O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que acompanham esta sessão de terça-feira pelo sistema de comunicação do Senado. Senador Mozarildo Cavalcanti, ninguém excedeu V. Exª em defender a natureza neste País como Senador da República - talvez por sua origem lá em Roraima, Boa Vista, talvez pela sua formação profissional de médico.

Permita-me ensinar ao Governo, e é difícil, Senador Eduardo Siqueira Campos. Ó núcleo duro, difícil de entender a coisas. Eu me lembrava, Senador Romeu Tuma, quando, na década de 60, surgiu um movimento de alfabetização, o Mobral. É mais difícil dar entendimento, Senador Mozarildo, ao Partido que governa este País.

Tive um professor de cirurgia, Senador Mozarildo, que dizia que “a ignorância é audaciosa”. Temos um Ministério que me faz relembrar essa frase: o Ministério do Meio ambiente. Quantas palestras, quantas falas sobre transgênicos! Fui Professor de Biologia, de Fisiologia, de Genética, e sei que é um assunto complexo; no entanto, vejo uns menininhos do PT, analfabetos de pai e mãe, querendo decidir os rumos dos transgênicos. Ouvi pronunciamentos aqui, mas este negócio de meio ambiente é velho: estuda-se e se começa a entender. Como nasceu a medicina? Com Sócrates. Houve um filósofo, Senador Romeu Tuma, Sófocles - não se trata de Sócrates nem de Hipócrates, o pai da Medicina - que foi o primeiro a fazer um alerta ao dizer que muitas são as maravilhas da natureza, mas a maior delas é o ser humano, o homo sapiens, animal sabido, consciente, capaz de raciocinar, só sendo superado pelo fruto que nasce do amor dos dois, de um homem e de uma mulher. Essa é a maior das maravilhas da natureza.

Senador Luiz Otávio, o PT assumiu, mas não entende as coisas. São pessoas de pouco estudo, de pouco conhecimento, de nenhum saber. Ouvi um dos Senadores mais velhos desta Casa dizer que se trata de um Partido de desempregados e de famintos, e a tristeza foi eles terem assumido todas as boquinhas deste País, sem conhecimento.

Vi muitos governos, Senador Luiz Otávio, mas aquele negócio da máquina, do segundo e terceiro escalão, são homens em que o Estado fez alto investimento, homens que fazem o Estado funcionar. Mas emperrou mesmo, nada anda. Aí, os famintos saíram Brasil afora e Brasil adentro e pegaram todas as boquinhas, todas as posições, todas, não há mais nem uma. Querem criar, e nós estamos impedindo. Parece que o PT é “partido procurando trabalho”, encheram tudinho, mas como não sabem, nada anda. O Ministério do Meio Ambiente está aí.

Tem que haver entendimento, Senador Antonio Carlos Valadares. Um quadro vale por dez mil palavras. Sei que há leis. Sei que há a natureza. Sei que a Constituição tem um parágrafo, um item que trata de preservação do meio ambiente. Senador Luiz Otávio, eu dou um exemplo: pelas leis brasileiras, se alguém matar um tatu, Senador Romeu Tuma, vai preso por seis anos; e, pela lei, se matar um homem não vai preso, não. Só se for flagrante delito, se não tiver fiança. Enfim, matar gente não leva à prisão, mas, se matar um tatu, pelas nossas leis, o indivíduo vai preso.

O Senador Mesquita Júnior é uma luz que eles poderiam aproveitar. Ficam aí, sem dar rumo a essa luz.

Vamos supor que o Senador Geraldo Mesquita, homem que se assemelha a Rui Barbosa, entrasse em um processo em que fosse acusado um homem lá do meu semi-árido, da Serra Capivara, parque ambiental, esse homem com fome, sem chuva, seca, família, menino chorando, cenas que conhecemos. O Presidente Lula viu, mas saiu pequeninho, se esqueceu, se encastelou lá com os paulistas e agora com o Banco Mundial, BIRD, BID, avião de luxo, entrou em amnésia...Enfim, esqueceu. Mas nós estamos lembrando. Então, Senador Antonio Carlos Valadares, aquele pobre lá do meu semi-árido mata o tatu. O juiz, representante da Justiça... Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça! Senador Geraldo Mesquita, V. Exª não ia condenar aquele piauiense que, num desespero de fome, matou um tatu para alimentar seus filhos e sua esposa.

Então, é esse entendimento do meio ambiente que os integrantes do Governo não têm, porque são de pouco conhecimento. É a ignorância audaciosa. O homem é mais importante. Quem não sabe o que há na Constituição? O PMDB é essa luz. O Senador Alberto Silva, em 1948, já era prefeito da minha cidade - e que extraordinário prefeito, foi melhor que eu, que fui governador. Ele tinha um metrô quando governou. E ele tem o dinheiro que botou no orçamento, Senador Mozarildo. Conseguiu aí suas verbas, sua obstinação. É um homem engenhoso o nosso companheiro Alberto Silva. Aí o Ministério do Meio Ambiente embargou, porque foram onde ele quer botar o terminal do metrô. Passagem de metrô, R$0,50; de ônibus, são quase R$2,00. É um transporte para pobre, de massa. Não pode porque vão tirar umas carnaúbas!

Ridículo é este Governo. Ridículo é o Ministério do Meio Ambiente. Ridículos fomos nós quando votamos no Presidente. Mas votamos! Está lá parado, parou, mas tem dinheiro. Aí, na confusão, os tresloucados...Tem que existir luz, e a luz tem que vir de cima. Senador Antonio Carlos Valadares, acompanhei o Alberto Silva lutando, embargado... Porque vão tirar umas carnaúbas!... Não há reflorestamento? Que a companhia se proponha a reflorestar. Aí chegaram nessa prolixidade que é a Justiça, porque quando o negócio embola, embola mesmo.

Todos tínhamos medo que o PT - daí o Lula ter perdido três vezes - trocasse essa bandeira colorida, bonita, do ouro e do verde das matas, do branco e do azul da paz por uma vermelha. Sua Excelência não fez. Mas os meninos do PT, Senador Antonio Carlos Valadares, estão indo só nessa lista branquinha “Ordem e Progresso” e estão colocando “Desordem e Regresso”. Essa é a história do nosso País.

E aí no processo, o Dr. Alberto Silva não tem o dinheiro do metrô, não tem o dinheiro total da obra. Oh! Como a ignorância é audaciosa! Ele não tem. Vamos dizer, são quinze milhões, e ele só tem em caixa, que foi do orçamento, cinco.

Esse Palocci é o melhorzinho entre todos, porque em terra de cego quem tem um olho é rei. Ele foi prefeitinho, os outros não foram nada, não sabem nada. Aí dizem que são núcleo duro, e pensam que temos medo de sargentão de Cuba. Ninguém tem. Essa é a verdade.

Alegaram que ele não tem todo o dinheiro. Senador Aelton Freitas, quando Governador de Estado, inaugurei um açude em Pedro II. Na ocasião, ouvi o Prefeito discursar do meu lado, dizendo que as obras do açude Joana haviam sido iniciadas há sessenta anos. Então, obras são assim mesmo: o Senador coloca no orçamento, e no outro ano não coloca.

Há quantos anos escuto falar do açude Castanhão lá no Ceará? Embolou tudo. O País saiu do apagão do governo passado, e agora estamos atolados num “paradão”, que o PT colocou. Está tudo parado, sem falar no desemprego.

Agora, refletindo sobre isso, Senador Geraldo Mesquita Júnior, Deus disse: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Essa é uma mensagem clara, no sentido de que o governante precisa propiciar trabalho. Governante que não propicia trabalho não está com nada e vai ser punido pelo próprio Deus.

Quando governei o Piauí, Senador Mozarildo Cavalcanti, soube que houve, no Equador, cuja capital é Quito, na sua zona litorânea, próximo a Guaiaquil e a Manta, havia o maior pólo de carcinicultura do mundo. Eles viviam de vender camarão. Lá ocorreu uma peste, uma doença, assim como a da vaca louca na Inglaterra. O camarão ficou doente, pálido e anêmico, então caiu a produção. Eu e outros Governadores visitamos o local e fomos informados de que aquela região do Equador possui as mesmas condições geográficas do Nordeste do Brasil: iluminação, sol, calor, salinidade da água e temperatura. Assim, Senador Eduardo Siqueira Campos, buscamos vários técnicos e eles se plantaram no Nordeste e no Piauí também.

Senador Mozarildo Cavalcanti, a maior fortuna do Piauí é a secular exportação de cera de carnaúba, que rende aproximadamente US$20 milhões. A produção de camarão, em pouco tempo, Senador Romeu Tuma, atingiu esse valor.

Agora, está aqui o documento do Presidente da Associação, que quer trabalhar. Mas o PT “paradão” não deixa! A vida não é mole como foi para o Presidente Lula, que pegou a aposentadoria e ficou aí. Eles estão querendo trabalhar e dar emprego. Tudo é conseqüência do desemprego.

Está aqui o documento do Presidente da Associação dos Criadores de Camarão do Piauí, que apresenta a situação neste momento de pobreza, Srs. Senadores.

Não tenho mais esperança de que o núcleo duro aprenda algo. O próprio orgulho dele mostra a inconsistência cerebral, porque o que vale na cabeça não é o osso, e sim o encéfalo, o cérebro. Já se viu a dureza e o sacrifício que aqueles que se dizem o núcleo duro estão levando às brasileiras e aos brasileiros.

O único deles que tinha luz e saber - quis Deus que ele entrasse no plenário, neste momento -, o Sr. Cristovam Buarque, foi afastado. A inveja e a mágoa corrompem os corações. Eles simplesmente tinham inveja do Professor Cristovam Buarque por sua liderança, proeminência e cultura. S. Exª merecia respeito pela influência que exercia no Brasil e na mocidade estudiosa.

Não quero cansá-los, mas já dizia algo o Dr. José Lutzemberger - tenho aqui a sua biografia -, que morreu há dois anos. Ele era gaúcho e morreu no Rio Grande do Sul. Dizem que foi Ministro de Collor. Dizia ele: a questão ambiental número um é acabar com a miséria humana. O PT e o Ministério do Meio Ambiente estão levando o povo à miséria. Não se pode trabalhar.

Está aqui o documento do Presidente, enviado ao Governador, que o enviou a mim. O Presidente da Associação dos Criadores de Camarão do Piauí, engenheiro Manoel de Souza Lima, diz que o cultivo do camarão, ou carcinicultura, sem dúvida, é a atividade que mais rapidamente pode responder ao anseio de geração de emprego e renda numa região sem opções de emprego. Isso está no documento.

S. Sª diz:

Outrossim, assistimos perplexos à inércia de atitudes com respeito à questão do licenciamento da atividade, diríamos que a insensatez e insensibilidade desses supostos gestores do meio ambiente, que gerem muito pouco e ingerem demasiado, de maneira equivocada, travestidos de defensores da Pátria, não passam de lesa-pátria, incapazes de produzir soluções, geram problemas e conflitos...

O povo quer trabalhar e eles vendem dificuldades. Apresentam dificuldades para depois ganhar propina apresentando as facilidades. Assim é que está o Governo. E ele continua:

...afugentando milhões de dólares (...) pois as fazendas de camarões não só geram muitos empregos, como geram onde o nosso IDH mais necessita...

...é visível a melhora ocorrida nos municípios onde se instalaram as fazendas de camarões. Casebres de taipa cobertos de palha foram substituídos por casas de tijolos, cobertas com telhas, nas quais muitos já têm o conforto de geladeira, fogão a gás, tv parabólica, filhos na escola, etc.

Atentem bem, o Professor, vocês, do PT, trouxeram para cá. Portanto, deve voltar a existir aquele Mobral que alfabetizou pessoas para ensinar os hoje dirigentes deste País.

Como dizia Rui Barbosa, a repetição é a base do aprendizado. O grande ambientalista, Dr. Lutzemberger, falecido há dois anos, dizia: “A questão ambiental número 1 é acabar com a miséria humana”. Esse Governo, por meio da sua ignorância audaciosa, está levando o povo à miséria, à fome, ao desemprego.

E prossegue:

Que providências estão sendo tomadas para reduzir a poluição causada pela miséria [a miséria é muito pior do que uma fazenda de camarão onde se quer trabalhar, que gera riqueza, emprego], pelos esgotos lançados sem tratamento nas águas que vamos beber, nos lixões que se acumulam por toda parte, pelos pesticidas lançados na natureza, pela saúde pública, pelo descarte de pneus e baterias, pelas favelas? Onde está o Ministério Público nesta hora?

O Governo persegue esses empresários que querem trabalhar e necessitam do licenciamento ambiental, Sr. Presidente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O povo precisa...

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - Senador Antonio Carlos Valadares, a Mesa lembra muito gentilmente a V. Exª, exímio cumpridor do Regimento, que o tempo do Senador Mão Santa está esgotado. A Mesa tem recebido reclamações, principalmente dos oradores que se inscrevem e não conseguem falar por haver oradores que excedem dois, três, cinco minutos a sua fala. Uma vez estando esgotado, o tempo não pertence mais ao Senador Mão Santa. Peço a V. Exª que coopere, tenho certeza de que V. Exª assim o fará, pois sempre foi um Senador não só cordial com esta Presidência, mas também cumpridor do Regimento.

Eu pediria a V. Exª, Senador Mão Santa, em respeito ao tempo dos demais oradores, que V. Exª encerrasse o seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Respeitamos até o lema da bandeira, que queremos que permaneça Ordem e Progresso.

Eu solicito a V. Exª, que fez nascer um dos Estados mais ricos deste país e respeita a natureza, que permita o aparte. S. Exª representa a inteligência e o direito, que devem ser salvaguardados em benefício da natureza e contra a miséria.

Concedo assim a V. Exª um aparte rápido, Senador Antonio Carlos Valadares, com sua competência sintética e a grande bondade do nosso Presidente.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Mão Santa, queria apenas, aproveitando o pronunciamento de V. Exª, cobrar da nossa colega e Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, uma ação mais efetiva para a revitalização do rio São Francisco. É importante que futuramente se faça a transposição, até para resolver os problemas prementes das secas no Nordeste, notadamente em Estados como o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte, que precisam de água. A situação do rio São Francisco não recomenda neste momento que se faça a transposição sem a garantia de que surgirão medidas efetivas para garantir a revitalização. Existe uma proposta de emenda à Constituição, aprovada pelo Senado, que garante recursos para a revitalização do velho Chico por vinte anos. Até o presente momento, não ouvi uma palavra sequer da nossa Ministra em defesa dessa proposta de revitalização, que significa dizer defesa do meio ambiente.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos a participação de V. Exª e a incorporamos ao nosso pronunciamento.

Senador Eduardo Siqueira Campos, não poderíamos deixar de trazer a reivindicação dos empresários que vão criar camarão.

Presidente Lula, Senador Cristovam Buarque, quando Governador, criei apenas uma secretaria, a do Meio Ambiente, e ela funcionava. O Presidente da República passou o número de ministérios de 12 ou 15 para quase 40, que não funcionam. As Secretarias de Meio Ambiente é que deveriam conceder licenças.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quero dizer a V. Exª que elas não são dadas, são canceladas. Além disso, os empresários só tiram licença aqui. Atentai bem, Senador Romeu Tuma, para a dificuldade que tem o empresário do Nordeste para vir tirar uma licença em Brasília, sendo que lá existe o Ibama regional. É isso que queremos.

Senador Romeu Tuma, V. Exª aqui sintetiza toda a generosidade deste País, com firmeza. Eu queria apenas sintetizar o drama do meu Estado, lendo rapidamente um artigo publicado no Diário do Povo, do Piauí - Estado de lutas que representamos -, do jornalista Arimatéia Azevedo, sobre essa situação do Piauí, que reflete o “paradão” em que está o Brasil.

O artigo diz o seguinte, sob o título “Embargando o progresso”:

Na contramão da história os ambientalistas do Piauí estão devastando a economia e o crescimento do Estado a pretexto de salvar o meio ambiente. O que significa progresso em outras bandas aqui é rotulado de depredação.

Em pouco tempo, conseguiram embargar obras importantes para a economia piauiense, como a Bumge, que está investindo mais de R$500 milhões em Uruçuí, gerando centenas de empregos e renda na chamada região dos Cerrados; o prolongamento do pré-mêtro de Teresina,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E continua o artigo:

...na Avenida Maranhão, foi interrompido pela segunda vez e agora, recentemente, o projeto do biodiesel, através da plantação de mamona, em Cristino Castro, inaugurado com festa pelo governador e ministros de Estado, sofreu ação de embargo do Ministério Público.

Resumindo, em respeito ao Regimento, quero só expor a síntese do jornalista:

(...)produção de camarões de cativeiro, através de fazendas de carcinicultura implantadas no litoral, destinada à exportação, sofre todo tipo de entraves dos órgãos ambientais.

(...)

Há casos absurdos como no Estado de Pernambuco onde uma rodovia deixou de ser pavimentada sob a alegação dos ambientalistas de que causaria stress nos calangos.

Quero dizer aqui, brasileiros e brasileiras, que estressados estamos nós, do Piauí, que votamos em Lula e no Governador do Piauí. E esta é a nossa última mensagem ao Presidente Lula: se esse PT não é capaz de trabalhar, deixe o piauiense do Brasil trabalhar e fazer sua riqueza e nossa felicidade.