O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, foi lamentável, pela primeira vez, a fala do Senador Alvaro Dias hoje. Senador Almeida Lima, ele teve muita coragem: ser portador de más notícias sobre o salário mínimo.

Senador Almeida Lima, tenho aqui um recorte do Jornal do Senado, de quinta-feira, 22 de abril, que diz: “Mão Santa propõe o debate qualificado sobre o mínimo”. Lamentamos que o País tenha recebido do núcleo duro, sem sensibilidade política e sem responsabilidade administrativa, o anúncio de um salário mínimo ridículo. Getúlio Vargas, Senador Geraldo Mesquita Junior, deve, neste instante, na sua sepultura, estar envergonhado. Ele que sonhou com o salário mínimo, Senador Almeida Lima, há mais de 60 anos.

Getúlio, cujo sonho na nossa infância e adolescência vimos, no 1º de maio, tinha a coragem e a firmeza de trabalhar. Todos nós ouvíamos sua voz: “Brasileiros, trabalhadores do Brasil...” Ele, que recebeu o aposto de Pai dos Trabalhadores, sonhou com esse salário mínimo.

Senador Tasso Jereissati, quis Deus que V. Exª, administrador ímpar, economista respeitado no País e no mundo, estivesse aqui agora quando falo do sonho de Getúlio. Quando eu propus um debate qualificado, recusado pelo núcleo duro, a Fundação Getúlio Vargas me forneceu dados, Senador José Jorge. Sabe qual seria o valor hoje do salário mínimo sonhado por Getúlio Vargas? Seria de R$592,00. Mandei os economistas calcularem. O valor hoje seria, repito, para atender ao sonho de Getúlio, aos filhos de Getúlio - porque ele era considerado o Pai dos Trabalhadores -, Senador Geraldo Mesquita, R$592,00.

Núcleo duro, aprenda, pelo amor de Deus! Um dos sábios, Sócrates, disse: “Sei que nada sei”. Ele, que era tido como sábio - os reis o chamavam -, deu esse ensinamento de humildade. Oh, Lula, mande esse núcleo duro ter humildade! Se se disser que a história é antiga, eu diria ao Tasso Jereissati que Peter Drucker, o mais sábio dos administradores de hoje, e o mundo o aceita como tal, no seu livro “O Líder do Futuro”, disse, Geraldo Mesquita, que o líder do futuro tinha que ser cada vez mais indagador, perguntador. Então Lula e seu núcleo duro aprendam com Sócrates, que dizia: “Sei que nada sei”. Humildade! Aprendam com Peter Drucker a ser indagadores. Esse núcleo duro tem que perguntar as coisas, perguntar à Casa dos Pais da Pátria.

Foi longo e sinuoso o nosso caminho. Ninguém do núcleo duro chegou aqui e chegará ao Senado. Dessa maneira, não. Foi longo e sinuoso o nosso caminho, Senador Almeida Lima. Por isso, no mundo há os pais da pátria.

Getúlio Vargas dizia: “Brasileiras e brasileiros, trabalhadores do Brasil...” Assim ele falava no dia 1º de maio. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o salário mínimo sonhado por ele seria hoje de R$592,00.

Pesquisei um discurso de Darcy Ribeiro que transcrevo aqui. Darcy Ribeiro escreveu aquele excelente livro, O Povo Brasileiro. Senador Tasso Jereissati, ele dizia que o salário mínimo na época de João Goulart, o pacificador, que saiu do Governo para não haver mortes neste País, para termos paz, era de US$125. O sonho de João Goulart era elevá-lo para US$250. Para Getúlio, seria de US$200, ou, precisamente, de R$592,00, hoje.

O atual Presidente da República, que, no passado, ouvimos dizer na televisão que o operário merecia receber um salário digno, que ele tinha direito, Senador Almeida Lima, no fim de semana, de tomar uma cervejinha com sua esposa e sua família, propõe um aumento de salário que não dá nem para pagar a água.

Chegará uma medida provisória a esta Casa sobre essa matéria. Li a medida. Pensei que o aumento era para o Governo dar água, como diz o Livro de Deus: Dai de beber aos que têm sede, aos pobres. Mas não é nada disso, Senador José Jorge; é criar uma estrutura para cobrar, gastar, fazer despesa e aumentar o Governo.

Eu queria dizer o seguinte no debate qualificado: onde está o PT, partido do tributo? Mas, ao debate qualificado, deve ser invocado - e S. Exª está ouvindo - o Senador Aloizio Mercadante, que chegou ao Senado com esse discurso e, por ironia do destino, no maior dia da história para nós, piauienses. Senador Arthur Virgílio, em 19 de outubro de 2000, na Câmara Federal, o hoje Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, dizia - e 19 de outubro é o Dia da Independência do Piauí: “Chega de pobreza e de fome! Devemos começar a dizer basta a essa situação! E o faremos no Orçamento deste ano, que tem de garantir um reajuste minimamente digno para o salário mínimo e para a Bolsa-Escola.” Eis aí o que S. Exª dizia, Senador José Jorge.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Permite-me um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ouvirei o aparte de V.Exª logo que terminar o meu raciocínio.

E mais: José Dirceu, chefe do núcleo duro...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Ex-chefe.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...no dia 10 de maio de 2002, dizia: “O Governo mantém o salário mínimo arrochado porque mantém os juros altos”. Atentai bem:

O Governo mantém salário mínimo arrochado porque mantém os juros altos [disse José Dirceu]; mantém a economia estagnada porque tem dependência do capital especulativo, tem acordos com o Fundo Monetário Internacional, e predominantes interessantes que não são os interesses nacionais.

Senador Geraldo Mesquita, Senador Arthur Virgílio, outro dia vi o Líder do Governo citar aqui Max Weber. A ética da ideologia, das convicções, a ética dos resultados. Eu perguntaria: esses discursos, Senador Almeida Lima, estão enquadrados em que ética? Na de Max Weber? Não está. Na de Cristo, que seguimos, que disse: “De verdade, em verdade, eu vos digo”? Esses discursos estão transformados hoje em mentira.

Senador Almeida Lima, V. Exª tem o aparte solicitado.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, para congratular-me com V. Exª, para somar o meu aparte ao pronunciamento de V. Exª e dizer que, há poucos instantes, uma jornalista me ligou, a quem agradeço, objetivando repercutir essa informação sobre os míseros R$260,00 a serem fixados, a partir de 1º de maio, como o novo valor do salário mínimo dos trabalhadores pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do País Brasil e Presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. E eu dizia para ela que considerava o salário proposto um salário pobre; mas muito, muito mesmo, mais pobre é o próprio Governo do Partido dos Trabalhadores: pobre em idéias, pobre em políticas sociais, pobre em esperança por não entender que o salário mínimo é um entre tantos fatores que podem levar ao engrandecimento do País, sobretudo pelo fortalecimento de um mercado interno por que tanto lutamos, em que haja boa distribuição de renda, em que haja a colocação de recursos, de dinheiro, cada vez mais, em volume maior, no bolso do trabalhador brasileiro, dando-lhe condições de se incluir no mercado consumidor e, portanto, de ser gerador de riquezas, de benefícios. Quero agradecer a V. Exª o aparte e dizer também que me sinto lisonjeado, como V. Exª, como todo o povo brasileiro, pela referência que faz a Getúlio Vargas. Aqui hoje, no PDT, representando aquilo que costumamos chamar de “fio da história”, a ligação da história, buscando os fatos lá da década de 40, 50, trazendo para os dias atuais, mostrando que este é um País gigante, é um País que tem condições de se apresentar dignamente diante da comunidade internacional, mas que lamentavelmente não o faz nesse instante por força daqueles que nos governam. Portanto a minha solidariedade a V. Exª e todo o apoio ao seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e incorporo.

Senador Tasso Jereissati, votei em Carlos Jereissati para o Senado.

Senador Arthur Virgílio, não votei no pai de V. Exª, mas já ouvi o discurso dele aqui contra a ditadura.

Presidente Geraldo Mesquita, ouvi falar também que seu pai é homem influente na história da política. E árvore boa dá bons frutos, tanto que o Senador Geraldo Mesquita encantou este Senado e o Brasil com seu espírito de justiça.

O Senador Geraldo Mesquita foi relator de um projeto de lei do Senador Paulo Paim, do PT, e, segundo o documento, Geraldo Mesquita relatou e exigiu um salário mínimo de R$300,00. Era o mínimo, e é isso que o Governo está fazendo. A lei de Paulo Paim nasceria nesta Casa, que deveria fazer nascer leis boas e justas. E as medidas provisórias mandadas pelo núcleo duro endurecem a nossa legislação.

Queríamos salientar que, para o Dieese - e quis Deus que estivesse aqui Paulo Paim -, órgão que avalia as condições de salário do trabalhador; segundo determinados cálculos, o mínimo seria R$1.140,00; as condições mínimas para se dar dignidade ao trabalhador, que não é só, tem mulher, filhos, família. Esse Senado da República tem a grande oportunidade de homenagear Getúlio Vargas, homenagear João Goulart, homenagear o trabalhador não aprovando essa medida provisória e fazendo uma lei boa e justa que dê salário condizente com a dignidade dos trabalhadores brasileiros.

Para concluir, Sr. Presidente, quero afirmar que hoje, nos Estados Unidos, o salário é de US$5.15 por hora. Mas vi aqui confessar em depoimento o próprio Senador Paulo Paim que sua filha, nos Estados Unidos, ganha dez dólares por hora; trabalhando dez horas. Em um dia, ganha mais do que o trabalhador brasileiro em um mês. Mas o salário lá é US$5.15 por hora. Atentem bem V. Exªs para um segundo fato: no Brasil, o salário mínimo por hora é de 0,40, ou seja, treze vezes menor do que o do povo norte-americano. E não é verdade que o cidadão norte-americano tenha treze estômagos e o operário brasileiro tenha um só.

Nos países pobres da Europa, o salário é maior do que no Brasil. Em Portugal é de 2,3 a hora; na Grécia, 2,6; na Espanha, 2,9; e no Brasil é de 0,4.

Então, lamentamos. O brasileiro, que já está desempregado, vem acompanhando esta lástima, que é o salário dado aos que estão empregados. E aquilo que é nossa maior riqueza...

Termino, com a inspiração de Rui Barbosa, dizendo que se dê primazia, que se valorize e que se prestigie o trabalho e o trabalhador, pois eles vieram antes, eles é que fazem a riqueza e o capital. O Partido dos Trabalhadores, numa ironia do destino, está prestigiando, idolatrando o capital e as riquezas, representadas pelo Fundo Monetário Internacional.