O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero me solidarizar com o ilustre Senador Paulo Paim e também com o Senador Ramez Tebet com relação à PEC paralela. Os argumentos de ambos os Senadores não podem ser desmentidos.

Quero também me solidarizar no que diz respeito ao salário mínimo. Creio que chegou o momento de corrigirmos essa distorção gritante e absurda que existe no Brasil há tantos e tantos anos. Aliás, todos os estudos feitos neste País dão conta de que o salário mínimo é um dos grandes indutores da pobreza.

Quero dizer a V. Exª, Senador Paulo Paim, a todo o Senado e a todo o Brasil, que eu o apoiarei e votarei na melhor proposta de salário mínimo para o Brasil. Quanto mais alto melhor.

O argumento de que as prefeituras não vão dar conta é muito simplista, muito simplista! Até porque um salário mínimo condizente estimula e reforça, sem dúvida, o consumo interno. Quem recebe melhor compra mais, consome mais, paga mais impostos e, afinal, contribui para uma arrecadação maior. Enfim, é uma roda que só traz benefícios positivos.

Tenho certeza absoluta de que precisamos e devemos corrigir o salário mínimo de uma forma mais contundente, de uma forma mais ousada, e acredito muito na competência daqueles que comandam o País hoje - aliás, os que o comandam hoje sempre defenderam um salário mínimo digno; acredito neles.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo hoje a esta tribuna para saudar uma comemoração muito especial, ocorrida no dia 19 de abril, o Dia do Exército Brasileiro, que se configura em uma data de enorme significado patriótico, por se tratar de uma instituição que cumpre suas funções institucionais e de defesa da pátria com brilho, dignidade e muita altivez.

E por que se comemora o Dia do Exército exatamente no dia 19 de abril? Por tratar-se do dia em que se relembra a memorável Batalha dos Guararapes, de 1648, quando os combatentes brasileiros derrotaram nada menos que três mil invasores da Companhia das Índias Ocidentais, num feito realmente épico.

No dia 19 do corrente mês, em todo o País, várias atividades marcaram a passagem desta data. Foi um momento oportuno para refletirmos sobre o papel fundamental do Exército brasileiro.

Da importância que esta histórica tribuna me empresta neste momento, presto a minha homenagem e registro o meu reconhecimento a esta importante instituição. Sinto-me à vontade para falar do Exército brasileiro, porque pude conhecer por dentro a instituição.

Nos anos de 1969 e 1970, tive a honra de servir ao País como soldado do Batalhão da Guarda Presidencial, o BGP, em Brasília. Foi um período rico em aprendizado, em que recebi os ensinamentos fundamentais para a formação do meu caráter e do meu comportamento.

Em todos os momentos da minha vida pessoal e pública, em circunstâncias favoráveis ou não, tenho-me utilizado dos ensinamentos dos nossos comandantes e instrutores: serenidade, humildade, honestidade, amor à verdade e ao trabalho, firmeza, disciplina, lealdade e, acima de tudo, amor consciente ao Brasil e ao seu povo.

As lembranças que tenho do meu período no Exército me emocionam. No BGP, batalhão que sempre teve o conceito de unidade de elite, vivi o momento mais marcante da minha juventude. Foi quando recebi das mãos do Comandante General Manuel de Jesus e Silva o Diploma e a Barreta de Praça Mais Distinto, uma honraria concedida àqueles soldados que se destacam pelo desvelo, disciplina e pelo mérito intelectual demonstrado no exercício do serviço militar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os historiadores nos contam que a origem do Exército brasileiro remonta às primeiras décadas que se seguiram ao Descobrimento. Naqueles primeiros instantes de nossa formação, a tarefa mais importante do que era o embrião do Exército foi uniformizar a administração, conter insurreições e combater os conquistadores que ameaçavam nossas costas.

Nos meses seguintes à Independência, em 1822, a atuação do Exército foi decisiva para derrotar as tentativas de fragmentação territorial. A manutenção da unidade nacional é decorrente, em grande parte, de suas ações, e, em particular, da ação do grande brasileiro Duque de Caxias.

Em 1917, na efervescência da Primeira Guerra Mundial, o Exército foi chamado a intervir no conflito. O Brasil, que até aquele momento estava neutro, reagiu com coragem diante da inaceitável agressão por parte da Alemanha, quando torpedeou o nosso navio mercante Paraná.

Daí em diante, até o final do confronto, pela primeira vez em sua história, missões militares brasileiras partiram com destino ao cenário de guerra, cooperando com a vitória final das tropas aliadas.

Vinte e cinco anos mais tarde, em 1942, o País anunciou o rompimento de suas relações diplomáticas com a Alemanha, Itália e Japão, que formavam as forças do chamado Eixo. Novamente agindo em defesa da soberania ferida pelas agressões alemãs, o Exército partiu para enfrentar um conflito mundial de grandes proporções.

Na planície que borda o mar Tirreno, deu-se o batismo de fogo das tropas brasileiras. Mas foi sobretudo em Monte Castelo, em Montese e em Fornovo, em meio à chuva persistente, às nevascas inclementes e ao frio insuportável, que nossos combatentes mostraram a sua fibra em ação. A tomada de Montese foi um marco. Foi lá que se travou o combate mais sangrento e mais importante da campanha de nossas tropas na batalha dos Apeninos.

Nos dias de hoje, o Exército continua absolutamente ajustado à realidade do Brasil. Em todas as fronteiras, atua para prover a segurança. No ensino, tem ajudado a formar novas gerações. Investindo na pesquisa de novas tecnologias, agrega conhecimentos ao País.

Em pleno início do século XXI, depois de muitas eras que marcaram o nascimento e a estruturação do Exército brasileiro, o crescimento do mercado clandestino de drogas e armas nos impõe novos desafios. Há poucos meses, em meio a um aprofundamento da crise de segurança no Rio de Janeiro, o Exército foi chamado às ruas para evitar o pior. E novamente, agora, estuda-se a possibilidade da interferência de forças militares para conter a escalada do pânico nas favelas cariocas.

É esse o nosso Exército: composto de homens e mulheres de todos os cantos do País, uma instituição que cultua as mais caras tradições de bravura, sacrifício, disciplina e desprendimento; que nunca, em momento algum, se furtou ao dever de ajudar o País e seu povo. Por isso mesmo, trata-se de uma instituição que goza da credibilidade, da admiração e do respeito de toda a sociedade brasileira.

Nesta tarde de hoje, registro os meus mais sinceros cumprimentos e homenagens ao Exército brasileiro, pela passagem do dia 19 de abril, aos comandantes, aos oficiais, aos soldados. Minhas saudações aos membros do glorioso BGP, onde, como já disse, tive a oportunidade de servir como soldado, montando guarda nos palácios de Brasília, na Esplanada dos Ministérios e na Granja do Torto, participando, enfim, das atividades do Exercito.

Aproveito para fazer uma homenagem póstuma ao Tenente-General Joaquim Xavier Curado, o primeiro goiano a alçar a patente de general no Exército brasileiro, como bem me lembrava, na tarde de ontem, meu amigo do BGP, o sargento Mulato. Hoje, o batalhão de Goiânia tem o nome do querido General Joaquim Xavier Curado.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com muita honra, ouço o brilhante Senador Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Maguito Vilela, quero cumprimentar V. Exª e tomar parte do discurso que faz, com muita justeza e propriedade, de homenagem ao garboso e heróico Exército brasileiro, na passagem do seu aniversário. Realmente, nosso Exército somente tem dado aos brasileiros motivos de admiração e de justo orgulho. Com grande prazer, cada um de nós escuta palavras como as que V. Exª profere nesta tarde. É claro que poderíamos rememorar episódios grandiosos de atuação do nosso Exército na defesa de nossa Nação - V. Exª os está evocando nas suas palavras -, mas eu gostaria de acrescentar uma dimensão do nosso Exército que não costuma ser referida nas lembranças patrióticas dos brasileiros. Lembro a contribuição enorme do Exército brasileiro no nosso desenvolvimento, na ocupação do nosso território. Obviamente, todo esforço de ocupação desta área do Centro-Oeste foi, inicialmente, desenvolvido pelo Exército, com seus batalhões rodoviários e ferroviários, que construíram os caminhos dessa interiorização. Ultimamente, o Exército tem dado importante contribuição ao desenvolvimento tecnológico, com suas instituições. Um exemplo disso é o Instituto Militar de Engenharia - IME, situado no Rio de Janeiro, um órgão de excelência e que nos enche de um orgulho de outra natureza, além daquele episódio, coroado de bravuras, a que V. Exª se referiu, na ocasião da atuação do Exército em defesa da democracia na Itália. Essa dimensão tecnológica também é de extrema importância. E é cada vez maior a contribuição do Exército brasileiro, como aliás das outras Forças Armadas, ao desenvolvimento e à economia do País e, por conseguinte, à Nação brasileira, cuja defesa e engrandecimento constituem o grande objetivo do nosso Exército. Cumprimento V. Exª e manifesto minha contribuição, associando-me nessa homenagem que presta ao nosso Exército.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Senador Roberto Saturnino, agradeço a V. Exª as palavras que, sem dúvida, enriqueceram o meu pronunciamento, trazendo, inclusive, contribuições importantíssimas que escaparam ao meu discurso. Agradeço muito o aparte de V. Exª, que enriqueceu, e muito, a minha presença nesta tribuna.

Com muita honra, ouço o aparte do extraordinário Senador Ramez Tebet, do Estado do Mato Grosso do Sul.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Maguito Vilela, meus cumprimentos a V. Exª pelo assunto que traz, com categoria, não à consideração do Senado da República, mas no sentido da presença de V. Exª para homenagear o Exército Brasileiro. Nesta oportunidade, repito o que já disse neste plenário anteriormente. Hoje, ouvi o Presidente Lula, por intermédio da televisão, falar sobre o Programa Primeiro Emprego, no Brasil, em que o Governo Federal dá à empresa o direito de receber R$200,00 por cada jovem admitido em seus quadros, na faixa etária de 16 a 24 anos. Fiquei imaginando: - Parece que o Presidente Lula acertou... Penso que, ao invés de fazermos isso, deveríamos, sim, aumentar o efetivo das Forças Armadas. Como? Colocando nossos jovens nas três Armas para que pudessem aprender civismo, disciplina, hierarquia, valores morais que devem cultivar o espírito humano num prolongamento do que aprendemos no seio de nossas famílias. Penso que seja melhor gastarmos dessa forma, principalmente junto à população mais humilde. Senador Maguito Vilela, V. Exª e eu somos da mesma Região, o Centro-Oeste, e creio que deve acontecer em Goiás o mesmo que acontece em Mato Grosso do Sul. Lá, o jovem tem orgulho de ostentar uma farda das Forças Armadas e de poder aprender um ofício, ter um salário, se profissionalizar, além de aprender a servir e a defender a Pátria. Em suma, aprender tudo aquilo que as Forças Armadas cultuam e sempre souberam cultuar em favor do nosso País. Tomara que o Presidente Lula consiga - isso é fácil, basta dar mais recursos para as Forças Armadas - incentivar a nossa juventude a servir o Exército, a Marinha e a Aeronáutica! Lá, os nossos jovens aprenderão um ofício, se educarão, ajudarão suas famílias e terão orgulho de seu País. Portanto, V. Exª está de parabéns! É importante que as vozes expressivas do Senado, como a de V. Exª, prestem homenagem ao Exército brasileiro.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Ramez Tebet, que lança uma idéia, a meu ver, fantástica. Realmente, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica teriam melhores condições de preparar os nossos jovens durante esse primeiro emprego. Além do mais, penso que a nossa Pátria se sentiria mais segura com um maior contingente de soldados no Exército, na Aeronáutica e na Marinha.

Sem medo de errar, digo a V. Exª que ter servido o Exército, aqui em Brasília, em 1970, como soldado, foi o meu grande aprendizado. Servindo no BGP, aprendi a cumprir horários, a amar a Pátria, a respeitar a hierarquia, a ter disciplina, a moral, a ética. Naquele época, eu era um jovem do interior, da roça, que aqui cheguei para servir o Exército na Capital Federal.

Penso que isso poderia ser muito importante também para muitos outros jovens.

Agradeço a participação de V. Exª, Senador Ramez Tebet, que, sem dúvida, enriqueceu também o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como dizia o Capitão José Batista de Queiroz, meu Comandante do BGP, em 1969, “o Exército é uma escola de ideais”. Aliás, as palavras do Capitão eram sempre sábias - e com elas encerro minha homenagem a essa extraordinária instituição nacional.

No Exército, aprimoram-se as virtudes. Os brasileiros se encontram e se igualam, as raças se unem e os preconceitos se extinguem. Os esforços se conjugam e as histórias se escrevem. O Exército é uma escola onde se formam homens.

Para finalizar, eu gostaria de agradecer ao General Marco Aurélio, da 3ª Brigada de Operações Especiais, sediada em Goiânia, Estado de Goiás, que me honrou também com a entrega da Bandeira Nacional no Dia do Exército, naquela importante Brigada do nosso País.

Era o que eu tinha a declarar, Sr. Presidente.

Muito obrigado!