O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que nos assistem pelos meios de comunicação, quis Deus estar presidindo esta sessão de 3 de maio, mês do trabalho, mês de Maria, mês do amor, o ilustre Senador Paulo Paim.

Senadora Heloísa Helena, faço a V. Exª um pedido: não transfira seu título para o Piauí, senão não ganharei mais eleição alguma. V. Exª passou por lá e encantou a todos. Aproveito para convidá-la a ir à minha cidade natal, Parnaíba, no Dia das Mães, representar a mãe brasileira.

Senador Paulo Paim, política é coisa séria, e há exemplos a serem seguidos. O meu PMDB é o de Ulysses Guimarães. Esses que aí estão disputarão comigo a liderança do PMDB, quem vai levantar essa bandeira. Essa é a história.

Por que, Senadora Heloísa Helena, citei V. Exª? Porque V. Exª andou pelo Piauí e, quando cheguei à capital, às três horas, com a minha Adalgizinha, vi a repercussão da visita de V. Exª no aeroporto. Diziam: “A Senadora Heloísa Helena arrasou”. Pensei: oh, Deus, como foste bom por não ter colocado o título dela aqui, senão eu não ganharia mais nada!

Ulysses Guimarães e Rui Barbosa disseram - e eu repito - que aprendemos alguma coisa quando a esquecemos e quando, pela sétima vez, a reaprendemos. A repetição é a base do aprendizado. Ulysses Guimarães disse: “membros do PMDB, estou a vos ensinar. A lição número um é: ouça a voz rouca das ruas”.

Senadora Heloísa Helena, ontem eu estava na minha Parnaíba e, à tarde, passei por São Sebastião do Guerreiro, avenida que eu asfaltei, em que coloquei a iluminação e que o PMDB, por meio do Dr. João Silva, a concluiu. E há lá um campus avançado - Ministro João Paulo Reis Veloso.

Os mototaxistas, naquela euforia, cumprimentaram-me e aproveitaram para falar de política. Ouça a voz rouca das ruas, Senadora Serys Slhessarenko. Falaram decepcionados sobre o tema salário mínimo. Entre aqueles bravos homens que lutam pela vida, os mototaxistas, saiu uma voz rouca que disse assim: “Senador, esse Presidente fez 70 reuniões para dar R$20,00”. Olha o povo.

Agora, Senador Paulo Paim, não incorra nos erros.

Sabemos que parte da universidade está em greve. O HUB, que é federal, está em dificuldades. E o livro que tenho em mão refere-se à universidade e à eleição presidencial. Não vou cansá-los, Senadores. Há discursos e respostas dos candidatos. Todos fizeram um debate democrático no meio universitário. Para não cansá-los, só vou tecer comentários sobre duas frases e palavras do nosso Presidente da República.

“É por falta de renda que as pessoas não conseguem comprar a sua alimentação adequada”, disse o candidato Lula na universidade federal, diante do corpo docente e discente. O que estará a mocidade estudiosa pensando?

Cristo quando falava - por isso nós o seguimos, Senadora Heloísa Helena - dizia “de verdade em verdade vos digo”. Já esse aqui é assim: “de mentira em mentira vos falei”.

Senador Paulo Paim, V. Exª foi humilhado, enganado, traído, mas ainda encontra forças no sangue bravo dos gaúchos para lutar por melhores dias.

Atentem bem: Lauro Morhy deu-me este livro de presente: A Universidade e as Eleições Presidenciais.

Senadora Heloísa Helena, onde está o Senador Aloizio Mercadante? Outro dia, S. Exª veio falar de Max Weber e de ética. S. Exª pode botar banca no PT, porque “em terra de cego quem tem um olho é rei”. Aqui é diferente.

Senadora Heloísa Helena, disse também o Presidente Lula: “uma outra reforma que vamos querer fazer é na Previdência Social”, e o fez. Nossos aplausos.

Mas, Senador Papaléo Paes, é mais fácil tapar o sol com a peneira que esconder a verdade. Ouça o que foi dito na universidade federal: “Vamos respeitar os direitos adquiridos que já estão contidos na própria Constituição, sobre os quais já há decisão do STF”. Atentem bem!

Ó, viuvinhas, depois de tanto amor do finado, de tanto trabalho, ele foi para a eternidade feliz, pensando que a tivesse deixado em segurança, mas foi assaltado.

Olhem os tombados por essa carga de serviço -- aliás, a maior do mundo. São 44 horas, Senadora Heloísa Helena? Ouvi a matemática de V. Exª, que demonstrou os anos a mais que o servidor pobre tem que trabalhar, ele que começa a trabalhar com 14, 15 ou 16 anos de idade. Todavia, Senadora Heloísa Helena, mostro a V. Exª pesquisas de que eles trabalham muito mais. Não são aquelas 44 horas semanais, Senador Papaléo Paes. É tão pouco dinheiro, tão pouco, que todo trabalhador que recebe salário mínimo não trabalha só as 44 horas, mas, sim, 90 ou 100 horas para complementar o dinheiro, que é muito pouco. Essa é a verdade.

Faço essas afirmações e quero dizer que já vi muitas reações populares. Juscelino Kubitscheck, outro guru nosso, também nos serve como modelo. A neurolingüística diz que sempre se busca um modelo. Então, Juscelino Kubitscheck é modelo para nós, médicos e políticos. Ele chamava seus assessores e perguntava como ia o monstro. O monstro era o povo. E o monstro, Senador Paulo Paim, saiu à rua e gritou “liberdade, igualdade e fraternidade” e fez nascer o “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Esse monstro pode invadir esta Casa, quebrar tudo e tocar fogo se esse salário permanecer essa indignidade, se esta Casa não for fiel a Rui Barbosa. A soberania desta Casa só tem um sentido: fazer leis boas e justas. Se for para sermos obedientes ao núcleo duro e burro, esta Casa não tem razão de existir. O melhor será fechá-la.

Senador Paulo Paim, eu estava ao lado de um dos mais brilhantes Presidentes desta Casa, o ex-Senador Petrônio Portella, que é do meu Piauí, quando de repente chegou a notícia de que o Presidente Ernesto Geisel mandara fechar o Congresso que presidia, porque haviam aprovado uma reforma do Judiciário.

A imprensa foi abordá-lo - eu estava a seu lado -, e Petrônio Portella disse a seguinte frase: “Este é o dia mais triste da minha vida”. Mas foi o dia dele. O meu será aqui dentro se estes Congressistas não tiveram coragem de mudar para melhor, de respeitar o trabalho e o trabalhador; de respeitar Rui Barbosa, que ensinou que a salvação é a justiça, é na lei e dentro da lei. Só não aprende o PT, porque é de pouco estudo e de pouca competência. Ele foi mais adiante ao dizer que se tem que valorizar o trabalho e o trabalhador, dar primazia a eles. Ele vem antes. É o trabalho e o trabalhador que criam a riqueza e o capital. O Governo vê ao contrário, ajoelha-se e dá primazia ao capital, ao dinheiro, àquilo que a Senadora Heloísa Helena tão bem diz: presta homenagens, curva-se e serve aos gigolôs dos recursos, aqueles donatários dos bancos, os banqueiros do FMI, do BID, do Bird, enfim, dessas instituições internacionais.

Quero agora referir-me à dimensão econômica do aumento do salário mínimo. Senador Papaléo Paes, a legislação do salário mínimo foi elaborada em 1936, no Governo de Getúlio Vargas. Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª é muito jovem, talvez não tenha ouvido Getúlio Vargas, mas ele deu uma lei boa em homenagem ao trabalho. No dia 1º de maio, ouvi vezes e vezes, assim como a minha geração, quando ele falava para o Brasil. Ele dizia: “Trabalhadores do Brasil...” Esses foram os vinte anos de Getúlio. E mais, Presidente Lula: Vossa Excelência tem que pegá-lo como exemplo. Ele que fez essas carteiras de trabalho, as leis trabalhistas. Senador Papaléo Paes, a carteira número 1 de trabalhador foi de Getúlio Vargas, porque ele tinha a moral de dizer que era o trabalhador número 1 deste País.

Presidente Lula, mire-se no exemplo. Estão aí dois diários de Getúlio. Oh! homem trabalhador. Tenho lido. No Dia de Natal, ele terminava a ceia com a família e se recolhia, para estudar os problemas do País. Dia 7 de Setembro, quando terminava a parada, de tarde ia trabalhar. Está no diário. Oh! homem trabalhador!

Napoleão, líder francês, disse: “Conheci as limitações dos meus braços, conheci as limitações de minhas pernas, conheci as limitações de meus olhos, mas não conheci a limitação do trabalho”. Presidente Lula, Vossa Excelência tem que trabalhar mais, tem que pegar o exemplo de Getúlio. Vossa Excelência se aposentou cedo, mas quero dizer que todos os brasileiros e brasileiras estão trabalhando muito e sofrendo muito pela má distribuição de renda no País. Essa é a verdade.

Senador Papaléo Paes, quero lhe dizer que o primeiro salário, de 1º de Maio de 1940, criado pelo Decreto-Lei nº 2.162 -- decreto lei era uma medida provisória da época --, foi decisão política de Getúlio Vargas, visando regular o mercado de trabalho.

Atentem bem, brasileiros e brasileiras, trabalhadores do meu Brasil: a Constituição de 1988 fixa o salário mínimo, que deve ser “capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. O salário mínimo perdeu gradativamente o seu valor e hoje vale menos do que um terço fixado em 1940 -- vale menos do que um terço, repito. Para repor as perdas históricas e respeitar os preceitos constitucionais, ele deveria ser hoje de R$1.402, 63! É um terço do que Getúlio ofereceu.

Ricardo Berzoini atormentou, infernizou a vida dos aposentados, dos pensionistas, das viuvinhas, e, como prêmio, tirou as esperanças dos trabalhadores do Brasil.

Senadora Heloísa Helena, V. Exª é cristã e segue a mensagem do apóstolo, que disse que há três forças vivas que não podem faltar: fé, esperança e amor, que é caridade.

Ricardo Berzoini veio acabar com a esperança, representada pelo verde de nossa bandeira, quando, em recente entrevista à revista Época, disse que, apesar de ter prometido durante a campanha presidencial, Lula não vai conseguir dobrar o salário mínimo durante o seu Governo.

Eu, no lugar do Presidente - nós o colocamos lá, pois trabalhamos na campanha dele e votamos nele, o Piauí o consagrou -, demitiria esse moço porque está aqui antevendo a morte da esperança do trabalhador.

Berzoini também disse que o Governo chegará a criar, no máximo, cinco milhões de empregos, apesar dos dez milhões de empregos prometidos. Ricardo Berzoini, que infernizou a vida do trabalhador, que levou à desgraça os velhinhos, os aposentados, as viuvinhas, os deficientes físicos, que tirou o direito adquirido, constitucional, vai agora tirar aquilo que é sagrado: a esperança. Meu patrono, Francisco de Assis, o Santo, dizia que “onde houver desespero, que eu leve a esperança”. Esse homem tira do povo o sagrado direito à esperança, pregado em todas as filosofias de vida, principalmente na filosofia cristã. Ele disse que o Presidente não criará os dez milhões de empregos; só criará cinco milhões.

Ele afirmou, ainda, que o programa Primeiro Emprego não é um programa de geração de emprego e que o fracasso dele é devido à má compreensão do seu objetivo, que é o de aproveitar vagas para jovens de baixa renda”. O Ministro finalizou dizendo que o que podemos fazer nesses dois primeiros anos está muito aquém do que o imaginário popular esperava do Governo, e sabemos disso. Não, não foi o imaginário popular não; foram as palavras do Presidente, foi seu compromisso que alimentaram a esperança do trabalhador. Não vá culpar a imaginação do povo; o responsável por isso foi a falta de cumprimento das promessas feitas.

A meta de dobrar o salário mínimo foi estabelecida com sinceridade, mas, como toda meta, tem de ser atualizada. Senador Papaléo Paes, há sinceridade nisso? Isso não é enganar a opinião pública? Senadora Heloísa Helena, existe a opinião pública, aquela que ouve a voz rouca das ruas, e a opinião publicada e paga pelo Governo com o sofrimento do povo brasileiro.

Eu tinha de terminar onde comecei: no Piauí. Senador Papaléo Paes, esse é o jornal Meio Norte, bonito. No Piauí, está todo mundo trabalhando. Na primeira página ele diz que Primeiro Emprego só empregou quatro no Piauí. Isso é discriminar porque elegemos um Governador do PT. Eu ouvi o Senador Flávio Arns, do Paraná, queixar-se de que o Paraná tinha dado sete empregos. Senadora, votamos no PT. É assim que este Governo trata o Piauí? Está publicado no Meio Norte que o Programa Primeiro Emprego só beneficiou quatro pessoas. Está escrito que haverá mudanças do Sine, que as autoridades do Sine conversam com empresário e dão uma entrevista. Boato.

Diria o seguinte: é tempo de o PT trabalhar porque já passou mais de um terço deste Governo, para felicidade geral da Nação brasileira. O PT é estressado - cadê o Líder para o debate qualificado? -, e o povo está sofrendo. Muito tempo já foi perdido nesses meses. Já se foi um terço do Governo do PT.

E o pior é que até com o que Deus nos deu estão acabando. Lá no Piauí há a serra da Capivara. Uma pesquisadora internacional, Niède Guidon, provou que o homem primitivo da América por lá passou, deixando inscrições rupestres. Foi lançado um manifesto em defesa do Parque Nacional da Serra da Capivara, que está fechado. Estão desativando esse parque, que faz parte da nossa história.

Seria bom colocar no programa do Duda “Goebbles” Mendonça - Joseph Goebbles era aquele ministro de Hitler que dizia que uma mentira repetida várias vezes se torna uma verdade - que esse Governo do PT está fechando aquele sítio arqueológico.

Senador Paulo Paim, Senadora Heloísa Helena, há 2.004 anos estávamos antes de Cristo. Diz a pesquisadora que aquelas inscrições têm 20.000 anos. E o PT agora está fechando o Parque Nacional da Serra da Capivara, de enorme importância para a Arqueologia internacional.

Esse era o nosso protesto.

Era o que tínhamos a dizer pela luta do Piauí, que, por ter expulsado os portugueses deste País; garantido a unidade e votando em Rui Barbosa e em Lula, merece respeito.