O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há alguns dias - e chamo atenção para este fato, que julgo bastante relevante - o irmão do Prefeito de Santo André assassinado, o irmão do Prefeito Celso Daniel, declarou alto e bom som, declarou sem reservas que era testemunha de algo escabroso, algo grave - e vou aqui dar nomes aos bois. O esquema de corrupção passaria dinheiro para o atual Secretário Particular do Presidente da República, Dr. Gilberto Carvalho. O Dr. Gilberto Carvalho teria a incumbência de repassar esse recurso para o Ministro da Casa Civil, Ministro José Dirceu. Isso foi dito.

Li nos jornais declaração de ambos os personagens, Dr. Gilberto Carvalho e Dr. José Dirceu, dizendo que estavam pensando em processar o irmão do Prefeito Celso Daniel. Eu não tenho nenhuma dúvida, primeiro, de que eles foram muito moderados. Não deveriam pensar em processar, mas deveriam estar processando ou ter processado de pronto, de plano.

Em segundo lugar, a outra dúvida que não tenho é de que os dois ilustres homens públicos, Sr. Gilberto Carvalho e Dr. José Dirceu, a esta altura já devem, fatalmente, estar processando o irmão do Prefeito Celso Daniel. Não é possível ouvir aquilo e não tomar uma atitude. Em alguns lugares, se toma atitude até física quando se é alvo de uma calúnia desse porte. Em outros lugares mais civilizados, se toma a atitude que cabe à defesa da própria honra: processa-se o caluniador, processa-se o agressor.

Portanto, Líder Aloizio Mercadante, eu estou imaginando que, a esta altura, tanto o Dr. Gilberto Carvalho, secretário particular do Presidente da República, quanto o Ministro-Chefe da Casa Civil, Dr. José Dirceu, tanto um quanto o outro já devem ter constituído advogado, já devem ter entrado em juízo, processando no cível e no criminal, o irmão do Prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel. Fora disso, seria uma brutal decepção para todos os que imaginam que o homem público deva defender a própria honra com denodo, com unhas e dentes, com garra, com intransigência e até com exagero. Eu admito até o exagero, quando se defende a própria honra. Não admito o exagero da omissão, o exagero de se receber pela proa, pela face, pelo rosto, pela cara, uma acusação desse porte e depois, Senador Jefferson Peres, se jogar para as calendas, como se não tivesse havido ofensa - e ofensa houve.

Portanto, se ficar constatado - e acredito que a Liderança do Governo deverá dizer: olha, o Ministro José Dirceu e o Ministro José Carvalho já entraram com processo contra o agressor, contra o caluniador - aí renderei minha homenagem aos dois homens públicos. Se, por outro lado, a Liderança me diz assim: não entraram com processo, ainda não decidiram, ainda não estão seguros se foram ofendidos ou não, registrarei uma brutal decepção com o que poderia ser, na verdade, um sinal de decadência dos costumes políticos do meu País.

Portanto, quando venho à tribuna fazer esta cobrança, julgo-me mais do que no direito de fazê-la; julgo-me no dever de fazê-la. Não vejo como pudesse ser diferente. Fiquei chocado com a acusação. Acredito que os ofendidos tenham ficado mais do que chocados. Ficaram irados, ficaram conturbados, ficaram indignados e vão defender sua honra de homens públicos, tomando a medida que cabe. A medida que cabe modernamente, a medida que cabe de maneira mais contemporânea, sem dúvida alguma, é a de, mesmo tendo vontade de entrar na casa do agressor e dar algumas chicotadas nele, a pessoa moderna, a pessoa contemporânea, a pessoa coeva, a pessoa de bom nível,o melhor nível possível, quando se trata de dialogar em política, diz “Não. Eu vou responder ao agressor, vou responder ao caluniador com o processo”.

Mas não processar, Sr. Presidente - e eu encerro - significaria imaginarmos que a autoridade estaria mesmo falindo neste País. Talvez eu esteja aqui chovendo no molhado, talvez aqui, a esta altura, me voltem dizendo que o Ministro e o secretário particular já estão em juízo contra o caluniador. E, se fizerem isso, vou depositar toda a crença de que de fato foram vítimas de uma calúnia. Se não fizeram isso, vou fazer coro, infelizmente, com aqueles que dizem “quem sabe medo do quê teriam aqueles que, de tão ofendidos, não tomam a atitude mínima de processar quem os calunia de maneira tão forte”, e, se Deus quiser, de maneira tão torpe, e se Deus quiser, de maneira tão efetivamente injusta. A calúnia - aliás, estou sendo tautológico - só pode ser injusta, a calúnia só pode ser torpe. O que tem que ficar provado agora é que é calúnia, e que é torpeza e que, portanto, a esta altura, os Ministros citados aqui já devem estar na Justiça tomando as medidas cabíveis contra quem os agrediu. Fora disso, quem está sendo agredido é o melhor costume político deste País, que não pode, de forma alguma, calar diante da omissão de alguns em defender a própria honra - eles que têm o dever de trabalhar com honra em defesa dos interesses maiores do povo brasileiro.

Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.