A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar do feriado, tivemos uma semana cheia de fatos e notícias marcantes que merecem uma análise mais aprofundada e esclarecedora para a opinião pública. São fatos e/ou pesquisas extremamente reveladores do momento vivido pela sociedade brasileira, principalmente no seu aspecto emocional.

No último fim de semana, os jornais estamparam manchetes sobre a tragédia ocorrida em áreas indígenas de Rondônia, onde mais de duas dezenas de garimpeiros foram mortos em conflitos com as tribos locais.

Anteontem, a entidade Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais informou que, no mês de dezembro, entregou um relatório a cinco Ministérios, no qual sinalizava a possibilidade de conflitos na área. Apesar do relatório e dos prenúncios nele contidos de uma tragédia possível, os fatos consumados nos indicam que pouco ou nada se fez para que fossem evitados.

Não podemos esquecer neste momento que o Brasil é signatário de diversas convenções internacionais que resguardam os interesses dos povos minoritários.

Reconhecemos e defendemos os direitos dos povos indígenas constantes da Constituição Brasileira, como o respeito às suas organizações sociais, línguas, crenças e tradições, bem como o aproveitamento de recursos hídricos e minerais das terras que tradicionalmente ocupam. Mas não podemos admitir a insensibilidade de autoridades, como o Presidente da Funai, diante da morte de cerca de trinta pessoas, em condições ainda não totalmente esclarecidas.

A insensibilidade demonstrada pelo Presidente da Funai é reveladora. A maneira como a autoridade competente cuida dos que já se foram diz muito sobre a maneira pela qual o Governo tem cuidado dos que permanecem vivos.

E acredito mesmo que a autoridade do Presidente da República tinha uma grande oportunidade de se firmar neste momento. Pelas declarações do Presidente da Funai, ele mereceria uma demissão sumária.

Mas não posso deixar passar despercebidas, nesta sexta-feira, três notícias que, aparentemente, não têm relação entre si, mas que são extremamente reveladoras do estado emocional da população brasileira em relação ao seu futuro e, conseqüentemente, em relação às suas esperanças.

Um dos destaques da imprensa, ontem, foram as manifestações de integrantes da CNBB, que, reunidos na 42ª Assembléia da entidade, explicitaram sua decepção com o Governo.

Confirmando críticas feitas pelo presidente da CNBB, Dom Geraldo Magella, o arcebispo de Vitória da Conquista, na Bahia, Dom Geraldo Lyrio Rocha, disse, alto e bom som: “Se a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, foi uma vitória da esperança sobre o medo, agora peço a Deus que a decepção, a frustração não batam a esperança”.

O documento, em sua análise, chega à conclusão de que os movimentos sociais viram rompidas as parcerias que tinham com o PT e também menciona o caso Waldomiro, dizendo que o Governo não foi ágil suficientemente no caso das denúncias.

Outro destaque da imprensa, nesta semana, foram os dados da pesquisa divulgada pela Organização das Nações Unidas, demonstrando que a maioria dos habitantes da América Latina estaria disposta a trocar a democracia por um governo autoritário que resolvesse os problemas econômicos.

Entre as nações pesquisadas, incluindo a Argentina, o México e o Chile, o Brasil ficou em 15º lugar em termos percentuais da população considerada democrata: os dados da pesquisa no Brasil indicam que apenas 30,6% dos brasileiros foram classificados como democratas. A média desse percentual nos demais países ficou em 43%, e o líder em convicção democrática é o Uruguai, cujo percentual correspondente ficou em 72,3%.

Isso não significa que estejamos desprovidos de liberdades civis. Nós as temos e bastante aperfeiçoadas, graças a uma participação histórica da população brasileira, conforme pudemos também recordar nesta semana, nas comemorações memoriais da campanha das “Diretas já”. O que não temos é uma democracia na plenitude da expressão, com igualdade de oportunidade para todos, direito à habitação, transporte, emprego, saúde, etc. Nesse sentido, pelo contrário, temos uma sociedade de marginalizados e de desiguais.

Há que se acrescentar, ainda, como agravante, que embora o setor econômico seja o mais destacado quando se discute o problema de marginalização dentro de uma sociedade, ele é apenas um dos componentes básicos da estrutura social, juntamente com os setores social, político e cultural.

O indivíduo marginalizado de um ou de outro desses setores, ou de todos eles, o que é o mais comum, acaba por forjar, na luta desesperada pela sobrevivência, estruturas marginalizadas, que passam a ser o seu ponto de apoio. Não nos devem causar surpresa as situações de violência vividas nas grandes metrópoles brasileiras. O que se instala no inconsciente coletivo da população brasileira é a desesperança, aqui destacada pela nota da CNBB.

Em março último, o brasilianista Norman Gall, diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, disse que o Presidente Lula tem uma chance histórica de fazer uma verdadeira revolução social, mas foi vencido pelo populismo e pelo corporativismo dos sindicatos e da máquina burocrática.

Essa máquina burocrática, como constata o próprio Presidente, não tem sido administrada com competência pela equipe governamental. A agilidade da máquina burocrática tem sido tratada até com piadas populares, como aquela que diz: “Agora o Governo Lula deslanchou. Mas ... ladeira abaixo.”

Por fim, quero citar o terceiro destaque da semana na imprensa. Refiro-me à pesquisa realizada pela Associação Internacional de Estresse Gerencial do Brasil, que detectou que 82% dos profissionais brasileiros apresentam traços de ansiedade em diversos graus. Não é para menos. Quando a população teve uma promessa recente do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva da criação de 10 milhões de empregos em seu primeiro mandato e, até agora, só viu as taxas de desemprego crescerem.

Hoje mesmo, o crescimento do desemprego é manchete no jornal Folha de S.Paulo. As taxas atingiram a marca recorde de 20,6% da população economicamente ativa na região metropolitana da maior cidade do País. Segundo os dados da Fundação Seade e do Dieese, um em cada cinco brasileiros trabalhadores das 39 cidades pesquisadas está sem emprego.

A própria pesquisa sobre estresse conclui:

O fato de o Presidente não ter correspondido às expectativas da população gerou apatia e depressão. Percebeu-se que não adianta boa vontade e poder nas mãos para resolver a questão do desemprego. É preciso lançar mão de uma série de estratégias embasadas e planejadas de acordo com a real situação do Brasil.

Para terminar, lembro a intervenção feita ontem, neste plenário, pelo Líder Arthur Virgílio, colaborada com um aparte do Senador Cristovam Buarque, sobre a discussão impatriótica de se “aumentar a meta de inflação” para o próximo ano. Os dois Líderes, naquela ocasião, afirmavam que impatriótica é essa posição, essa decisão de alguns membros do Partido dos Trabalhadores, quando, o que eles deveriam estar aqui defendendo é a inflação zero em favor do Brasil e em favor dos mais pobres.

Como Oposição responsável, queremos adotar atitudes pelo Brasil, a fim de que a esperança que está sendo quebrada pela incapacidade de governar do atual Governo seja reacendida na população, para que ela possa ser capaz de visualizar horizontes mais coloridos para o nosso País. É o que desejamos.

Para encerrar minhas palavras, quero aqui dizer que a imprensa esta semana foi capaz de retratar a ansiedade, a inquietação e o quase desespero da população brasileira quando vê sair pelos dedos o último fio de esperança que ainda tinha neste Governo.

Muito obrigada, Sr. Presidente.