Mão Santa, lá no nosso Estado, o Piauí, há 200 mil lavradores que fazem roça. Não tomamos conhecimento, mas eles fazem a roça todos os anos. Como é essa roça? Ele chega ao proprietário de terra e pede um pedaço de terra para fazer uma roça. O proprietário lhe dá a semente e o dinheiro e sugere que dividam a renda. Perfeito! Ou então o proprietário não adianta nada, e o lavrador lhe paga um quarto. Eles fazem isso, mas o rendimento é tão baixo, Senador Mão Santa, tão baixo que mal dá para viver, quanto mais pagar renda. Mas realizamos a experiência completa, absolutamente vitoriosa. E digo isso com conhecimento de causa. Comecei a mexer com o biodiesel da mamona - V. Exª é testemunha disso - há cerca de cinco anos. Vamos inaugurar a primeira usina de biodiesel do Brasil. Não será no Rio Grande do Sul nem no Paraná, nem no Rio de Janeiro, nem em São Paulo, mas no Piauí. E não está na Petrobras, mas na Universidade Federal do Piauí, porque eu lá o coloquei. É um projeto nosso, ainda do tempo em que eu era Presidente da EBTU. A usina vai produzir 2 mil litros de biodiesel/dia de qualquer óleo: dendê, babaçu, mamona, soja.

Há duas coisas que o Brasil precisa saber a respeito do biodiesel. Se o produzirmos com óleo de mamona, não poderemos utilizá-lo diretamente no motor, tendo que misturá-lo ao óleo mineral - e podemos misturar até 80%. Essa história de 5% é conversa. Existe um laboratório da Petrobras bem ao lado da usina, que será inaugurado no próximo mês. Esse laboratório realiza experimentos com óleo de mamona e de babaçu, e lá se verificou que podemos chegar a uma mistura bem maior. Se o biodiesel for produzido com soja, que sobra no País, podemos colocar diretamente no motor. Os gases resultantes da combustão não são poluentes, bem como há a possibilidade de eliminar boa parte da importação de óleo diesel.

Basta colocarmos três lavradores por hectare, plantando mamona e feijão em terra arrendada; não é necessário gastar dinheiro da Nação. A Nação gastaria dinheiro dando o Pronaf, R$500,00 ou R$1.000,00, para cada família de três pessoas trabalhando em três hectares. Notem bem, Senadores Mão Santa e Eduardo Siqueira Campos, isso é verdadeiro. Não se trata de estimativa ou aproximações. Plantando-se mamona e feijão em três hectares, a renda do lavrador é de R$1 mil por mês - não tem dúvida nenhuma, já provamos isso. Para que essa história de reforma agrária com 15 hectares, tendo que comprar, desapropriar? Com isso, acabar-se-ia com essa história de invasão, com certeza. Vamos dobrar a produção de grãos no Brasil. Aí empregamos, só no Semi-árido nordestino, dez milhões, e não faltaria mais óleo diesel neste País. Três hectares, Senador Mão Santa, produzem óleo vegetal de mamona para misturar com o óleo mineral da Petrobras, e teremos uma renda para essa família de R$1 mil reais por mês.

É uma contribuição. Se o Presidente Lula quiser nos ouvir, levaremos o resultado de nossa experiência no Piauí. Três hectares são suficientes. Vi a Ministra das Minas e Energia inaugurar aquela tal empresa, que está no Piauí construindo casas, dizendo que será o paraíso, e deu 15 hectares para cada família. Senador Mão Santa, três pessoas numa família não dão conta de 15 hectares. Eles podem plantar, a mamona nasce, mas na hora de colher não há mão de obra. Sabe por quê? Porque a experiência nos diz que uma pessoa só tem que ficar de plantão no hectare. A mamona dá durante cinco ou seis meses e só se pode colher o cacho que está amadurecendo, não se pode tirar qualquer cacho. A colheita é feita à mão; não é à máquina. Então, é uma pessoa por hectare para colher a mamona. Já estão errando no Piauí, dando 15 hectares, pois, na hora da colheita da mamona, o que teremos é que, naquele local, há um vazio demográfico, não tem gente, e ninguém vai querer ser alugado para catar mamona nas terras da Enguia, que chegou lá com ares de resolver o problema agrário do Piauí.

O que queria dizer era isso. Está posta a questão, Sr. Presidente. O PMDB, como disse o Senador Mão Santa, pode dar uma contribuição com a Câmara de Gestão das Estradas e com essa proposta de fazer biodiesel com três hectares para cada família. Não é preciso tomar terra de ninguém, não é preciso invadir terra de ninguém.

Creio que não existem dois milhões de sem-terra. Só no Piauí podemos colocar 200 mil famílias trabalhando, e no Nordeste brasileiro 5 milhões, produzindo mamona e feijão, com 3 hectares apenas.

Esta, a proposta que faço, em nome do meu Partido e em nome desta Casa.

Muito obrigado.