O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço a generosidade do Senador José Jorge, que está em plano com o Senador Heráclito Fortes sobre o debate que travam Oposição e Governo neste momento.

Quero, Sr. Presidente, na verdade, tratar de um assunto que julgo de interesse nacional também, que faz parte da agenda positiva do nosso País. É um belo exemplo de gestão pública que pode afirmar-se como orgulho nacional, que é o caminho do atendimento à sociedade brasileira da Rede SARAH de Hospitais. Ela trabalha com situações que envolvem o aparelho locomotor dos cidadãos brasileiros.

Tivemos ontem uma reunião do Conselho Administrativo da Rede SARAH de Hospitais da Fundação das Pioneiras Sociais, do qual faço parte. Com imenso orgulho, pude ouvir o relatório do Dr. Murilo Portugal, ex-Secretário do Tesouro Nacional, uma figura inquestionável do ponto de vista da competência, da capacidade de análise econômica e da gestão.

Os dados foram extraordinários e devem ser passados ao Brasil. Sinceramente, às vezes pergunto-me como o Governo se esquece de mostrar momentos tão positivos. O Presidente Lula, o Dr. Aloysio Campos da Paz e o Ministro da Saúde, há poucas semanas, inauguraram o Centro Internacional de Neurociência da Rede SARAH no Lago Norte. Trata-se de uma conquista orçamentário antiga, mas o Governo atual estendeu a sua mão para que se pudesse consagrar um novo horizonte de atendimento digno à população brasileira.

Se há um setor estrutural no Brasil para o qual a sociedade clama por mudanças na qualidade da assistência, esse é o setor de saúde brasileiro. O Sistema Único de Saúde, em que pese ser um sistema muito bem desenhado e definido, que serve como referência mundial, não oferece a qualidade necessária do ponto de vista humanista e da resolutividade. Lutamos todos os dias para que esse sistema seja aperfeiçoado e se consolide no Brasil.

Há poucos dias, eu estava conversando com uma pessoa que passou a sua vida na Holanda e discutindo esse país, que tem origem capitalista, mas que tem uma distância entre os que têm e os que não têm muito pequena e assegura 100% de assistência gratuita à saúde da sua população. É também um país que oferece educação gratuita a todos. Não há educação privada nem atendimento privado à saúde naquele país. Todos ficam satisfeitos.

E o SARAH dá um belo exemplo, porque mantém a visão de que o atendimento tem que ser radicalmente público e oferecer gratuidade plena.

Observemos os exemplos da Prestação de Contas da Rede SARAH, feita pelo Sr. Murilo Portugal, o Relator:

- o número de pacientes atendidos e de atividades médicas realizadas cresceu, superando as metas pactuadas, atingindo mais de 1,3 milhão de pacientes, com nível de produtividade equivalente àquela do exercício anterior, e com melhoria da eficiência na aplicação dos recursos.

E o relatório diz mais:

- 97% dos pacientes classificaram de “Bom” ou “Ótimo” a assistência recebida, superando o parâmetro de 90% fixado;

a ocupação hospitalar foi de 78,9%, superando a meta de 75%;

padrões mínimos de qualidade foram atendidos no que se refere à infecção hospitalar...

Existe um medo global da infecção hospitalar. Na Rede SARAH, o assunto tem sido trabalhado de maneira sustentada, com eficiência e com resultados que vale a pena citar: com taxa de infecção e supuração da ordem de 0,45 em cada 100 pacientes internados, e de 0,56 nos pacientes atendidos na modalidade hospital/dia.

É um exemplo de que todos nós nos orgulhamos. Em regra, alguns países do mundo têm uma taxa ótima de infecção hospitalar quando atingem 5 em cada 100 pacientes. E a Rede SARAH alcança o índice de 0,45. Então, é algo extraordinário. Nós temos aqui ao lado a nossa querida Líder Ideli Salvatti como um belo exemplo dessa eficiência e qualidade, que possibilitou que ela pudesse vir aqui para a arena democrática que é o plenário do Senado Federal enfrentar a Oposição, que também faz o seu trabalho com tanta engenharia.

Olhe mais, Sr. Presidente, o número de consultas. A Rede SARAH alcança, num período de doze meses, 300.713 consultas, quando a meta era fazer 256.000 consultas, 17% a mais. Houve 882.783 procedimentos de diagnóstico, quando a meta era 735.000. Número de pacientes internados, 232.000; número de pacientes externos, 650.000. Um belo exemplo que traz confiança e orgulho ao Brasil.

Da mesma forma que o Brasil participa hoje de grandes campeonatos e se orgulha dos seus atletas, deveria se orgulhar da Rede SARAH de Hospitais, que trabalha com problemas do aparelho locomotor. Somos um exemplo mundial, países do mundo inteiro vêm buscar treinamento na Rede SARAH, fazer nela sua pós-graduação. Temos que falar bem dela.

A crítica que eu testemunhava de grandes nomes da gestão hospitalar no Brasil à Rede SARAH dizia respeito ao privilégio que ela teria em termos de financiamento das suas atividades. Se olharmos o tipo de atividades enumeradas por mim há pouco, o custeio da Rede SARAH de Hospitais em 2003, para o atendimento de 1.300 leitos, fora o atendimento na modalidade hospital/dia, foi da ordem de R$53,7 milhões. O que destrói qualquer argumento contra a experiência da Rede SARAH, que é pautada em princípios éticos e filosóficos de saúde que visam dar atendimento a todo cidadão a que procure e o serviço público no Brasil.

Cumprimento a diretoria da Rede SARAH de Hospitais. Não é um exemplo que o SUS deva seguir, mas o SUS deve se espelhar na experiência e nos resultados adquiridos ali como um belo exemplo de gestão, responsabilidade social e ética com a vida humana.

Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a generosidade e lendo a afirmativa final do relatório de gestão da Rede SARAH:

Os excelentes resultados alcançados são frutos de uma visão humanista, competência profissional, e trabalho árduo e dedicado da Diretoria Executiva presidida pelo Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, de sua equipe e do corpo profissional da Rede SARAH que, anônima e persistentemente, se desdobram para prestar atendimento médico de qualidade, com eficiência na aplicação de escassos recursos públicos.

E o Conselheiro-Relator propõe um voto de louvor do Conselho a esses profissionais pelo seu trabalho.

Penso que notícias boas têm que ser dadas. Aquilo que pode orgulhar uma concepção de gestão pública no Brasil não pode ficar escondido, tem que ser posto aos olhos da sociedade. Parabéns à Rede SARAH e ao Congresso, que tem desviado um olhar afirmativo e solidário àquela rede de serviços tão bem prestados ao Brasil.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah de Hospitais).”