O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, dirijo-me aos brasileiros e brasileiras que assistem a esta sessão de 22 de abril, àqueles que assistem por meio do Sistema de Comunicação eficiente do Senado, que nos ouvem da sua rádio Am/Fm, da sua televisão, e àqueles que depois tomam conhecimento pelo Jornal do Senado.

Senadora Ideli Salvatti, agradecemos por estar aqui presente, porque, desta vez, poderemos fazer o debate qualificado, para o qual sempre nos convida o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante.

Senador Valmir Amaral, quis Deus que V. Exª estivesse presente, porque fui procurado por professores e estudantes da UnB, a nossa Universidade de Brasília, sonhada pelo Senador Darcy Ribeiro, que relevantes serviços tem prestado a este País.

Carlos Lacerda, da velha UDN, o Brigadeiro Eduardo Gomes e V. Exª sempre defenderam as liberdades deste País, Senador Alberto Silva. Carlos Lacerda disse neste Congresso: “Se quisermos saber como vai um país, devemos observar como estão suas universidades”.

Entendo que é na universidade que se planta o saber. Lembro aqui um homem com uma inteligência como a de V. Exª, Senador Alberto Silva, Albert Einstein, cujo nome é parecido com o de V. Exª, Alberto Silva, Senador pelo nosso Piauí, que dizia que a universidade é o instrumento encontrado pela sociedade para pinçar todos os conhecimentos da história do mundo e oferecê-los à nossa mocidade. Era assim que Albert Einstein via, é assim que o mundo vê a universidade.

Senador Alberto Silva, conheci Heidelberg, a mais velha universidade da Europa. O mundo sofreu duas guerras mundiais. A Alemanha foi derrotada, mas, por ser uma universidade, Heidelberg não foi destruída, Senador Valmir, pois nela se planta o saber, a pesquisa, os conhecimentos.

Aqui esperamos pacientemente para falar nesta sessão - lembrando que, no Livro de Deus, “os últimos serão os primeiros” -, porque fomos procurados pela mocidade estudiosa de Brasília e do Brasil e pelos professores, que nos informaram sobre o funcionamento do Hospital Universitário de Brasília, o HUB.

Senador Alberto Silva, V. Exª, já em 1948, demonstrava à nossa Parnaíba, ao Piauí, ao Brasil a sua competência administrativa. Governou o Estado e instituições nacionais como a EBTU, Pólo Nordeste e as estradas de ferro Central do Brasil. Sei que aqui há os representantes de Brasília, o Senador Valmir Amaral, o professor Cristovam Buarque e o Senador Paulo Octávio, mas talvez os estudantes tenham me procurado porque sou médico, por ser atraído pelos problemas de saúde. Entendo que a ciência médica, Senador Alberto Silva, é a mais humana das ciências, e o médico, o grande benfeitor da humanidade. V. Exª, Senador Alberto Silva, tem dito: “Sou um engenheiro político”. Talvez eu possa dizer que sou como Juscelino Kubitschek, que era um cirurgião político.

Gostaria que o núcleo duro amolecesse com o encéfalo da inteligência. O Correio Braziliense, edição de 18 de abril, falando sobre saúde, traz a seguinte manchete: “Dívida chega a R$ 7 milhões. Com parte dos débitos sem pagamento desde agosto de 2003, Diretoria do HUB vai parar atendimento sempre que estoques chegarem ao fim. Secretaria de Saúde pode comprar exames para tentar aliviar crise”.

Quis Deus que, há pouco, um empresário relatasse as súplicas do mundo empresarial. O Senador Valmir Amaral falou das dificuldades do empresário brasileiro. 

Senador Alberto Silva, a dívida chega a R$7 milhões. Então, o empresário, que paga a taxa de juros mais alta do mundo, que paga a carga tributária mais alta do mundo, que, de 12 meses de trabalho, paga 5 para o Governo Federal, não pode agüentar uma dívida dessas. É evidente, Senador Valmir Amaral, que não se trata de dever a um fornecedor do hospital, mas a dezenas.

O Senador Alberto Silva, como eu, foi Governador de Estado. Pertencemos ao PMDB, Presidente Lula, a luz do Governo de Sua Excelência! Não quero falar das trevas, das misérias, quero acender a luz e, para tanto, devo chamar a atenção do Presidente da República, do Ministro da Saúde para negociarem essa dívida, porque, por mais altruístas que sejam os médicos, paramédicos, enfermeiros e enfermeiras, sempre haverá dificuldades para fazer funcionar um hospital que não dispõe de material.

O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Senador Mão Santa, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Valmir Amaral, peço alguns instantes e ouvirei V. Exª.

Conheço a dificuldade do médico, do enfermeiro para cumprir o seu dever em um hospital sem medicamentos. Além de atender à população, o hospital público é a casa de aprendizado de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, profissionais de saúde, que fazem seus estágios no hospital.

Mas devo dizer que, além da dívida de R$7 milhões, há um déficit mensal de R$200 mil.

Senhor Presidente da República, essas são as dificuldades vividas pelo HUB, um hospital de Brasília, a cidade da fantasia, tida como a Capital de melhor qualidade de vida, de maior renda per capita, da imprensa presente, da crítica constante, do Senado, da Câmara, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estão ameaçando parar imediatamente. Então, Presidente Lula, como estarão os outros hospitais universitários do Brasil?

            Senadora Ideli Salvatti, aqui implorei, durante meses e meses, por sessentinha. Adverti o Governador sobre o problema do Hospital Universitário do Piauí. Não quis o núcleo duro e surdo, insensível e burro ouvir a sugestão. Agora tem que ouvi-la, porque o Hospital Universitário de Brasília está ameaçado de parar. São sete milhões de reais em dívidas. Sei como resolver isso! Fui Prefeitinho, não tão competente como o Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - O que é isso?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas governei o Piauí e lá, Senador Valmir Amaral, acontece o contrário. O Senador Alberto Silva é testemunha disto. A Universidade usufrui os hospitais do Estado, e nós, piauienses, resolvemos os problemas. Veja o Hospital Getúlio Vargas, cujo ambulatório o Senador Alberto Silva ampliou e modernizou e cujo pronto-socorro ampliei. Embora o Governo do PT tenha desejado fechar a Maternidade Evangelina Rosa, não o fez porque o Senador Alberto Silva alegou que era uma obra criada por S. Exª e que recebeu o nome de sua santa mãe, Evangelina. O Hospital Aurelino de Abreu, de doenças infecciosas, foi criado também pelo ex-Governador e atual Senador Alberto Silva.

Sempre negociamos. Garantimos a Universidade Federal. Presidente Lula, havia lá essas dívidas e dificuldades, e nós, Governadores do Piauí, sempre soubemos resolvê-las. Agora vou dizer-lhe como se resolve isso, Presidente Lula. Vim para cá para ser luz, não para ser base. Como posso ser base? Onde está o debate qualificado? Pedi há pouco para participar de um debate. Negaram-me. Onde está o Senador Aloizio Mercadante, qualificado? Esse que é o debate.

E eu vou ensinar como se revolve isso. É simples! Presidente Lula, em quem votei e a quem admiro, olhe para cá e veja um homem do Piauí. Senador Alberto Silva, vamos juntar a ousadia dos mais novos com a experiência dos mais velhos. Vossa Excelência, Sr. Presidente, atraído não sei por que, inspirado não sei por quem, acaba de adquirir um avião desnecessário, de que não precisa. Senador Valmir Amaral, sabe V. Exª que Juscelino Kubitschek veio 204 vezes a Brasília, à noite, saindo do Rio de Janeiro, Senador Eduardo Siqueira Campos, naquele avião, porque aquele trabalhava. Lula é feliz, não precisa ir buscar os exemplos em outros países, como Cuba, Venezuela. Não precisa. O exemplo está aqui: Juscelino Kubitschek veio 204 vezes, repito, à noite, naquele avião Douglas. De noite e de madrugada, estava acompanhando essas obras, arriscando a vida.

Presidente Lula, Vossa Excelência não precisa deste avião, devolva-o e, com quase 200 milhões, paga a dívida do HUB. O povo de Brasília, os doentes, os pequenos, os humildes, os necessitados, os médicos, os enfermeiros, os estudantes de medicina, de enfermagem, de psicologia, de fisioterapia, estaremos agradecidos. Vossa Excelência paga os sete milhões e me dá os sessenta, por mês, para eu fazer funcionar o do Piauí.

Quero lhe ensinar, Senhor Presidente da República, que esse hospital possui, Senador Valmir, 62 leitos de clínica médica; 55, de clínica cirúrgica; 6, de UTI; pronto atendimento, 21; pediatria, 26 e pediatria cirúrgica 25. São 86 consultórios, para atender diariamente os mais necessitados; 6 salas de cirurgia; 3 salas de cirurgia ambulatorial; mais quimioterapia; mais exames de tomografia, radiografia, ecografias, biópsia, entre outros. Isso pode ser. O Presidente tem de chamar...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - Senador Mão Santa, apenas para comunicar a V. Exª que dois Srs. Senadores já demonstram o intuito de aparteá-lo. Como V. Exª somente dispõe de três minutos, encerraremos a sessão assim que V. Exª finalizar.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu concederei o aparte aos dois Srs. Senadores.

Serei breve, pois quero lhes dizer que o Secretário de Saúde do Distrito Federal, o Sr. Arnaldo Bernardino Alves, explica que vários médicos pagos pelo GDF são transferidos para o hospital universitário. Essa é uma estrutura federal mesmo. Ela não é do Estado. Ela é federal; pertence à Universidade de Brasília.

No Brasil, há 150 hospitais de ensino, responsáveis por 9% dos leitos e 12% das internações. Então, o dinheiro do avião seria negociado com a superveniência - não seria a câmara de gestão - ,a presença do Ministro da Saúde, da Educação, porque aqui são hospitais universitários. Esse dinheiro do avião, Presidente Lula, beneficiaria a área de saúde e recuperaria todos os hospitais universitários, atenderia inclusive ao mais urgente: o pagamento da dívida de R$7 milhões do Hospital Universitário de Brasília.

Senadores Alberto Silva e Valmir Amaral, há um projeto de lei da Senadora Heloísa Helena, que estabelece no art. 35-A:

Art. 35-A É vedada a fixação do teto financeiro para os pagamentos, aos hospitais de rede pública e aos hospitais de ensino, por atendimentos ou procedimentos efetuados no âmbito do SUS”.

A Senadora Heloísa Helena tem um projeto de lei que poderia resolver isso. Então, o Senado, em vez de discutir e votar essas MPs tresloucadas, apressadas, que, na realidade, não têm nada de urgente, tem que elaborar e aprovar leis justas e boas como essa de Heloísa Helena.

Ouço o nobre Senador Alberto Silva e, em seguida, o Senador Valmir Amaral.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Mão Santa, agradeço-lhe pelas suas generosas palavras. V. Exª citou o gênio Albert Einstein, que dizia que é das universidades que se recolhem o saber e o desenvolvimento de uma nação. V. Exª e eu fomos Governadores do Piauí. Eu levei a Universidade Federal para lá, com todo aquele aparato que ela tem. Ela é uma das melhores universidades do Nordeste. Eu criei e V. Exª ampliou de maneira extraordinária a Universidade Estadual, criando setenta cursos diferentes. Exatamente por essa razão, V. Exª é credor de toda a população do Piauí e principalmente dos jovens do Piauí que tiveram oportunidade de estudar lá. Criou os meios de a universidade sobreviver, e lá nunca houve paralisação. Também ajudávamos a Universidade Federal no Piauí. A Universidade Estadual trouxe um desenvolvimento extraordinário para o Piauí, pelo que felicito V. Exª. Há que se encontrar uma maneira de resolver a questão. O projeto da Senadora Heloísa Helena talvez seja a solução imediata que esta Casa pode dar. Quanto ao avião, é um problema que depende apenas do Governo. Parabéns a V. Exª, porque o tema é este: universidade é fundamental para o desenvolvimento de um país.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço-lhe, Senador Alberto, pela contribuição, mas o avião é luxo. Veja o tempo que o Presidente vai utilizá-lo, é pouquíssimo. Vejam a utilidade desses hospitais universitários, principalmente do HUB. Depois de ouvir os professores, os estudantes e a população, afirmo o interesse do Secretário de Saúde do Distrito Federal, Dr. Arnaldo Bernardino Alves, que também é médico, e do atual Diretor do HUB, Dr. Cláudio de Freitas, em resolver o problema. São necessários recursos pelo menos para pagar essa dívida. Palavras não resolvem. É fundamental uma ação política do Presidente da República, juntamente com os Ministros da Saúde e da Educação.

Concedo um aparte ao Senador Valmir Amaral, do PMDB do Distrito Federal.

O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Meu caro amigo Senador Mão Santa, estimo V. Exª, que, além de representar tão bem o seu Estado do Piauí, defende Brasília neste momento. Cumprimento V. Exª por lutar por uma causa tão justa. Realmente o Hospital Universitário de Brasília está necessitando desses recursos, haja vista estar paralisado por falta de verbas. Parabéns, meu amigo Senador Mão Santa, por lutar por Brasília. Tenha certeza de que muitos piauienses que residem em Brasília utilizarão o HUB.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação deste Senador de Brasília, empresário brilhante, que traduz a modernidade do PMDB, que não quer cargos, mas ações eficientes do PT pelo País.

Com a minha participação, represento todos os piauienses. Esta cidade foi criada pela inspiração de um mineiro, Juscelino Kubitschek, um médico, cirurgião como nós, que arrastou milhares e milhares de mineiros; mas a segunda colônia de brasileiros que ajudou a construiu Brasília foi a dos piauienses. Residimos aqui mais de 250 mil piauienses que viemos construir esta cidade. Representando todos os piauienses, estamos aqui para defender uma das instituições mais sérias desta cidade que, sem dúvida nenhuma, é o Hospital Universitário de Brasília. Que Deus inspire o Presidente da República para encontrar uma solução satisfatória que traga viabilidade para o Hospital Universitário de Brasília!