O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, apesar de tantas críticas e preocupações que muitas pessoas, principalmente aqui no Congresso, têm apresentado em relação ao Governo do Presidente Lula - alguns até de maneira muito contundente, muito forte, dizendo que se trata de um governo sem rumo e sem direção -, trago uma curiosidade sobre algo que muito me interessa, que é o debate sobre a questão das metas de superávit.

Ontem todos os jornais publicaram uma novidade que considero muito importante para o nosso País. Informa O Globo que, dentro dessa nova metodologia de negociação com o FMI de desonerar as despesas, os investimentos das empresas estatais, das metas de cálculo e de superávit, podemos ter um montante da ordem de R$11 bilhões, que o Governo poderá aplicar, com toda a tranqüilidade, em investimentos de infra-estrutura. O BNDES repassaria, de imediato, R$5,6 bilhões para investimentos em obras de infra-estrutura a Estados e Municípios e a Eletrobrás teria entre R$3,5 bilhões e R$4 bilhões para investir no setor elétrico. Desonerando toda essa quantia, haveria não apenas R$11 bilhões, mas R$17 bilhões.

Outro fator que me chama atenção é a política externa em geral, como as negociações com o Mercosul. Outro importante veículo de comunicação, o Valor Econômico, publica que o Presidente Lula está trabalhando para que, até o final deste ano, a América do Sul se una em um único bloco econômico no Mercosul, propiciando outro poder de negociação frente a Alca e União Européia, o fortalecimento do G-20, o fortalecimento do intercâmbio com África do Sul, Índia, China, Rússia e, conseqüentemente, o aumento substancial da balança comercial brasileira.

Sr. Presidente, dentro dessa perspectiva de infra-estrutura, constatei pessoalmente o quanto, muitas vezes, o próprio Congresso Nacional é individualista na seleção de investimentos. Fiz um mapa da atual perspectiva de investimentos em infra-estrutura para transporte e energia na Amazônia, a partir do que verifiquei na região Sul. Estive em Santa Catarina e constatei a situação das BRs 282 e 101, cuja duplicação é de extrema necessidade. Não podemos tratar o assunto de maneira coletiva. Eu gostaria que adotássemos o entendimento de que, num investimento dessa natureza, são feitas as compensações regionais.

Citarei um exemplo: desde o ano passado, estamos discutindo o asfaltamento da BR-163, na Amazônia, mas não se discutiu, com as mesmas condições, a melhoria - nem falo de asfaltamento - da BR-230, a Transamazônica. É a situação do custo-benefício.

Tivemos informação também da revitalização da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Um estudioso da área falou-me da necessidade de o Brasil, principalmente em regiões como a nossa, aplicar em hidrovias.

Imaginemos o sucesso brasileiro nas negociações com o Fundo Monetário Internacional e a desoneração de R$11 bilhões. Em que investiríamos de imediato? Digo, com segurança, que poderíamos fazer um debate, nesta Casa, de maneira salutar, sobre quais investimentos, de fato, são importantíssimos para o desenvolvimento regional.

Faço até a defesa da BR-101. Poderíamos fazer, inclusive, outro tipo de defesa: determinadas rodovias são importantes, mas não são determinantes para o crescimento imediato do Brasil. Digo, com segurança, que essa é uma marca que assegura que o Governo do Presidente Lula está no caminho certo.

Participei dos debates da Comissão de Orçamento, dos debates sobre o PPA. Falava-se que a meta de 4,5% era injusta, mas segura para aquele momento. Disseram também que se poderia tornar realidade a desoneração dos recursos das estatais.

Sr. Presidente, vejo tudo isso com muita segurança. Tomadas essas medidas importantes para o Brasil, o nosso País, a partir de 2005, terá um ritmo completamente diferente. Repito quais são: desoneração dos investimentos das estatais; a corretíssima política externa do Presidente Lula; a garantia do superávit da balança comercial e a infra-estrutura adequada e real para o desenvolvimento regional e de todo o País. Num momento posterior, pretendo discorrer melhor sobre esses assuntos.

Vejo a importante contribuição dada pela Amazônia para o desenvolvimento do Brasil. Devemos fechar um acordo, fazer entendimentos sobre que tipo de obras importantíssimas deveriam ser feitas de imediato, como os gasodutos, as hidrelétricas, as rodovias, as hidrovias e as ferrovias, e a interligação entre essas modalidades. Em contrapartida, deve ser feita a substituição de algumas áreas que não são tão importantes neste momento, a fim de que outras regiões do Brasil também tenham crescimento imediato.

Sr. Presidente, fiquei impressionado ao saber que, em tão pouco tempo, a Argentina conseguiu sair da crise por que passava, deu sinal de crescimento e começa a requerer energia elétrica, que não possui. O Brasil foi chamado a fornecer esse importante produto para aquela região.

E mais: há intenção da Ministra Dilma Rousseff de interligar gasodutos do Brasil, da Bolívia, da Argentina e, é claro, a posteriori, de toda a América do Sul, em rede de energia mineral e, quem sabe, até em rede de energia, como produto final.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.